


O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está
encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível
acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras
pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições
socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua
Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a
dar essa destinação social aos recursos.
A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido
para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e
Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas
conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças,
adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente
para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio
de edital, onde o dinheiro será investido.
A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje
esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da
Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse
encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a
Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a
ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro
ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no
ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano
anterior. “São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às
deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância,
a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha
essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou
o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado.
No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais
de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado,
arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi
unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas
simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%). É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o
pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o
recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.
Como doar
Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma
entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na
opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no
botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar. Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de
Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do
idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa
operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos
adicionais para o contribuinte.
Projetos sociais
Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula,
podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela
Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve
projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e
jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram
possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante
edital lançado pelo fundo. No ano passado, a ONG conseguiu aprovação
para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas
esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é
ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”.
“Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde
o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes
natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a
qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador
administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.
O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição
que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto
que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6
e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de
reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.
“A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais
vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar
todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que
eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós
conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a
coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso.

