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Deputado Kleber Rodrigues cobra a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN

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Uma lei robusta, inovadora e que precisa ser implementada urgentemente no Rio Grande do Norte. Foi neste tom que o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) defendeu a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, ao discursar na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, instituiu o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores individuais, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecendo a economia do RN.

“O projeto da Lei Geral foi amplamente discutido aqui Casa Legislativa e, até agora, a Lei, que está há quase um ano sancionada, não está avançando e sendo implementada. É uma Lei que traz benefício para diversos setores. Todos nós sabemos da grande taxa de desemprego que ainda assola nosso estado”, disse.

Quando entrar efetivamente em vigor a Lei Geral permitirá uma maior inserção de pequenas empresas nas aquisições públicas, através de licitações exclusivas para pequenos negócios, cujos valores atinjam até R$ 200 mil.

“Esta Casa legislativa demonstrou, de uma forma ampla, através de diálogos e reuniões, que podia haver uma legislação inovadora, que pudesse trazer benefício a todas as empresas que se enquadrassem na Lei. Tivemos o cuidado de discutir com todos os outros setores. Isto precisa avançar, ter celeridade, porque só assim haverá a abertura de novos empregos no RN”, completou Kleber Rodrigues.

O deputado informou ainda que tem feito contato frequentemente com o Sebrae, com a CDL, outras entidades, e há uma preocupação de que a matéria não se torne obsoleta, “como várias outras que são aprovadas, mas não colocadas em prática”.

*Vantagens da Lei*

Na área de licenciamento ambiental, a legislação prevê que o licenciamento se dê através de termo autodeclaratório para empreendimentos classificados de baixo risco, o que permite o funcionamento da empresa tão logo seja feita a abertura formal.

No quesito fiscalizações, estabelece a dupla visita de fiscalização, que deverá ter natureza prioritariamente orientativa, sem qualquer punição na primeira vistoria.
Em relação à desoneração, a lei aprovada cria também o Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

A legislação cria o fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN) que assegura a antecipação de recebíveis por parte das empresas que venderem para órgãos da administração estadual. Além disso, garante a manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Na área de educação empreendedora, o texto prevê a inserção de ações pedagógicas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora nas redes públicas e privadas.

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Oeste se une em torno de Juninho: pré-campanha recebe apoios de quatro municípios em um único dia

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A pré-campanha de Juninho Saia Rodada a deputado federal ganhou novos reforços na tarde desta quinta-feira com a adesão de importantes lideranças de municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, fortalecendo ainda mais sua presença política na região.

Declararam apoio ao projeto os vereadores Wagner Ferreira e Luiz Aquino, da cidade de Pilões; o vereador Berg Monteiro, de Severiano Melo; o suplente de vereador Naldo de Brancar, de Umarizal; as jovens lideranças Tiago Soares e Júnior Lima, do Distrito de Melancias, em Apodi; além da liderança Fábio Soares, também de Apodi.

As novas adesões fortalecem a articulação política de Juninho no Oeste potiguar e ampliam a presença de seu grupo em diversos municípios da região, reunindo representantes com atuação no Legislativo e importantes lideranças locais. O movimento reforça o crescimento da pré-campanha no interior do estado e evidencia a confiança de lidera

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Robinson Faria apresenta projeto que garante criação de delegacias especializadas para atender pessoas com autismo

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O deputado federal Robinson Faria defende a criação de delegacias especializadas ou núcleos específicos de Polícia Civil para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estendendo a proteção também a pessoas com outros tipos de deficiência. O Projeto de Lei 1589/2025, de sua autoria, busca garantir que vítimas de violência, abuso ou discriminação recebam um atendimento humanizado e preparado para lidar com as especificidades do autismo.

Pelo texto, essas unidades deverão contar com profissionais capacitados para entender e lidar corretamente com as necessidades de pessoas com TEA e outras deficiências, sensorial, intelectual, física e psicossocial, e estarão aptas a investigar desde violência física e psicológica até violação patrimonial ou institucional de direitos. O projeto também prevê acessibilidade completa no atendimento, com uso de tecnologia assistiva e intérpretes de Libras quando necessário, além de ações de conscientização e capacitação contínua dos servidores. A proposta não gera despesa imediata aos estados, que poderão adaptar estruturas já existentes de forma gradativa.

