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Ceará-Mirim: Marcílio Dantas (PP) recebe apoio do PT e tem indicação de vice definida.

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Na noite desse domingo (26), o pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Marcílio Dantas (Progressistas), recebeu o apoio do Partido dos Trabalhadores para o pleito de 2024. Um apoio importante pela representatividade popular que tem e pela história de luta no município. O PT escolheu o nome do ex-vereador e Presidente da Câmara, Renato Martins, para compor a chapa majoritária.

“Estamos no campo da oposição e aprovamos hoje o nosso apoio à pré-candidatura de Marcílio, juntamente com Renato Martins, que é o pré-candidato a vice-prefeito nessa chapa. Esse posicionamento reafirma a luta dos trabalhadores aqui no município”, destacou Bruno Vital, presidente do PT de Ceará-Mirim.

A posição tomada pelo Partido dos Trabalhadores mostra, cada vez mais, que a essência do partido vem sendo mantida e respeitada pelos seus integrantes.

“Temos certeza que vamos cumprir tudo aquilo que está previsto e tudo aquilo que o PT espera, tanto da gente quanto de Renato”, disse Marcílio ao agradecer a decisão do PT.

Com isso, a pré-candidatura de Marcílio vai unindo a oposição e se mostrando cada dia mais viável politicamente, já que o vice-prefeito está bem avaliado junto à população.

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Fã potiguar escreve carta com mais de 500 metros para Bruno e Marrone

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Uma fã potiguar escreveu, ao longo de 14 anos, uma carta com 500 metros de comprimento para a dupla Bruno e Marrone. Jocasta Olegário, de 36 anos de idade, pretendia entregar todo esse material aos cantores nesta sexta-feira (21), quando eles se apresentarim no Mossoró Cidade Junina, mas Marrone passou por uma cirurgia de urgência e Bruno vai se apresentar sozinho.

A carta começou a ser escrita em 2010, após ela encontrar os cantores pela primeira – e até então única – vez em um show também em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, Jocasta entregou uma primeira carta, que era menor do que a atual, à dupla.

“Era uma carta que eu também já escrevia há muitos anos. Eu já escrevia desde quando comecei a gostar deles, quando eu era pequena”, contou.

Naquela vez, ela – que não morava em Mossoró na época – viajou mais de 300 quilômetros e assistiu ao show dos cantores do palco. No fim, a dupla ficou tocada com a carta e decidiu conhecê-la pessoalmente.

O encontro aconteceu quando os cantores estavam na van para sair do local do show e a fã entregou a carta a um segurança deles.

“Quando eu entreguei, ele [o segurança] entrou na van e já parou de volta. Eu perguntei: ‘Eles não quiseram?’ A minha amiga tocou no meu ombro e disse que o Marrone estava chamando, que queria receber das minhas mãos”, contou.

A assistente social Jocasta Olegário explicou que o amor por Bruno e Marrone começou quando ainda era criança e foi influenciada pelo padrinho. “Ele ligava no som do carro, e eu comecei a gostar. Eu gostei das músicas e sou fã desde pequena”, lembrou.

A fã colocou na carta mensagens de carinho e amor pela dupla, além de fotos e letras de músicas que gosta. Ela disse que escreve um pouco todos os dias, sem exceções.

“Nem que seja antes de dormir, quando eu tenho tempo, que a minha vida é bem corrida mesmo, mas sempre eu tenho uns minutinhos pra escrever algumas coisas”, disse.

Jocasta Olegário explicou que hoje a escrita funciona até como uma espécie de terapia.

“Eu faço porque eu me sinto bem, me ajuda na ansiedade. Se eu estou triste, eu vou ali, escrevo um pouquinho. Isso me acalma muito. Se eu estou ansiosa, eu vou ali, escrevo uns 5 minutinhos, algumas páginas, e pronto, fico bem”, disse.

Nem quando viaja, Jocasta para de escrever. Ela contou que já fez novas páginas pra carta quando foi para estados como Bahia, Ceará, Santa Catarina, Maranhão e Piauí.

