Quarto orador no Grande Expediente, da sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) se pronunciou sobre o Primeiro de Maio como um dia de reflexão para a humanidade, referindo-se ao dia consagrado ao trabalhador. O parlamentar fez o registro parabenizando à classe trabalhadora.

“Trabalhadores que todos os dias acordam para produzir e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, do nosso país. E por que não dizer no mundo inteiro?”, disse o deputado, lembrando a origem da data em 1886, a partir de um movimento contra as exaustivas jornadas de trabalho. O deputado Hermano Morais lembrou que atualmente o Congresso Nacional discute um movimento parecido, quando deverá votar o fim da escala 6×1. “Tudo isso deve ser discutido com muita tranquilidade e também com muita responsabilidade, de forma que nós possamos, não só garantir o trabalho digno, mas também oportunidades de empregos, oportunidade de trabalho digno para as pessoas, para a classe trabalhadora brasileira”, afirmou Hermano Morais.

O deputado encerrou sua participação comentando, como faz todos os meses, os números atuais do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). “Eu estou falando em carteira assinada”, disse Hermano, ressaltando que a ‘forte retração’ registrada em fevereiro teve uma recuperação em março, com um saldo positivo de 1.127 vagas no Rio Grande do Norte. “O que é animador, especialmente a contribuição dada pelo setor de serviço e comércio”, concluiu Hermano, reforçando os parabéns encaminhados “a todos os trabalhadores, a todas as trabalhadoras”.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) usou o horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar da situação da cobrança das concessionárias de energia elétrica com relação ao sistema de geração de energia solar, especialmente no estado.

Ele enfatizou que os empreendedores potiguares estão investindo recursos próprios elevados em sistema de energia solar, “não apenas buscando reduzir custos, mas contribuindo ativamente para um país mais sustentável, mais moderno e menos dependente de fontes poluentes”. Mas que isso tem se tornado um problema, tendo em vista as falhas por parte das concessionárias da energia elétrica que não estão sendo devidamente fiscalizadas.

“O que deveria ser um incentivo à inovação tem se transformado em um pesadelo operacional e financeiro. Temos relatos de falhas sistêmicas graves por parte das concessionárias da energia elétrica. Tem energia efetivamente gerada que não está sendo registrada, créditos legítimos que desaparecem e compensações que deixam de ser realizadas ou ocorrem de forma parcial ou insuficiente. O resultado disso é inaceitável. Consumidores que produziram a própria energia estão sendo cobrados como se nada tivessem gerado. É um absurdo o que está acontecendo com as cobranças das concessionárias de energia elétrica em todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ele acrescentou ainda que há cobranças abusivas, oscilações inexplicáveis e aplicação indevida de tarifas mínimas, mesmo quando há saldo suficiente para reduzir ou zerar os valores. “Isso é uma distorção grave do modelo de compensação energética, é fraude e o impacto é direto, desorganiza o planejamento financeiro e desestimula novos investimentos”, disse. 

Gustavo Carvalho cobrou que a agência reguladora no Rio Grande do Norte enfrente o problema e que a bancada federal debata no Congresso Nacional formas de assegurar transparência nos processos de medição e faturamento, bem como, a garantia da correta compensação dos créditos de energia, a responsabilização dos concessionários por erros recorrentes e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e resposta aos consumidores.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PP) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), cobrando do Governo do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) a finalização da obra em bueiros da área urbana da RN-288, que liga São José do Seridó a Caicó.

“Eles abandonaram as manilhas e não finalizaram o serviço nesses bueiros. Faço esse apelo para que o serviço seja realizado com urgência. Há tempos está sendo cobrado pela prefeitura da cidade”, declarou o deputado no plenário.

Mais do que uma visita institucional, a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Caicó, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), representou um encontro direto entre o conhecimento teórico e sua aplicação concreta. Acompanhados pelo professor Ruan Almeida e por servidores da Casa, os alunos do terceiro período tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo estadual, compreendendo, na prática, como nascem, tramitam e se consolidam as leis que impactam a vida da população.

