O prefeito Emídio Júnior assinou na tarde desta terça-feira (07/05), no Palácio Auta de Souza, ordens de serviço para autorizar a instalação de iluminação de LED em mais 12 comunidades situadas em áreas urbanas e rurais de Macaíba. O investimento nesta nova etapa da implementação gradual desse tipo de luminária em nossa cidade representa aproximadamente 700 mil reais.
As comunidades incluídas são: Rua do Coité, Avenida Jessé Pinto Freire (marginal da BR-304 em seu trecho urbano), Monte Líbano, Araçá, Gondelo, Recanto Verde, Bosque Brasil, Guarapes, Lagoa dos Cavalos, Lagoa dos Currais, Lagoa dos Espinheiros e Lagoa do Sítio II.
O prefeito Emídio Júnior reforçou diante dos presentes o compromisso de sua gestão no sentido de substituir todo o parque de iluminação pública do município de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, tanto na zona urbana quanto na zona rural. “São mais ordens de serviço assinadas. Estamos trabalhando firmemente para conseguirmos realizar a cobertura de 100% até o próximo mês de julho, gerando uma economia para o município e com uma iluminação mais eficiente”, afirmou.
Prestigiaram a assinatura das ordens de serviço de hoje os (as) vereadores (as); Igor Targino, Jefferson Stanley, Érika Emídio, Ana Catarina e Ismarleide Duarte; secretários municipais e coordenadores setoriais.
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 348/2020, que incentiva a doação de sangue. A matéria foi apreciada junto a outras sete.
Pelo texto do vereador Robson Carvalho (União Brasil), faturas, notificações e boletos emitidos pelos órgãos municipais e empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura deverão ter mensagens de incentivo à doação de sangue. “É notória a necessidade de doação de sangue e esse projeto estimula as pessoas a fazerem a doarem mais ou se tornarem doadores. Isso ajuda a abastecer os bancos de sangue salvando vidas”, disse o autor da proposta.
Também foi aprovada em segunda discussão alterações à Lei nº 356/2012, que garante a distribuição de fraldas, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis para idosos e pessoas que necessitam. “A gente altera o limite de 90 unidades para que a quantidade seja de acordo com o laudo médico. Também retiramos a restrição de ser apenas para quem recebe um salário mínimo, tornando universal para quem necessitar”. Explicou o autor das mudanças, vereador Tércio Tinoco (União Brasil).
Outra matéria que recebeu o aval do Plenário é de autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) e disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape na cidade. Além disso, passou o PL nº 382/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), para a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na rede de ensino do município. “A ideia é ter esses especialistas para identificar em todas as crianças as que têm problemas fono-neurais. Nem sempre os pais conseguem identificar esses problemas que interferem no aprendizado e na convivência”, declarou Robério Paulino.
Os vereadores aprovaram ainda a concessão do Título de Cidadania Natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis
O presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, vereador Paulo Dantas (PP) tomou uma decisão controversa ao abrir mão de um processo seletivo para a contratação de um escritório de advocacia, optando por escolher diretamente um prestador de serviços em pleno ano eleitoral.
A escolha direta, sem a realização de um processo de licitação ou seleção prévia, tem gerado críticas por parte da oposição política local e da sociedade civil, que levantam questionamentos sobre a transparência e a legalidade desse procedimento, especialmente em um momento tão sensível como o ano eleitoral.
A medida adotada pelo presidente da Câmara de Ouro Branco tem sido objeto de especulações quanto aos motivos que o levaram a contornar os trâmites regulares de seleção. Há preocupações legítimas sobre possíveis favorecimentos políticos ou interesses privados por trás da contratação do escritório de advocacia em questão, o que levanta dúvidas sobre o uso adequado dos recursos públicos e a garantia da equidade no acesso às oportunidades de prestação de serviços para a administração pública. A escolha direta de um prestador de serviços, sem a devida justificativa e transparência, durante um ano eleitoral, levanta sérias questões éticas e pode minar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas locais. Afinal, em um período onde a imparcialidade e a transparência são fundamentais para assegurar a integridade do processo eleitoral, é crucial que os gestores públicos ajam com responsabilidade e transparência em suas decisões.
Diante desse cenário, espera-se que as autoridades competentes investiguem a fundo os motivos por trás da escolha direta do escritório de advocacia por parte do Presidente da Câmara de Ouro Branco, e que garantam que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A sociedade civil e os órgãos de controle têm um papel crucial no acompanhamento e na fiscalização desses processos, garantindo que a democracia e a probidade administrativa sejam preservadas em todos os níveis de governo, incluindo o âmbito municipal de Ouro Branco.
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Josué Josedec (Dedé) utilizou seu tempo de parlatório para trazer à tona uma questão urgente que vem preocupando os prestadores de serviços contratado: o atraso no pagamento do transporte escolar.
Com firmeza e determinação, o vereador expôs a situação, destacando que os pagamentos estariam pendentes há aproximadamente três meses.
Ao cobrar o pagamento em atraso, o vereador demonstrou sua preocupação com o impacto direto que essa situação tem sobre os prestadores de serviços de transporte escolar, que dependem desses pagamentos para manter suas operações. Desde o início de seu mandato, o prefeito Samuel tem enfrentado desafios significativos no que diz respeito ao pagamento pontual do transporte escolar.
No entanto, os atrasos frequentes no pagamento do transporte escolar têm gerado impactos significativos. Prestadores de serviços, incluindo motoristas e empresas de transporte, enfrentam dificuldades financeiras devido à falta de recebimento oportuno pelos serviços prestados.
A situação também levanta preocupações sobre a gestão dos recursos municipais e a capacidade da administração em cumprir suas obrigações financeiras de forma eficaz e eficiente. O vereador Dedé (PSDB), juntamente com os colegas de bancada, irão continuar cobrando a efetivação do pagamento do transporte escolar do município de Ouro Branco.
