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Debate sobre saúde mental mostra urgência na adoção de políticas públicas

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A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quarta-feira (16), um debate sobre a saúde mental e como o poder público pode contribuir para aliviar os sintomas em grande parcela da população. O fórum foi de propositura do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e aconteceu na Escola do Legislativo da Casa.

De acordo o parlamentar, o debate serviu para discutir meios de oferecer um melhor suporte para as pessoas que procuram atendimento na rede pública, além de mecanismos que aliviem a reprodução de violência nas escolas. “Nós levantamos diversas informações que servirão de base para uma audiência pública em alusão ao Setembro Amarelo, no dia 14 do próximo mês”, disse.

O neuropsicólogo, pós-graduado em psiquiatra da infância e adolescência, psicopedagogo e professor, Nery Adamy, comentou que tem recebido um número crescente de crianças e jovens com transtornos mentais em seu consultório. “São quatro os pilares que têm afetado as questões relacionadas à saúde mental, que são a alimentação, o sono, a atividade física e o uso das telas. Estudos de 2009 traziam que até 30% de crianças e jovens tinham alguma dificuldade. Hoje, são cerca de 60%”, comentou.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Jácome, o CRM tem hoje uma Câmara Técnica que lida com o tema. “No contexto atual, é de grande importância cuidar da mente humana. Hoje, cada vez mais, percebemos alterações importantes nos cérebros humanos. Nós temos uma preocupação com a qualificação dos profissionais que atendem as pessoas e a importância de uma boa estruturação da rede pública de saúde, para oferecer qualidade no atendimento”, alertou.

O coordenador de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Luis Fernando Pires, citou que há sobrecarga na rede pública de saúde. “A sobrecarga é uma realidade, mas há um trabalho que vem sendo realizado, com acolhimento e atenção primária à saúde, em todas as faixas etárias, para que a gente minimize esse problema” citou.

A questão da saúde mental no ambiente escolar foi comentada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Mário Sérgio Oliveira. Ele relatou que há a necessidade de construir um ambiente mais seguro não só para os alunos, como também para funcionários e professores das escolas. “As relações interpessoais, as atividades das crianças e jovens e o ambiente escolar mudaram. A tecnologia também contribuiu para o distanciamento familiar e precisamos nos preparar também no ambiente escolar”, recomendou.

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Revisão do Código de Obras de Natal é aprovada com emendas que garantem mais acessibilidade para PCDs*

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Das nove emendas aprovadas na revisão do Código de Obras de Natal, quatro foram apresentadas pelo vereador Tércio Tinoco, e são voltadas para acessibilidade na capital potiguar. “Por isso sempre reforço a importância da representatividade na Câmara. Como pessoa com deficiência, sinto na pele as necessidades que passamos no dia a dia e não paro de lutar por avanços na acessibilidade da capital potiguar”, diz o vereador.

Uma das emendas aprovadas amplia a exigência de acessibilidade nas áreas destinadas a funcionários de microempresas e empresas de pequeno porte. Apenas microempreeendores individuais ficam livres da exigência, desde que não tenham pessoas com deficiência no seu quadro. “É surreal imaginar que até agora, essas empresas não tinham obrigação de ser acessível para os próprios funcionários. Se a pessoa com deficiência não é respeitada em suas necessidades no próprio local de trabalho, como vai desempenhar bem sua função?”, questiona o vereador.

O Código de Obras determina as regras para construção e fiscalização, e os procedimentos para o licenciamento urbanístico e ambiental dos imóveis, obras e empreendimentos. O de Natal data de 2004, e desde então não havia passado por revisão.

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Novo Código de Obras: CMN aprova relatório do vereador Kleber Fernandes

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A Câmara Municipal do Natal aprovou, hoje (05), o Novo Código de Obras da cidade, com nove emendas encartadas. O Projeto de Lei Complementar 014/24 vem para atualizar o antigo Código de Obras e Edificações, que há mais de 20 anos não tinha revisões.

Segundo o relator do documento na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), dentre as razões que justificam a sua atualização está o fato da aprovação do Novo Plano Diretor, que estabeleceu revisão do Código com o prazo de doze meses para sua atualização. “Além disso, é fundamental alinhar o novo Código com legislações modernas e atualizadas, que tratem questões como licenciamento, acessibilidade e ordenamento urbano. A revisão também responde a demandas atuais relacionadas às mudanças climáticas, ao avanço tecnológico na construção civil e ao desenvolvimento urbano sustentável”, disse.

