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Deputado Kleber Rodrigues cobra a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN

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Uma lei robusta, inovadora e que precisa ser implementada urgentemente no Rio Grande do Norte. Foi neste tom que o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) defendeu a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte, ao discursar na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Lei Complementar Nº 675, de 06 de novembro de 2020, instituiu o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores individuais, estabelecendo tratamento diferenciado e favorecendo a economia do RN.

“O projeto da Lei Geral foi amplamente discutido aqui Casa Legislativa e, até agora, a Lei, que está há quase um ano sancionada, não está avançando e sendo implementada. É uma Lei que traz benefício para diversos setores. Todos nós sabemos da grande taxa de desemprego que ainda assola nosso estado”, disse.

Quando entrar efetivamente em vigor a Lei Geral permitirá uma maior inserção de pequenas empresas nas aquisições públicas, através de licitações exclusivas para pequenos negócios, cujos valores atinjam até R$ 200 mil.

“Esta Casa legislativa demonstrou, de uma forma ampla, através de diálogos e reuniões, que podia haver uma legislação inovadora, que pudesse trazer benefício a todas as empresas que se enquadrassem na Lei. Tivemos o cuidado de discutir com todos os outros setores. Isto precisa avançar, ter celeridade, porque só assim haverá a abertura de novos empregos no RN”, completou Kleber Rodrigues.

O deputado informou ainda que tem feito contato frequentemente com o Sebrae, com a CDL, outras entidades, e há uma preocupação de que a matéria não se torne obsoleta, “como várias outras que são aprovadas, mas não colocadas em prática”.

*Vantagens da Lei*

Na área de licenciamento ambiental, a legislação prevê que o licenciamento se dê através de termo autodeclaratório para empreendimentos classificados de baixo risco, o que permite o funcionamento da empresa tão logo seja feita a abertura formal.

No quesito fiscalizações, estabelece a dupla visita de fiscalização, que deverá ter natureza prioritariamente orientativa, sem qualquer punição na primeira vistoria.
Em relação à desoneração, a lei aprovada cria também o Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

A legislação cria o fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN) que assegura a antecipação de recebíveis por parte das empresas que venderem para órgãos da administração estadual. Além disso, garante a manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Na área de educação empreendedora, o texto prevê a inserção de ações pedagógicas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora nas redes públicas e privadas.

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DÁ SÉRIE DESTAQUES DE 2025 DESTACAMOS O VEREADOR DE NATAL KLÉBER FERNANDES.

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Com um trabalho sério de ações e fiscalizações o Vereador Kleber Fernandes mostra toda sua luta e empenho,  em defesa do povo natalense.  seja na defesa dos direitos do consumidor seja em debates na Câmara Municipal, e recentemente Kléber apresentou um projeto que está sendo muito elogiado pela população natalense projeto de lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas. A proposta, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo “organizar a ocupação do espaço público, garantindo a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios flanelinhas.” Por essas ações e por sua atuação no Legislativo natalense em 2025 Kléber Fernandes é destaque em 2025.

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DA SÉRIE PREFEITOS DESTAQUES EM 2025 DESTACAMOS O PREFEITO CLETSON RIVALDO DE EQUADOR.

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Quem viu Equador antes e ver agora,  pode notar a diferença. ao longo do seu mandato Cletson tem valorizado a saúde, Educação infraestrutura, esporte agricultura e resgatando as festividades no município, de Equador.  em 2025 não foi diferente sua gestão após  reeleito está buscando a cada dia mais recursos através de emendas em parceria com políticos parceiros,  da  gestão que  valoriza o servidor.  Assim o  prefeito Clétson caminha para fechar o ano de 2025,  com várias ações em todos os setores da Administração, e é por isso que Cletson Rivaldo é um prefeito destaque de 2025.

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KELPS, RAFAEL MOTA E DR.BERNARDO ESTIVERAM COM WALTER ALVES PARA TRATAR OS ÚLTIMOS DETALHES SOBRE A NOMINATA DO MDB PRA DEPUTADO FEDERAL.

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O deputado Estadual dr. Bernardo, o ex deputado estadual Kelps Lima  e o ex deputado federal, Rafael Mota estiveram reunidos com o vice Governador e presidente do MDB, Walter Alves.  na pauta a formação da nominata de Deputado Federal do partido que discutiu a chegada de novos nomes para fazer uma nominata forte com chances de conseguir até 2 cadeiras na Câmara Federal.

Do Blog/ kelps, Rafael e Bernardo são Bons nomes mas é preciso novos nomes para que esse projeto tenha o êxito desejado, e nomes nesta altura não está muito fácil de conseguir.

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DEPUTADA TEREZINHA MAIA HOMENAGEIA CORONEL BRILHANTE COM A MEDALHA DO MÉRITO EM SEGURANÇA PÚBLICA

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Hoje tive a alegria de homenagear um conterrâneo com a Medalha do Mérito em Segurança Pública e Defesa Social: Tenente-Coronel Inácio Brilhante.

