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Deputado Kleber Rodrigues cobra a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN

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Uma lei robusta, inovadora e que precisa ser implementada urgentemente no Rio Grande do Norte. Foi neste tom que o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) defendeu a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, ao discursar na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, instituiu o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores individuais, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecendo a economia do RN.

“O projeto da Lei Geral foi amplamente discutido aqui Casa Legislativa e, até agora, a Lei, que está há quase um ano sancionada, não está avançando e sendo implementada. É uma Lei que traz benefício para diversos setores. Todos nós sabemos da grande taxa de desemprego que ainda assola nosso estado”, disse.

Quando entrar efetivamente em vigor a Lei Geral permitirá uma maior inserção de pequenas empresas nas aquisições públicas, através de licitações exclusivas para pequenos negócios, cujos valores atinjam até R$ 200 mil.

“Esta Casa legislativa demonstrou, de uma forma ampla, através de diálogos e reuniões, que podia haver uma legislação inovadora, que pudesse trazer benefício a todas as empresas que se enquadrassem na Lei. Tivemos o cuidado de discutir com todos os outros setores. Isto precisa avançar, ter celeridade, porque só assim haverá a abertura de novos empregos no RN”, completou Kleber Rodrigues.

O deputado informou ainda que tem feito contato frequentemente com o Sebrae, com a CDL, outras entidades, e há uma preocupação de que a matéria não se torne obsoleta, “como várias outras que são aprovadas, mas não colocadas em prática”.

*Vantagens da Lei*

Na área de licenciamento ambiental, a legislação prevê que o licenciamento se dê através de termo autodeclaratório para empreendimentos classificados de baixo risco, o que permite o funcionamento da empresa tão logo seja feita a abertura formal.

No quesito fiscalizações, estabelece a dupla visita de fiscalização, que deverá ter natureza prioritariamente orientativa, sem qualquer punição na primeira vistoria.
Em relação à desoneração, a lei aprovada cria também o Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

A legislação cria o fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN) que assegura a antecipação de recebíveis por parte das empresas que venderem para órgãos da administração estadual. Além disso, garante a manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Na área de educação empreendedora, o texto prevê a inserção de ações pedagógicas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora nas redes públicas e privadas.

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Deputado Adjuto Dias participa da 51ª Exposição Agropecuária de Caicó e do Cactos Moto Fest em Currais Novos, e ressalta a importância desses eventos para as cidades

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O Deputado Adjuto Dias, acompanhado do Prefeito do Natal, Álvaro Dias e correligionários, marcou presença na 51ª edição da Exposição Agropecuária de Caicó. O evento, que é um dos mais tradicionais do setor no Rio Grande do Norte, reuniu produtores, empresários e a comunidade local para celebrar e promover o desenvolvimento da agropecuária na região.

Durante a visita, o Deputado destacou a importância da exposição para a economia local e o fortalecimento das relações entre produtores e consumidores, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento regional e o apoio às iniciativas que valorizam a cultura e a economia do interior.

Além de participar da Exposição em Caicó, o Deputado Adjuto Dias também prestigiou o Cactos Moto Fest, em Currais Novos. O festival, conhecido por atrair motociclistas de diversas partes do país, é um marco no calendário de eventos culturais do estado.

“Esses eventos fortalecem o turismo nas cidades, geram renda, e movimentam o comércio local” finalizou o parlamentar.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Militar realiza atividade simulada de combate ao Novo Cangaço

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Na noite desta sexta-feira (25), a Polícia Militar realizou uma atividade simulada de resposta às ações do Novo Cangaço, envolvendo a tomada de cidades e ataques a instituições financeiras.

A simulação ocorreu no bairro do Bom Pastor, especificamente na empresa Brinks, e contou com a presença dos novos aspirantes da Polícia Militar, além de diversas outras unidades da corporação.

A iniciativa visa preparar e aprimorar as técnicas de atuação dos policiais diante de cenários de alta complexidade e risco, fortalecendo a capacidade de resposta e a segurança da população.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Pesquisa Item/Blog Jair Sampaio/Parnamirim: 54,0% do eleitorado vai analisar “ficha limpa” como critério de escolha de candidato

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O levantamento do ITEM Pesquisas, a pedido do blog Jair Sampaio, avaliou a exigência do eleitorado quanto ao aspecto de análise para definir um candidato nas eleições de 2024.