Na prática, o novo código incorpora regras sobre reaproveitamento de água, uso de energia solar e novas normas de acessibilidade. A legislação também facilita o processo de licenciamento, com a implementação de mecanismos digitais e a redução da burocracia para pequenos empreendedores e moradores que desejam realizar reformas em suas residências.

“Este Código representa não apenas um marco legal, mas uma nova visão para o futuro da nossa cidade. Ao longo da sua elaboração, buscamos garantir a participação ativa de todos os setores envolvidos, com especial atenção à população, aos profissionais da construção civil e aos órgãos ambientais. O objetivo é garantir uma cidade mais segura, ordenada e preparada para o futuro”, comentou Kleber

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Styvenson não tem definição sobre candidatura ao Governo ou ao Senado

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O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi parceiro de Rogério Marinho (PL) nas eleições de 2024. O alinhamento dos dois levou Styvenson ao grupo que apoiou Paulinho Freire (UB) à Prefeitura de Natal, com União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB, PL e Solidariedade. O mesmo grupo que, até agora, pretende permanecer unido na eleição de 2026. Apesar disso, filiados do PL já saíram na frente, e colocou Rogério Marinho como o nome do partido ao Governo do RN daqui a dois anos, embora existam outros do mesmo grupo cogitados nos bastidores, como Álvaro Dias (Republicanos), Allyson Bezerra (UB) e o próprio Styvenson Valentim.

Os novos filiados do PL, deputados estaduais Tomba Farias, Doutor Kerginaldo, Gustavo Carvalho e José Dias, filiados na última sexta-feira (29), em evento do partido, em Natal, deixaram claro o apoio à candidatura de Rogério ao Executivo Estadual. Em paralelo, Styvenson o presenteou com um vinho português chamado “Governador”. “Foi uma gentileza, eu já tinha ganho aquele vinho, aí eu disse ‘eu vou repassar para ele’, mas isso não quer dizer muita coisa não, é só um gesto mesmo”, disse Styvenson ao Diário do RN. Segundo ele, Rogério “tem esse desejo, essa vontade.

Ele narrou, já me falou”, conta acenando para um apoio à intenção do colega de bancada.

Para Rogério, conforme afirmou em evento de filiação ao PL dos deputados estaduais, a parceria dele com Styvenson é certa em 2026. “Nós temos um compromisso. Preciso dizer isso aqui e reiterar. Nós estamos juntos, eu e senador Styvenson. Falo isso pelos dois porque somos pessoas que têm postos majoritários. Não serei candidato contra ele, nem ele será candidato contra mim.

Ou podemos estar juntos, ou ele será candidato”, afirmou o secretário nacional do PL.

Styvenson, por sua vez, afirma que “não teria problema nenhum” em votar em Rogério, “mas ninguém sabe ainda quem vai ser o candidato”. Ele conversou com o Diário do RN sobre o assunto e demonstrou não ter definições concretas sobre seu posicionamento e as parcerias firmadas na aliança de 2024.

“Olha, eu ainda não decidi meu destino não, tá? Eu ainda vou pensar nisso aí com calma. Então, eu não sei se uma decisão minha poderia modificar esse cenário todinho”, afirmou o senador do Podemos.

Antes de decidir o voto em Rogério, ele explica que tem, primeiro, que decidir a posição dele. Styvenson diz que não está subordinado a nenhum partido ou grupo.

“Eu tenho que decidir a minha [candidatura]. Eu não estou subordinado e submetido a partido, nem a grupo não. Eu tomo a decisão sempre ouvindo a população também, mas vamos ver futuramente”, avisa.

Apesar disso, o senador ressalta que o grupo está alinhado, e que não estão procurando “fissuras” entre eles: “Graças a Deus, que a gente está bem alinhado. Aqui, o Rogério, Paulinho, todo mundo.

A gente talvez não queira ter essa discussão, esse racha não. Ninguém está procurando fissurar nenhum tipo de relacionamento entre a gente não”.

No entanto, coloca que o racha pode acontecer, caso seja a vontade dos eleitores. Styvenson destaca que a definição do cargo ao qual deve se candidatar depende “do povo”: “No meu caso, [quem escolhe é] o povo. O grupo é secundário”, diz.

