DESTAQUE
Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.
Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.
É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.
O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.
Direitos e deveres
O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.
Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.
Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.
Comunicação
No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.
De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.
O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.
Agência Brasil
A rainha de bateria da Gaviões da Fiel exibiu um corpo escultural e fez uma promessa ousada para o futuro. Prepare-se para conhecer os detalhes de um desfile inesquecível e a surpresa que ela guarda para quando tiver 90 anos
A Assembleia Legislativa do Estado pretende colocar em pauta, na primeira semana após o Carnaval, o projeto de lei que regulamenta a eleição indireta no Rio Grande do Norte em caso de dupla vacância no Governo. O texto, elaborado pela Procuradoria da Assembleia, servirá como base para a votação.
Basicamente, o projeto trata de prazos e exigências relacionados ao processo eleitoral, estabelecendo uma sequência lógica:
- Ocorrência da dupla vacância – previsão: 04/04.
- Publicação do edital de convocação da eleição indireta para os cargos de governador e vice – previsão: 05/04.
- Prazo para inscrição das chapas – previsão: de 06 a 11/04.
- Prazo para impugnação das chapas que solicitarem registro – previsão: 12 e 13/04.
- Período de campanha dos candidatos junto ao colégio eleitoral – previsão: de 12/04 a 03/05.
- Data da eleição – previsão: 04/05.
A regra deverá prever que o prazo de desincompatibilização será de 24 horas após a ocorrência da dupla vacância. Ou seja, caso a governadora Fátima Bezerra renuncie no dia 04/04, os eventuais candidatos terão até o dia seguinte para deixar os cargos que ocupam e se habilitar à disputa.
Quanto às exigências, a Assembleia manterá os critérios constitucionais para o cargo: ter mais de 30 anos, estar filiado a partido político e estar no gozo dos direitos políticos.
A proposta também estabelecerá que a votação será aberta e nominal. Para se eleger, o candidato precisará obter metade mais um dos votos do total de eleitores. Caso nenhum atinja essa maioria, os dois mais votados disputarão uma nova votação no mesmo dia. Persistindo empate na segunda rodada, será considerado eleito o candidato de maior idade.
Após a aprovação na Assembleia, a lei seguirá imediatamente para sanção da governadora Fátima Bezerra. A previsão é que, nos primeiros dias de março, a regra já esteja publicada no Diário Oficial do Estado.
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Justiça Eleitoral absolve prefeita e vice de Sítio Novo acusadas de abuso de poder e mantém mandatos
Em sentença publicada em 13 de fevereiro de 2026, o Juízo da 53ª Zona Eleitoral de Tangará absolveu a prefeita eleita de Sítio Novo (RN) e a vice das acusações de abuso de poder, compra de votos e condutas vedadas, ao julgar improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos. A decisão mantém os mandatos e reforça o entendimento de que a perda de cargo eletivo exige prova robusta e inequívoca.
A ação foi proposta pela coligação “Por Amor a Sítio Novo” e por eleitores, que apontaram supostas irregularidades durante o período eleitoral. Entre os fatos narrados estavam distribuição de churrasco e bebidas em eventos políticos, uso de prédios para fins eleitorais, realização de motociata no dia do pleito, suposta compra de votos com promessa de doação de imóvel e contratação excessiva de terceirizados em ano eleitoral.
Os autores requereram a cassação dos mandatos, a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e aplicação de multa.
A defesa da prefeita exercida pelo advogado Leonardo Palitot provou que, para cassar mandatos eletivos — medida considerada extrema no direito eleitoral — é indispensável prova robusta e inequívoca.
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Prefeito Lula e pré-candidato a deputado estadual, Gustavo Soares, recepcionam Robinson Faria e Zenaide na abertura do Carnaval de Assú
O prefeito Lula Soares recepcionou, na sexta-feira (13), a senadora Zenaide Maia e o deputado federal Robinson Faria durante a abertura oficial do Carnaval de Assú 2026. O evento também contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares. A comitiva do prefeito foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Júnior do Trapiá, e pelos vereadores Odelmo Rodrigues, Gigi, Priscila, Tê, Paulinho de Marlene, Wallace, Wedson e Clebson.
Com cinco dias de programação, o Carnaval de Assú integra o calendário regional e impacta a economia local, com geração de empregos temporários e aquecimento dos setores de hotelaria, comércio e serviços. A festa está estruturada em cinco polos: Carnaval das Gerações, Carnaval das Crianças, Carnaval das Antigas, Baile de Máscaras e Haway Gay. A grade reúne artistas locais e atrações nacionais, como Dilsinho, Raí Saia Rodada e Talita Mel, consolidando o município como um dos principais destinos do período na região.
