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Encontro entre deputado Kleber Rodrigues e secretário de Desenvolvimento Econômico evolui para implantação de cronograma para a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

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O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Sílvio Torquato, para definir cronograma de implantação da Lei Geraol da Micro e Pequena Empresa. Um encontro com secretários estaduais e representantes do Sebrae-RN vai definir o calendário de implantação da legislação já sancionada pelo Governo do RN.

“Saio do encontro bastabte satisfeito. O secretário Sílvio Torquato tem sensibilidade, conhece bem a legislação e as necessidades dos micro e pequenos empresários do RN. Desde que assumiu a pasta, em abril, que ele discute a implantação da legislação”, disse o deputado.

O secretário Sílvio Torquato apresentou os pontos que podem ser implantados nos próximos meses, como a criação do Fundo de Aval e o estímulo as compras governamentais. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a coordenação direta da Frente Parlamentar desse segmento, da qual o deputado KLeber Robrigues é presidente, foi um marco para a história das pequenas empresas no nosso Estado.

Com a implantação da Lei Geral, os gestores municipais terão condições de abraçar os pequenos negócios a partir de políticas de incentivo fiscal, da capacitação dos pequenos empresários e de programas que ofereçam mão de obra qualificada para os mais diversos segmentos de negócios.

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Flávio de Berói prestigia Festa das Mães em Nova Cruz e recebe demonstrações de apoio popular

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O pré-candidato a deputado estadual Flávio de Berói participou da tradicional Festa das Mães realizada em Nova Cruz e destacou a receptividade e o carinho recebidos da população durante o evento. Em publicação nas redes sociais, Flávio agradeceu a todos que estiveram presentes e ressaltou a alegria de compartilhar o momento ao lado das mães, amigos e lideranças locais.

“Foi uma alegria imensa compartilhar esse momento tão especial ao lado de tantas mães e amigos. Muito obrigado por cada abraço, palavra de carinho e demonstração de afeto”, escreveu.

A participação de Flávio chamou atenção pela grande interação com o público. Durante a festa, ele recebeu diversas manifestações de apoio, incluindo comentários de moradores que já o apontam como um dos nomes fortes para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O evento contou ainda com a presença do prefeito de Nova Cruz, Joquinha Nogueira, elogiado por Flávio pela organização da celebração.

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Tadeu sobe o tom contra Álvaro após pré-candidato ao Governo criticar ExpoSeridó que está sendo realizada em Caicó

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ALLYSON REFORÇA CONVITE A EZEQUIEL E DIZ QUE SERIA UMA HONRA TÊ-LO EM SEU PROJETO POLÍTICO

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O pré-candidato a deputado estadual Eriko Jácome está entre os mais citados na pesquisa Media, divulgada pelo Portal O Potengi nesta sexta-feira (29).

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Atualmente presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome tem em seu histórico político uma atuação voltada principalmente para as áreas da saúde e da assistência social, com destaque para ações de combate ao câncer.

Nas últimas semanas, Eriko Jácome recebeu apoio em diversas regiões de Natal, além de contar com um forte grupo de lideranças na Grande Natal e em outras regiões do Rio Grande do Norte.

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PESQUISA SBT / TV PONTA NEGRA: RAFAEL MOTTA CRESCE E ENCOSTA NA LIDERANÇA PELO SENADO NO RN

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Rafael Motta segue em ascensão nas pesquisas eleitorais para o Senado no Rio Grande do Norte. No primeiro voto estimulado, aparece com 16,4%. No segundo voto, assume a liderança com 20,4%, à frente de todos os demais nomes da corrida. Na soma geral, alcança 18,4% e fica tecnicamente empatado com os líderes, dentro da margem de erro.

 

A Pesquisa SBT / TV Ponta Negra foi realizada entre os dias 18 e 22 de maio, em 61 municípios, com 1.250 eleitores ouvidos, margem de erro de 2,77% e nível de confiabilidade de 95%, registrada sob o número RN-08595/2026. Os números confirmam o crescimento consistente da pré-candidatura de Rafael Motta junto ao eleitorado potiguar.

