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Direitos dos idosos é objeto de projeto da deputada Eudiane Macedo aprovado na ALRN

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Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN projeto de lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), instituindo a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, a ser realizada no mês de outubro, a respeito da orientação e conscientização sobre o dever de cuidado aos idosos e suas consequências.

“A orfandade de pais idosos de filhos vivos, física e emocional, mostra cada vez mais a individualização que existe na nossa sociedade. É um tema pouco falado e precisa de visibilidade”, explicou a deputada estadual Eudiane Macedo.

Outubro foi escolhido por ser o mês internacional do idoso, com objetivo de sensibilizar a população e, especialmente, os estudantes, em instituições públicas e privadas, quanto à necessidade do cuidado com os idosos, uma vez que as consequências sociais e psicológicas dos idosos abandonados possuem implicação direta na sua saúde e bem estar.

Os artigos 229 e 230 da Constituição da República de 1988 e também o Estatuto do Idoso estabelecem que os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade; como também de defender sua dignidade e bem estar. Dever este que é igualmente da sociedade e dos poderes públicos constituídos.

Estudos apontam que até 2050 a população idosa vai triplicar no Brasil, correspondendo ao número de 66,5 milhões de pessoas idosas e em 2030 haverá mais brasileiros com mais de 60 anos do que crianças de até 14 anos.

“Diante desses dados, é preciso mudar as políticas públicas de saúde, de assistência social, de previdência e, principalmente, mudar essa cultura em relação aos cuidados e inclusão das pessoas idosas. Esperamos contribuir de algum modo para ampliar o debate e sensibilizar a sociedade como um todo sobre esse problema”, concluiu Eudiane Macedo.

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R$ 39 milhões esse é o valor que preta gil vai gastar no seu tratamento contra o câncer nos EUA

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39 milhões é o valor que a Preta Gil vai desembolsar fora do Brasil em nova tentativa de melhorar. Aqui ela tentou de tudo nos mais caros locais e não resolveu. Por Fabrício Ferreira Pelas próximas duas semanas ela continuará fazendo testes para a equipe decidir o que será feito, até o momento todos estão otimistas. Donata Meirelles e Nizan Guanaes deixaram ela se hospedar em seu apartamento em Nova York.

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Babá Pereira mostra força e reúne líderes potiguares em jantar da FEMURN em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Babá Pereira, protagonizou um dos momentos de maior articulação política do ano ao reunir, na noite desta quarta-feira (21), um seleto grupo da classe política potiguar em Brasília. O jantar, realizado no churrascaria Nativos, atraiu prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e outras lideranças influentes do estado.

A iniciativa consolidou o prestígio de Babá à frente da entidade municipalista, evidenciando sua capacidade de diálogo e articulação entre diferentes correntes políticas. O evento teve clima de confraternização, mas também abriu espaço para discussões estratégicas sobre os desafios dos municípios, pautas prioritárias em Brasília e projeções eleitorais.

Com a presença maciça de representantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte, o jantar simbolizou união e reforçou o papel da FEMURN como protagonista na defesa dos interesses municipais. Babá Pereira demonstrou, mais uma vez, habilidade política ao transformar o encontro em um gesto de coesão institucional e força coletiva dos municípios potiguares

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Prefeito Dr. Tadeu cumpre compromisso e confirma energia solar no novo Mercado da Carne com recursos de João Maia; quase R$ 230 mil já estão garantidos

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou nesta quarta-feira (21) mais uma importante conquista para o município: será iniciada a instalação de um sistema de energia solar no novo Mercado da Carne, que já foi entregue à população. O recurso, no valor de quase R$ 230 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal João Maia, já está na conta da Prefeitura e garantirá a execução dessa obra de modernização e sustentabilidade.

A implantação da energia solar reforça o compromisso da gestão promovendo uma redução expressiva nos custos com energia elétrica e beneficiando diretamente os permissionários, que passam a contar com um espaço moderno e eficiente.

Para o prefeito Dr. Tadeu, a chegada do recurso representa a concretização de mais um compromisso assumido com a população:
“Cumprimos a entrega do novo Mercado da Carne, um espaço digno e estruturado para os nossos comerciantes e consumidores. Agora vamos além, garantindo um sistema de energia solar que vai gerar economia e mais qualidade para os permissionários. Agradeço ao deputado João Maia por essa parceria que traz mais desenvolvimento para Caicó”, destacou.

