Imagens divulgadas nesta segunda-feira 11 mostra um homem no município de Equador, no Rio Grande do Norte, vestindo uma camiseta com a suástica nazista e o nome de Hitler. Nas imagens, é possível observar o homem proferindo insultos ao hino nacional brasileiro e à bandeira nacional.
No Brasil, a apologia ao Nazismo constitui crime. De acordo com a Lei 7.716/89, em seu artigo 20, é crime “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A pena prevista para esse delito é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
