O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Sílvio Torquato, para definir cronograma de implantação da Lei Geraol da Micro e Pequena Empresa. Um encontro com secretários estaduais e representantes do Sebrae-RN vai definir o calendário de implantação da legislação já sancionada pelo Governo do RN.
“Saio do encontro bastabte satisfeito. O secretário Sílvio Torquato tem sensibilidade, conhece bem a legislação e as necessidades dos micro e pequenos empresários do RN. Desde que assumiu a pasta, em abril, que ele discute a implantação da legislação”, disse o deputado.
O secretário Sílvio Torquato apresentou os pontos que podem ser implantados nos próximos meses, como a criação do Fundo de Aval e o estímulo as compras governamentais. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a coordenação direta da Frente Parlamentar desse segmento, da qual o deputado KLeber Robrigues é presidente, foi um marco para a história das pequenas empresas no nosso Estado.
Com a implantação da Lei Geral, os gestores municipais terão condições de abraçar os pequenos negócios a partir de políticas de incentivo fiscal, da capacitação dos pequenos empresários e de programas que ofereçam mão de obra qualificada para os mais diversos segmentos de negócios.