O novo Mercado da Carne já se consolidou como referência em estrutura, conforto e segurança alimentar. Com a instalação do sistema de energia solar, o equipamento se torna ainda mais eficiente e sustentável, fortalecendo o comércio local e demonstrando o compromisso da gestão municipal com práticas modernas e ambientalmente responsáveis.

A execução da instalação será iniciada nos próximos dias, garantindo que o mercado funcione com mais economia e eficiência, beneficiando diretamente comerciantes e consumidores da cidade.

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Pesquisa Consult Para o governo, traz Allyson com 23,24% Rogério 16,29% Natália com 12,06% Álvaro com 10,82%

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As eleições para governador do Rio Grande do Norte promete ser bem disputada em 2026, conforme o resultado da segunda pesquisa do Instituto Consult, no cenário em que apresentou os nomes de sete pré-candidatos a 1.700 eleitores entre os dias 9 e 13 de maio. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) lidera a corrida eleitoral com 23,24% das intenções de votos, seguido de perto pelo senador Rogério Marinho (PL), que tem 16,29%, uma diferença de 6,95% pontos percentuais.

Em terceiro lugar vem a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 12,06% e na na quarta colocação surge o pré-candidato do partido Republicanos e ex-prefeito de Natal, Alvaro Dias, com 10,82%.

Mais atrás estão o vice-governador Walter Alves (MDB), 2,59% e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), 2,12%.

Mesmo com o apoio já declarado da governadora Fátima Bezerra (PT), na última colocação vem o secretário estadual da Fazenda, o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, conhecido como “Cadu Xavier”, com apenas 0,82% na preferência do eleitorado potiguar.

A sondagem eleitoral para o governo do Estado aponta, ainda, que os eleitores indecisos são 21,82% e 10.24% disseram que não votariam em nenhum desses nomes para governador.

No cenário em que se indica aos eleitores os nomes de três eventuais candidatos a governador, Allyson Bezerra tem 30,94% da preferência dos entrevistados, enquanto Rogério Marinho é citado por 24,94% e Cadu Xavier, 3,0%. Não sabem dizer 24,59% e nenhum deles 16,53%.

A pesquisa estimulada no cenário apenas com os nomes de três pré-candidatos, em que se substitui Rogério Marinho por Álvaro Dias, o prefeito de Mossoró lidera com 32,18%, enquanto o ex-prefeito de Natal tem 22,41% e Cadu Xavier, 3,47%. Indecisos, 25,59% e não votam em nenhum 16,35%.

Quando se substitui Natália Bonavides por Cadu Xavier como pré-candidata do PT, a deputada aparece com 14,76% numa eventual disputa com Allyson Bezerra e Rogério, que têm respectivamente 28,59% e 24,29% das intenções de votos. Indecisos, 20,59% e nenhum, 11,76%.
O Instituto Consult ouviu 1.700 eleitores entre os dias 9 e 13 de maio em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

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Pesquisa consult Senado Styvenson dispara em primeiro com 43,65%, enquanto Zenaide Fátima Natalia e Álvaro aparecem empatados tecnicamente na segunda posição.

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O Instituto Consult também pesquisou o cenário para o Senado da República. Já no primeiro cenário de pesquisa estimulada, com a apresentação de oito nomes, Styvenson Valentim dispara na liderança, com 43,65%, seguido de longe por Fátima Bezerra e Zenaide Maia, que têm 8,65% e 6,88% e ainda por Natália Boavides e Álvaro Dias, com 6,47% e 6,35%.

Nas últimas colocações aparecem o Coronel Hélio, 1,18%; Nina Souza, 0,35% e o ex-prefeito de São Tomé, Babá, 0,29%.
Os eleitores indecisos são 16,94% e não votariam em nenhum desses nomes, 9,24%.

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NELTER QUEIROZ COBRA EFETIVAÇÃO DE COMPROMISSO DA CAERN EM LEVAR ÁGUA PARA OS BAIRROS PEDRA DO NAVIO E VILA DO VELAME EM JUCURUTU

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Em agenda nesta quarta-feira (21) na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) recebeu a confirmação de que seu pleito em benefício dos bairros Vila do Velame e Pedra do Navio, em Jucurutu, está prestes a se concretizar.

