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Comissão apresenta substitutivo ao Projeto de Lei que regulamenta exploração de gás no RN

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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre uma matéria específica, o Projeto de Lei nº 371/2021, da nova regulamentação da exploração dos serviços locais de gás canalizado do Rio Grande do Norte.

Por iniciativa da própria Comissão, no dia 27 de abril, uma audiência pública para discutir o tema aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Conforme contou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV), “a matéria necessitou de uma análise apurada e tivemos o cuidado de discutir com diversos segmentos da sociedade, diante da importância do assunto”.

Por consequência da discussão na audiência pública, o relator da matéria na Comissão, deputado Francisco do PT, apresentou, na reunião desta terça-feira, um substitutivo ao Projeto original, encartando as emendas consensuais. Os membros da Comissão aprovaram à unanimidade o substitutivo, votando os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Albert Dickson (PSDB), Hermano Morais (PV) e Francisco do PT.

De acordo com o deputado Francisco do PT, relator da matéria na Comissão e responsável pela apresentação do substitutivo, a matéria regulamenta a legislação federal e é fruto do amplo debate, como já mencionado. “É uma proposta extremamente relevante do ponto de vista da regulamentação do setor do gás aqui no RN”, destacou o parlamentar.

Ele explicou que a proposição busca conferir maior segurança jurídica à exploração do serviço, em consonância com o programa federal Novo Mercado de Gás, que objetiva dinamizar o setor a partir da estruturação da figura do consumidor livre de gás natural, além de normatizar a matéria dispondo sobre os serviços de distribuição, comercialização e relacionamento entre os diversos agentes que integram a cadeia do mercado de gás natural.

“A matéria recebeu um conjunto de propostas para modificações e, desse montante, estamos aqui a acolher o total de 27 emendas, todas dialogadas e fruto do consenso possível entre o Governo do Estado, através da Potigás, e as demais instituições envolvidas neste contexto. Acatamos as emendas e, em razão disso, está sendo apresentado um substitutivo ao Projeto de Lei original, que incorpora todas as propostas consensuadas”, destacou.

O parlamentar Hermano Morais aproveitou a ocasião para fazer referência à ex-presidente da Potigás, Larissa Dantas, que, de acordo com ele, juntamente com a equipe, conseguiu elaborar um Projeto de Lei que foi encaminhado à Casa Legislativa.

“Também vale também ressaltar a contribuição das outras entidades. É um projeto amplo que atinge todo o mercado, desde o produtor, o consumidor, aqueles que comercializam o gás. São muitos segmentos envolvidos, daí a dificuldade de se encontrar um consenso que pudesse tornar esse projeto mais efetivo”, narrou.

“É uma pretensão nossa, enquanto Assembleia Legislativa, a partir da aprovação deste Projeto em plenário, quem sabe até nos tornarmos uma referência legislativa nacional”, acrescentou Hermano Morais. Ele reconheceu ainda o trabalho do Poder Legislativo, de ouvir os diversos segmentos com uma audiência pública e de aperfeiçoar a matéria original.

O Projeto de Lei já havia sido apreciado pela Comissão de Constituição de Justiça, onde recebeu parecer unânime pela admissibilidade, bem como pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, onde também foi aprovada. Após isso, chegou na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, para análise de mérito.

A reunião da Comissão contou também com a presença da advogada especialista no assunto, Daniela Santos, que representa a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), entidade que acompanhou a discussão do Projeto e colaborou com sugestões para o aprimoramento.

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Parabéns aos organizadores do Festival de Martins

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Estive na cidade de Martins neste fim de semana prestigiando o Festival Gastrômico e Cultural.

Uma festa enorme com pessoas de várias cidades do RN e dos Estados vizinhos.

O clima de festividade e satisfação era quase unânime. Pessoas felizes celebrando a beleza da cidade, a culinária e a boa música.

Fiquei muito feliz com a eficiência da organização e com as atividades econômicas ali desenvolvidas. O turismo ajudando a gerar renda e empregos em todos os ramos da atividade comercial.

Quando o turismo brilha todos ganham. O trabalhador, o empresário e até o Governo ganha com arrecadação de impostos.

Viva Martins!
Turismo forte, RN forte!

