O Rio Grande do Norte teve uma queda de 0,9% na arrecadação de recursos próprios no mês de maio, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (25) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

No mês passado, segundo a Sefaz, foram arrecadados R$ 726 milhões, valor inferior aos R$ 732 milhões recolhidos em maio do ano passado.

A queda na arrecadação foi puxada pela baixa no recolhimento do ICMS, principal imposto estadual. A redução neste imposto foi de 1,4% em maio deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado. No total, foram recolhidos R$ 643,8 milhões. Os outros R$ 82,2 milhões foram recolhidos com IPVA e ITCD.

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a queda na arrecadação é resultado da diminuição da alíquota do ICMS promovida no fim do ano passado. Na ocasião, a Assembleia Legislativa rejeitou um projeto do Governo do Estado de manter a taxa em 20% (que estava em vigor desde abril de 2023), reduzindo para 18% a partir de janeiro de 2024.

A redução de 1,4% dos recursos obtidos com o ICMS é a segunda do ano – em março a arrecadação já havia caído 3,8% – e não leva em consideração as perdas inflacionárias. Em maio de 2024, a inflação acumulada no Brasil nos últimos 12 meses foi de 3,93%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE.

As prefeituras também estão sentindo nas contas os reflexos da redução da alíquota modal, traduzidos em diminuição dos recursos recebidos do estado. De acordo com os números do Boletim Fazendário, o volume de repasses para os municípios potiguares apresentou em maio uma redução de 2,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado – R$ 6,9 milhões a menos – e somou R$ 220,7 milhões no quinto mês de 2024.

O montante referente ao ICMS, que representou 80,5% do volume total das transferências do mês, registrou uma baixa de 3,8% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a R$ 177,6 milhões.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Faleceu em Natal, vítima de múltiplas complicações de saúde, o empresário César Maynard, pai do pré-candidato a vereador por Caicó Artur Maynard.

Nessa terça-feira, 25, Artur teria pedido orações nas redes sociais pela saúde do pai, mas infelizmente nesta quarta feira a família recebeu a triste notícia.

César era filho de dona Djanir Nóbrega Maynard, que morreu aos 86 anos, e de Jefferson Maynard. Ele era irmão de Augusto e Saulo Maynard (in memorian).

A família é benquista pela sociedade caicoense e sempre manteve a tradição do envolvimento com a política, como também com o mundo empresarial.

ARTUR LAMENTOU A MORTE DO PAI

O mundo nos prega muitas surpresas. Muitas nos fazem sofrer, trazem tristeza, dor e luto. A sua partida, tão prematura, foi uma dessas surpresas imprevisíveis do destino que nos tiram o chão. Ninguém poderia imaginar que você nos deixaria tão cedo, tão abruptamente.

Você deixou um imenso vazio em minha vida e em meu coração. Depois da sua partida, a minha vida nunca mais será a mesma. Você sempre estará vivo em minhas lembranças, sempre fará parte de minha vida nas grandes e pequenas recordações.

Descanse em paz, Papai! Eu ainda vou te da muito orgulho de onde o senhor estiver! Te amo eternamente.
🖤

Fonte: Blog Jair Sampaio

Os alunos Murilo Silva, de 21 anos, e Yuri Rafaell, de 22, do curso de Ciências e Tecnologia (C&T) da UFRN, vão viajar para Portugal em agosto. Lá, eles irão participar de um intercâmbio oferecido pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra até meados de fevereiro de 2025. A bolsa obtida inclui hospedagem, alimentação e subsídios da faculdade, mas ambos devem pagar mais de R$ 6 mil em despesas de documentação e passagens. Como resultado, ambos iniciaram campanhas online com o objetivo de arrecadar o dinheiro necessário para pagar.

Murilo e Yuri passaram por várias etapas da seleção, que tinha cerca de 500 candidatos dos nove países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reta final. Embora os estudantes estivessem ansiosos com o resultado divulgado há duas semanas, as restrições financeiras causaram algumas preocupações. Murilo veio de uma escola pública em Canguaretama, no litoral sul de Potiguar. Ele está no 6º período do C&T, com foco em Engenharia da Computação. Ele mora na residência da UFRN enquanto é bolsista de apoio técnico.

Yuri é filho de um frentista e de uma auxiliar de serviços gerais, que atua na universidade por meio de uma empresa terceirizada. Ele mora no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal, e está no 8º período de C&T, com ênfase em Engenharia Biomédica. “Estou bastante ansioso, porque vou para uma cultura totalmente diferente. Apesar do idioma ser o mesmo, fiquei sabendo que a maioria dos professores dá aulas em inglês”, conta Yuri.

