Connect with us

DESTAQUE

Ezequiel recebe prefeitos e discute pautas dos municípios

Publicado

em

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.

No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).

Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.

“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.

Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.

“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.

“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes

Comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUE

Política Kleber Rodrigues destaca etapa estadual do Prêmio Sebrae

Publicado

em

O deputado enalteceu a iniciativa da instituição, classificando o SEBRAE como “parceiro do povo do RN”. — Foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu a entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, etapa estadual. O parlamentar enalteceu a iniciativa da instituição, classificando o Sebrae como “parceiro do povo do Rio Grande do Norte”.

“Hoje, especialmente, teremos mais uma iniciativa de grande relevância. Um projeto consagrado que está na sua décima segunda edição. O prêmio é um justo reconhecimento aos prefeitos que pensam no desenvolvimento do seu município apoiando os pequenos negócios de forma sustentável, com o reflexo direto em um ambiente melhor para os empreendedores e cidadãos que lá vivem e empreendem”, disse Kleber Rodrigues.

De acordo com o parlamentar, a disseminação das boas práticas permite que outros gestores públicos se inspirem e implantem melhores práticas para o desenvolvimento. “O evento promovido hoje ganha ainda maior relevância porque os projetos premiados seguirão para etapa nacional. Ou seja, projetos exitosos daqui do Rio Grande do Norte podem ter dimensão em todo o País”, explicou.

Na ocasião, o deputado salientou os desafios enfrentados pelo gestor público municipal no Estado e parabenizou a iniciativa do Sebrae. “A realidade hoje das prefeituras potiguares é arrecadação comprometida com a folha de pagamento e, portanto, sem recursos para investimentos ou grandes projetos. O cenário exige do prefeito criatividade, inovação e empreendedorismo. Saúdo a instituição pela relevante iniciativa”, disse Kleber Rodrigues.

XII Edição do Prêmio Sebrae

Nesta edição, são 45 projetos de 34 prefeituras potiguares, contemplando as seguintes categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora, e Governança Territorial.

Continue lendo

DESTAQUE

Luiz Eduardo chama atenção para problemas de abastecimento nos hospitais

Publicado

em

Citando notícias veiculadas na mídia potiguar acerca da falta de alimentação no Hospital Walfredo Gurgel, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao governo estadual para regularizar a situação. O pronunciamento foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (17).

“Os funcionários e acompanhantes dos pacientes do Walfredo Gurgel que vieram do interior hoje não tiveram café da manhã, não terão almoço e nem jantar. Isso é grave, o governo está colapsado”, criticou.

O deputado criticou também o sistema educacional e a segurança pública. “Temos greve na saúde e os policiais civis deverão entrar em greve. A pior educação do Brasil é a do RN e não sou eu quem estou dizendo, é o próprio MEC (Ministério da Educação) quem diz”, afirmou.

“Temos que sensibilizar o Governo do Estado para que pague o mais rápido possível àquelas pessoas que se deslocam lá de Caicó, por exemplo, para acompanhar seus pacientes e que hoje não tomaram café por falta de pagamento do fornecedor”, finalizou.

ÁLBUM DE FOTOS

Continue lendo

DESTAQUE

Luiz Eduardo demonstra apoio à luta da Polícia Civil do RN

Publicado

em

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou na Assembleia Legislativa para se solidarizar com os profissionais da Polícia Civil do Estado na luta por melhorias salarial e de trabalho.

“É fundamental reconhecer o sacrifício e a dedicação dos profissionais da Polícia Civil, que muitas vezes abrem mão do convívio com suas famílias para garantir a segurança da população. O diálogo entre o governo e a categoria é essencial para resolver questões e garantir condições adequadas de trabalho, bem como o devido reconhecimento pelos serviços prestados”, disse.

Luiz Eduardo falou ainda do caos na saúde. “A Unicat continua com 50% da sua lista de medicamentos em falta, as cirurgias ortopédicas estão paralisadas por falta de pagamento às empresas que prestam serviços. Mais de 27 mil cirurgias eletivas continuam paralisadas. Nosso Estado está colapsando em todos os pilares importantes para a sociedade. As estradas estão em estado de calamidade, impraticáveis e colocando a vida de milhares de potiguares em risco”, cobrou.