54,0% dos entrevistados disseram que vão exigir que o candidato seja “ficha limpa” para poder ter direito ao voto. A pesquisa está registrada sob o número RN 03004/2024.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Carlos Eduardo sobe o tom contra o PT, ameniza embate com a direita e é criticado

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O ex-prefeito Carlos Eduardo postou em suas redes sociais um vídeo onde sobe o tom contra o Partido dos Trabalhadores(PT), que também busca chegar a prefeitura do Natal. Em seu discurso o ex-prefeito Carlos Eduardo disse que irá derrotar o PT em Natal.

Carlos vem sendo bastante criticado por seus posicionamentos. Antes aliado do PT, hoje ele tenta atacar o partido para chegar a prefeitura. As Informações são de Matheus Peres

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Pesquisa ITEM/Blog Jair Sampaio/Avaliação Parnamirim: Lula é desaprovado por 50,0% e Fátima 64,0%; Taveira tem 36,0% de aprovação

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O ITEM Pesquisas Técnicas, a pedido do blog Jair Sampaio, entrevistou 600 pessoas no município de Parnamirim nos dias 18 e 19 de Maio de 2024 para saber a intenção de voto na corrida para a Câmara Municipal e prefeitura, além de saber a avaliação das gestões municipal, estadual e federal. A margem de confiabilidade é de 95%. A pesquisa está registrada sob o número RN 03004/2024.

VEJA NÚMEROS

AO PERGUNTARMOS AO ENTREVISTADO QUAL O CONCEITO DADO A
GESTÃO DO PRESIDENTE LULA, CONSTATAMOS;
g) 40,0% Aprovam
h) 50,0% Desaprovam
i) 10,0% Não sabem ou não queiram opinar

AO PERGUNTARMOS AO ENTREVISTADO QUAL O CONCEITO DADO A
GESTÃO DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, CONSTATAMOS;
d) 24,0% Aprovam
e) 64,0% Desaprovam
f) 12,0% Não sabem ou não queiram opinar

AO PERGUNTARMOS AO ENTREVISTADO QUAL O CONCEITO DADO A
GESTÃO DO PREFEITO TAVEIRA, CONSTATAMOS;
a) 36,0% Aprovam
b) 56,0% Desaprovam
c) 8,0% Não sabem ou não queiram opinar

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Pesquisa ITEM/Blog Jair Sampaio – Parnamirim/Vereador: Léo Lima, Gabriel e Ari lideram corrida para a Câmara; 25% ainda não sabem em quem votar

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O ITEM Pesquisas Técnicas, a pedido do blog Jair Sampaio, entrevistou 600 pessoas no município de Parnamirim nos dias 18 e 19 de Maio de 2024 para saber a intenção de voto na corrida para a Câmara Municipal e prefeitura. A margem de confiabilidade é de 95%.

Pelo menos 85,0% das entrevistas foram realizadas na Urbana (atingindo 510 pessoas) e 15,0%
na zona rural ou litorânea (atingindo 90 pessoas). A pesquisa está registrada sob o número RN 03004/2024.

NOMES PARA VEREADOR SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Festa em família termina em violência na cidade de Mossoró; Mulher de 36 anos é mort4 pelo cunhado

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Rosilene Silvino Ribeiro Dantas de 36 anos, foi brutalmente assassinada dentro de casa no bairro Vingt Rosado, em Mossoró. O crime ocorreu na noite de sábado, 25 de maio de 2024.

Segundo as primeiras informações, o acusado é o próprio cunhado da vítima, e a motivação teria sido um desentendimento envolvendo duas crianças.

Durante a discussão, o homem atirou na cunhada, que morreu no local, e feriu a própria esposa com um tiro no braço.

Uma unidade do Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi acionada ao local e confirmou o óbito de Rosilene Silvino Duarte. A Polícia Militar isolou a área e aguarda a chegada da equipe de plantão da Polícia Civil e do Instituto Técnico e Científico de Perícias (ITEP).

Com Informações de O Câmera

Fonte: Blog Jair Sampaio

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LDO prevê déficit de R$ 894 milhões em 2025 no Estado

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O governo Fátima Bezerra (PT) trabalha com a hipótese de déficit orçamentário em 2025 da ordem de R$ 894,8 milhões, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser deliberado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de subir à votação no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta da LDO-2025, o Estado deve arrecadar pouco mais de R$ 21,06 bilhões em números correntes e uma despesa de 21,95 bilhões, incluindo-se as receitas e despesas do Regime Geral da Previdência Social (RPPS). O Orçamento do Estado vigente em 2024, prevê uma arrecadação de R$ 20 bilhões e uma despesa de igual valor.