Então, para o senador, a fissura que eles não estão procurando pode sim acontecer. “Pode. Quem me comanda é o povo, não sou eu não”, finaliza o parlamentar.

Diário do RN

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Macaíba quita 100% da folha do 13º nesta sexta, 6 de dezembro*

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Macaíba será o primeiro município do Rio Grande do Norte a quitar 100% da folha do décimo terceiro salário e injetar mais de R$ 4 milhões no comércio local. Pelo quarto ano consecutivo, a gratificação natalina dos servidores municipais macaibenses é paga de forma antecipada. O prefeito de Macaíba Emídio Júnior anunciou que o pagamento da segunda parte da folha do 13° salário será realizado nesta sexta-feira, 06 de dezembro, na conta de mais de 2.500 servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“É uma grande alegria trazer essa notícia para os nossos servidores, para o comércio local e para toda Macaíba; e compartilhar essa grande notícia e dizer que: Aqui o trabalho não para! O compromisso permanece focado e irmanado em fazer uma gestão ainda melhor para o nosso povo”, afirmou o prefeito Emídio Júnior, em vídeo publicado nas suas redes sociais.

Pioneirismo e responsabilidade são palavras que resumem a gestão da Prefeitura de Macaíba quando o assunto é pagar em dia funcionários e fornecedores. O Município quita amanhã os 60% remanescentes do 13º salário, que por Lei pode ser pago até o dia 20 de dezembro. É importante lembrar que os outros 40% foram quitados antecipadamente em junho.

A antecipação do 13º e o pagamento sempre em dia dos salários mensais são motivo de comemoração também para o comércio local em uma época de grandes celebrações como a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, Natal e Ano Novo.

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Podemos promove encontro estadual em Natal nesta sexta-feira (6), com presença do Senador Styvenson

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O Encontro Estadual do Podemos, com a presença do Senador Styvenson Valentim, acontecerá na próxima sexta-feira, 6 de dezembro, às 09h, no Auditório da FCDL, localizado na Rua Ceará Mirim, 322, no bairro Tirol, em Natal-RN.

O evento reunirá filiados, apoiadores e interessados para discutir temas importantes para o futuro do estado e do país. A presença de todos é muito aguardada.

Serviço:
Data: 06 de dezembro (sexta-feira)
Horário: 09h
Local: Auditório da FCDL, Rua Ceará Mirim, 322, Bairro Tirol, Natal-RN.

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Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de cinco vereadores eleitos em Areia Branca, RN.

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A Justiça Eleitoral da 32ª Zona de Areia Branca/RN julgou como desaprovadas as contas de campanha dos candidatos Alderí Batista de Souza, João Ferreira Tavernard Souto Neto (João de Beguinho), Cliverson Ferreira de Araújo, Francisco de Oliveira Lopes (Fran Rodrigues) e Clécio Jerônimo Rebouças (Clécio da Saúde), todos concorrentes ao cargo de vereador nas Eleições Municipais de 2024. Confira abaixo as decisões.

De acordo com as decisões assinadas pelo juiz eleitoral Emanuel Telino Monteiro, as prestações de contas apresentaram irregularidades graves, especialmente relacionadas à omissão de despesas obrigatórias, como gastos advocatícios e contábeis. Mesmo após diligências e intimações para sanar as falhas, os candidatos não apresentaram documentos suficientes para comprovar a regularidade das movimentações financeiras.

Os pareceres técnicos emitidos pelo órgão técnico da Justiça Eleitoral e as manifestações do Ministério Público Eleitoral apontaram que as irregularidades comprometem a transparência e a confiabilidade das contas, violando normas previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019 e na Lei nº 9.504/97.

Entre os problemas identificados, destaca-se a falta de comprovação da origem dos recursos usados para custear despesas, além da omissão de registro de gastos essenciais à campanha, como serviços contábeis e advocatícios. A jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral reforça que tais falhas inviabilizam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sendo suficientes para a desaprovação das contas.

Com a decisão, os processos aguardam trânsito em julgado. Os candidatos poderão enfrentar consequências legais, como a inelegibilidade em futuros pleitos, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.

Confira as sentenças:

Alderi Batista de Souza
João Ferreira Tavernard Souto Neto
Cliverson Ferreira de Araújo
Francisco de Oliveira Lopes
Clécio Jerônimo Rebouças

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O Ginásio de Esportes, O Medeirão, será reinaugurado em Cruzeta/RN na abertura do 39º Seridosão.