Finalizando, Luiz Eduardo destacou a falta de respeito e consideração do Governo do Estado com os deputados federais. “É preciso que haja respeito com essa Casa Legislativa”, finalizou

Continue lendo

DESTAQUE

Açude Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), está sob controle e sem risco de arrombamento

Publicado

em

 

 

Em comunicação direta com o presidente da Comissão de Alocação de Águas de Sistema Hídrico São Gonçalo/Engenheiro Ávidos, o engenheiro do DNOCS, André Giovanni, assegurou que a situação no Açude Engenheiro Ávidos (Boqueirão) de Cajazeiras/PB permanece sob controle.

Giovanni relatou que nas últimas horas houve uma diminuição de 21,5 centímetros no nível do açude, o que é considerado uma boa notícia, pois aliviou a carga hidráulica sobre a ensecadeira.

Além disso, ele confirmou que o guindaste necessário para a instalação de comportas provisórias no açude já está em Cajazeiras. “O Guindarte já está em Cajazeiras e está a caminho da obra, fazendo batedor para chegar ao local”, afirmou Giovanni.

Por Marcos Dantas

Continue lendo

DESTAQUE

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Publicado

em

 

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos.

Continue lendo

DESTAQUE

Proposta de pagamento da tarifa de ônibus por Pix é aprovada em Comissão na Câmara de Natal

Publicado

em

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei n° 237/2022 que permite e assegurado o pagamento da tarifa nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STPP) por meio de PIX, cartão de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação. De autoria do vereador Milklei Leite (PV), o texto estabelece que deverão ser aceitas a maioria das bandeiras emissoras de cartões de débito e/ou crédito, usualmente utilizadas no mercado.

O projeto tem o objetivo de modernizar e agilizar o pagamento das tarifas na entrada dos ônibus, assim como trazer maior segurança, evitando a cobrança das viagens em dinheiro. O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Detalhe: o pagamento por aproximação com cartão de débito ou crédito, poderá ser feito pelo próprio cartão que detenha do serviço de aproximação, por relógio inteligente (smartwatch) e/ou smartphone.

Mais três matérias receberam parecer favorável: PL 236/2022, do vereador Milklei Leite, sobre a propriedade dos créditos eletrônicos dos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município, PL 47/2023, também do vereador Milklei Leite, que disciplina o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais, e o PL 518/2022, do vereador Preto Aquino (Podemos), que proíbe a fila única para triagem e ingresso no interior de estabelecimentos bancários.

A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereadora Camila Araújo (União Brasil), informou que o colegiado vai realizar uma reunião, na próxima quinta-feira, com o Procon Natal para avaliar denúncias de venda casada de material escolar praticada pelas escolas privadas da capital potiguar. “As instituições de ensino não podem exigir marcas ou locais de compra específicos para o material. Isso configura venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor”, concluiu.

Os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos) e Chagas Catarino (PSDB) também estiveram presentes na reunião.

Continue lendo

DESTAQUE

Antônio Tavares, promotor de eventos e morador da Zona Norte, vai disputar pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal e está filiado ao Progressistas (PP).

Publicado

em

 

Com 34 anos, Tavares possui uma história de serviços prestados na Zona Norte. Além de promotor de eventos e vendedor de carros, é um entusiasta das tradições juninas, sendo um quadrilheiro apaixonado.

Ele ganhou destaque por suas ações solidárias, especialmente durante a pandemia, ao ajudar diversos artistas da Zona Norte em um momento tão difícil, sendo reconhecido e respeitado por eles. Antônio tem um grande círculo de amizades que o ajudará a lhe colocar como representante no legislativo natalense.

Continue lendo

DESTAQUE

Mossoró: Pesquisa 93 FM, Nossa TV, Portal O Mossoroense traz prefeito Alysson com 62,75% contra menos de 5% de Rosalba.