Presente durante a visita, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou que a aproximação entre estudantes e o Parlamento contribui para uma formação mais completa e consciente. “Quando esses jovens conhecem de perto como funciona a produção das leis, eles se tornam profissionais mais preparados e conectados com a realidade. A prática amplia o olhar, qualifica o conhecimento e fortalece o compromisso com a sociedade”, pontuou.

Para o professor, a atividade simboliza um passo essencial no processo de aprendizagem. “A sala de aula oferece a base, mas é no contato com a realidade que o conhecimento ganha sentido. Aqui, os estudantes conseguem visualizar como o processo legislativo acontece de fato, entendendo o papel da política na definição de prioridades sociais, como educação, saúde e cultura”, destacou.

A estudante Eduarda Dantas ressaltou o impacto da experiência na formação da turma. “Estar aqui é transformar o que aprendemos em algo concreto. A gente passa a entender não só como funciona o processo legislativo, mas também a dimensão da sua importância na vida das pessoas. É um aprendizado que não se limita aos livros”, afirmou.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) repercutiu, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi analisada pelo Senado Federal na quarta-feira (29) e não atingiu o número necessário de votos para aprovação.

De acordo com o parlamentar, a decisão do Senado “representa um fato relevante no cenário político nacional”. O nome indicado recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 votos necessários para confirmação.

Em seguida, Coronel Azevedo direcionou seu pronunciamento à bancada federal do Rio Grande do Norte, ao tratar da análise de vetos presidenciais em pauta no Congresso Nacional. O deputado fez um apelo para que os parlamentares do Estado considerem a derrubada de vetos relacionados a projeto aprovado pelo Legislativo federal, destacando a importância do posicionamento dos representantes potiguares na votação.

Segundo ele, a decisão do Congresso sobre o tema terá impacto direto sobre pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, citando a necessidade de reavaliação das medidas adotadas.

Segundo orador da sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) destacou a posse de Dom Silvio Preto como bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal.

“É um fato relevante para o Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar. Ele também ressaltou o perfil do religioso. “Um exemplo de solidariedade e humildade”, disse.

José Dias ainda fez referência ao cenário nacional debatido anteriormente em plenário, dando continuidade a repercussão em torno da rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre da expectativa em torno da votação do veto presidencial ao PL da dosimetria, que viabiliza redução de penas para condenados por atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizou nesta quinta-feira (30), a palestra “Emendas parlamentares ao orçamento e as decisões do STF”, reunindo servidores públicos e interessados no aprimoramento da gestão orçamentária com foco na transparência.

“Capacitar nossos servidores é sempre uma prioridade para nossa Casa Legislativa e o tema de hoje é essencial para que as emendas parlamentares cumpram seu papel de chegar na ponta, promovendo serviço público de qualidade e excelência”, discursou Augusto Viveiros ao abrir os trabalhos.

Presente ao encontro o deputado estadual Tomba faria (PL) tirou algumas dúvidas e falou sobre a importância do debate. “Um momento de muito aprendizado, de conhecimento e de tirarmos dúvidas que permeiam o tema e que interfere diretamente na gestão dessas emendas parlamentares”, comentou o deputado.

Ao longo do encontro o advogado-chefe da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, apresentou uma análise aprofundada sobre o modelo federal de emendas parlamentares e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

“Esse tema é complexo por ser jurídico, político e tecnológico. Discutir é necessário e vital para que as emendas parlamentares continuem tendo um papel fundamental na adoção de políticas públicas eficazes”, ressaltou Jules Michele.

Também foram debatidos os avanços institucionais relacionados à transparência e à rastreabilidade na destinação de recursos públicos, especialmente a partir de julgamentos como a ADPF 854, que estabelece diretrizes a serem seguidas não apenas pela União, mas também por estados e municípios.

“A preocupação nasceu por parte dos nossos parlamentares já que o tema ganha relevância diante do papel cada vez mais estratégico das emendas parlamentares na definição de políticas públicas”, destacou o procurador-geral da Casa, Renato Guerra.

