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Comissão de Direitos Humanos da CMN encerra atividades semestrais

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A Comissão de Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (30) a última reunião do semestre. O colegiado apreciou 11 projetos, dos quais 9 foram aprovados.

Dentre os aprovados, o PL 104/2021 de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre afixação de cartazes informativos nos serviços públicos, informando os direitos conferidos às pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual.

“Hoje encerramos as atividades da comissão desse semestre e zeramos a pauta da nossa comissão. Aprovamos aqui o PL 104/2021 na intenção de garantir que a informação esteja disponível para todos e todas, pois às vezes as mulheres, meninas e famílias não sabem os órgãos que devem procurar na situação pós-violência e com essa medida buscamos orientar que essas pessoas têm direito ao atendimento emergencial”, declarou a vereadora Divaneide Basílio, presidente da Comissão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de resolução de nº 006/2011, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que dispõe sobre a criação de vagas para pessoas com deficiência no âmbito da Câmara Municipal do Natal.

“Tive a satisfação de concluir as atividades do semestre com a aprovação desse projeto que tramita aqui na Câmara desde 2011. É uma matéria muito importante que vai democratizar e ampliar a oferta de vagas para pessoas com deficiência na casa”, afirmou a vereadora Júlia Arruda.

Também foram aprovados o PL nº 17/2021 de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB), que institui o Centro de Acolhimento de animais vítimas de violência doméstica e abandono; PL 433/2021 de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 558/2018 do Município, que dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da População em Situação de Rua de Natal; e o PL 157/2021 de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem a evitar e combater o assédio sexual.

MOBILIDADE URBANA

Durante a reunião, o colegiado abriu espaço para um debate sobre mobilidade urbana no entorno do estádio Arena das Dunas. A discussão girou em torno de obras não finalizadas na região. “Com as chuvas de 2014 os moradores do local tiveram diversos problemas, casas rachadas e embargadas. Os principais malefícios que essas obras trazem aos moradores da zona oeste atualmente é a buraqueira pela falta de continuidade da obra, que tem parado várias vezes”, explicou Jailson Soares, coordenador do movimento Natal Agora.

“Uma obra inacabada pode causar riscos à vida das pessoas. Às vezes ela pode cair no esquecimento e por isso acatamos a solicitação dos moradores e trouxemos para a reunião esse debate para ouvir a comunidade, para entender o que acontece no entorno do Arena e pensar medidas. A partir disso, vamos solicitar ao executivo uma reunião, assim como um requerimento sobre a obra, sobre os recursos e o impacto dela”, destacou a vereadora Divaneide Basílio.

Os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Ana Paula (SD) também participaram da reunião.

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O pré-candidato a deputado estadual Eriko Jácome está entre os mais citados na pesquisa Media, divulgada pelo Portal O Potengi nesta sexta-feira (29).

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Atualmente presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome tem em seu histórico político uma atuação voltada principalmente para as áreas da saúde e da assistência social, com destaque para ações de combate ao câncer.

Nas últimas semanas, Eriko Jácome recebeu apoio em diversas regiões de Natal, além de contar com um forte grupo de lideranças na Grande Natal e em outras regiões do Rio Grande do Norte.

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PESQUISA SBT / TV PONTA NEGRA: RAFAEL MOTTA CRESCE E ENCOSTA NA LIDERANÇA PELO SENADO NO RN

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Rafael Motta segue em ascensão nas pesquisas eleitorais para o Senado no Rio Grande do Norte. No primeiro voto estimulado, aparece com 16,4%. No segundo voto, assume a liderança com 20,4%, à frente de todos os demais nomes da corrida. Na soma geral, alcança 18,4% e fica tecnicamente empatado com os líderes, dentro da margem de erro.

 

A Pesquisa SBT / TV Ponta Negra foi realizada entre os dias 18 e 22 de maio, em 61 municípios, com 1.250 eleitores ouvidos, margem de erro de 2,77% e nível de confiabilidade de 95%, registrada sob o número RN-08595/2026. Os números confirmam o crescimento consistente da pré-candidatura de Rafael Motta junto ao eleitorado potiguar.

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Kaline de Dr. Bernardo aparece entre os nomes mais citados para deputada estadual em pesquisa Potengi/Media

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A pré-candidata a deputada estadual Kaline Amorim (PV), conhecida politicamente como Kaline de Dr. Bernardo, aparece entre os nomes mais lembrados pelos eleitores na pesquisa espontânea para a Assembleia Legislativa divulgada pelo instituto O Potengi/Media.

No levantamento, Kaline registrou 1% das citações espontâneas, somando 20 menções e figurando entre os nomes mais citados pelos potiguares sem a apresentação prévia de lista de candidatos.

Esposa do deputado estadual Dr. Bernardo, Kaline vem ampliando sua presença política no interior do estado e consolidando seu nome como uma das apostas do Partido Verde para a disputa de 2026.