Sem constar as contas da previdência, a previsão da receita corrente é de R$ 17,92 bilhões e a despesa corrente de R$ 18,5 bilhões o que dá um déficit orçamentário de R$ 589,87 milhões.

“Essa delimitação é crucial para uma análise fiscal mais precisa, permitindo uma avaliação clara da capacidade de geração de receita e montante de despesas do governo excluindo os recursos destinados especificamente à previdência dos servidores públicos”, diz a mensagem enviada pelo vice-governador Walter Alves (MDB), quando estava na chefia do Executivo, por ocasião da viagem ao exterior da governadora Fátima Bezerra (PT) em meados de maio. O projeto da LDO que servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) que seguirá para votação na Assembleia em setembro, informa também que a despesa com pessoal e encargos sociais ficará em torno de R$ 11,39 bilhões no próximo ano.

Segundo o Executivo, para fixação das despesas com pessoal e encargos sociais, deve-se considerar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais fatores que impactam na folha e nos encargos sociais, como o crescimento automático e previsível dos gastos com pessoal, incluindo salários, encargos e benefícios, decorrente de leis ou contratos existentes, reestruturação de carreira e salários da administração Pública Estadual, a nomeação de novos cargos comissionados e efetivos, as contribuições previdenciárias e o novo regime de previdência dos militares estabelecido em 2020.

Segundo o projeto da LDO-2025, excetuando-se as fontes do RPPS, 83% da despesa total são compostas pelas despesas primárias correntes, fundamentais para o funcionamento contínuo da prestação de serviços à população pelo Estado.

Orçamento Geral do Estado – 2025

Receita + RPPS
R$ 21.063.602.626,00

Despesa + RPPS
R$ 21.958.459.519,00

Déficit do OGE
R$ 894.865.983,00

Receita – RPPS
R$ 17.924.994.785m00

Despesa – RPPS
R$ 18.514.870.217,00

Déficit do OGE
R$ 589.875.432,00

Fonte: Seplan/LDO-2025 / Via Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PESQUISA ITEM / BLOG JAIR SAMPAIO / PARNAMIRIM / PREFEITO – ESTIMULADO: Nilda Lidera com folga, de virada Kátia Pires assume segunda posição, Salatiel de Souza cai para terceiro

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A Professora Nilda (SD) lidera a preferência dos eleitores de Parnamirim, em cenário apresentado pelo instituto ITEM/Blog Jair Sampaio, em uma sondagem para as eleições municipais de 2024.

De acordo com o levantamento, divulgado neste domingo (26), Nilda (SD) lidera com folga, seguida da atual vice prefeita Kátia Pires (UB), que de virada ultrapassou o ex-apresentador Salatiel de Souza (PL), aparecem ainda Marciano Júnior (Avante) e o Professor Eron (PT).

A pesquisa foi realizada com 600 eleitores, sendo: 46,0% homens e 54,0% do sexo feminino, entre os dias 18 e 19 de maio. Segundo a ITEM Pesquisas, a probabilidade de que a amostra do eleitorado Parnamirinense ouvido na pesquisa reflita fielmente a intenção de voto – o chamado grau de confiança – é de 95%, e a margem de erro da pesquisa é de aproximadamente 4,0 pontos percentuais.

A pesquisa foi registrada no TSE, sob a identificação RN-03004/2024.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Chacina em festa infantil deixa três mortos na Grande Belo Horizonte

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Um tiroteio em uma festa infantil deixou três pessoas mortas e outras três feridas na noite da última quinta-feira (23) em Ribeirão das Neves (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre as vítimas da chacina estavam o aniversariante, de 9 anos, e o pai dele, de 26. A outra criança morta tinha 11 anos.

Uma adolescente de 13 anos e duas mulheres, de 19 e 41 anos, foram feridas e levadas a um hospital da região. Segundo a Polícia Militar, a família das vítimas informou que o homem assassinado tinha envolvimento com tráfico de drogas e recebia ameaças de morte dos traficantes da região. 

A mãe da aniversariante disse à PM que um dos homens entrou no local quando a festa já estava no fim e começou a atirar. A mulher foi em direção ao atirador e eles entraram em luta corporal, no momento em que outro indivíduo chegou e fez mais disparos.

Os criminosos fugiram do local em seguida. Um deles, um homem de 23 anos, foi localizado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de vizinho de Contagem com ferimentos por arma de fogo e foi autuado em flagrante por triplo homicídio qualificado. O outro suspeito foi identificado, mas ainda não foi preso.

Não há informação sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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