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O ginásio poliesportivo Manoel Maurício de Medeiros (O Medeirão) será reinaugurado na noite dessa quinta-feira (5). Após 28 anos de sua inauguração, a principal praça esportiva da cidade recebeu investimentos por meio de emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim, na ordem de R$538.178,28.

A solenidade de reinauguração e abertura do 39º Seridosão, com entrada gratuita, iniciará às 18:30h, contará com a presença do Senador Styvenson Valentim, do Prefeito Joaquim de Medeirinho, da Vice-prefeita Elismária Catarina, do presidente da Liga Caicó de Futsal, Luiz Jurandir, prefeitos, vereadores, desportistas e amantes do esporte.

O ginásio contou com completa reformulação, aumentando o tamanho da quadra de jogos para 28 m² de largura e 35 m² de comprimento, pintura da quadra, substituição da cobertura, ampliação da área construída para lanchonete e dois banheiros acessíveis, as intervenções na entrada da edificação, seguindo normas de combate e prevenção de incêndios, para maior segurança do público, novas saídas de emergência, reforma das áreas internas, banheiros, vestiários e cozinha, urbanização da área externa com construção de estacionamento e substituição da iluminação por LED, fiação e reparo estrutural.

Após a cerimônia haverá os seguintes jogos:

JOGO FESTIVO DE VÔLEI – TIME DE STYVENSON X TIME DE JOAQUIM.

FUTSAL MASTER 40 – ACDA ACARI X MASTER CARNAUBENSE.

FUTSAL FEMININO – PROJETO SCSJS (SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB) X PSVER (JARDIM DE PIRANHAS-RN).

FUTSAL ABERTO – SANTA COSTA FUTSAL (CAICÓ-RN) X MULEKADA (JARDIM DO SERIDÓ-RN).

 

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Falta de insumos paralisa exames de sangue e raio-X na UPA de Parnamirim; médicos estão há 4 meses sem salário*

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*Falta de insumos paralisa exames de sangue e raio-X na UPA de Parnamirim; médicos estão há 4 meses sem salário*

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim, está sem realizar alguns tipos de exames de sangue, como hemograma, por falta de reagentes no laboratório.

Por causa da situação, pacientes estão sendo transferidos para outras unidades ou estão sendo aconselhados a buscar a rede privada para fechar diagnóstico.

O problema vem sendo acompanhado pela equipe de transição da prefeita eleita Nilda (Solidariedade), através de visitas técnicas, e foi denunciado por vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (4) da Câmara Municipal.

*Raio-X*

Além de hemograma e exames de sangue, a UPA segue sem fazer raio-X – problema que persiste há alguns meses.

Em outubro, a unidade recebeu um novo aparelho de radiografia, mas faltam dosímetros, que são dispositivos usados no monitoramento da radiação no ambiente hospitalar.

Trata-se de um equipamento essencial para garantir a segurança de pacientes e profissionais de saúde. Sem o insumo, os exames de raio-X não estão sendo realizados.

*Atraso nos médicos*

Não bastasse a situação, médicos estão com salários atrasados em Parnamirim. Plantonistas que atendem na UPA, através da Cooperativa Médica, relatam que não recebem desde julho ou agosto, a depender do contrato.

Além disso, profissionais que atendem em Parnamirim através do programa Mais Médicos (em postos de saúde, por exemplo) estão sem receber parte do salário.

Pelo formato do programa, o profissional recebe parte do salário através do Governo Federal (que está com repasses em dia) e tem um complemento pago pela Prefeitura de Parnamirim (que não efetua o pagamento há pelo menos dois meses, segundo denúncias).

*Ambulâncias*

Por fim, outro problema relatado na saúde é a falta de manutenção em ambulâncias. Vale lembrar que a UPA de Parnamirim e o Hospital Marcio Marinho, em Pirangi do Norte, só têm uma ambulância cada.

Vereadores denunciaram que, recentemente, dois médicos que atendem no Hospital Márcio Marinho dividiram os custos do conserto de uma ambulância para que ela voltasse a transportar pacientes.

A transição da prefeita eleita Nilda monitora a situação e prepara medidas emergenciais na saúde para a partir de janeiro, quando a nova gestão toma posse.