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Kaline de Dr. Bernardo aparece entre os nomes mais citados para deputada estadual em pesquisa Potengi/Media

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A pré-candidata a deputada estadual Kaline Amorim (PV), conhecida politicamente como Kaline de Dr. Bernardo, aparece entre os nomes mais lembrados pelos eleitores na pesquisa espontânea para a Assembleia Legislativa divulgada pelo instituto O Potengi/Media.

No levantamento, Kaline registrou 1% das citações espontâneas, somando 20 menções e figurando entre os nomes mais citados pelos potiguares sem a apresentação prévia de lista de candidatos.

Esposa do deputado estadual Dr. Bernardo, Kaline vem ampliando sua presença política no interior do estado e consolidando seu nome como uma das apostas do Partido Verde para a disputa de 2026.

O resultado reforça o crescimento de sua pré-candidatura e demonstra que seu nome já começa a ganhar espaço junto ao eleitorado do Rio Grande do Norte.

A pesquisa O Potengi/Media está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-06422/2026. O levantamento ouviu 2.000 eleitores entre os dias 21 e 27 de maio de 2026, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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Justiça do RN autoriza terceirização das UPAs de Natal após estudos técnicos

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Representação da UPA Esperança, uma das unidades em Natal cujas UPAs terão gestão terceirizada após cumprimento de novas exigências judiciais.

Decisão judicial determina que Prefeitura apresente novos estudos técnicos e consulte o Conselho Municipal de Saúde antes de contratar Organizações Sociais para gerir quatro unidades de pronto atendimento.

Por Redação30/05/2026 07:33

A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou, nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a Prefeitura do Natal a retomar os processos para terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. A decisão, proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estabelece, contudo, que a celebração de contratos com Organizações Sociais de Saúde (OSS) só ocorrerá após o cumprimento de exigências essenciais de transparência, fundamentação técnica e controle social.

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Em sentença, o magistrado determinou que o Município elabore e apresente novos estudos técnicos individualizados para cada UPA. Estes estudos deverão conter diagnóstico da situação atual, custos da gestão existente, memória de cálculo dos valores projetados, comparação entre modelos de gestão, indicadores quantitativos e qualitativos, metas de desempenho, análise de riscos e uma conclusão fundamentada sobre a economicidade da alternativa escolhida. Além disso, toda a documentação precisará ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação formal, com publicidade dos estudos e do posicionamento adotado pelo colegiado.

A decisão atende a uma ação popular protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Daniel Valença (PT), que buscavam a anulação definitiva dos editais. O juiz rejeitou a anulação completa, reconhecendo a constitucionalidade do modelo de gestão por OSS. No entanto, ele constatou que a Prefeitura não apresentou justificativas técnicas suficientes que demonstrassem as vantagens econômicas e operacionais da terceirização, além de não ter consultado previamente o Conselho Municipal de Saúde. A sentença mantém o bloqueio imposto por liminar em setembro de 2025, mas abre caminho para a terceirização caso as exigências sejam cumpridas.

A controvérsia envolve as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Em julho de 2025, a Prefeitura lançou editais para selecionar organizações sociais para gerenciar essas unidades, com repasses mensais previstos de até R$ 9,5 milhões, totalizando R$ 114 milhões por ano. A gestão municipal argumentava que a terceirização traria mais agilidade administrativa, redução de burocracia e economia de recursos. O resultado preliminar em agosto de 2025 indicou o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) como selecionados.

O magistrado ressaltou que o problema não foi o modelo de gestão por OSS em si, já reconhecido como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a forma como a Prefeitura tentou implementá-lo. Os estudos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde foram considerados genéricos, sem demonstração objetiva de superioridade em relação à gestão direta. Falhas como a ausência de memória de cálculo, levantamento quantitativo da demanda, indicadores objetivos de desempenho e pesquisas de preços foram apontadas na sentença. A justificativa de economia mensal de R$ 676,2 mil também foi considerada insuficiente devido à falta de comparação detalhada dos serviços e custos.

