Nesta quinta-feira (5), a deputada Cristiane Dantas (SDD), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizou a entrega de mais de 250 peças de roupas, calçados e acessórios ao projeto Arara Social. A entrega aconteceu em seu gabinete e marcou o encerramento de um mês de arrecadações dentro das ações do Agosto Lilás.

Essa é a segunda edição da parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher e o Arara Social, superando a arrecadação do ano anterior. O projeto, que tem como foco a promoção de dignidade e renda para mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, foi amplamente beneficiado com as doações recebidas.

Valéria Ferreira, coordenadora do Arara Social, elogiou a qualidade das peças arrecadadas e destacou a importância do gesto. “A arrecadação foi muito significativa. A gente ainda precisa trabalhar a conscientização das pessoas no momento de doar as peças, que devem ter qualidade, serem boas,” ressaltou Valéria. Ela também chamou atenção para o impacto positivo da ação, que vai além das doações, proporcionando dignidade e uma nova perspectiva de vida para as mulheres atendidas pelo projeto. “O Arara Social oferece não só roupas, mas oportunidades de fortalecimento.”

Durante a entrega, a deputada Cristiane Dantas reforçou o compromisso da Procuradoria da Mulher com a iniciativa. “Esse projeto é tão importante e diferente, pois contempla áreas distintas, como a sustentabilidade e o fortalecimento das mulheres. Acolhemos essa causa através da Procuradoria da Mulher e do meu gabinete para arrecadar as doações que serão destinadas ao projeto,” afirmou Cristiane.

A ação também contou com a presença de Sylvia Furtado, idealizadora do projeto, que ressaltou a necessidade de desapegar e doar mais. “Nós só usamos cerca de 30% do que temos no guarda-roupa. Esse tipo de campanha nos lembra de sermos mais conscientes e solidários.”

Valéria Ferreira também destacou a importância da sustentabilidade no projeto, chamando atenção para o problema do descarte têxtil. “A moda reciclável não só dá uma nova chance para essas peças, mas também promove a sustentabilidade, algo que precisamos trabalhar para preservar o planeta.”

A arrecadação, que começou no dia 5 de agosto, contou com três pontos de coleta na ALRN e na sede da ProMulher, e recebeu a colaboração de servidores, deputados e visitantes. As peças doadas ajudarão mulheres de comunidades em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas novas oportunidades através da moda sustentável e capacitação oferecida pelo projeto Arara Social.

Durante o horário dos oradores nesta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) analisou a administração estadual, com foco nas áreas de saúde e infraestrutura rodoviária. O parlamentar destacou a recente homenagem prestada à ministra da Saúde na Assembleia, que elogiou a gestão da saúde no RN, e contrapôs essa visão, apontando sérias deficiências nos principais hospitais do estado.

“Hoje, o Hospital Walfredo Gurgel tem mais de 30 pacientes nos corredores, em macas, inclusive com macas do Samu. A situação é lamentável”, pontuou Luiz Eduardo. Ele também destacou que as instalações do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, estão “nas piores condições possíveis”, com falta de insumos e materiais necessários para o bom atendimento à população. “Está faltando tudo”, acrescentou.

Além da saúde, o deputado criticou a situação das rodovias no estado. Ele classificou as estradas do Rio Grande do Norte como “as piores do Brasil” e citou várias vias que, segundo ele, estão em condições precárias. “As estradas parecem mais uma tábua de pirulitos”, afirmou Luiz Eduardo, mencionando as rodovias de Japi, Pedro Avelino, São Miguel do Gostoso, e a estrada que liga Pureza a João Câmara, além do trecho da BR-101 para Maracajaú.

Segundo deputado a pronunciar-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo (PL) leu nesta quinta-feira (5) o manifesto produzido pela oposição ao atual governo federal em defesa da “verdadeira democracia”. O documento foi lançado na véspera, no Congresso Nacional, e faz críticas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news.

Segundo Coronel Azevedo, o inquérito é inconstitucional e viola o sistema acusatório e as garantias constitucionais. “Contraria o princípio da democracia legal”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou que o manifesto, lido também no Senado, convoca a sociedade civil, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a se unirem contra o que ele chama de “afastamento dos princípios constitucionais”. “Conclamamos a sociedade civil a lutar conosco para que se cesse esse afastamento de princípios constitucionais tão caros à democracia brasileira”, declarou.

