O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda.
“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.
“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.
Lula disse ainda que ontem (26) teve um “momento de muita felicidade” ao ver o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante um piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passada, em Nova York, Lula e Biden lançaram uma iniciativa global pelo trabalho decente.
Para o brasileiro, é importante perceber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com relação à questão do mundo do trabalho. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.
“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.
O presidente destacou que os projetos de infraestrutura também têm potencial de estimular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o estímulo à leitura é uma preocupação do seu governo.
“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.
No discurso, Lula falou ainda sobre a participação direta dos governadores e prefeitos na escolha dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o governo quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, independente de simpatia e filiação políticas entre os mandatários.
Critérios de seleção
O edital do PAC Seleções estará aberto de 9 de outubro a 10 de novembro para receber as propostas dos governadores e prefeitos.
A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na área de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto normal e centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros. Já na educação, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na cultura, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na segurança, para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive).
A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais carência dentro de casa modalidade. As obras devem ser iniciadas a partir de março do ano que vem, após os processos de escolha dos projetos e licitação.
Total de investimentos
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês passado pelo presidente Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que, além do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.
“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Jucurutu viveu um momento histórico nesta quarta-feira (19) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da Barragem de Oiticica, uma das mais importantes obras hídricas do Rio Grande do Norte. O evento contou com a participação de diversas autoridades e foi marcado por um gesto simbólico: a entrega do Título de Cidadão Jucurutuense ao presidente Lula e à governadora Fátima Bezerra, feita pelo prefeito Iogo Queiroz.
A concessão da honraria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O título de Lula foi uma iniciativa do vereador Augusto Diniz, enquanto a vereadora Marcione propôs a homenagem à governadora Fátima Bezerra. A cerimônia reforçou o reconhecimento do município ao trabalho dos dois líderes, que tiveram papel fundamental na viabilização da barragem e no desenvolvimento da região.
Durante a entrega, o prefeito Iogo Queiroz destacou a importância do momento para a cidade:
“Hoje é um dia histórico para Jucurutu. A inauguração da Barragem de Oiticica simboliza uma conquista de décadas, fruto da luta do nosso povo e do compromisso dos governos federal e estadual. É uma honra entregar o Título de Cidadão Jucurutuense ao presidente Lula e à governadora Fátima Bezerra, que foram fundamentais para a realização desse sonho. Agora, eles não são apenas líderes que contribuíram com nossa cidade, mas também parte da nossa história e do nosso povo.”
A Barragem de Oiticica é considerada um marco na segurança hídrica do estado, garantindo abastecimento de água para milhares de potiguares e fortalecendo a economia local.
Com a entrega dos títulos, Lula e Fátima passam a ser oficialmente cidadãos jucurutuenses, consolidando ainda mais seus laços com a cidade e sua população.
Gostaria de expressar minha mais sincera gratidão ao secretário Felipe Alves da Semsur. Também o Articulador político comunitário Carlinhos Melo e o líder comunitário Léo Lima hoje prestando seus serviços a Semsur, e também ao prefeito Paulinho Freire.e os demais amigos que também colaboraram para melhorias com a colocação das lâmpadas de Led nas Ruas da comunidade de Brasília Teimosa.
No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado Luiz Eduardo (SDD) reconheceu a importância da obra de Oiticica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Realmente um momento de comemorar e festejar”, disse o parlamentar, contrapondo o assunto com a alíquota de 20% do ICMS que entra em vigor nesta quinta-feira. Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) considerou a obra importante e relatou que nunca houve paralisação. “Mesmo com todo radicalismo, ninguém interrompeu a obra”, afirmou Adjuto, concluindo que o momento é ‘histórico’ para o Estado
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) cobrou, nesta quinta-feira (20), providências urgentes para o recapeamento asfáltico da RN-002, rodovia que liga Monte Alegre a Serrinha e de outras estradas que cortam a região Agreste. A cobrança foi feita durante pronunciamento na Assembleia Legislativa.
Kleber Rodrigues destacou que, apesar de o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ter prometido a obra desde outubro do ano passado, nada foi feito até agora. “Toda semana dizem que vão fazer, mas a população continua enfrentando os buracos e o descaso.