Um segundo vício material apontado foi a ausência de participação prévia do Conselho Municipal de Saúde. Documentos indicaram que o colegiado não foi comunicado nem consultado sobre a proposta de transferência da gestão das UPAs, tomando conhecimento apenas após a publicação dos editais em julho de 2025. O juiz, ao contrário do argumento do Município, considerou que a Lei Federal nº 8.142/1990 atribui ao Conselho participação na formulação de estratégias da política de saúde, etapa anterior à contratação. A decisão de transferir a gestão de unidades estratégicas, com contratos vultosos, configura escolha estratégica que demandava controle social prévio

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Preto Aquino destaca nome de Alyandro Rocha como primeiro suplente de Styvenson Valentim

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O presidente do Podemos Natal e vereador Preto Aquino elogiou a possibilidade de Alyandro Rocha ser escolhido para a primeira suplência do senador Styvenson Valentim. A declaração foi feita durante visita ao Diretório Estadual do partido, onde o parlamentar destacou a trajetória de trabalho e dedicação de Alyandro junto ao mandato do senador.

Segundo Preto Aquino, Alyandro Rocha acompanha Styvenson Valentim desde o início de sua atuação no Senado Federal, participando ativamente das articulações políticas e do diálogo com lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Desde o primeiro dia do mandato do senador Styvenson, Alyandro esteve presente ouvindo as demandas dos prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e dos mais diversos segmentos da política potiguar. É uma pessoa preparada, que conhece a realidade dos municípios e sabe como funciona a estrutura dos ministérios em Brasília, o que facilita a busca por soluções e investimentos para o nosso estado”, afirmou.

O vereador também ressaltou o papel desempenhado por Alyandro na interlocução entre os municípios e o gabinete do senador, destacando sua experiência administrativa e conhecimento dos trâmites necessários para viabilizar projetos e recursos federais.

Preto Aquino aproveitou a ocasião para destacar o trabalho desenvolvido pelo Podemos no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o partido tem se consolidado pela gestão responsável e pelo compromisso com as demandas da população.

“O Podemos é um partido que trabalha com seriedade, ouvindo as necessidades das pessoas e mantendo um olhar atento para as comunidades mais carentes. Essa forma de atuação tem fortalecido o partido e ampliado sua presença em todas as regiões do estado”, destacou.

Para o presidente municipal da legenda, a cogitação de Alyandro Rocha, como suplente do Senador Styvenson, representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos, baseado no diálogo, na articulação política e no compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“É uma responsabilidade muito grande: ser suplente do Senador com mais serviços prestados na história do Rio Grande do Norte, principalmente na área da saúde”, finalizou Preto Aquino.

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Três pesquisas apontaram Álvaro, Cadu e Allyson em primeiro lugar. Em qual acreditar?

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  • Levantamentos divulgados nesta sexta-feira colocam Álvaro Dias, Cadu Xavier e Allyson Bezerra na liderança, cada um em uma pesquisa diferente

A sexta-feira foi marcada por uma verdadeira salada de números na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Três pesquisas de intenção de voto divulgadas no mesmo dia apresentaram cenários completamente diferentes entre si. Em uma delas, Álvaro Dias aparece na liderança. Em outra, o destaque é para o crescimento de Cadu Xavier, que surge em primeiro lugar. Já um terceiro levantamento mostra Allyson Bezerra liderando a corrida eleitoral.

O resultado foi uma comemoração tripla nas redes sociais. Álvaro, Cadu e Allyson celebraram, cada um à sua maneira, os números que lhes foram favoráveis. O contraste entre os levantamentos reforça o cenário ainda indefinido da pré-campanha e levanta uma pergunta inevitável entre os eleitores: afinal, em qual pesquisa acreditar? Por enquanto, a única certeza é que existem três pesquisas, três líderes e muita água para passar por baixo da ponte até a definição do voto nas urnas

Robson Pires

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Quentinhas do pássaro, Cruzeta: vice-prefeita Elismária declara apoio a Allyson Bezerra para o Governo

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Os bastidores da política do RN seguem movimentados. Em Cruzeta, a vice-prefeita Elismária já teria definido apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra.

Elismária também caminha ao lado de João Maia para deputado federal e Walter Alves no cenário estadual, peças consideradas importantes para essa decisão política.

Ainda de acordo com os bastidores, o posicionamento da vice-prefeita já é de conhecimento do prefeito Joaquim de Medeirinho.

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