“Uma pessoa autista que sofre violência não pode enfrentar um atendimento despreparado, que a revitimiza. É preciso que o Estado esteja pronto para acolher com respeito e capacidade técnica quem mais precisa de proteção”, afirma Robinson Faria

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Federação marca convenção para oficializar candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do RN

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A Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas, realizará na próxima segunda-feira (20), em Natal, a convenção cartorial que oficializará a candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

O encontro acontecerá das 9h às 14h, na sede do União Brasil, no bairro de Lagoa Nova, e cumprirá as formalidades previstas pela legislação eleitoral para o registro da chapa.

A convenção cartorial antecede o grande ato político da coligação, marcado para o dia 26 de julho, às 9h, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, também em Natal.

Grande convenção reunirá candidatos e lideranças

Durante o evento do dia 26, Allyson Bezerra será apresentado oficialmente como candidato ao Governo do Estado ao lado dos integrantes da chapa majoritária e dos candidatos proporcionais.

A convenção deverá reunir filiados, lideranças políticas, apoiadores e convidados, marcando o início da campanha eleitoral da federação no Rio Grande do Norte. A candidatura será homologada pela Federação União Progressista, que reúne União Brasil e Progressistas na disputa pelo Executivo estadual.

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Leo Souza oficializa pré-candidatura a deputado estadual

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O vereador de Natal, Leo Souza (PSDB), oficializa neste sábado (18) a condição de pré-candidato a deputado estadual. O anúncio será no evento que confirma o apoio do PSDB e do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ao pré-candidato Álvaro Dias, na disputa pelo Governo do RN.

Leo Souza entra na disputa com um objetivo muito claro: mudar a realidade do Rio Grande do Norte e criar um estado com mais oportunidades para quem busca uma vida melhor sem deixar o local onde cresceu, seja em Natal ou no interior.

Leo Souza entra na disputa com o recall de quem conhece o Rio Grande do Norte como poucos. Graças as viagens que fez apresentando programas de televisão, como Rota, Roleo e Mixtura, Leo Souza conheceu a realidade e a falta de perspectivas de muitos potiguares, contudo, conheceu também uma série de oportunidades que existe em cada local, mas que não tem incentivo para serem desenvolvidos.

Além do recall adquirido no período da TV, Leo Souza também leva para a disputa o conhecimento que aprendeu como vereador de Natal. “O trabalho na Câmara tem sido muito intenso. A gente apresentou projetos que tenta solucionar problemas antigos, históricos de Natal, de uma forma nova, sem depender apenas de recurso público para isso. E também tocamos em situação que não são debatidas como deveria, como as obras que se arrastam há anos na zona Norte de Natal”, citou Leo Souza.

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Dr. Tadeu garante palanque para Styvenson e Ezequiel em Caicó

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, manterá o compromisso político assumido com o senador Styvenson Valentim, candidato à reeleição, e com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, candidato à reeleição para deputado estadual. Os dois terão palanque em Caicó ao lado do prefeito durante a campanha eleitoral.

A diferença é que esses eventos e mobilizações ocorrerão de forma independente da disputa pelo Governo do Estado. Enquanto Dr. Tadeu apoia a candidatura de Allyson Bezerra ao Executivo estadual, Styvenson Valentim e Ezequiel Ferreira integram o palanque de Álvaro Dias.

Essa divergência, no entanto, não impede que os três caminhem juntos em Caicó. A estratégia é realizar atos políticos voltados exclusivamente às candidaturas de Styvenson e Ezequiel, tendo Dr. Tadeu como principal liderança local, sem a necessidade da presença dos candidatos ao Governo do Estado.