Coronel Azevedo aproveitou para anunciar um ato em defesa da verdadeira democracia, programado para o dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A imprensa nacional trouxe a informação nesta quinta-feira (05) que o Governo Federal não previu junto ao orçamento do próximo ano medidas para evitar a cobrança de Imposto de Renda dos cidadãos que ganham menos de R$ 5 mil, conforme havia prometido na campanha eleitoral. O fato foi criticado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), durante pronunciamento no horário dos líderes da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (05). 

“A proposta do governo não contempla revisão da tabela do imposto de renda e a desconfiança já está no ar. Lula vai de novo cobrar imposto de renda de quem ganha pouco. A classe trabalhadora já paga imposto retido na fonte, na boca do caixa e não tem alternativa porque já sai antes mesmo do dinheiro entrar”, disse Azevedo. 

O parlamentar também criticou os recursos destinados para a Lei Rounet, que este ano baterá a cifra de R$ 16 milhões. “Enquanto o trabalhador se desespera com mais impostos para manter filhos nas escolas, plano de saúde, segurança privada e Lula levando vida luxuosa com Janja”, finalizou.

Em meio ao atual processo eleitoral, estão surgindo casos de mulheres vítimas da chamada violência política de gênero. Quem chamou a atenção para o problema foi a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo Cristiane, a violência política de gênero é toda agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual que visa impedir ou restringir o acesso da mulher as funções públicas e direitos políticos. “Infelizmente todos os dias nós recebemos notícias desses acontecimentos em todos os cantos do RN, em vários municípios”, lamentou a parlamentar.

A deputada enfatizou que já existe Lei em vigor no país que estabelece a prática como crime. Atual procuradora especial da mulher da ALRN, Cristiane Dantas ressaltou também a importância da presença de mais mulheres na política. “Nossa orientação é que essas mulheres procurem denunciar, defendam seus direitos e sejam a diferença na política séria, limpa. Muitas mulheres estão sendo enganadas por partidos que não estão repassando os recursos do fundo partidário e isso precisa ser denunciado”, finalizou.

O deputado estadual Hermano Morais (PV) celebrou o anúncio feito essa semana por parte do Ministério da Saúde, juntamente com o Governo do Estado, de recursos para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. Segundo o parlamentar, serão R$ 184 milhões garantidos pela União para a obra.

“O projeto deve desafogar o Walfredo Gurgel, concentrando atendimento na região metropolitana, mas atendendo a todo o estado. Até final do ano teremos a licitação com previsão da obra ser concluída em 2026. Será um grande avanço, são 350 novos leitos que vão melhorar o atendimento adequado e humanizado a população”, disse Hermano Morais. 

Ainda de acordo com Hermano, “o Estado vem em processo de recuperação fiscal e financeira”. O parlamentar também ressaltou avanços em relação a recuperação da malha viária, mas destacou que os recursos só permitirão melhoria para cerca de 1/3 das rodovias estaduais.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), promove o workshop com o tema “A Importância da Atividade de Inteligência Estratégica no Processo Decisório”, no dia 16 de setembro de 2024, das 8h às 12h, no Plenário Cortez Pereira, localizado na sede do Poder Legislativo Estadual.

Voltado para servidores da ALRN, da Fundação Djalma Marinho e de entidades parceiras, o evento visa discutir a relevância da inteligência estratégica no âmbito da alta gestão e dos cargos de direção, ressaltando a função essencial no processo decisório e no fortalecimento da administração.

Dentro do seminário, as atividades prometem ser uma imersão essencial também para líderes, gestores e assessores que buscam e precisam entender o papel do usuário de inteligência não só na área da segurança, como também no setor público e na iniciativa privada, onde a aplicação estratégica da inteligência contribui para decisões mais assertivas e uma gestão mais eficiente.

Para conhecer e/ ou evidenciar as habilidades nesse processo, contaremos com três palestras de especialistas de renome no campo da inteligência estratégica:

Palestra 1: “A Importância da Atividade de Inteligência no Processo Decisório em Nível Estratégico” – Com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN) – Cel. PM RR Francisco Canindé de Araújo Silva.