 

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Ministra Marina Silva acompanha Eribaldo em visita a antiga Favela do Japão

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À convite do Vereador Eribaldo Medeiros a Ministra Marina Silva (REDE Sustentabilidade) esteve presente na comunidade Novo Horizonte (antiga Favela do Japão), na Zona Oeste de Natal.

A visita institucional contou com a presença diversos Parlamentares onde foi entregue nas mãos do Vereador à Ministra o Projeto do Rio das Lavadeiras orçado no valor de 6 milhões e meio, como também a entrega de solicitação de cessão do terreno onde ficava a antiga Tancagem da Petrobras, no bairro de Santos Reis para o Município de Natal.

Em contato com a assessoria do Vereador Eribaldo Medeiros, fui informado que segue indefinido o apoio a candidatura para Prefeito de Natal.

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Galinhos: Emoção marca a convenção de Hudson Matias

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A Federação PSDB/Cidadania e o PP homologaram neste sábado (20), a candidatura de Hudson Matias a prefeito, tendo como vice, o vereador Joab. Sob a liderança do prefeito Irmão Naldo, que tem 80% de aprovação no município, lotaram o maior local da cidade: o Ginásio de Esportes de Galinhos, no Litoral Norte Potiguar.

Hudson vai concorrer pela primeira vez a prefeito, mas já foi vereador e presidente da Câmara Municipal, além de auxiliar do prefeito Irmão Naldo.

A nação amarela lotou o local, vindo do Assentamento Pirangi, do Distrito Galos e da cidade. Hudson e Joab tem o apoio dos nove vereadores do município, feito inédito na história política local.

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Presidente municipal do PP, Eriko Jácome, realiza convenção partidária em Natal

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Na manhã deste sábado (20), o Partido Progressista (PP) realizou sua convenção partidária em Natal, no Cemure. O evento foi marcado pela homologação de 30 candidaturas e contou com a presença de mais de mil pessoas, incluindo importantes figuras políticas da cidade.

O presidente municipal do PP, Eriko Jácome, destacou em seu discurso a importância do partido e a dedicação de seus membros. “Nossa legenda é composta por pessoas que realmente têm trabalho prestado e que se dedicam continuamente para o bem-estar de todos”, afirmou.

Durante a convenção, foi confirmado o apoio do PP à pré-candidatura de Paulinho Freire para prefeito de Natal. Paulinho que também participou do evento, encorajando os pré-candidatos do PP na disputa eleitoral e compartilhando um pouco de sua própria jornada.

O evento também contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que parabenizou a organização e ressaltou a importância do encontro. “É fundamental ver a união e a força do PP em Natal, trabalhando juntos para um futuro melhor”, afirmou o prefeito.

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“Vera de Oscar Anuncia Pré-Candidatura a Vereadora em Parelhas: Uma Nova Etapa na Política Local”

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Em um movimento que promete impactar o cenário político local, Vera de Oscar, ex-chefe de gabinete do prefeito Dr. Tiago Almeida, anunciou oficialmente sua pré-candidatura a vereadora de Parelhas. O anúncio, feito nesta sexta-feira, marca uma transição significativa para quem atuou nos bastidores do poder municipal durante a atual gestão.

Com anos de experiência como professora da rede pública municipal, Vera construiu uma reputação sólida na comunidade. Sua trajetória, no entanto, ganhou novos contornos ao se tornar uma figura-chave na administração do prefeito Dr. Tiago Almeida, cuja gestão atual goza de 90% de aprovação popular.

A pré-candidatura de Vera levanta questões importantes sobre a dinâmica política local. O povo tem especulado sobre como sua proximidade com o atual prefeito poderá influenciar a campanha e, potencialmente, sua atuação legislativa. O blog ouviu a população, e a eficiência de Vera como chefe de gabinete é frequentemente citada por apoiadores e pela comunidade, que consideram importantíssima sua lealdade ao atual prefeito Dr. Tiago Almeida como um fator relevante para elegê-la a uma cadeira no Legislativo parelhense.

À medida que a campanha eleitoral se aproxima, os cidadãos de Parelhas aguardam para ver como Vera de Oscar articulará suas propostas e como sua candidatura afetará o equilíbrio político local. A Justiça Eleitoral lembra que o período oficial de campanha ainda não começou e que todas as atividades pré-eleitorais devem seguir as normas estabelecidas.

