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DESTAQUE

Contribuintes do IRPF em Natal ainda podem participar da campanha “Restitua Amor”

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O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está
encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível
acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras
pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições
socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua
Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a
dar essa destinação social aos recursos.
A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido
para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e
Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas
conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças,
adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente
para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio
de edital, onde o dinheiro será investido.
A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje
esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da
Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse
encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a
Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a
ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro
ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no
ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano
anterior. “São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às
deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância,
a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha
essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou
o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado.
No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais
de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado,
arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi
unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas
simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%). É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o
pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o
recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.
Como doar
Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma
entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na
opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no
botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar. Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de
Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do
idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa
operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos
adicionais para o contribuinte.
Projetos sociais
Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula,
podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela
Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve
projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e
jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram
possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante
edital lançado pelo fundo. No ano passado, a ONG conseguiu aprovação
para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas
esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é
ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”.
“Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde
o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes
natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a
qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador
administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.
O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição
que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto
que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6
e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de
reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.
“A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais
vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar
todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que
eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós
conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a
coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso.

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Com a morte do desembargador Virgílio Macêdo, assumirá a vaga a juíza Sandra Elali

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Com a morte do desembargador Virgílio Macêdo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dará início, nos próximos dias, ao processo de substituição.

Confirmada a vacância, assumirá, por antiguidade, a juíza Sandra Elali.

Thaisa Galvão

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Morre aos 64 anos o desembargador Virgílio Macêdo Júnior

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Faleceu agora há pouco, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, 64 anos, que estava internado em tratamento contra uma anemia e foi surgindo outras complicações.

Antes de ingressar na magistratura foi nomeado para exercer o cargo de Delegado de Polícia em 08/06/1985, tendo tomado posse no dia 28 de junho. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte (1983-1986).

Por indicação do Tribunal de Justiça foi designado para compor o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral – TRE na classe de Juiz Estadual, na vaga do Dr. Osvaldo Cruz, tendo tomado posse em 5/12/96 para o biênio 1997-98.

Era Professor do Curso de Direito da UFRN.

Tomou posse como Juiz de Direito em 10 de julho de 1986. E como desembargador assumiu em 24 de março de 2010

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A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-prefeito Gastão Matias Pereira.

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Gastão Matias Pereira foi prefeito de Santana do Seridó por dois mandatos, sendo seu primeiro entre os anos 1983 – 1988 e, seu segundo, entre os anos de 1993 – 1996, onde contribuiu através de relevantes obras e serviços para o crescimento e desenvolvimento do nosso Município.

Nesse momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e manifestamos grande agradecimento pela contribuição de estimado valor que deixou à cidade.

Gastão Matias Pereira deixa um legado de grande compromisso público e exemplo de honradez para toda Santana do Seridó.

Em virtude deste triste acontecimento é decretado luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais de Santana do Seridó.

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Thomas Matthew Crooks: quem era o atirador de 20 anos envolvido no atentado a Donald Trump.

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O FBI afirmou que Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, é o atirador envolvido na tentativa de assassinato de Donald Trump.

O ex-presidente dos Estados Unidos ficou ferido após ser alvo de um atentado em um comício, na Pensilvânia, neste sábado (13).

Trump afirmou que foi atingido de raspão na orelha direita. O ex-presidente foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois.

Depois disso, ele viajou até Nova Jersey, para passar a madrugada deste domingo (14) em seu clube de golfe privado.

Já Crooks foi morto logo após atirar várias no comício de Trump. Segundo o FBI, ele vivia no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia.

A região onde Crooks morava fica a cerca de 70 km de Butler, onde acontecia o comício de Trump. O FBI acredita que o atirador agiu sozinho, mas investiga se outras pessoas participaram do crime.

O jornal “The New York Times” informou que Crooks não tinha registros criminais na Justiça.

A polícia recuperou um fuzil AR-15 semiautomático no local do atentado, segundo a Associated Press.

O sistema de votação eleitoral da Pensilvânia aponta que Crooks estava registrado como “republicano”.

Entretanto, de acordo com a Associated Press, ele fez uma doação de US$ 15 a um comitê progressista que apoia os democratas no dia em que Joe Biden foi empossado presidente, em 2021.

Thomas Crooks se formou em 2022 na Bethel Park High School, de acordo com o jornal “Pittsburgh Tribune-Review”.

Ele também recebeu um prêmio de US$ 500 da Iniciativa Nacional de Matemática e Ciências, segundo a mídia norte-americana.

O pai do atirador, Matthew Crooks, disse à CNN que estava tentando descobrir o que aconteceu e que iria conversar com as autoridades antes de falar com a imprensa.

O FBI não forneceu nenhum outro detalhe sobre as investigações ou sobre o atirador e afirmou que as motivações do atentado são desconhecidas.

Trump estava fazendo um comício na cidade de Butler, na Pensilvânia, quando foi alvo do atentado. Um vídeo registrou o exato momento em que o ex-presidente reage ao ouvir tiros de arma de fogo.

Durante os disparos, Trump levou a mão à orelha e se abaixou. Na sequência, agentes do Serviço Secretos dos Estados Unidos protegeram o republicano.

Ele foi retirado do local instantes depois. Antes, acenou para o público e apareceu com a orelha ensanguentada.

Trump foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois.

Ele também fez uma publicação em uma rede social para comentar o ocorrido.

“Eu levei um tiro que atingiu o pedaço superior da minha orelha direita. Eu soube imediatamente que algo estava errado quando ouvi um zumbido, tiros e imediatamente senti a bala rasgando a pele.

Sangrou muito, e aí me dei conta do que estava acontecendo”, escreveu Trump.