O resultado reforça o crescimento de sua pré-candidatura e demonstra que seu nome já começa a ganhar espaço junto ao eleitorado do Rio Grande do Norte.

A pesquisa O Potengi/Media está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-06422/2026. O levantamento ouviu 2.000 eleitores entre os dias 21 e 27 de maio de 2026, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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Justiça do RN autoriza terceirização das UPAs de Natal após estudos técnicos

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Representação da UPA Esperança, uma das unidades em Natal cujas UPAs terão gestão terceirizada após cumprimento de novas exigências judiciais.

Decisão judicial determina que Prefeitura apresente novos estudos técnicos e consulte o Conselho Municipal de Saúde antes de contratar Organizações Sociais para gerir quatro unidades de pronto atendimento.

Por Redação30/05/2026 07:33

A Justiça do Rio Grande do Norte autorizou, nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, a Prefeitura do Natal a retomar os processos para terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. A decisão, proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estabelece, contudo, que a celebração de contratos com Organizações Sociais de Saúde (OSS) só ocorrerá após o cumprimento de exigências essenciais de transparência, fundamentação técnica e controle social.

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Em sentença, o magistrado determinou que o Município elabore e apresente novos estudos técnicos individualizados para cada UPA. Estes estudos deverão conter diagnóstico da situação atual, custos da gestão existente, memória de cálculo dos valores projetados, comparação entre modelos de gestão, indicadores quantitativos e qualitativos, metas de desempenho, análise de riscos e uma conclusão fundamentada sobre a economicidade da alternativa escolhida. Além disso, toda a documentação precisará ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação formal, com publicidade dos estudos e do posicionamento adotado pelo colegiado.

A decisão atende a uma ação popular protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Daniel Valença (PT), que buscavam a anulação definitiva dos editais. O juiz rejeitou a anulação completa, reconhecendo a constitucionalidade do modelo de gestão por OSS. No entanto, ele constatou que a Prefeitura não apresentou justificativas técnicas suficientes que demonstrassem as vantagens econômicas e operacionais da terceirização, além de não ter consultado previamente o Conselho Municipal de Saúde. A sentença mantém o bloqueio imposto por liminar em setembro de 2025, mas abre caminho para a terceirização caso as exigências sejam cumpridas.

A controvérsia envolve as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Em julho de 2025, a Prefeitura lançou editais para selecionar organizações sociais para gerenciar essas unidades, com repasses mensais previstos de até R$ 9,5 milhões, totalizando R$ 114 milhões por ano. A gestão municipal argumentava que a terceirização traria mais agilidade administrativa, redução de burocracia e economia de recursos. O resultado preliminar em agosto de 2025 indicou o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará e o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) como selecionados.

O magistrado ressaltou que o problema não foi o modelo de gestão por OSS em si, já reconhecido como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a forma como a Prefeitura tentou implementá-lo. Os estudos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde foram considerados genéricos, sem demonstração objetiva de superioridade em relação à gestão direta. Falhas como a ausência de memória de cálculo, levantamento quantitativo da demanda, indicadores objetivos de desempenho e pesquisas de preços foram apontadas na sentença. A justificativa de economia mensal de R$ 676,2 mil também foi considerada insuficiente devido à falta de comparação detalhada dos serviços e custos.

Um segundo vício material apontado foi a ausência de participação prévia do Conselho Municipal de Saúde. Documentos indicaram que o colegiado não foi comunicado nem consultado sobre a proposta de transferência da gestão das UPAs, tomando conhecimento apenas após a publicação dos editais em julho de 2025. O juiz, ao contrário do argumento do Município, considerou que a Lei Federal nº 8.142/1990 atribui ao Conselho participação na formulação de estratégias da política de saúde, etapa anterior à contratação. A decisão de transferir a gestão de unidades estratégicas, com contratos vultosos, configura escolha estratégica que demandava controle social prévio

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Preto Aquino destaca nome de Alyandro Rocha como primeiro suplente de Styvenson Valentim

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O presidente do Podemos Natal e vereador Preto Aquino elogiou a possibilidade de Alyandro Rocha ser escolhido para a primeira suplência do senador Styvenson Valentim. A declaração foi feita durante visita ao Diretório Estadual do partido, onde o parlamentar destacou a trajetória de trabalho e dedicação de Alyandro junto ao mandato do senador.

Segundo Preto Aquino, Alyandro Rocha acompanha Styvenson Valentim desde o início de sua atuação no Senado Federal, participando ativamente das articulações políticas e do diálogo com lideranças de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

“Desde o primeiro dia do mandato do senador Styvenson, Alyandro esteve presente ouvindo as demandas dos prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e dos mais diversos segmentos da política potiguar. É uma pessoa preparada, que conhece a realidade dos municípios e sabe como funciona a estrutura dos ministérios em Brasília, o que facilita a busca por soluções e investimentos para o nosso estado”, afirmou.