No encontro, que reuniu servidores públicos de todo o Estado, foram os parâmetros que devem ser adotados pelos entes estaduais, promovendo uma reflexão prática sobre a aplicação das normas e o fortalecimento da gestão pública responsável. A metodologia adotada combinou exposição dialogada e estudo de caso, proporcionando um ambiente dinâmico e alinhado às demandas do serviço público contemporâneo.

A iniciativa reafirma o compromisso institucional com a qualificação permanente. “Capacitar nossos servidores é investir diretamente na qualidade do serviço público que chega à população. Ao tratar de temas sensíveis como orçamento e transparência, fortalecemos não apenas a gestão interna, mas a confiança da sociedade nas instituições”, destacou o procurador-geral da ALRN, Renato Guerra.

A ação também foi destacada pela Presidência da Casa como estratégica para o fortalecimento do Legislativo. “A Assembleia tem buscado, de forma contínua, aprimorar sua atuação e contribuir com o desenvolvimento do Estado. Investir em conhecimento é garantir decisões mais responsáveis, técnicas e alinhadas às necessidades da população”, ressaltou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O trabalho e os direitos dos profissionais que atuam como entregadores e motoristas por aplicativos foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a Casa realizou a audiência pública com o tema “Trabalho por Aplicativo no RN: Direitos, Proteção e Reconhecimento”, discutindo os desafios e perspectivas do trabalho mediado por plataformas digitais no estado. O foco principal foi ampliar as garantias e dar uma remuneração mais justa aos profissionais.

Durante o encontro, foram destacados os impactos do crescimento desse modelo de trabalho, que se consolidou como importante fonte de renda para milhares de pessoas no Rio Grande do Norte. Apesar da relevância econômica e social, os participantes apontaram desafios como a ausência de garantias trabalhistas, a falta de proteção social, questões relacionadas à segurança e a instabilidade da renda.

A audiência reuniu trabalhadores, representantes do poder público e membros da sociedade civil para debater as condições enfrentadas por entregadores, motoentregadores, mototaxistas, motoristas e demais profissionais que atuam por meio de aplicativos. A deputada Isolda Dantas enalteceu o papel que os profissionais têm na sociedade, mas que carecem ainda de direitos para garantir a dignidade da categoria.

“Para a gente, é uma alegria muito grande dividir e se somar a essa batalha porque os motoristas por aplicativos e entregadores fazem um trabalho essencial. Talvez, inclusive, a gente tivesse que fazer uma legislação definindo esse trabalho como essencial. No momento mais crítico que a humanidade viveu, vocês foram fundamentais. Vocês se arriscaram para nos alimentar, nos salvar”, justificou Isolda, enaltecendo ainda a importância do debate também nas esferas federal e municipais.

Na audiência pública, representantes dos profissionais e do Poder Público discutiram sobre a necessidade de se atualizar as legislações existentes. A área de segurança foi uma das mais debatidas, principalmente sobre a violência sofrida pelos profissionais no exercício de suas atividades.

Representando a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o delegado Marcos Geriz trouxe dados que chocaram a categoria. Segundo ele, em recorte de 2023, mais de 13.500 motoentregadores morreram em acidentes, enquanto que 59% de todos os profissionais da área relataram ter sofrido algum tipo de agressão no exercício da função.

“Esses números nos assustam. Se pensarmos bem, 13,5 mil pessoas é a população de municípios de médio porte até aqui do Rio Grande do Norte. É uma situação que devemos mudar, garantir a segurança desses profissionais. Contem com a Polícia Civil”, disse.

Na discussão, a proteção às mulheres também foi um ponto abordado. Relatos sobre tentativas de abusos contra mulheres que são entregadoras ou motoristas por aplicativos foram expostos e acenderam o alerta para a necessidade de que se tenha uma legislação mais dura para coibir esses casos. Nessa linha, a deputada Isolda explicou que já está em andamento uma mudança.