Publicado

em

 

 

A FM 93 divulgou nesta terça-feira, 16, pesquisa encomendada ao Instituto DataVero para intenção de voto à Prefeitura de Mossoró nas eleições deste ano. O levantamento mostra que o atual prefeito Alysson Bezerra lidera com folga a preferência dos eleitores, com 62.75% enquanto sua rejeição é de 4,80%.

A vantagem à frente dos adversários é evidenciada no cenário espontâneo, que é quando o entrevistado cita sua preferência livremente, e também no estimulado, quando são apresentados, pelos entrevistadores, nomes dos possíveis candidatos.

De acordo com o levantamento espontâneo, 25,83% dos eleitores mossoroenses ainda não sabem ou não responderam em quem irão votar.

 

Intenção de voto espontâneo

– Allysson Bezerra -62.75%

-NS/NR -05 25.83%

-Nenhum -5.46%

– Rosalba – 4.80%

– Genivan Vale -0.66%

– Isolda Dantas- 0.50%

– Zé Peixeiro -0.33%

-Larissa Rosado -0.17%

– Brancos/Nulos – 10%

 

No cenário estimulado 1, os números são:

Allysson Bezerra – 68.71%

Rosalba Ciarlini- 9.93%

Nenhum -8.28%

NS/NR – 4.80%

Isolda Dantas – 3.48%

Genival Vale -1.82%

Zé Peixeiro -1.82%

Tony Fernandes- 1.16%

Em outro cenário 2, a intenção de votos se apresenta:

Allysson Bezerra – 68.87%

Rosalba Ciarlini-12.58%

Nenhum-8.77%

NS/NR- 4.47%

Genivan Vale -2.81%

Zé Peixeiro -2.32%

Josivan Barbosa-0.17%

Na disputa do cenário 3 apresentado pela DataVero, os números são:

Allysson Bezerra- 72.52%

Nenhum -10.76%

Isolda Dantas -5.46%

NS/NR-5.30%

Genivan Vale -2.98%

Zé Peixeiro -2.98%

Quarto e último cenário formatado pelo Instituto:

Allysson Bezerra -74.17%

Nenhum -13.74%

NS/NR -5.79%

Genivan Vale -2.98%

Tony Fernandes- 2.32%

Josivan Barbosa -0.99%

No quesito rejeição quem sai à frente é a petista Isolda Dantas com 22.68%, seguida pela ex-prefeita Rosalba Ciarlini, com 21.85%, depois vem Zé Peixeiro com 15.89%, responderam que não votariam em nenhum dos nomes 12.42%, NS/NR registra 7.12%, votariam em todos os candidatos somam 6.62%, Genivan Vale aparece com rejeição de 5.13%, o atual prefeito como já foi dito acima aparece com a segunda menor rejeição 4.80% e Tony Fernandes com a menor rejeição de 3.48%.

Quanto à influencia das lideranças nacionais, 18.21% diz que Bolsonaro influência no voto, contra 78.7% que afirma que o apoio do ex- presidente não influencia e 2.81NS/NR.

Com relação ao presidente Lula 25.66% argumentam se influenciar com o apoio do petista, enquanto 70.20% diz que não, e 4.14 NS/NR.

Já no caso do apoio da governadora Fátima Bezerra, 19.37% diz se influência com o apoio da chefe do executivo estadual, em contrapartida, 76.32% afirma não ser influenciado pelo apoio de Fátima e 4.30% NS/NR.

Com a corrida eleitoral se aproximando, aumentarão o número de pesquisas realizadas pela 93FM, Nossa TV e Portal o Mossoroense dentro do Projeto Eleições 2024 que pretende acompanhar de perto o desenrolar dos fatos políticos que marcarão essas eleições municipais. Ainda essa semana sairão números com resultados de intenção de votos para vereador e principais também os principais problemas apontados pela população na cidade.

A pesquisa quantitativa da DataVero foi contratada pela 93 FM, Nossa TV e Portal o Mossoroense e registrada em 10/04/2024 sob o número de identificação: TSE nº RN 00041/2024.