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VEREADORES DIZEM QUE O CAÕS TOMOU CONTA NA SAÚDE DE PARNAMIRIM NO FINAL DA GESTÃO TAVEIRA

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Vereadores de Parnamirim denunciaram o colapso da saúde pública no município e afirmaram que a situação afeta diretamente a qualidade de vida da população e coloca em risco a integridade dos profissionais da área. Segundo as denúncias, feitas nesta quarta-feira 4, há falta de reagentes para hemogramas, aparelhos de Raios-X sem funcionar por falta de dosímetros, médicos com salários atrasados desde julho, ambulâncias inoperantes, unidades básicas de saúde e a única UPA da cidade com sérias deficiências estruturais.

Eles relataram que, diante disso, pacientes de Parnamirim estão sendo encaminhados para outros municípios ou serviços sobrecarregados, como o hospital Walfredo Gurgel em Natal. Além disso, os vereadores afirmaram que o Hospital Márcio Marinho está com as cirurgias eletivas paralisadas desde março e que a gestão do prefeito Rosano Taveira (Republicanos) tem se mostrado “negligente” com a saúde pública.

O vereador Gabriel César (PL) destacou a gravidade da situação. “Não tem reagentes na UPA de Nova Esperança, os pacientes não conseguem fazer o exame de sangue, ou precisam ser encaminhados para outros hospitais”, afirmou. Ele criticou a falta de estrutura nas unidades de saúde. “O aparelho de raio-X está lá, mas não funciona porque falta o dosímetro, e a situação da infraestrutura é desesperadora”.

Gabriel afirmou que os médicos terceirizados estão com os salários atrasados. “Os médicos estão até se reunindo para tentar consertar as ambulâncias, que estão sem manutenção básica, como a troca de óleo e peças essenciais. O atendimento está sendo prejudicado, especialmente no litoral, onde as ambulâncias não funcionam e os pacientes acabam sendo encaminhados para outros municípios ou para serviços sobrecarregados, como o Walfredo Gurgel”.

Segundo o vereador Dr. César Maia (MDB), os profissionais do programa Mais Médicos não recebem pagamentos há meses, o que afeta a continuidade do serviço. “São 29 médicos que não receberam a contrapartida municipal, que é um valor simbólico, mas essencial para que eles possam continuar trabalhando em Parnamirim. É um total desleixo com os profissionais que estão na linha de frente do atendimento à população”, frisou.

O vereador Irani Guedes (Republicanos) se mostrou indignado com a situação nas unidades de urgência e emergência. “Não é só a UPA de Nova Esperança que está sem reagentes e medicamentos, a situação é a mesma em outras unidades, como em Pirangi, onde médicos tiveram que fazer uma ‘cota’ para consertar as ambulâncias”, denunciou.

Ele fez um apelo para que o prefeito Taveira tomasse medidas para resolver os problemas. “Os profissionais estão fazendo o que podem, mas é inaceitável que o município não ofereça as condições mínimas para que eles realizem o trabalho”, disse, ressaltando a necessidade urgente de investimentos e reformas nas unidades de saúde para garantir o bem-estar da população.

Para o vereador Marquinhos da Climep (PSDB), a saúde de Parnamirim está na UTI. As unidades básicas não funcionam corretamente, as ambulâncias estão paradas e o Raios-X não está em operação. A população está sendo tratada com total descaso. É inadmissível que, no final de uma gestão, a saúde pública de Parnamirim esteja em colapso dessa forma”, afirmou, exigindo que a Prefeitura tome medidas imediatas para melhorar a saúde na cidade

Fonte Agora RN

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Duas cidades do RN registram chuva de granizo nesta quarta-feira

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No final da tarde desta quarta-feira (4), moradores do município de Paraná, na região do Alto Oeste potiguar, registraram uma inesperada chuva de granizo. A precipitação, acompanhada de fortes ventos, durou cerca de 10 minutos, surpreendendo a população local.

Também em Serra Negra do Norte, na região do Seridó, o fenômeno foi observado, juntamente com uma forte chuva que acumulou mais de 79 milímetros. A ocorrência de granizo em duas cidades do Rio Grande do Norte no mesmo dia é um fenômeno raro e chamou a atenção dos moradores.

Chuva de granizo em Serra Negra do Norte; vídeo:

 

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