A redação continuará acompanhando os desdobramentos desta e de outras candidaturas, mantendo a população informada sobre o processo eleitoral

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Convenção para oficializar a chapa Severino Rodrigues e Zé Lúcio será dia 3 de agosto

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Acontece no dia 3 de agosto, na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, a partir das 18h15, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Severino Rodrigues a prefeito e Zé Lúcio a vice-prefeito de São José de Mipibu. Estão juntos no projeto de oposição MDB, federação PSDB/Cidadania, PP, União Brasil e federação PT/ PCdoB/PV.

“A nossa convenção será o primeiro passo na direção de um novo tempo para São José de Mipibu. Estamos, Zé Lúcio e eu, unidos e sintonizados com o sentimento de mudança do povo de Mipibu. Estamos dialogando, acima de tudo, ouvindo o que as pessoas querem e desejam uma Mipibu melhor para todos. Estamos prontos para levar a garra, a determinação e essa energia boa para que o povo tenha esperança em todo o Mipibu, com a experiência de quem tanto já fez e com uma aprovação de 95% da nossa gestão”, afirmou o pré-candidato a prefeito Severino Rodrigues.

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DA SÉRIE GESTÕES EM ALTA COM A POPULAÇÃO DESTACAMOS A GESTÃO DO PREFEITO IVANILDINHO TIMBAÚBA DOS BATISTAS COM 89% DE APROVAÇÃO POPULAR

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Conforme já citado, o prefeito Ivanildinho é aprovado por 89% dos eleitores de Timbaúba dos Batistas e desaprovado por 7%.

A pesquisa foi realizada no dia 05 de Julho e entrevistou 400 eleitores do município investigado. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4%. O levantamento se encontra registrado no site do TSE sob o número RN-06310/2024.

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Câmara de Caicó entrega títulos de cidadania e comendas Vila do Príncipe em sessão solene

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Noite de glamour na terra de Sant’Ana.

A Câmara Municipal de Caicó realiza nesta sexta-feira (19), a entrega de Títulos de Cidadão Caicoense e Comendas Vila do Príncipe no Clube Assec.

O evento é tradição em meio aos festejos da padroeira Sant’Ana.

Os vereadores indicam personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade caicoense para serem agraciadas com as honrarias.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Ivanildo concedeu entrevista ao repórter Max Flávio.

 

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Solidariedade anuncia fim de tratativas para aliança com PSD de Carlos Eduardo

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O partido Solidariedade encerra negociações com o PSD em torno de uma indicação do ex-deputado Kelps Nota Lima como pré-candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em nota, o Solidariedade informa que após reunião da sua Executiva Estadual, em conjunto com os deputados Luiz Eduardo e Cristiane Dantas e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.

“Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD”, diz a nota.

 

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NOTA OFICIAL DO MANDATO DEPUTADO LUIZ EDUARDO SOBRE A OBRA DA ENGORDA DE PONTA NEGRA*

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Como presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa Legislativa do Rio Grande do Norte, venho, através de nota oficial do meu mandato de Deputado Estadual, solicitar que o IDEMA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE do Rio Grande do Norte, libere, ainda neste sábado, 20 de julho, a licença para o início das obras da denominada de ENGORDA DE PONTA NEGRA.

Sabendo que, na tarde de ontem, 19/07/2024, em seu site oficial, o IDEMA emitiu uma nota reconhecendo que os 8 pontos que ainda faltavam esclarecimentos foram respondidos satisfatoriamente e que no início da noite do mesmo dia 19, o Juiz Geraldo Antônio da Mota, deferiu o pedido do Município, determinando a imediata emissão da licença de operações LIO, podemos concluir que o IDEMA tem segurança técnica e jurídica para emitir HOJE a LIO da ENGORDA.

Por isso, formalizamos esta nota pública cobrando que a licença seja liberada ainda neste sábado para que a Prefeitura possa correr para recuperar o tempo perdido no qual o meio ambiente da nossa cidade vem sendo admoestado pelo castigo da erosão do Morro do Careca.

Todos os que verdadeiramente se importam com a vida do povo natalense, com as milhares de famílias que dependem dos empregos do turismo, estão ansiosos por vencer essa etapa tão negativa contra o desenvolvimento do nosso Rio Grande do Norte.

Deputado Estadual Luiz Eduardo

https://www.instagram.com/p/C9pb_8opbUK/?igsh=bWhhZms3aDA0NmRv

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