O vereador também ressaltou o papel desempenhado por Alyandro na interlocução entre os municípios e o gabinete do senador, destacando sua experiência administrativa e conhecimento dos trâmites necessários para viabilizar projetos e recursos federais.

Preto Aquino aproveitou a ocasião para destacar o trabalho desenvolvido pelo Podemos no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o partido tem se consolidado pela gestão responsável e pelo compromisso com as demandas da população.

“O Podemos é um partido que trabalha com seriedade, ouvindo as necessidades das pessoas e mantendo um olhar atento para as comunidades mais carentes. Essa forma de atuação tem fortalecido o partido e ampliado sua presença em todas as regiões do estado”, destacou.

Para o presidente municipal da legenda, a cogitação de Alyandro Rocha, como suplente do Senador Styvenson, representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos, baseado no diálogo, na articulação política e no compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“É uma responsabilidade muito grande: ser suplente do Senador com mais serviços prestados na história do Rio Grande do Norte, principalmente na área da saúde”, finalizou Preto Aquino.

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Três pesquisas apontaram Álvaro, Cadu e Allyson em primeiro lugar. Em qual acreditar?

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  • Levantamentos divulgados nesta sexta-feira colocam Álvaro Dias, Cadu Xavier e Allyson Bezerra na liderança, cada um em uma pesquisa diferente

A sexta-feira foi marcada por uma verdadeira salada de números na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. Três pesquisas de intenção de voto divulgadas no mesmo dia apresentaram cenários completamente diferentes entre si. Em uma delas, Álvaro Dias aparece na liderança. Em outra, o destaque é para o crescimento de Cadu Xavier, que surge em primeiro lugar. Já um terceiro levantamento mostra Allyson Bezerra liderando a corrida eleitoral.

O resultado foi uma comemoração tripla nas redes sociais. Álvaro, Cadu e Allyson celebraram, cada um à sua maneira, os números que lhes foram favoráveis. O contraste entre os levantamentos reforça o cenário ainda indefinido da pré-campanha e levanta uma pergunta inevitável entre os eleitores: afinal, em qual pesquisa acreditar? Por enquanto, a única certeza é que existem três pesquisas, três líderes e muita água para passar por baixo da ponte até a definição do voto nas urnas

Robson Pires

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Quentinhas do pássaro, Cruzeta: vice-prefeita Elismária declara apoio a Allyson Bezerra para o Governo

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Os bastidores da política do RN seguem movimentados. Em Cruzeta, a vice-prefeita Elismária já teria definido apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra.

Elismária também caminha ao lado de João Maia para deputado federal e Walter Alves no cenário estadual, peças consideradas importantes para essa decisão política.

Ainda de acordo com os bastidores, o posicionamento da vice-prefeita já é de conhecimento do prefeito Joaquim de Medeirinho.

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Prefeito Emídio Júnior entrega nova unidade de saúde em Mangabeira

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A Prefeitura de Macaíba inaugurou na manhã desta sexta-feira (29/05) a nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira I, localizada no Loteamento Santa Rosa. A obra faz parte do conjunto de investimentos do município na ampliação da rede de atenção primária à saúde. Com área construída de 277,08 m² e investimento de R$ 1.175.646,64, a unidade foi projetada para ampliar a capacidade de atendimento da região e oferecer melhores condições de trabalho às equipes de saúde e de acolhimento à população. Do montante investido, R$ 1,074 milhão é fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, enquanto o restante consiste em contrapartida do tesouro municipal.

A nova UBS conta com consultório médico com banheiro adaptado, consultório odontológico, dois consultórios de acolhimento, sala de procedimentos e coleta também com banheiro adaptado, sala de inalação coletiva, farmácia, sala de curativos, sala de vacinação, sala de esterilização e guarda de material estéril, além de sala para atividades coletivas e área externa coberta para ações comunitárias. O espaço ainda tem recepção, dois banheiros para o público (masculino e feminino), setor administrativo com sala de gerência, copa, almoxarifado, expurgo e banheiro para funcionários, além de estacionamento com quatro vagas e área destinada a embarque e desembarque de ambulâncias.

A unidade de saúde atenderá moradores de diversas localidades, incluindo o loteamento Cristo Redentor, Alto da Caixa — com o loteamento Portal de Mangabeira —, avenida Joaquim Cabral, avenida Santa Isabel, rua Agenor Xavier, rua Professora Lúcia Campos, Alto do Madureira, rua Santa Maria, Linha da Chesf, margens da BR-304, cemitério Vila Flor, loteamento Santa Rosa e regiões adjacentes.