Murilo explica que, mesmo com a maior parte dos custos sendo contemplada pela bolsa, ele não tem condições de arcar com os gastos referentes à documentação e às passagens de ida e volta ao país lusitano. “Para tirar o passaporte, por exemplo, nós teremos que ir até Recife”, afirma ele, que pretende arrecadar R$ 7 mil por meio da vaquinha virtual (confira os dados para doação no final da matéria). “Também estou muito ansioso. Nem tenho conseguido dormir direito. A gente vem de escola pública, segue correndo atrás e, graças a Deus, está dando tudo certo”, celebra Murilo.

Murilo relata que o processo de seleção começou em setembro do ano passado. Receber a aprovação representou uma espécie de alívio e orgulho, segundo ele. “Sempre quis fazer intercâmbio, então, sempre estava de olho, procurando uma oportunidade. Infelizmente, todos os processos eram pagos. Quando encontrei este, me inscrevi imediatamente. Encaminhei a documentação necessária, que incluía meu histórico, com as notas do ensino médio e meu rendimento acadêmico”, detalha, ao atestar: “Tudo isso é um sonho que agora se torna realidade”.

Como ajudar

Murilo Silva
Pix CPF: 136.743.954-01
Pix Vakinha: [email protected]

Vakinha: https://www.vakinha.com.br/4809265

Yuri Rafaell
Pix: (84) 98752-4800
Pix Vakinha: [email protected]

Fonte: Blog Jair Sampaio

O senador Izalci (PL-DF) e a senadora Damares (REPUBLICANOS-DF) visitaram na manhã desta terça-feira (25) o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso desde agosto do ano passado.

Essa foi a primeira de uma série de visitas que 17 senadores planejam fazer ao ex-diretor, que está no bloco 5 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), destinado a presos de nível superior, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal.

As visitas foram autorizadas pelo ministro Alexandre Moraes, do STF, e serão feitas em grupos de 2 ou 3 senadores.

O ex-diretor da PRF é investigado no inquérito das blitze feitas pela corporação no dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, em especial no Nordeste, com bloqueios em rodovias de cidades onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha vantagem contra Jair Bolsonaro (PL).

A visita durou quase duras horas e ao sair, o senador Izalci disse que acionará a Procuradoria Geral da República (PGR) para avaliar o processo de Silvinei.

“O que nos causa indignação é ver um homem que trabalhou pela segurança pública preso há 10 meses, sem condenação nenhuma. Silvinei foi um exemplo na PRF, líder de apreensão de drogas no mundo. (…) Merece atenção”, afirmou o senador, em nota enviada à CNN.

Fonte: CNN

Fonte: Blog Jair Sampaio

Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia de Santa Cruz (80ª DP de Santa Cruz) realizaram, nesta quarta-feira (26), uma operação que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um suspeito pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Santa Cruz, região do Trairi. Um homem, de 37 anos, foi preso em flagrante na posse de drogas e arma de fogo.

Segundo informações, a investigação que ocorre desde o ano passado, resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão e em duas buscas domiciliares. Durante a ação, foi apreendida uma grande quantidade de substância análoga a cocaína, além de um revólver calibre .38 com 6 munições e aparelhos celulares que passarão por perícia. A ação contou com o apoio da 83ª Delegacia de Campo Redondo (83ª DP).

O suspeito, que pertence a uma facção criminosa local, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Informações extraoficiais de bastidores da política de Parnamirim apontam que mais de 30 funcionários da SOLARES receberão aviso de demissão ainda nesta quarta feira.

Nada oficial, mas supõe-se ser pessoas ligadas ao vereador Éder Queiroz, incluindo sua esposa, e indicados da vice-prefeita Kátia e sua filha, a vereadora Karol Pires.

Não está claro de onde partiu a ordem para demissão do pessoal, embora os grupos políticos estejam se reorganizando, divindindo-se, e isso pode sim ser um dos motivos.

Procurada, a empresa SOLARES não quiz se posicionar, mas deixou entender que os avisos são de competência de quem o contrata, e sendo assim, seria o poder público.

Na imagem, o vereador Éder Queiroz ao lado de alguns contratados da SOLARES e que prestam serviços em postos de saúde e outros setores da prefeitura parnamirinense.