O parlamentar reforçou seu compromisso com a verdade e com os interesses da população potiguar. “Sou muito direto na minha forma de trabalhar. Se posso, digo que posso. Se não posso, digo que não posso. Minha bandeira é a bandeira do RN. Faço parte da base da governadora Fátima Bezerra, mas minha prioridade é o povo do Rio Grande do Norte”, declarou.
Além da RN-002, Kleber Rodrigues também chamou a atenção para outras rodovias do Agreste que estão em condições precárias e necessitam de recuperação urgente. O deputado cobrou providências para o recapeamento da RN-316, que liga Monte Alegre a Santo Antônio; da RN-160, entre Macaíba e Vera Cruz; da RN-120, que passa por Serra Caiada, Boa Saúde e Serrinha; da RN-093, entre Tangará e Sítio Novo; da RN-063, que liga Ceará-Mirim a Touros; e da RN-317, que conecta Brejinho a São José de Mipibu. “O DER precisa apresentar um plano real de recuperação dessas estradas. A população da região agreste não aguenta mais promessas vazias e espera ações concretas”, reforçou o parlamentar.
A situação das rodovias estaduais tem gerado indignação entre moradores, motoristas e comerciantes da região, que enfrentam dificuldades diariamente devido às péssimas condições da rodovia. “Só sabe a dificuldade quem usa a estrada”, concluiu o deputado.
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (20), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) reforçou a necessidade de união da classe política potiguar para viabilizar a implantação de um Hospital Universitário da UFRN em Caicó.
A declaração foi feita em aparte ao deputado Francisco do PT, enquanto os parlamentares discutiam a inauguração da Barragem de Oiticica. Queiroz agradeceu ao Governo Federal pelo projeto da barragem e ressaltou a importância de novos investimentos na região.
“Todos os presidentes ajudaram, e Jucurutu e região agradecem pela obra. Agora, precisamos trazer mais investimentos, como o Hospital Universitário de Caicó”, afirmou Nelter, destacando que o projeto deve ser abraçado por toda a classe política do Seridó para se tornar realidade.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveu na manhã desta quinta-feira (20), uma reunião com a participação de diversas secretarias municipais para apresentar o novo Plano Municipal de Espaços Livres e Áreas Verdes (PMELAV) e solicitar contribuições para a construção do plano de ação.
O PMELAV estabelece diretrizes, princípios e objetivos para a organização e gestão dos espaços livres e áreas verdes do município, conforme prevê o Plano Diretor de Natal, que trata do Sistema de Espaços Livres e Áreas Verdes (SELAV). Sua aplicação ocorrerá em três etapas: elaboração, construção do plano de ação e consolidação do documento.
Entre os principais objetivos do PMELAV estão a ampliação e qualificação das áreas verdes e protegidas, a maximização dos serviços ecossistêmicos, a minimização dos impactos da urbanização, a promoção do equilíbrio socioambiental e o estímulo à economia socioambiental em Natal.
“A primeira etapa já foi concluída, agora daremos início à construção do plano de ação, que necessita de contribuições e consulta pública. Após isso, o plano passará pelo processo de aprovação para que possa ser implementado em todo o Município”, explicou Carolina Lisboa, bióloga da Semurb do Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA).
O plano também prevê medidas para o tratamento adequado da vegetação, a garantia da acessibilidade nesses espaços e a disponibilização de informações, mapas e bancos de dados de fácil acesso para a população.
“Essa iniciativa é de grande importância. Vamos trabalhar em conjunto com as secretarias para promover uma melhor utilização das áreas livres, de forma sustentável.Também precisamos que a população se conscientize sobre a conservação dessas áreas naturais”, finalizou Carolina.
O encontro contou com a presença de 14 representantes das secretarias de Planejamento (Sempla), Infraestrutura (Seinfra), Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Serviços Urbanos (Semsur), além da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Defesa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma homenagem em dobro nesta quarta-feira (20), durante a inauguração da Barragem de Oiticica. Além de receber uma belíssima camisa bordada contanto a história da barragem, agora, ele é cidadão timbaubense.