No Rio Grande do Norte está em vigor a Lei nº 12.239/2025, que trata sobre a proteção da categoria. Porém, há uma proposta para que ela amplie o alcance da legislação estadual ao incluir, além dos entregadores, motoristas e demais profissionais de aplicativos, medidas específicas de proteção às mulheres que atuam no setor. O texto prevê a adoção de mecanismos de segurança como rotas seguras, protocolos de atendimento emergencial e proíbe a desativação ou bloqueio de trabalhadoras que denunciem casos de assédio, violência ou discriminação, caracterizando essas situações como possíveis represálias.

O projeto também obriga as plataformas digitais a implementar ferramentas de proteção, como botão de emergência, possibilidade de recusa de corridas em áreas de risco sem prejuízo financeiro, canais sigilosos de denúncia e monitoramento em tempo real. Além disso, estabelece prazo para resposta às denúncias, prevê a suspensão preventiva de usuários acusados de violência, veda retaliações às trabalhadoras, determina campanhas educativas permanentes e amplia penalidades, incluindo multa em dobro em casos de infrações contra mulheres, além de permitir parcerias do poder público para reforçar a rede de proteção.

“Além disso, na atualização da lei que vamos fazer, propomos que a multa seja em dobro (em caso de mulheres serem vítimas). Vivemos em uma sociedade misógina e patriarcal, mas acima de tudo, covarde. É muito fácil se tornar leão diante de uma mulher, mas não tem coragem de fazer isso contra um homem de igual capacidade. Vamos atualizar na nossa legislação aprovada, com relação às denúncias em geral, mas especialmente em relação à violência às mulheres”, garantiu Isolda.

De acordo com a deputada Isolda Dantas, a audiência pública foi um passo importante para aprofundar o debate sobre o tema e encaminhar medidas concretas no âmbito estadual, a partir das demandas apresentadas pelos próprios trabalhadores. O encontro também permitiu a sistematização de sugestões que poderão subsidiar futuras ações legislativas e políticas públicas no Rio Grande do Norte.

Ao fim do encontro, a deputada entregou o voto de congratulações à ATAMB (Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana), aprovado pela Assembleia, pela atuação na organização e defesa da categoria, além de reconhecer a realização da assembleia que aprovou a criação do SINDTAMB, sindicato que passa a representar os trabalhadores de aplicativos. A iniciativa destacou o papel das entidades no fortalecimento da mobilização, na ampliação da representatividade e na luta por melhores condições de trabalho e direitos para esses profissionais.

“A luta é feita de vitórias, derrotas, e a gente precisa seguir nesse ritmo. Temos a alegria de poder debater esse tema tanto nacionalmente, com o PL que o presidente Lula mandou ao Congresso, quanto com legislação estadual e municipal. Além de direitos, é sobre renda. É sobre quem se apropria do trabalho que vocês fazem. É um debate nacionalizado e faz parte sobre como o mundo do trabalho tem se organizado nesse mercado”, disse Isolda Dantas, que colocou o mandato à disposição para atuar em prol dos profissionais.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirmou, nesta quarta-feira (29), seu compromisso com a valorização do servidor público ao promover a “Roda de Conversa BB Previdência”, no Salão de Eventos da Casa. A iniciativa integra um conjunto de ações da atual gestão voltadas ao cuidado com o presente e, sobretudo, com o futuro dos seus colaboradores.

“A roda de conversa simboliza um passo estratégico da Assembleia Legislativa na consolidação da previdência complementar no âmbito institucional. A implementação do AlernPrev representa um avanço significativo na política de valorização do servidor, ao oferecer uma alternativa moderna, segura e alinhada às boas práticas de gestão pública, contribuindo para a construção de um futuro com mais estabilidade e tranquilidade”, disse o diretor de Gestão de Pessoas da ALRN, Thyago Cortez.

Conduzido pela Diretoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria de Previdência Complementar, o encontro foi direcionado aos beneficiários do plano AlernPrev, tendo como foco o esclarecimento de dúvidas, a troca de informações e o fortalecimento de uma cultura de planejamento previdenciário mais consciente e transparente.