A esposa do edil é uma das que está na lista de demissões. Éder é ligado politicamente à vice-prefeita Kátia Pires, que pode fazer chapa com a líder nas pesquisas, Professora Nilda.

Na lista também tem pessoas ligadas ao vereador Binho de Ambrósio.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 66ª Delegacia de Santo Antônio (66ª DP), deflagraram nesta quarta-feira (26) a “Operação Liberum Montibus”, que faz menção às investigações de enfrentamento ao tráfico de drogas, homicídios e roubos na região Agreste Potiguar. Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, três mandatos de prisão preventiva e lavrado uma prisão em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. As prisões contaram com o apoio da Polícia Militar e ocorreram no município de Montanhas, interior do RN.

Segundo as investigações, os suspeitos possuem “domínio” do tráfico de drogas na cidade e possuem uma grande rede de monitoramento através de câmeras de segurança instaladas em diversos locais que eram acompanhadas 24h analisando toda movimentação da cidade, inclusive, das forças de segurança pública, bem como impondo toques de recolher e limitações a liberdade de ir e vir dos cidadãos que eram impedidos de transitar em determinadas localidades e horários estipulados pelo grupo investigado.

As investigações foram realizadas pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR) e fundamentaram as representações pelas buscas e apreensões nos endereços dos suspeitos e prisões preventivas em desfavor dos investigados que são residentes de Montanhas/RN. Na Operação, foram presas quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher. Também foram apreendidas dois revólveres calibre .38 SPL, nove munições do mesmo calibre, porções de drogas (cocaína e maconha), cadernos de anotações, aparelhos celulares, dinheiro em espécie fracionado, câmeras de monitoramento, cartões bancários, maquineta de cartão de crédito e outros apretechos.

A “Operação Liberum Montibus” faz parte das ações do planejamento operacional na região e no combate ao crime organizado e na redução de crimes violentos.

Fonte: Blog Jair Sampaio

Os bombeiros militares do Rio Grande do Norte foram acionados na manhã de hoje (25) para resgatar um operador de linhas de internet que caiu em um barranco, na cidade de Taipu.

Enquanto manuseava os fios, o poste caiu sobre a vítima que sofreu fraturas no membro inferior. Rapidamente os bombeiros chegaram e conseguiram o retirar em segurança e conduzir o homem ao hospital mais próximo. 

O operador não corre risco de morte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as causas do acidente ainda serão investigadas.

Fonte: Blog Jair Sampaio

A Assembleia Legislativa escolhe em sessão extraordinária e em votação secreta nesta quarta-feira (26) – entre os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) -, quem vai assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta em 24 de maio com a aposentadoria voluntária do médico e conselheiro Tarcísio Costa.

O escrutínio secreto ocorre logo após o fim da sessão ordinária desta manhã, com a expectativa de uma disputa voto a voto entre os dois postulantes ao cargo de conselheiro de Contas. De acordo com o Regimento Interno (Capítulo VII) da Casa, a eleição de conselheiro “proceder-se-á por meio de cédulas uninominais, elegendo-se o candidato que obtiver maioria simples dos votos”.

Em caso de empate, “§ 4º Havendo empate, elege-se o candidato mais idoso” e ao fim da apuração dos votos, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “promulgará ato, sob forma de decreto legislativo, que servirá de título para a posse do eleito”.

Parte dos 24 deputados tem se mantido em silêncio, mas alguns parlamentares já vinham dando declaração de votos, inclusive em entrevistas a emissoras de FM em Natal, como os deputados José Dias e Tomba Farias, que votam em Gustavo Carvalho, ou como o Coronel Azevedo, que votaria em George Soares, que se eleito, possibilita que o suplente Vivaldo Costa, de que Azevedo foi ajudante de ordens no governo dele, assuma o mandato na Casa. Em caso da indicação de Gustavo Carvalho, assumiria o mandato o ex-deputado Getúlio Rego.

O deputado Taveira Júnior (União Brasil) confirmou voto ao deputado Gustavo Carvalho, durante anúncio de apoio ao pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, em evento político na sede do PL, na manhã de terça-feira (25). Pelo que tem ouvido nos bastidores, Taveira Júnior comentou que “nenhum dos dois” candidatos a conselheiro “está com a vitória garantida, está bem equilibrado”.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN sabatinou e aprovou, na terça-feira (25), a indicação de conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana para a vaga de conselheiro em lugar da conselheira Adélia Sales, que se aposentou em março. Mas a indicação de Antonio Ed Santana também será submetida a plenário nesta quarta-feira (26), depois de escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT) em lista tríplice apresentada pela Corte de Contas, da qual ficou em primeiro lugar por critério de merecimento.