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EX VICE PREFEITO E ATUAL SUPLENTE DE VEREADOR EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ BORREGO ANUNCIA APOIO A JUNINHO SAIA RODADA PRA DEPUTADO FEDERAL
O cenário político do Seridó começa a ganhar novos contornos para 2026. O ex-vice-prefeito e suplente de vereador de São José do Seridó, conhecido como Borrego, anunciou oficialmente seu apoio à pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal.
A declaração reforça o crescimento do projeto político de Juninho na região do Seridó, ampliando sua base de alianças e consolidando apoios importantes no interior do Rio Grande do Norte. Borrego destacou que acredita na força de renovação e na capacidade de articulação do ex-prefeito de Caraúbas, afirmando que o momento é de apostar em novos nomes para representar o estado em Brasília.
Juninho Saia Rodada, que vem intensificando visitas e reuniões com lideranças políticas em diversas cidades potiguares, tem ampliado sua presença no Seridó e conquistado apoios estratégicos. A adesão de Borrego simboliza mais um passo na construção de um grupo político que promete surpreender na disputa por uma vaga na Câmara Federal em
O clima de festa já toma conta das ruas para mais uma edição do tradicional Entardecer do Treme Treme, dentro da programação do Carnaval de Caicó. E quem comanda a animação é o cantor Messias Paraguai, garantindo muito frevo, irreverência e energia no corredor da folia.
O bloco, que é um dos momentos mais aguardados do carnaval, reúne foliões de todas as idades em um percurso marcado pela alegria contagiante e pelo ritmo acelerado que faz jus ao nome “Treme Treme”.
Com repertório animado e presença de palco vibrante, Messias Paraguai promete transformar o entardecer em um verdadeiro espetáculo de cores, dança e tradição, mantendo viva a essência do Carnaval de Caicó.
A expectativa é de grande participação popular, reforçando o espírito democrático da festa, que mistura gerações e celebra a cultura nordestina com segurança e organização.
Prepare a fantasia, reúna os amigos e venha viver mais esse grande momento da folia caicoense!
Entardecer conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Cultura do RN, da Fundação José Augusto, por meio da Lei Câmara Cascudo, da Prefeitura de Caicó e da Câmara Municipal de Vereadores.
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Quase 30 anos depois, a região do Seridó volta a sonhar alto com a possibilidade de ter um filho da terra comandando o Governo do Estado.
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A CONVITE DO EX VEREADOR ODAIR DINIZ PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL JUNINHO SAIA RODADA ESTARÁ EM CAICÓ NESTE SÁBADO DE CARNAVAL RECEBENDO AMIGOS E APOIADORES DA REGIÃO SERIDÓ.
O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Caraúbas, Juninho Saia Rodada, estará neste sábado de Carnaval em Caicó, atendendo ao convite do amigo e correligionário, o ex-vereador Odair Diniz.
A agenda política acontece em meio à movimentação carnavalesca da cidade e reforça a articulação do projeto eleitoral de Juninho na região do Seridó. Durante a visita, o ex-prefeito deve se reunir com diversas lideranças políticas locais que já declararam apoio ao seu projeto rumo à Câmara Federal.
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- Ex-prefeita de Riachuelo passa a coordenar articulação regional rumo a Brasília
“Recebo com muita alegria o apoio da ex-prefeita de Riachuelo e grande liderança da região Potengi”. A declaração é do pré-candidato a deputado federal Dr. Bernardo ao confirmar o apoio político da ex-prefeita Mara Cavalcante.
Segundo Dr. Bernardo, Mara assume a coordenação de sua caminhada política na região do Potengi, ampliando a presença do projeto e fortalecendo a articulação regional. “Mara passa a coordenar nossa caminhada no Potengi, fortalecendo ainda mais esse projeto que cresce com união, diálogo e compromisso com o povo, rumo a Brasília”, afirmou.
A articulação amplia a base política do pré-candidato no interior e reforça a estratégia de consolidação regional com lideranças locais.
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Com os nomes colocados até agora para o Senado a tendência é que a segunda vaga realmente afunile entre Fátima Bezerra e Zenaide Maia.
Fátima tem a força de quem governa o estado, possui base organizada e recall consolidado em todo o RN. Mesmo com desgaste natural de gestão, ainda é um nome competitivo, principalmente no eleitorado mais fiel ao seu campo político.
Já Zenaide mantém mandato ativo no Senado, tem presença municipalista forte e construiu uma rede de apoios consistente no interior. É um nome que cresce em cenários fragmentados, sobretudo se conseguir ampliar alianças.
Hoje, sim, o indicativo é de polarização entre as duas para a segunda cadeira. Mas, em política, até as convenções tudo pode mudar
Obs/ digo disputa pela segunda vaga pois ao meu ver como mostram os números Styvenson deverá ser o primeiro.
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MDB coloca cargos à disposição do Governo Fátima para exoneração