A honraria foi entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores, Vadinho, e pelo prefeito Ivanildo Filho, em um momento simbólico e de grande relevância que também contou com a participação da governadora Fátima Bezerra.
A honraria solene foi proposta pelo presidente Vadinho, aprovado pelos pares da Casa Legislativa com unanimidade.
A homenagem destaca o impacto das ações do governo federal no município e o reconhecimento da importância de Lula para o desenvolvimento local.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) mostrou que é uma estrela em ascensão na política do Rio Grande do Norte. Durante a inauguração da Barragem de Oiticica, ficou evidente que ela foi a mais aplaudida entre os políticos presentes, perdendo apenas para o presidente Lula.
Apesar de afirmar que disputará a reeleição, o PT pode reconsiderar seus planos e lançá-la ao Governo do Estado ou até ao Senado. Difícil será convencer Natália a mudar de ideia.
Durante o evento, a deputada riu à toa e pareceu ter encantado Lula, reforçando ainda mais sua força dentro do partido e na base petista do estado.
A cidade de Timbaúba dos Batistas foi destaque nesta quarta-feira (19), na visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a inauguração da tão aguardada Barragem de Oiticica, na região do Seridó. O evento, além de marcar um avanço significativo na segurança hídrica do estado, também trouxe visibilidade para a riqueza cultural e artesanal do município.
Durante a solenidade, um detalhe chamou a atenção do público e do próprio presidente: a camisa que Lula vestia, bordada à mão pelas renomadas artesãs de Timbaúba dos Batistas. A peça, que retrata a história da barragem, foi entregue pessoalmente ao chefe de Estado pelo prefeito Ivanildinho Albuquerque e pelas próprias bordadeiras, em um gesto simbólico de reconhecimento e valorização da arte local.
Ao receber e vestir a camisa, Lula fez questão de exaltar o trabalho das artesãs do Seridó, destacando a beleza e o significado da peça. “De todos os presentes, quem tá com a camisa mais bonita sou eu, porque foi feita pelas bordadeiras do RN, do Seridó, de Timbaúba dos Batistas!”, declarou o presidente, arrancando aplausos do público presente.
O reconhecimento não foi um caso isolado. As bordadeiras de Timbaúba já haviam conquistado projeção nacional ao serem responsáveis pelos bordados que vestiram a primeira-dama Janja da Silva em momentos históricos, como a posse presidencial e o casamento com Lula. Esse prestígio reforça a relevância do artesanato potiguar, que carrega em cada fio a tradição e identidade cultural do Nordeste.
O município de Timbaúba dos Batistas é um dos grandes polos do bordado artesanal no Brasil. A tradição, passada de geração em geração, é uma expressão cultural que transforma fios e tecidos em verdadeiras obras de arte, sendo uma importante fonte de renda para muitas famílias da região.
Com a presença do bordado timbaubense em eventos de grande magnitude, como a posse presidencial e agora a inauguração da Barragem de Oiticica, o artesanato local ganha ainda mais notoriedade, fortalecendo a economia criativa do Seridó e ampliando suas oportunidades no cenário nacional.
A entrega da camisa ao presidente simboliza não apenas um presente, mas o reconhecimento de um trabalho que resiste ao tempo e se reinventa, sem perder suas raízes. Para as bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, é a certeza de que sua arte ultrapassa fronteiras e segue vestindo a história do Brasil
O ex-prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias (Republicanos), está em Brasília (DF) e foi recebido pelo presidente nacional do partido, Marcos Pereira. No encontro, Álvaro esteve acompanhado da vice-prefeita Joana Guerra, do vereador Kléber Fernandes e do articulador político Saulo Spinelly.
Em suas redes sociais, Álvaro classificou as conversas como “promissoras”, destacando que o objetivo é fortalecer ao máximo o Republicanos no Rio Grande do Norte para as próximas eleições.
Na prática, Álvaro foi dizer ao presidente do partido que é candidato ao Governo do Estado em 2026. Ele busca consolidar o apoio da legenda e garantir sua presença na disputa majoritária.