Na sabatina, Antônio Ed se comprometeu a trabalhar para que as análises das prestações de contas das Prefeituras e Câmaras Municipais tenham mais celeridade. Além disso, defendeu que sejam realizadas capacitações para reduzir a quantidade de reprovações de contas por erros considerados formais.

“Acredito em um TCE aberto a sociedade, mais participativo. Na minha atuação como conselheiro substituto, venho trabalhando nesse sentido de diálogo, contribuindo para construirmos juntos soluções para problemas enfrentados no dia a dia no âmbito da gestão dos recursos públicos, buscando sempre construir melhores resultados para a população”, disse o indicado.

Presidente do colegiado, Tomba Farias (PSDB) enfatizou o temor levantado por parlamentares em relação às multas aplicadas e a demora na análise dos processos. Participaram os deputados Divaneide, Francisco e Isolda (PT), Gustavo Carvalho e Nelter (PSDB), Neilton (PP), Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Hermano (PV).

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cortam o estado. No Piauí, líder do ranking, foram apreendidas 3.329. Quanto aos carros, a polícia retirou da ruas 3.959 veículos, posicionando o estado potiguar na 9ª posição do levantamento, à frente de estados como São Paulo, que tevea 3.566 carros apreendidos e ficou em 10º lugar; Bahia, em 12º lugar, com 3.158; e Ceará, que ficou em 18º lugar com recolheu 1.917 automóveis confiscados.

A TRIBUNA DO NORTE procurou a PRF para comentar os dados e, apesar de confirmar os números, a corporação não explicou o que levou à quantidade de apreensões no RN. Segundo o professor Emerson Melo, especialista em trânsito, as informações disponíveis no site da PRF não deixam claro se todos os veículos foram efetivamente recolhidos ao pátio da corporação, pois pode ter ocorrido o que ele chama de “recolhimento virtual”. Isso significa que, em alguns casos, apenas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) foi retido.

“Essas informações podem envolver o ‘recolhimento virtual’, que funciona assim: em infrações, como farol queimado ou para-brisa quebrado, por exemplo, o policial emite um Recibo de Recolhimento de Documento (RRD), que é virtual, sem que o veículo físico seja recolhido”, explica.

A PRF informou que os números se referem ao recolhimento de veículos para o pátio da instituição. Segundo o especialista, o RRD estabelece um prazo para a regularização do veículo, respeitando o prazo máximo estabelecido pelas leis de trânsito. Se a regularização não ocorrer dentro do prazo determinado pela corporação, o veículo recebe uma classificação de impedimento administrativo. “Dessa forma, o proprietário não pode vender, transferir o veículo ou atualizar o CRLV. Se for pego em uma próxima fiscalização, o veículo pode ser recolhido ao pátio”, afirma Emerson Melo.

Ele conta que os veículos são recolhidos ao pátio da PRF basicamente em duas situações: falta de licenciamento e transporte remunerado não autorizado de passageiros. Outra situação que pode resultar em recolhimento físico é a flagrante de motorista sem habilitação. “Se o motorista estiver sem acompanhante habilitado para conduzir o veículo, o carro ou moto pode ser levado ao pátio”, esclarece.

Emerson Melo menciona que a falta de conhecimento sobre a legislação vigente ou a negligência em relação ao estado do veículo são as principais causas das irregularidades. “Às vezes, as condições precárias de uma estrada podem causar vibrações que levam a problemas como queima de farol. São situações que podem resultar em falhas no veículo e, conseqüentemente, em recolhimentos”, comenta. Além de motos e carros, os dados da PRF indicam que, no ano passado, o RN registrou o recolhimento de 294 caminhões e 62 ônibus, colocando o estado na 20ª e 13ª posições, respectivamente, no ranking nacional, que inclui todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

Apreensões em 2023
Número de motos recolhidas pela Polícia Rodoviária (PRF)

PI 3.329
RN 3.233
MG 3.166
SC 3.144
PR 3.131
GO 3.117
PE 2.918
CE 2.903
RJ 2.845
RO 2.824
BA 2.412
PA 2.190
PB 2.161
MT 2.002
RS 1.916
MA 1.524
DF 1.507
SP 1.359
MS 1.278
TO 1.160
ES 858
AL 818
AM 660
SE 538
AP 525
RR 397
AC 236
TOTAL 52.151

Fonte: PRF

Fonte: Blog Jair Sampaio