Com isso, Styvenson Valentim e Ezequiel Ferreira preservam um importante palanque no maior colégio eleitoral do Seridó, reforçando a aliança construída com Dr. Tadeu, independentemente das diferenças na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

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Valéria Oliveira homenageia Titina Medeiros em show na Festa de Agosto de Acari

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A programação do Pavilhão Cultural da Festa de Agosto de Acari terá, no próximo dia 06 de agosto, um dos momentos mais aguardados dos festejos com o show da cantora potiguar Valéria Oliveira. A apresentação acontecerá no Largo Otávio Lamartine, no centro da cidade, espaço coordenado pela Prefeitura de Acari dentro da programação cultural da tradicional festa.

Celebrada sob a devoção a Nossa Senhora da Guia, padroeira católica do município, a Festa de Agosto reúne manifestações religiosas, culturais e artísticas que fortalecem a identidade do povo acariense e do Seridó. Neste ano, a programação do Pavilhão Cultural será realizada entre os dias 05 e 15 de agosto, movimentando moradores, visitantes e turistas em noites marcadas pela música, cultura e convivência.

Reconhecida como uma das grandes vozes da música potiguar, Valéria Oliveira construiu uma trajetória marcada pela valorização da música brasileira. Cantora, compositora e pesquisadora musical, a artista possui trabalhos autorais consolidados e destaque em importantes projetos culturais do Rio Grande do Norte, sempre imprimindo autenticidade, sensibilidade e forte conexão com as raízes populares. Com discos gravados, repertório marcado pelo samba, baião, xote, músicas de composição própria e clássicos da MPB, Valéria tem uma carreira profissional consagrada.

No show em Acari, Valéria Oliveira apresentará um repertório especial com homenagem à atriz Titina Medeiros, artista potiguar nacionalmente reconhecida por sua contribuição à cultura brasileira. Valéria e Titina estiveram juntas em alguns projetos culturais. A homenagem promete reunir emoção, memória afetiva e referências à identidade cultural do Rio Grande do Norte, valorizando nomes que projetam a arte potiguar para todo o país. Titina faleceu no dia 11 de janeiro de 2026, aos 49 anos de idade, por complicações devido a um câncer no pâncreas. Foi velada no Teatro Alberto Maranhão, em Natal, onde se apresentava em suas peças, e sepultada em Acari, cidade onde viveu em boa parte de sua vida.

A expectativa é de grande participação popular durante a apresentação, que integra a programação cultural da Festa de Agosto e reforça o compromisso do município com o incentivo à cultura e à valorização dos artistas do Estado.

A Festa de Agosto de Acari é considerada uma das celebrações mais tradicionais do interior do Rio Grande do Norte, reunindo fé, tradição e manifestações culturais que atravessam gerações

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UM DOS FAVORITOS A VENCER AS ELEIÇÕES PARA O SENADO NO RN RAFAEL MOTTA DESCARTA SER VICE NA CHAPA COM CADU XAVIER AO GOVERNO .

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A definição da chapa governista para as eleições de 2026 segue em aberto após a decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, de apoiar outra candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado. Com isso, a vaga de vice de Cadu Xavier ainda não foi preenchida.

Nos bastidores, o nome de Rafael Motta passou a ser cogitado para compor a chapa como candidato a vice-governador. No entanto, ele mantém sua pré-candidatura ao Senado pelo PDT e, segundo interlocutores, não demonstra disposição para mudar de projeto neste momento.

A permanência de Rafael na disputa ao Senado ocorre em um cenário em que seu nome aparece nas pesquisas de intenção de voto e segue sendo considerado uma peça importante nas negociações do campo governista. Com a aproximação das convenções partidárias, as articulações devem se intensificar, mas, até o momento, não há confirmação de mudanças em sua candidatura.

Robson Pires

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Ex vice prefeito e Atual primeiro suplente, Borrego declara apoio à candidatura de Walter Alves para deputado estadual em São José do Seridó

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O atual primeiro suplente de vereador de São José do Seridó, Borrego, declarou apoio à candidatura de Walter Alves para deputado estadual nas eleições de 2026.

Vereador por vários mandatos e ex-vice-prefeito do município, Borrego afirmou que a decisão foi tomada em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Walter Alves em favor de São José do Seridó durante sua atuação como deputado federal.