Essa é a maior honraria que a Assembleia Legislativa pode oferecer aqueles que, reconhecidamente, se destacam em sua área de atuação.

Brilhante, parabéns! Essa medalha é uma forma de agradecer toda a sua dedicação em defesa do povo potiguar!

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CONSULT: STYVENSON CRESCE E SE MANTÉM NA LIDERANÇA NA DISPUTA PELO SENADO JÁ FÁTIMA ÁLVARO E ZENAIDE APARECEM LADO A LADO NA DISPUTA PELA 2ª VAGA .

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A sondagem eleitoral do Instituto Consult-Pesquisa aponta que o senador Styvenson Valentim (PSDB) continua sendo franco favorito à reeleição em 2026, aparecendo com 40,24% no chamado primeiro voto para o Senado da República, bem à frente da governadora Fátima Bezerra (PT), com 13,24%.

Na terceira colocação surge a senadora Zenaide Maia (PSD), 10,65% e, em quarto, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), 6,35%.

Mais atrás estão o Coronel Hélio (PL), 1,65%; o ex-senador Jean Paul Prates, que depois de se desligar do PT, filia-se nesta sexta-feira (12) ao PDT, 0,65%.

Depois se segue o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, 0,41% e Luizinho Cavalcante, 0,24%.

Os eleitores que disseram não votar em nenhum, 11,06% e não sabe dizer, 15,53%.

Já na preferência do eleitorado para o segundo voto de senador, Álvaro Dias salta do quarto para o primeiro lugar, com 16,82% e, em segundo, Zenaide Maia, 11,65%, seguida de Styvenson Valentim, 7,41% e Coronel Hélio, 6,47%.

A governadora Fátima Bezerra cai para a quinta colocação, 6,65%, sendo seguida por Jean Paul Prates, 2,41%; Babá, 1,59% e Luizinho, 0,41%

Responderam nenhum, 15,29% e não sabe dizer, 32,29%.

Somatório


Na soma do primeiro e segundo votos para o Senado Federal, com opção do eleitor votar em dois candidatos, a liderança continua sendo de Styvenson Valentim, 23,82% e em segundo, Álvaro Dias, 11,59%.Em terceiro lugar surge Zenaide Maia, 11,15% e em seguida, Fátima Bezerra, 9,45%.

Já o Coronel Hélio tem 4,06% e Jean Paul Prates, 1,53%; Babá, 1,0% e Luizinho Cavalcante, 0,32%. Apontaram nenhum, 13,17% e não sabe dizer, 23,91% .

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Consult: Allyson e Rogério estão empatados tecnicamente para o Governo.

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A última pesquisa Consult deste ano pré-eleitoral no Rio Grande do Norte aponta para uma disputa acirrada pelo Governo do Estado. Segundo os números, Allyson Bezerra (União) registrou 30,47%, enquanto o senador Rogério Marinho (PL) chegou a 28,76%. Uma diferença de 1,71 ponto percentual. Um empate técnico, já que a margem de erro é de 2,3%. No mesmo cenário, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (PT) surge com 6,41%. Não sabe somou 21% e nenhum 13,35%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) pela Tribuna do Norte.

Essa é a menor diferença entre os dois líderes nas pesquisas se levarmos em conta os 4 levantamentos da Consult realizados em 2025. Em maio, o mesmo Instituto apontou 6 pontos percentuais a favor do prefeito mossoroense, índice que chegou a 4,7 pontos em agosto. Na terceira pesquisa, em outubro, a diferença entre os dois já havia caído para apenas 2,4 pontos.

Em maio, Allyson tinha 30,94% e subiu para 33,18% em agosto, caindo em outubro para 30,88%. Rogério partiu com 24,94%, chegou aos 28,47%, e manteve o mesmo índice no terceiro levantamento. Já o candidato petista, tinha 3%, passou para 4,71% e subiu a 5,76% na pesquisa de outubro.

A nova pesquisa Consult foi realizada entre os dias 2 e 5 de dezembro, com confiabilidade de 95%. Ao todo, foram 1,7 mil entrevistados nas 12 regiões do Estado.

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DEPUTADO LUIZ EDUARDO PARTICIPA DE IMPORTANTE REUNIÃO NA SECRETÁRIA DE TURISMO DO RJ.

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O deputado Luiz Eduardo esteve na secretaria de Turismo do RJ, onde participou de uma importante reunião, sobre a logística de implantação do projeto de lei Taxfree. Esse será um passo esse

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Assembleia Legislativa do RN realiza entrega das Medalhas do Mérito; Vivaldo Costa homenageia coronel Walmary Costa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (10) a solenidade anual de entrega das Medalhas do Mérito, reunindo autoridades, homenageados e familiares no Plenário Deputado Clóvis Motta. O evento, conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, celebrou personalidades que prestaram serviços relevantes ao Estado em diversas áreas.