Palestra 2: “Inteligência e Assessoramento” – Com a Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN/RN) – Fernanda de Oliveira Müller.

Palestra 3: “O Papel do Usuário Estratégico na Atividade de Inteligência” – Com o Comandante do Policiamento Metropolitano da PMRN – Cel. QOPM Antônio Pessoa de Souza Júnior.

Nota de pesar Fernando Teixeira

05.09.2024

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (05), do prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, após complicações cardíacas.

Fernando dedicou sua vida pessoal e trajetória política ao município de Espírito Santo, no Agreste potiguar. Um homem forte, de convicções admiráveis e que tinha a fé como guia.

Como prefeito e gestor, era querido e amado em sua cidade por isto se tornou um dos prefeitos mais bem avaliados do Rio Grande do Norte. Estava no seu segundo mandato. Líder em sua região e presidia a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – AMLAP.

O Poder Legislativo, em nome dos 23 deputados estaduais e do presidente, deputado Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares, em nome da filha, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Fernanda Teixeira, amigos e admiradores neste momento de dor e saudade.

Que suas contribuições para o progresso e desenvolvimento de Espírito Santo inspirem as futuras gerações e que sua memória seja honrada com o respeito e a gratidão que ele merece.

Descanse em paz, Fernando. Sua história será sempre lembrada.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A tarde desta quarta-feira (4), na sede da Assembleia Legislativa do RN, foi de homenagens ao senhor Bruno Bittencourt Granja Santos, empresário do ramo têxtil no município de São José de Mipibu. Protocolada pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), a Sessão Solene de entrega de título honorífico de cidadão norte-rio-grandense contou com a presença do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), de autoridades e representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e Câmara de Dirigentes Lojistas de São José de Mipibu, além do ex-deputado estadual Arlindo Dantas, amigos e familiares do homenageado. 

Assumindo a presidência dos trabalhos e passando a palavra para a propositora Cristiane Dantas, o deputado Luiz Eduardo ressaltou que “quando a gente homenageia um empreendedor, estamos homenageando a geração de emprego e o futuro do nosso Estado”. 

Iniciando seu discurso, Cristiane Dantas destacou que “a entrega de cidadania norte-rio-grandense é algo valoroso, e eu a concedo, particularmente, com muito critério. Posso dizer que, ao longo desses 10 anos como deputada estadual, fiz isso poucas vezes. Senhoras e senhores, permitam-me apresentar a trajetória do meu homenageado, que exalta a importância desta honraria aprovada à unanimidade por esta Casa”. 

A parlamentar contou que Bruno Bittencourt Granja Santos é natural de Salvador, na Bahia, mas foi criado em São Paulo, para onde se mudou aos 9 meses de idade.   

“Sua família desenvolveu o espírito empreendedor por meio de seu patriarca, Esmar Granja Mazza. O pai de Bruno fundou, no início da década de 1990, uma marca de roupas masculinas, chamada Mr. Kitsch, que se expandiu no País e chegou a ter 30 lojas próprias e uma fábrica de camisas. Foi nesse meio empreendedor que Bruno cresceu e, ainda jovem, vivenciou a adversidade nos negócios da família, quando, em 1993, a marca Mr. Kitsch encerrou suas atividades”, disse Cristiane.  

A deputada relatou também que, após isso, todos se mudaram para Natal e, em 1996, voltaram ao ramo têxtil, abrindo, no município de São José de Mipibu, uma pequena fábrica de camisas.   

“Nesse momento, Bruno passou a atuar como aprendiz nos negócios da família e, após dois anos, foi adquirir conhecimentos em São Paulo e nos Estados Unidos. Em seguida, especializou-se na USP, em Gestão de Empesas, visando à valorização dos negócios e à inovação de produtos e processos. Assim, atuou em parceria com o pai Esmar até 2014, ano em que assumiu definitivamente os negócios da sua família. Assim, a empresa, que já era muito bem administrada, deu um grande salto: de 2014 até hoje, os registros apontam para um crescimento de 140% nos negócios. Atualmente, a fábrica da EGM Indústria Têxtil produz 50.000 peças de vestuário por mês, contando com uma equipe integrada de 250 colaboradores, oriundos dos municípios da Região Agreste”, detalhou a parlamentar. 