“A atual gestão da Assembleia Legislativa demonstra, com ações concretas, que valorizar o servidor vai além do presente, é também garantir que o amanhã seja digno, seguro e planejado. A AlernPrev é um passo firme nessa direção”, ressaltou Alcilene Fernandes, coordenadora do plano.

Durante a programação, o gerente e a analista sênior de relacionamento institucional, negócios e licenciamento da BB Previdência, Kleber Borges e Izabella Alves Saraiva, destacaram a importância da previdência complementar como ferramenta essencial de planejamento de longo prazo, reforçando a necessidade de ampliar o diálogo com os servidores e garantir o acesso à informação qualificada.

“Nosso intuito hoje foi esclarecer, minimizar as dúvidas e mostrar aos servidores as vantagens de aderir ao AlernPrev”, contou Kleber Borges, que em sua explanação agregou conhecimento técnico e aproximou ainda mais os participantes das possibilidades oferecidas pelo plano.

O evento foi prestigiado pelo diretor geral da ALRN, Augusto Viveiros, pela diretora da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, e demais diretores, coordenadores e servidores da Casa Legislativa.

“Ao investir em iniciativas como essa, a Assembleia Legislativa do RN demonstra sensibilidade institucional e responsabilidade administrativa, colocando o servidor no centro das decisões e reafirmando seu papel como uma instituição que olha para o futuro sem perder de vista o cuidado com as pessoas que constroem, diariamente, o serviço público”, destacou Viveiros.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (29), sobre o apelo que a direita faz no Brasil, e ele tenta conseguir apoios no Rio Grande do Norte, para classificar como terroristas os grupos criminosos que agem no país. “Quantas pessoas estão sendo humilhadas em suas ruas por essas facções”, justificou o parlamentar, que pediu o apoio dos demais parlamentares da Casa para que assinem um documento a ser encaminhado ao presidente da República.

Já o deputado Ubaldo Fernandes (PV) discorreu sobre o fim da escala 6×1, que deverá entrar em pauta nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Ele comentou sobre o tema, já iniciado com outras propostas que foram avançando. “É o resultado de muita luta”, afirmou Ubaldo. “Estamos vendo no Congresso a força da pressão legítima da sociedade”, disse Ubaldo, reforçando que a voz da população faz a classe política ouvir. “O fim da escala 6×1 não pode ser encarado como privilégio, é necessidade, é justiça, é futuro, e seguiremos firmes nessa luta”, entendeu Ubaldo.

Ainda no horário de lideranças, o deputado Neilton Diógenes (PP) falou sobre o ‘Destrava RN’, uma campanha do Executivo que ele vem reforçando desde 2023. Ele comentou sobre o parque de hidrogênio verde que será construído em Areia Branca como um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Vão ser injetados para a construção 2 bilhões de euros, aproximadamente 12 bilhões de reais. O anúncio da instalação da primeira fábrica de hidrogênio verde e amônia não é apenas uma boa notícia, é, sim, um sinal claro que o nosso Estado, como sempre discutimos, tem potenciais para liderar a nova economia de energia limpa do Brasil e do mundo”, comentou o parlamentar.

“Estamos falando de inovação, de sustentabilidade, de geração de emprego e renda, mas, acima de tudo, estamos falando de oportunidades”, completou Neilton, reforçando que em seu mandato tem trazido como possibilidades reais por todos os potenciais que o Estado tem. “E é aqui que entra o papel do Estado, porque projetos como esses não podem enfrentar barreiras que atrasem ou inviabilizem esse investimento. O Rio Grande do Norte precisa decidir se quer ser protagonista ou espectador desse novo ciclo econômico”, concluiu o deputado, reiterando o pedido de apoio ao projeto, lembrando que a Assembleia já aprovou o novo marco regulatório do hidrogênio verde, o que foi fundamental para que surgisse o movimento ‘Destrava RN”, concluiu o parlamentar.