A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (25) três ordens de serviços e dois editais de licitações para construção e para contratação de obras que irão dar mais estrutura e condições de trabalho ao sistema de segurança pública do Estado. O valor é de R$ 4,58 milhões, com prazos de execução que variam de 90 a 180 dias.
As ordens de serviço são para a reforma parcial e recuperação do prédio da Academia de Polícia Civil, instalação de centro de treinamento de resgate, canil, e para reforma e recuperação estrutural do prédio vizinho à sede do Ipern, na rua Jundiaí, no centro de Natal, onde vai funcionar a sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
Os editais são para as sedes dos Batalhões da Polícia Militar nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Mossoró. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da senadora Zenaide Maia e do deputado federal Eliezer Girão, com contrapartidas do Governo do Estado.
“A execução de emendas parlamentares exige que o Estado esteja adimplente com os sistemas de controle e fiscalização, com a burocracia em dia, aportar as contrapartidas e elaborar projetos bem feitos, sem erros ou incongruências que gerem entraves e atrasos”, afirmou a governadora no ato de assinaturas, na sala de reuniões da Governadoria, em Natal.
Fátima Bezerra agradeceu a alocação das emendas ao Orçamento Geral da União feitas pela senadora Zenaide Maia e pelo deputado federal, general Eliezer Girão. Agradeceu também o empenho da equipe de secretários da gestão estadual. “Todo este trabalho realizado resulta em efetivas melhorias para o pessoal e para a estrutura da segurança pública do nosso Estado. Com isso quem ganha é a população, que terá melhores serviços”, declarou.
O titular da Sesed, Francisco Araújo, disse que cumpre a determinação da governadora de agir com presteza e destravar procedimentos. E citou a parceria com a prefeitura de São Gonçalo do Amarante que vai doar terreno para a construção da nova sede do Batalhão. “Uma área com ótima localização, central, que vai proporcionar excelente infraestrutura”, pontuou. O vice-prefeito no exercício do mandato em São Gonçalo, Eraldo Paiva destacou a importância das parcerias firmadas com a administração estadual e o investimento na segurança pública.
Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, considerou a casa de treinamentos como fundamental para os cursos de formação de novos delegados, agentes e escrivães que iniciarão a carreira após a conclusão do concurso público e para o aperfeiçoamento dos atuais policiais.
O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, lembrou que “a instituição tem 185 anos de existência, eu tenho 35 na Polícia Militar, esta é a primeira vez que vejo investimento específico para PM”. Ele destacou que o município de São Gonçalo do Amarante é a porta de entrada do RN por sediar o aeroporto internacional, e os investimentos naquela cidade são de grande necessidade e importância. O Batalhão ganhará além de nova estrutura, também novos militares, assim como em Mossoró, estaremos muito bem instalados com a nova estrutura”.
O vice-governador Antenor Roberto, que coordena um amplo trabalho de articulação no sistema de segurança pública, acompanhou o ato de assinaturas, assim como secretários estaduais – Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec), Daniel Cabral (Assecom), Socorro Batista (adjunta do GAC), Osmir Monte (Sesed), o comandante e o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronéis Luiz Monteiro e Acioli, Coronel Florêncio. Também registraram presença o comandante do policiamento metropolitano na área de Rio do fogo a Tibau do Sul, coronel Costa, comandante do policiamento regional com sede em Mossoró e abrangência até Pau dos Ferros, secretário de segurança em São Gonçalo, Antônio Peixoto, representantes do deputado General Girão, Domingos Guará e Emídio Melo e das construtoras HB, Hélio Nelson, Costa do Atlântico, Luiz Junior e J. Martins Engenharia, Joel Martins. “Peço às empresas todo esforço para concluir os serviços antes dos prazos previstos, por que isso beneficia a população”, encerrou a governadora.
PRAZOS CONTRATUAIS E VALORES
Sedes Batalhões (licitações serão abertas no início de março) – 180 dias. São Gonçalo do Amarante, R$ 1,8 milhão e Mossoró, R$ 1,5 milhão.
Reforma do prédio na rua Jundiaí – 120 dias. R$ 502.737,56
Academia de Polícia Civil – 90 dias. R$ 345.633,09
Centro de treinamento e canil – 150 dias. R$ 441.640,57