Segundo informações do diretor de Empreendimentos da CAERN, Sérgio Eduardo, a expectativa é de que, até o final do primeiro semestre de 2025, a Companhia tenha a dotação orçamentária necessária para a publicação do edital que definirá a empresa responsável pela execução da obra.

“A CAERN já dispõe de todos os projetos técnicos para viabilizar nosso pleito. A água vai chegar, sim, aos bairros Pedra do Navio e Vila do Velame”, afirmou Nelter Queiroz, ressaltando que essa é uma antiga reivindicação da população de Jucurutu e de seu mandato.

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Paróquia de Santa Rita de Cássia é reconhecida como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico

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Nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei nº 184/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso, Histórico e Arquitetônico a Paróquia de Santa Rita de Cássia, localizada no município de Santa Cruz. A relatoria da matéria ficou sob responsabilidade do deputado Kleber Rodrigues. Com a aprovação, a proposta segue agora para as próximas etapas do processo legislativo até a sanção governamental.
A iniciativa visa preservar e valorizar a relevância histórica, arquitetônica e espiritual da Paróquia, um dos principais símbolos de fé do povo potiguar. Fundada no início do século XIX, a capela dedicada a Santa Rita teve sua construção iniciada por volta de 1820, sendo elevada à condição de Igreja Matriz em 1835, por meio da Lei nº 24, promulgada por Basílio Quaresma Torreão, então presidente da Província do Rio Grande do Norte.
Ao longo dos anos, o templo passou por várias reformas e reconstruções, com destaque para a grande reforma na década de 1950, quando a antiga capela foi demolida e deu lugar à atual Igreja Matriz, cuja estrutura foi concluída em 1965. A última grande intervenção arquitetônica aconteceu em 2020, com a instalação de uma cúpula que elevou a altura da torre principal para 47 metros.
Em 2010, Santa Cruz ganhou ainda mais destaque no cenário nacional com a inauguração do Santuário de Santa Rita de Cássia e da estátua da santa, com 56 metros de altura, considerada a maior imagem católica do mundo. Desde então, o município se consolidou como um dos maiores polos de turismo religioso do Brasil, recebendo milhares de fiéis e visitantes ao longo do ano, especialmente durante os festejos da padroeira, celebrados entre 13 e 22 de maio.
Com o reconhecimento previsto no projeto de lei, a Paróquia de Santa Rita de Cássia passa a contar com respaldo legal para ações de preservação e valorização cultural e histórica. Segundo o autor da proposta, deputado Ubaldo Fernandes, a aprovação representa um marco para o município e para a religiosidade do estado: “Este projeto é uma homenagem à fé do povo de Santa Cruz e de todo o Rio Grande do Norte. Reconhecer a Paróquia como patrimônio é preservar nossa história, nossa cultura e nossa identidade religiosa.”

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MANDATO DE 5 ANOS E FIM DA RELEICÃO PARA PREFEITO GOVERNADOR E PRESIDENTE É APROVADO NA CCJ DO SENADO.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira 21 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos a partir de 2028. Além disso, a proposta define que os mandatos para todos os cargos eletivos deverão ter 5 anos de duração.

A proposta foi aprovada em votação simbólica na CCJ. Agora, o texto poderá ser analisado no plenário da Casa, o que não tem data para acontecer. Se for aprovado no Senado, vai para a Câmara dos Deputados.

reuniao senado
Reunião da CCJ do Senado nesta quarta-feira 21. Foto: Geraldo Magela / Senado

O que muda?

Pela PEC, a partir de 2028 não terá mais reeleição para prefeitos e, a partir de 2030, não terá mais reeleição para governador e presidente. Para alinhar a coincidência de mandatos, haverá um período de transição. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028, terão mandato de 6 anos. Já, a partir de 2034, prefeitos e vereadores vão ter mandatos de 5 anos.

Unificação de eleições

A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos. Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034.