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MP investiga prefeito por declarar que ter filho com autismo é ‘uma infelicidade’

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O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) instaurou, nesta quinta-feira 11, um inquérito civil público após o prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Republicanos), falar que ter um filho autista é “uma infelicidade”.

 

O MP-PB quer apurar se cabe uma condenação de dano moral coletivo por causa do discurso. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa, no momento em que o gestor respondia sobre a realização de concurso público.

Após o comentário do prefeito, uma funcionária da UPA disse que ele estava certo. “O povo hoje tá cheio de besteira. Que Deus me perdoe, um menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido?”. O MP também vai investigar a funcionario.

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PLENÁRIA DO PT EM BOM JESUS CONFIRMA APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE CHAGAS NASCIMENTO À PREFEITURA*

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Neste sábado (13), o Diretório do Partido dos Trabalhadores – PT de Bom Jesus realizou uma plenária para definir apoio à pré-candidatura de Chagas Nascimento à Prefeitura do Município. O evento contou com a presença e participação do Deputado Federal Fernando Mineiro, além do Presidente da Câmara de Macaíba, Vereador Denilson Gadelha, e do Presidente Regional do MDB, Micherlan Morais.

O pré-candidato a prefeito, Chagas Nascimento, conta com 19 pré-candidaturas proporcionais e tem feito movimentos políticos estratégicos para aglutinar apoios políticos representativos para as eleições de 2024.

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Juventude de São José de Mipibu tem encontro com Severino Rodrigues

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A juventude se interessa por política sim. E Severino Rodrigues, pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, pode provar. Na noite desta sexta-feira (12), jovens mipibuenses lotaram a casa de Severino no “Encontro da Juventude”, que contou com a participação de Tiago Dionísio e sua tropa, do vereador Zé Lúcio e do vice-prefeito Joelmo Teles que nesta semana anunciou apoio à pré-candidatura de oposição.

A experiência de quem tem um currículo de grandes ações e obras administrativas em sintonia com os anseios da juventude que deseja mudanças . “Que alegria! Quero agradecer a Deus por esse momento especial. Doze de julho, uma data que ficará marcada na história de Mipibu. A união de lideranças, a união das pessoas que querem a transformação desse município”, afirmou Severino Rodrigues

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Deputado Luiz Eduardo sofre grave acidente na BR-101

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Um grave acidente envolvendo três veículos sendo dois caminhões e um carro de passeio teve como um dos feridos o deputado estadual Luiz Eduardo na manhã deste sábado (13), na BR-101, mais precisamente no trecho de Caiana, que dá acesso à praia de Muriú, no litoral Norte.

Segundo informações, o deputado teve ferimentos leves e dor no peito por causa do impacto.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fato ocorreu por volta das 11h30 e a rodovia foi totalmente interditada em razão de acidente ocorrido na altura do trevo de Muriú. “Causa provável: ultrapassagem em faixa contínua”, relatou a PRF.

Um dos caminhões ficou atravessado na pista, interrompendo o fluxo nos dois sentidos.

“Foi aberto um desvio provisório no local para possibilitar a passagem dos veículos. A PRF e o SAMU estão no local em atendimento à ocorrência”, informou a PRF.

Da redação da Tribuna do Norte

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LAGOA DE PEDRAS: EX-PREFEITO RANIERE AMANCIO TEM CONTAS REPROVADAS PELO TCE/RN E PODERÁ FICAR INELEGÍVEL

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte reprovou as contas do ex-prefeito do município de Lagoa de Pedras, Raniére Amancio, após uma série de divergências encontradas nas contas referente aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, e 2017. De acordo com o Parecer do TCE/RN, as divergências são gritantes e dentre os destaques estão: O Repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal; Divergência entre os valores da Receita Orçamentária constantes no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro; Divergência entre valores do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa constantes no Balanço Financeiro e no Balanço Patrimonial; Divergência entre o valor do Patrimônio Líquido apurado no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais; além de Divergência entre valores informados no Balanço Patrimonial e na Demonstração da Dívida Flutuante. Ainda de acordo com os pareces do Tribunal de Contas, outras divergências devem ser apuradas pois incidem no cometimento de Improbidade Administrativa.

Com a reprovação das contas do ex-prefeito Raniere Amancio, surge fato novo que abre precedente como possível impeditivo da pré-candidatura de Raniere Amancio à Prefeitura de Lagoa de Pedras, em razão da possível perda da elegibilidade.

Até o presente momento, Raniere Amancio não comentou a reprovação das contas de sua administração, nem esclareceu os apontamento feitos pelo Tribunal de Contas do RN.

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Elídio Queiroz (PSDB) marca convenção para domingo, 21, em Jardim de Piranhas.

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O pré-candidato a prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz (PSDB), marcou sua convenção partidária para o próximo domingo, dia 21, em um grande evento no Club Atlético Piranhas (CAP).

A surpresa do evento será o anúncio do vice da chapa, que será indicado pelo deputado federal João Maia e sua família, lideranças que reforçam o projeto do ex-prefeito Elídio Queiroz.

No mesmo dia, o Partido Progressista (PP) também realizará sua convenção, confirmando a candidatura da chapa de vereadores. Serão 10 candidatos ao Legislativo, sendo sete homens e três mulheres, incluindo os vereadores Gute e João Maria Amaro, que estão entre os mais votados da cidade.

O evento ocorrerá ao longo do dia, com seu ponto alto no início da noite, quando a cidade receberá algumas lideranças estaduais.

Estão confirmadas as presenças do deputado federal João Maia, presidente estadual do PP, e dos deputados Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, representando o PSDB.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB, não estará presente devido a um procedimento cirúrgico.

Diversas lideranças municipais estão confirmadas, e outras lideranças estaduais devem confirmar presença ao longo da semana.

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