Realizada entre os dias 13 e 14 de abril, ouviu 600 entrevistados para saber intenção de votos para vereador e prefeito. A pesquisa tem o nível de confiança de 95% e a margem de erro de 3 pontos percentuais.

 

Continue lendo

DESTAQUE

AMSO-TR: municípios se reúnem em Assembleia Geral da entidade

Publicado

em

 

Municípios que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) estiveram reunidos nesta terça-feira (16) em Currais Novos, na sede da entidade. A Assembleia Geral Ordinária foi realizada, com pauta cheia de deliberações em prol de melhorias dos associados.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho, dando início à assembleia. “Satisfação em recebê-los em mais um encontro. É hora de tratar de temas importantes para os nossos municípios em uma época tão fundamental, que é o fim do primeiro quadrimestre do ano”, afirmou.

Seguindo a pauta, o chefe do executivo cruzetense e presidente da AMSO-TR conduziu os trabalhos, apresentando a possibilidade de realização de concurso público entre os municípios associados.

A Assembleia contou ainda com o lançamento do calendário de festas do turismo religioso na região e apresentação do percurso do Rally RN 1500, que passará por Acari ainda nesta semana. Esse momento foi conduzido pelo prefeito do município acariense, Fernando Bezerra.

*Serra Negra do Norte ingressa no CIS/Seridó*

O prefeito de Carnaúba dos Dantas e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó (CIS/Seridó), Gilson Dantas, fez uma prestação de contas do trabalho e a assembleia votou favorável ao ingresso de Serra Negra do Norte no consórcio.

Continue lendo

DESTAQUE

Prefeitura entrega novos equipamentos e materiais às UPAs de Mossoró

Publicado

em

Por: Thiago Braga
Foto: Walmir Alves (Secom/PMM)

A Prefeitura de Mossoró segue realizando entregas de novos equipamentos e materiais para fortalecer a rede municipal de saúde. Na manhã desta terça-feira (16), as entregas foram realizadas nas três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

Os equipamentos entregues fazem parte dos mais de 780 itens recebidos nesta semana pela Prefeitura e que de imediato já começaram ser destinados aos equipamentos da Atenção Básica e Atenção Especializada em Saúde. Nas UPAs, foram entregues materiais como: cadeiras; balanças adulto e infantil; longarina; mesa de escritório; suporte de soro; cadeiras de rodas;  entre outros.

A secretária municipal de saúde, Morgana Dantas, acompanhou a entrega nas unidades. “Desde ontem que nós estamos nessa força-tarefa, entregando equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e para Atenção Especializada, neste primeiro momento, nas UPAs. Estamos entregando longarinas, cadeiras individualizadas, balanças infantis e adultos. É um número de equipamentos para melhorar o atendimento nessa época onde a gente tem um número maior de pessoas procurando ajuda. São equipamentos que vão nos ajudar no atendimento e assistência à população e é por isso que mesmo com um grande volume de equipamentos e um grande volume de unidades a serem atendidas, nós já iniciamos a entrega para que a população já sinta o benefício imediatamente”, destacou a titular da pasta.

Os gestores das unidades contempladas com os novos equipamentos reconhecem o valor dos itens para uma melhoria na qualidade do atendimento e serviços prestados à população. “Nós recebendo com bastante satisfação a aquisição desses equipamentos, dessas mobílias. Tudo vai nos ajudar a prestar uma melhor assistência à população do Alto de São Manoel e de Mossoró. Recebemos com muita satisfação e agradecimento”, declarou Fábio Azevedo, diretor da UPA do bairro Alto de São Manoel.

João Batista, diretor da UPA do bairro Belo Horizonte.

“Hoje é um dia especial, um dia que a gente está muito feliz. A população vai ficar mais feliz porque chegaram mais cadeiras, chegaram os birôs para consultórios médicos. Vamos melhorar ainda mais a estrutura dos consultórios médicos. Muito importante receber esses itens, renovando nossos equipamentos para melhor prestar um atendimento à população”, disse João Batista, diretor da UPA do bairro Belo Horizonte.

Continue lendo

Populares