Tempo de mandato

A proposta também amplia mandatos no Executivo e Legislativo para cinco anos. Presidentes, governadores, deputados e senadores eleitos em 2026 e 2030 terão mandatos de quatro anos. A partir de 2034, o período será ampliado para cinco anos.

Prefeitos e vereadores terão mandato de seis anos. Pelo texto, a regra vale para políticos eleitos em 2028. De 2034 em diante, os mandatos serão de cinco anos.

Mandato de senadores

O texto inicial previa mandato de 10 anos para senadores, após o período de transição, porém, por um acordo com o líder do PL, Carlos Portinho (PL-RJ), esse período deverá ser reduzido para cinco anos, mesmo após a aprovação do texto-base.

Com isso, haverá uma regra de transição estabelecendo que os senadores eleitos em 2026 ainda cumprirão mandatos de oito anos. Já os eleitos em 2030 terão um mandato excepcional de nove anos, para permitir a adaptação do ciclo eleitoral ao novo modelo.

A partir de 2034, os mandatos passam a ser de cinco anos, com a regra valendo plenamente em 2039, quando o ciclo de eleições unificadas estará completamente implementado.

Resumo:

  • Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
  • Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
  • Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
  • Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.

A possibilidade de um chefe do Executivo se reeleger foi introduzida por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse se candidatar a um segundo mandato e ser reeleito no ano seguinte

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Mais de 5 mil alunos irão receber fardamento escolar em ação inédita em Caicó; investimento ultrapassa R$ 127 mil

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Em uma ação inédita no município, mais de 5 mil alunos da rede municipal de ensino de Caicó irão receber fardamento escolar gratuito. A iniciativa é fruto de um planejamento estratégico no orçamento da educação, com investimento superior a R$ 127 mil, e representa um marco na valorização dos estudantes e no fortalecimento da política educacional da cidade.

A ordem de compra foi assinada nesta quarta-feira (21), no gabinete do Centro Administrativo. A gestão municipal, liderada pelo prefeito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago, com atuação direta do secretário de Educação, Sérgio André, e sua equipe, tem promovido importantes melhorias na infraestrutura escolar. Até o momento, 16 escolas já foram reformadas e ampliadas, beneficiando tanto a zona urbana quanto a rural. Destas unidades, várias já foram climatizadas e, ainda neste ano, todas receberão modernos laboratórios de informática, ampliando as ferramentas pedagógicas e promovendo a inclusão digital.

Esse investimento também representa o cumprimento de mais um compromisso de campanha assumido pelo prefeito Dr. Tadeu e sua equipe, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização da educação pública e a promoção de igualdade de oportunidades para os alunos da rede municipal.

O secretário municipal de Educação, Sérgio André, destacou a relevância dessas ações: “Investir na educação é investir no futuro. A entrega dos fardamentos vai representar igualdade e pertencimento para os nossos meninos e meninas, enquanto as reformas e a climatização garantem um ambiente mais acolhedor e propício ao aprendizado. O laboratório de informática vai potencializar ainda mais as práticas pedagógicas”, destacou.

O prefeito Dr. Tadeu também enfatizou o compromisso da gestão com a educação: “A educação transforma vidas. Estamos trabalhando com responsabilidade, planejamento e muito amor para garantir que nossos alunos tenham condições dignas de estudar, se desenvolver e construir um futuro melhor. Esta ação inédita do fardamento, junto com todas as melhorias, reforça nosso compromisso com as famílias caicoenses”, disse.

A iniciativa marca um novo capítulo na história da educação pública de Caicó, consolidando o município como referência na valorização do ensino e no respeito às necessidades dos estudantes e profissionais da área.

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Rumo a 2026: João Maia e Neilton alinham estratégias para fortalecer a União Progressista.

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Em Brasília, o deputado estadual Neilton e o deputado federal João Maia se reuniram para intensificar as articulações políticas da federação União Brasil e Progressistas no Rio Grande do Norte. O encontro reforça o compromisso com um projeto sólido e contínuo para o desenvolvimento do Estado.

*“A minha parceria com João Maia não é de agora, temos uma longa história. Para 2026, buscamos construir junto com a Federação União Progressista um RN mais forte e desenvolvido frente a união das esferas municipais, estadual e federal.”, afirmou Neilton, após a reunião com seu líder político.*

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