De acordo com a deputada estadual, portanto, “conferir o título de cidadão norte-rio-grandense a este nobre empresário é um ato de justiça em reconhecimento à sua contribuição direta para o desenvolvimento da atividade industrial e pela sua geração de emprego e renda no nosso Estado, há quase três décadas”.  

“É proporcionando emprego a tantas mães e pais de família do nosso RN, além das divisas geradas pela atividade têxtil, que Bruno Bittencourt exerce a melhor forma de cidadania para a sociedade potiguar, trazendo novas oportunidades e prosperidade ao nosso povo. Por tudo que já foi dito, é com imensa satisfação que hoje temos o orgulho de abraçar um novo irmão norte-rio-grandense, homem de bem e empresário ousado, que através do trabalho árduo fincou raízes em terras potiguares, agregando não só o trabalho, como também amigos queridos para a vida toda. Bruno, desejo que este reconhecimento impulsione novos projetos e realizações, revertendo-se em mais crescimento à EGM Indústria Têxtil, pois quando a nossa atividade industrial se fortalece toda a sociedade é beneficiada. Parabéns, mais novo ilustre cidadão norte-rio-grandense!”, concluiu Cristiane Dantas. 

Na sequência, o Coral da Assembleia Legislativa do RN, regida pelo maestro Bruno Santos, fez uma apresentação cultural. 

Dando continuidade à cerimônia, Bruno Bittencourt agradeceu a homenagem e se disse muito honrado pelo recebimento do título. 

“Tem coisas que acontecem na nossa vida que a gente não espera nem imagina que serão grandiosas. E o RN foi assim conosco. Quando chegamos aqui, tínhamos três cidades para fazer o negócio, que eram Parnamirim, Macaíba e São José de Mipibu. E nós acabamos escolhendo Mipibu, porque, dentre outros motivos, algumas pessoas já estavam preparadas para começar o trabalho. E foi aí que iniciamos essa fusão maravilhosa, que acabou se transformando num verdadeiro artesanato industrial”, enfatizou o empresário. 

Segundo Bruno Bittencourt, o cuidado, o carinho e o zelo fizeram a diferença para o sucesso do seu negócio.  

“E isso resultou na certificação internacional do nosso produto. Então, é uma grande honra para mim. O RN sempre me abraçou, em todos os aspectos: as pessoas, as cidades, o ambiente, tudo. Eu só tenho que agradecer a todos vocês. Fiquei bastante emocionado pelo reconhecimento ao nosso trabalho, que é de toda uma equipe. Em agosto deste ano, eu fiz 25 anos de EGM, e isso na nossa área significa reconhecimento e que sabemos o que estamos fazendo. Portanto, eu quero agradecer de coração a todos pela honraria e dizer que eu já me sinto parte desta terra incrível. Muito obrigado!”, finalizou o homenageado.

Durante o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (SDD) apontou desigualdade quanto à distribuição dos pagamentos das emendas parlamentares. O parlamentar expressou sua indignação ao revelar que enquanto alguns deputados receberam até R$ 2,6 milhões, outros, como ele próprio, Cristiane Dantas (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB), receberam cerca de R$ 750 mil.

“Isso é de se indignar. Além de ser imoral por parte do governo do estado, fere o princípio da impessoalidade e da isonomia, que são pilares da democracia”, afirmou Luiz Eduardo. O deputado solicitou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) enviasse os valores pagos relativos às emendas parlamentares e aos pagamentos individuais para que seja feita uma análise mais detalhada da situação.

Luiz Eduardo também anunciou que levará a questão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e fará uma denúncia formal contra o que considera uma prática inaceitável. “O Tribunal de Contas tem que intervir nessa situação. Não vou me render a chantagens para o pagamento das emendas parlamentares”, declarou, reforçando sua postura crítica em relação à administração estadual.

Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Isolda Dantas (PT) também se pronunciaram no horário destinado às lideranças. Eles debateram sobre seus posicionamentos sobre o veto ao projeto de lei que elimina a cláusula de barreira nos concursos públicos do Estado.