Segundo Borrego, a parceria tem como objetivo dar continuidade ao trabalho que Walter sempre realizou pelo município, acreditando que, na Assembleia Legislativa, ele continuará defendendo os interesses de São José do Seridó e de toda a região do Seridó.

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Deputado Nelter Queiroz cobra regularização de pagamentos a aposentados e repasse de consignados no RN*

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O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) voltou a cobrar do Governo do Estado providências para regularizar o pagamento de aposentados e pensionistas, além de solucionar os atrasos no repasse dos empréstimos consignados descontados dos contracheques dos servidores estaduais.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar relatou que tem recebido diversas manifestações de servidores, especialmente aposentados, preocupados com o atraso nos pagamentos. Segundo ele, uma servidora aposentada abordou o tema durante a tradicional almoço de Sant’Ana, em Caicó, demonstrando indignação com a situação enfrentada pela categoria.

“O servidor aposentado tem as mesmas necessidades de quem está na ativa e merece respeito. O atraso nos pagamentos representa falta de dignidade para quem dedicou a vida ao serviço público”, afirmou o deputado.

Nelter também voltou a denunciar a situação dos empréstimos consignados. De acordo com o parlamentar, o Governo do Estado realiza o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento dos servidores, mas não efetua o repasse dos valores às instituições financeiras, fazendo com que trabalhadores passem a receber cobranças por débitos que já foram descontados de seus salários.

“O servidor não pode ser penalizado por uma responsabilidade que é exclusivamente do Estado. É inadmissível que trabalhadores sejam cobrados judicialmente por uma dívida que já foi descontada em folha”, destacou. O deputado lembrou que o assunto já foi debatido diversas vezes no Parlamento e ressaltou que o próprio secretário estadual de Administração confirmou, durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a existência da pendência nos repasses aos bancos, informando que o Governo pretende parcelar os valores devidos.

Diante do cenário, Nelter Queiroz defendeu que o caso seja apurado com rigor pelos órgãos competentes, por entender que a retenção dos valores sem o devido repasse merece uma investigação aprofundada. O parlamentar também reiterou o apelo para que o Governo do Estado regularize, com urgência, tanto os pagamentos aos aposentados quanto os repasses dos consignados, garantindo segurança jurídica e respeito aos servidores públicos estaduais.

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LIDERANÇAS DE PARNAMIRIM REALIZAM GRANDIOSO EVENTO PARA DECLARAR APOIO A GUSTAVO CARVALHO

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Lideranças, protagonizou na última terça feira (14), um dos maiores eventos políticos já registrados em Parnamirim. Com o salão completamente lotado, o ato reuniu mais de 300 trezentas pessoas (dentro e fora do espaço) e consolidou a força do grupo político em apoio à reeleição do deputado Gustavo Carvalho, liderado na cidade pelo o ex-secretário municipal Laércio Macedo.
A mobilização impressionou não apenas pelo público, mas pela presença de grandes nomes da política do município. Estiveram presentes Laércio Macedo, Vandick Menezes, o jornalista Raimundo Sabino, Roberto Gadelha, Zé Mendes liderança do bairro Vale do Sol, Jaime Miranda, Vieira, o cantor Papel Gomes, além de outros nomes de relevâncias de Parnamirim.
O clima foi de entusiasmo e união. Mais do que um ato político, o encontro funcionou como uma demonstração de força, articulação e capacidade de mobilização.
A articulação política, que ganha corpo no cenário eleitoral, é vista pelo deputado Gustavo Carvalho como um passo decisivo rumo à vitória.

O parlamentar agradeceu o apoio e destacou a importância da participação de novas lideranças no trabalho que tem realizado em prol do Rio Grande do Norte.
“Recebo com muita alegria o apoio de todos vocês ao nosso grupo. São pessoas que conhece a realidade de Parnamirim, e compartilha com o nosso propósito de trabalhar ainda mais pelo desenvolvimento dos municípios potiguares”, agradeceu.

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