O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), que aparece em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto do Datafolha, propõe em seu plano de governo mudar a política de preços da Petrobras, criar um programa de renda mínima universal e taxar grandes fortunas.
O pedetista também planeja realizar reformas nas áreas tributária e fiscal para impulsionar a economia com a geração de emprego e renda. O texto indica ainda como meta fazer com que o Brasil alcance indicadores de desenvolvimento semelhantes aos de Portugal. O país europeu aparece em 38º lugar no ranking de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), enquanto o Brasil figura apenas na 84º posição.
Com a queda de braço entre o governo federal e a Petrobras nos últimos meses, a chapa de Ciro elenca como prioridade a mudança da política de preços da estatal, embora não ofereça detalhes no documento.
Hoje, os preços da companhia acompanham a variação do petróleo e da taxa de câmbio, o que tem sido alvo de críticas do candidato, para quem a Petrobras, hoje, “só beneficia os importadores e os acionistas”.
“[Por outro lado], prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”, afirma Ciro em trecho do programa de 24 páginas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda em relação à estatal, ele diz que pretende ampliar a capacidade das refinarias para tornar o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e na transformação em combustíveis e outros derivados.
O país é considerado autossuficiente em petróleo há mais de 15 anos, mas precisa importar derivados, porque as refinarias não têm capacidade para trabalhar com o óleo brasileiro, que é mais pesado.
O pedetista afirma ainda ter como meta alcançar uma matriz energética 100% limpa e promete investimentos em outras frentes, como a eólica, a solar e a baseada na produção de hidrogênio verde. O texto, contudo, não deixa claro quanto será investido.
O plano de governo da chapa diz também que o setor público precisa recuperar a capacidade de financiar políticas públicas, incluindo as relacionadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo.
A taxação de grandes fortunas é uma das soluções apresentadas para viabilizar tal cenário. O projeto de Ciro estabelece taxar 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões. De acordo com o texto, a medida alcançaria aproximadamente 60 mil contribuintes e geraria cerca de R$ 60 bilhões em receita.
O candidato defende o “capitalismo aos capitalistas”, com fomento à competição e ao fortalecimento de ações antitruste. Outra forma de arrecadação seria com a recriação de impostos sobre lucros e dividendos, com geração de recursos estimados em aproximadamente R$ 70 bilhões.
Além de aumentar a arrecadação com a taxação de fortunas e os impostos sobre dividendos, o pedetista sugere reduzir incentivos fiscais em torno de 20% ainda no primeiro ano de governo, o que, segundo o texto, resultaria em uma diminuição de despesa em torno de R$ 70 bilhões.
O documento diz que o Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história e critica Bolsonaro e os governos anteriores. “Além das ameaças constantes à democracia, o país convive há mais de uma década com uma economia estagnada que faz com que a fome e a miséria voltem a ser um problema crônico.”
De acordo com a proposta de Ciro, as famílias e as empresas deverão ser contempladas com a renegociação de dívidas com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento. Com o conjunto de medidas, espera gerar cinco milhões de empregos nos dois primeiros anos de gestão.
Em relação à educação, o pedetista quer colocar o Brasil entre os dez melhores do mundo na área em 15 anos. Para tal, além da adoção de um programa de capacitação de professores, propõe criar uma estrutura para que estados e municípios adotem práticas bem-sucedidas. Um exemplo é o monitoramento das escolas com pior desempenho por aquelas que apresentam melhores resultados.
Ele também promete implementar o modelo “minha escola, meu emprego, meu negócio”, em que as escolas terão ensino profissionalizante, com oferta de estágios remunerados aos alunos.
Na saúde, como na educação, unidades com bom rendimento devem monitorar as de performance inferior.
Para combater o desemprego, a pobreza e a fome, Ciro quer implementar um programa de renda mínima com o nome de Eduardo Suplicy, em referência ao vereador do PT que há anos defende a iniciativa.
A proposta, de acordo com o plano de governo, englobaria pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural, mas não traz detalhes sobre valores de investimento.
Ciro dedica ainda uma seção ao combate à corrupção. Entre as propostas estão o fim do foro privilegiado, à exceção dos chefes de Poderes, a autorização da pena a partir da condenação em segunda instância e a abertura do sigilo bancário de ocupantes dos primeiro e segundo escalões no Poder Executivo.
O programa, que segundo o texto ainda não está finalizado, prevê também políticas de inclusão para diminuir a descriminação contra mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+ e com deficiência.
VEJA ALGUMAS DAS PROPOSTAS DE CIRO
Economia
– Mudança da política de preços da Petrobras
– Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
– Recriação de impostos sobre lucros e dividendos
– Redução de subsídios e de incentivos fiscais em torno de 20% ainda no primeiro ano de governo
– Renegociação de dívidas com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento para famílias e empresas
Emprego
– Regulamentação dos direitos para trabalhadores intermediados por aplicativos
– Redação de um novo Código Brasileiro do Trabalho
Saúde
– Reconstrução do SUS
– Retomada de grandes campanhas de vacinação
– Unidades de saúde com bom rendimento devem monitorar as de performance inferior
Educação
– Definição de metas de aprendizagem em cada ciclo de ensino
– Monitoramento das escolas com pior desempenho por aquelas que apresentam melhores resultados
Cultura
– Democratização do acesso à cultura
– Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua
Segurança
– Atuação conjunta e articulada das diversas agências que cuidam da segurança pública no país, incluindo o compartilhamento de informações e coordenação de ações
– Reestruturação das carreiras policiais,
– Política de prevenção com atenção especial à segurança de mulheres, da juventude negra e da população LGBTQIA+
Meio ambiente
– Alcançar uma matriz energética 100% limpa, com investimentos em energia eólica, solar e a baseada na produção de hidrogênio verde
– Zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender ecossistemas
Social
– Políticas de inclusão para diminuir a descriminação contra mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+ e com deficiência