As honrarias contemplam categorias como Mérito Legislativo, Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, Mérito Esportivo “Marinho Chagas”, Mérito em Direitos Humanos “Marcos Dionísio”, Mérito em Segurança Pública e Defesa Social e Mérito em Trabalho Voluntário “Irmã Léa Montenegro”.

Entre os parlamentares que participaram da sessão, o deputado Vivaldo Costa destacou-se ao entregar o reconhecimento ao coronel Walmary Costa, agraciado com a Medalha de Mérito em Segurança Pública e Defesa Social. O parlamentar elogiou a trajetória do coronel, ressaltando seu comprometimento com a segurança e sua atuação em benefício da população potiguar.

A lista de homenageados incluiu nomes como Carlos Thompson Costa Fernandes, Cristiano Crisóstomo Nunes, Enilda Araújo, Felipe Pereira Alves, Gilson Alves da Silva, Gutenberg Medeiros Costa, José Alvarez Vieira, Márcia Belarmino dos Santos, Ricardo Bittencourt Leite, Silene Cunha Sousa Oliveira, Tales Eduardo da Silva Barros, Walter Pereira Alves, entre outros. Também receberam homenagens in memoriam Cândida Maria de Araújo Bezerra e Roberto Brandão Furtado.

A cerimônia reforçou o papel da Assembleia em reconhecer contribuições sociais, culturais e profissionais que fortalecem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Segundo o Legislativo, a entrega das medalhas valoriza cidadãos cuja atuação impacta diretamente a vida da população, preserva memórias e incentiva novas iniciativas de serviço público e comunitário.

O evento foi aberto aos convidados, e contou com participação de representantes de diversos segmentos sociais, marcando mais um momento de celebração e reconhecimento institucional no calendário do Parlamento Estadual

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Pré-candidatura de Juninho Saia Rodada recebe novo apoio em Afonso Bezerra-RN

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A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal ganhou mais um reforço no início desta quarta-feira. O vereador Serginho Bandeira, da cidade de Afonso Bezerra-RN, declarou oficialmente seu apoio ao projeto político de Juninho, destacando a importância de renovar a representação do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

O gesto fortalece ainda mais o grupo que vem se formando em torno do pré-candidato, que segue ampliando alianças em diversas regiões do estado.

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Prefeitura de Natal: divulga alteração no edital para contratação temporária de profissionais da Saúde

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa a republicação do Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que irão atuar na Rede de Atenção à Saúde da capital. O novo edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10) e passa a vigorar como a versão válida, contemplando um novo calendário.

A decisão tem como objetivo assegurar plena conformidade legal e administrativa ao processo seletivo, garantindo transparência, segurança jurídica e isonomia entre os candidatos.

Considerando a necessidade de observância estrita aos requisitos formais que regem a contratação temporária por excepcional interesse público, especialmente quanto à obrigatoriedade de prévia edição de decreto do Chefe do Poder Executivo declarando a necessidade administrativa e o interesse público que motivam a seleção, verificou-se que o edital anteriormente publicado carecia desse fundamento formal indispensável.

A única mudança está na nova data para as inscrições, que vão acontecer a partir das 8h do dia 10 de dezembro de 2025 e seguem até as 23h59 do dia 12 de dezembro de 2025. Outro ponto importante é que os candidatos que realizaram inscrições no edital revogado serão informados por e-mail e deverão efetuar uma nova inscrição conforme as orientações previstas nesta nova publicação.

As inscrições são gratuitas e os interessados devem preencher o Formulário Eletrônico disponível no site oficial da Prefeitura do Natal, na página da Secretaria Municipal de Saúde. Para se inscrever, o candidato deve possuir conta ativa do Google, preencher o formulário e anexar toda a documentação exigida em formato PDF, incluindo documentos pessoais, comprovante de residência, diplomas, certificados e comprovantes de experiência profissional. Apenas uma inscrição por CPF será aceita.

O processo seletivo prevê a contratação de 1.050 profissionais de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. A seleção será realizada exclusivamente por avaliação curricular, considerando formação acadêmica e experiência profissional relativa ao cargo pretendido, conforme os critérios estabelecidos no edital. Serão reservadas vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme legislação vigente.

Para nível superior, serão ofertadas vagas para Assistente Social, Biomédico, Educador Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Profissional de Educação Física e Psicólogo. Já para nível médio, os cargos incluem Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Patologia e Técnico em Radiologia.

O edital completo pode ser acessado no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura do Natal. O processo seletivo é uma medida essencial para assegurar o funcionamento regular dos serviços da rede municipal, garantindo que a população continue tendo acesso a atendimentos qualificados enquanto avançam os trâmites para um novo concurso público na área da Saúde.

*Foto: Secom/SMS*

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