Com a chegada do mês de maio, é inevitável não associá-lo à celebração dos profissionais da costura, sejam costureiros ou costureiras, bem como todos os colaboradores que integram as oficinas de costura.
Para marcar este significativo evento em homenagem a esses profissionais, verdadeiros pilares impulsionadores da economia de São José do Seridó, a Gestão Municipal, em parceria com empresários locais, realizará mais uma edição da tradicional Festa dos Costureiros. O evento está agendado para o dia 25 de maio de 2024, um sábado, com início às 22 horas, na praça de eventos Edilza Dias.
Neste ano, os participantes poderão desfrutar das apresentações dos talentosos cantores Rodolfo Lopes, JM Puxado e Sidney Ramon.
“O esforço que estamos dedicando para a realização da tradicional Festa dos Costureiros é recompensador, pois são esses profissionais os verdadeiros motores que impulsionam o desenvolvimento em nossa querida São José do Seridó”, ressaltou o prefeito Jackson Dantas, destacando a importância de celebrar o empenho e dedicação dos profissionais da costura para o progresso e a economia local.
O evento contará com uma ampla estrutura de palco, som e iluminação de LED, prometendo tornar esta celebração uma grande homenagem aos tão importantes profissionais da costura.
Na terça-feira, dia 16 de abril, aconteceu na sede da prefeitura de Acari um encontro de grande relevância com guias de turismo e condutores locais. Por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a classe foi ouvida com objetivo de serem atendidas algumas demandas de maiores necessidades.
Dentre as ideias elencadas, uma de maior prioridade foi a instalação de uma placa com recomendações na subida da “Serra das Cruzes”, em Gargalheiras, algo muito importante pelo motivo do grande aumento de visitações.
No vídeo, o secretário Wellington Jr. e a coordenadora Cleideane falam sobre essas responsabilidades e o interesse em contribuir, da melhor forma possível, com os trabalhos desenvolvidos no setor turístico em Acari
A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei que disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve, no município de Natal. De acordo com o documento, “as áreas com sinalização de carga e descarga são exclusivas para os veículos desta destinação. O local deverá ter pintura e/ou adesivos que propiciem a fácil identificação pelo agente fiscalizador”.
O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) e deve seguir para sanção do prefeito Álvaro Dias. De acordo com o parlamentar, “a Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana (STTU) deverá fazer estudos técnicos para disponibilizar e demarcar vagas destinadas às operações de carga e descarga no âmbito de sua circunscrição, de acordo com as demandas da população, disse.
De 8 a 10 de maio a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se fará presente na 2° RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares, promovida pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). O encontro, considerado o maior evento municipalista do Estado, acontece no Centro de Convenções de Natal, das 10h às 21h, e visa fortalecer os alicerces políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.
Com expectativa de público de aproximadamente duas mil pessoas, a Casa do Povo apoia o evento e participa através de um estande que irá apresentar os serviços prestados pelo Legislativo Estadual à população e sua importância para os municípios norte-rio-grandenses, explorando temas como a Procuradoria da Mulher, Escola da Assembleia, Comunicação, Políticas Complementares, entre outros.
2° RN Cidades
A Feira dos Municípios será um espaço de convergência para soluções inovadoras em gestão pública, proporcionando um ambiente para a troca de experiências e aprendizado entre os participantes. Organizado pela Femurn e idealizado pelo Instituto Paulo Ziulkoski, o evento busca integrar poderes executivo e legislativo, impulsionando discussões que contribuam para aprimorar as políticas públicas municipais – reunindo prefeitos, gestores, especialistas e demais interessados em discutir e promover avanços nas áreas cruciais de educação, saúde e assistência social.
Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
Outros projetos foram aprovados pelos parlamentares e o primeiro a entrar em votação, foi o proveniente da prefeitura de Ipanguaçu, que reconhece o estado de calamidade pública no município. Os deputados se solidarizaram com a difícil situação da população e aprovaram o decreto. As fortes chuvas na cidade provocaram o transbordamento de açudes, entre outros graves problemas, como imóveis alagados e redes de drenagem afetadas. “Esse decreto irá dar o respaldo legal para o gestor tomar providências que atendam à população, que tem toda nossa solidariedade”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a discussão da matéria.
Com relação ao projeto de Kleber Rodrigues, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.
Também de iniciativa de Kleber Rodrigues, foi aprovado o projeto que dispõe sobre instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do RN. Do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto para realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Adoção.
O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos dois anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos de Natal. Do deputado George Soares (PV), foram aprovados dois projetos: o que declara a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. O outro projeto é para homenagem, através de sessão solene, ao Dia do Profissional da Contabilidade.
Do deputado Hermano Morais (PV), os parlamentares aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à violência contra a Advocacia.
A atual legislatura da Câmara de Parnamirim segue inovando e aproximando cada vez mais a Casa da população. Nesta terça-feira (7), foi lançada a primeira “Carta de Serviços ao Cidadão” (CSC) da história do poder legislativo, um documento oficial que objetiva fornecer maior transparência e informação sobre os serviços prestados pela instituição, além de orientação sobre como acessar serviços essenciais como a Escola do Legislativo, Procon Câmara, Sala do Cidadão e Ouvidoria.
“É possível encontrar informações sobre o município, funcionamento da CMP, organização e estrutura do legislativo parnamirinense, assim como detalhamento dos atendimentos prestados. A Casa Legislativa reitera o compromisso com a população de Parnamirim e ao disponibilizar informações claras e transparentes, apresentando o compromisso de gestão, e é um aprimoramento de tudo que foi construído até hoje”, disse o presidente Wolney França.
CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
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