Além da UBS de Mangabeira, a gestão municipal também está construindo unidades nos bairros Auta de Souza e Morada da Fé. Até então, foram construídas e entregues as UBS do Campo da Santa Cruz, do Loteamento Esperança (considerada a maior da cidade), de As Marias e da Vila São José II, além dos anexos de Retiro, Porteiras, Lagoa Nova e Manoel Dias.

O prefeito Emídio Jr. destacou o trabalho que vem sendo realizado em todo o município, em especial em Mangabeira. “A gente tem a satisfação de entregar mais uma unidade de saúde à população de Santa Rosa, Mangabeira e região. Esta é uma manhã histórica com a inauguração desta grande UBS, inclusive com uma homenagem justíssima a Gelson Lima da Costa Neto, que trabalhou muito por Mangabeira. Uma unidade totalmente organizada e climatizada. Isso é zelo e dignidade para a população. Inclusive, essa rua em que estamos sobre ela não tinha pavimentação. Aqui, foram mais de 24 mil metros quadrados em paralelepípedos e mais de 5 milhões de reais investidos em Mangabeira. Também abrimos o novo anexo de saúde do Conjunto Manoel Dias e estão sendo construídas 150 casas populares para quem mais precisa. Brevemente, estaremos aqui de volta para assinar mais uma ordem de serviço para uma grande obra que irá começar”, afirmou.

Por sua vez, a senadora Zenaide Maia, responsável pela destinação da emenda que viabilizou a obra, expressou: “Não são todos os dias em que a gente está entregando um equipamento como esse. Eu sou médica, e sei que a saúde só funciona com uma equipe multidisciplinar, que veste a camisa e que trata o povo com humanidade. Vocês sonham, a senadora financia e Emídio executa. Olhando para essa unidade de saúde, eu me emociono, porque é aqui onde vamos salvar muitas vidas.”

Na oportunidade, o gestor municipal esteve ladeado pela senadora Zenaide Maia; deputado estadual Kléber Rodrigues; vereadores (as): Érika Emídio, Socorro Nogueira, Rita de Oliveira, Aroldo da Saúde, Clarissa Matias, Sérgio Lima, Tafarel Freitas e Edi do Posto; e lideranças comunitárias da região.

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Vou participar intensamente”, afirma Garibaldi sobre campanha de Walter Alves

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Garibaldi Alves Filho volta ao centro do cenário político potiguar ao assumir papel ativo na pré-campanha do filho, Walter Alves (MDB), à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026.

Em entrevista ao Diário do RN, o ex-senador afirmou estar otimista com o projeto político de Walter e garantiu participação intensa na campanha. “Vou participar intensamente da campanha. O que eu puder dar para a candidatura dele, darei”, declarou Garibaldi.

O líder histórico do MDB destacou a trajetória política de Walter, que já foi deputado estadual, deputado federal e atualmente ocupa o cargo de vice-governador do Estado. “Walter é merecedor do voto. Vou dizer ao eleitor que votar nele é como votar em mim”, afirmou.

Garibaldi também confirmou apoio à pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do Estado. “A essa altura, eu estou engajado na eleição de Walter e, consequentemente, na eleição de Allyson para governador”, disse.

Sobre o cenário nacional, Garibaldi avaliou que a polarização política poderá influenciar a disputa estadual, mas não será determinante. Ele também comentou a decisão de Walter Alves de não assumir o Governo do Estado em 2026, caso haja renúncia da governadora Fátima Bezerra. “O povo está reconhecendo a atitude dele. Foi uma decisão de coragem”, concluiu.

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Governadora Fátima aposta alto e dispara: “Cadu estará no segundo turno, pode anotar”

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que o pré-candidato ao Governo do Estado Cadu Xavier estará no segundo turno das eleições de 2026.

Durante entrevista, Fátima declarou que tem acompanhado o crescimento político do aliado e disse não ter dúvidas sobre a presença dele na fase decisiva da disputa estadual.

“Os ouvintes podem anotar, Cadu Xavier estará no segundo turno dessas eleições”, afirmou a governadora.

Questionada sobre quem disputaria o segundo turno contra Cadu, Fátima disse que ainda não é possível prever, mas admitiu a possibilidade de um cenário de polarização política no Rio Grande do Norte.

“Pode ser que a tese da polarização se concretize aqui em Natal. O que eu sei é que ele estará no segundo turno”, declarou.

A governadora também destacou que tem percebido uma forte aceitação popular ao nome de Cadu Xavier durante agendas políticas e administrativas pelo estado. Segundo ela, o crescimento do pré-candidato tem sido “extraordinário”.

“Pelo que eu estou vendo nas ruas, o crescimento de Cadu é uma coisa extraordinária. É algo envolvente o quanto o nome dele cresceu”, afirmou.

Fátima Bezerra ainda ressaltou que, apesar das atividades políticas, segue focada na administração estadual e nas entregas da gestão ao longo do mandato.

 

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