Atualmente, a carta pesa mais de 2 quilos. A fã disse que vai continuar escrevendo até o dia em que conseguir entregar aos cantores, mas que espera chorar menos do que quando o encontro aconteceu em 2010.

A carta foi produzida exclusivamente por ela, sem a interferência de nenhuma outra pessoa. Em várias páginas, há também a frase “Eu te amo”. “É algo que me acalma bastante. E a forma do meu amor por eles, pela dupla”, disse.

Entre as músicas preferidas na voz da dupla, Jocasta citou Vida Vazia, Feriado Nacional e Nossas Memórias. Um repertório que sempre toca na casa dela e nos eventos em família e com amigos.

“Aqui em casa todos sabem e gostam também muito. Se tem algum evento aqui, se tem algum churrasco, toca Bruno e Marrone. Se receber visita, é ouvindo Bruno e Marrone”, contou.

Jocasta falou que quer que a dupla esteja presente em todos os momentos da vida dela, até mesmo quando ela partir.

“Aqui [na carta] está depositado todo meu amor, meu carinho, meu respeito por eles. Quando eu morrer, é pra tocar Bruno e Marrone”.

g1 RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Evangélicos entendem mudanças climáticas como resultado da ação humana

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Evangélicos frequentadores da Marcha para Jesus entendem as mudanças climáticas como resultado da ação humana e concordam que suas igrejas devem abordar o assunto, mostra pesquisa do Instituto de Estudos da Religião (Iser). De acordo com o levantamento, 70% dos entrevistados discordam totalmente da afirmação de que o aquecimento global é uma mentira, ou seja, uma parcela considerável dos evangélicos praticantes verifica os impactos do aquecimento global e da mudança climática em seu cotidiano.

A pesquisa Cristianismos e narrativas climáticas traz uma análise sobre como grupos católicos e evangélicos interpretam os debates relacionados ao meio ambiente, concepções de natureza e mudanças climáticas. Os dados objetivam contribuir para a compreensão de como os cristãos do Brasil vêm construindo repertórios sobre as pautas climáticas.

O estudo foi feito a partir de metodologias quantitativas e qualitativas nos ambientes digitais e nas ruas, em entrevistas realizadas nas Marchas para Jesus em São Paulo, no Rio de Janeiro e Recife, entre junho e dezembro de 2023. Em cada uma das marchas, foram entrevistadas cerca de 200 pessoas, com um total de 673 entrevistas, 53% delas com participantes com idade entre 16 e 39 anos. Na segunda fase da pesquisa, o Iser também analisou o uso de mídias digitais por grupos católicos e evangélicos, bem como as narrativas que têm sido veiculadas sobre a questão ambiental e climática.

Segundo a antropóloga Jacqueline Teixeira, professora da Universidade de Brasília (UnB) e colaboradora do Iser, que coordenou o trabalho, os resultados da pesquisa ajudam a reconfigurar e ressignificar estereótipos relacionados ao público evangélico, principalmente dos participantes da pesquisa na Marcha para Jesus, que são os que têm alta participação e engajamento nas suas comunidades de fé.

“A pesquisa mostra que esse grupo demonstra uma preocupação não apenas de estarem informados sobre as pautas climáticas e que cheguem para eles, mas também qualificar de onde vem essas informações. Além de mostrar que esse público desqualifica algumas fake news, como não acreditar que a terra é plana e acreditar que existe aquecimento global”, afirmou a professora.

Segundo Jaqueline, pessoas que têm alto índice de engajamento nos cultos e nas suas comunidades de fé é uma população que de alguma maneira demonstra interesse significativo de compreender as pautas climáticas. “Elas demonstram uma abertura importante para este tema. As questões climáticas não estariam vinculadas politicamente nem a uma direita nem a uma esquerda. Outro ponto foi a negação dos negacionismos. É um público que não se engaja nos negacionismos climáticos”, disse.

“Outro elemento fundamental é o entendimento de que não existe de que as questões relacionadas à agenda climática seriam de responsabilidade divina, causadas por Deus, porque se entende que tem uma responsabilidade humana. Depende muito da ação humana a resolução dessas questões. A gente viu uma alta responsabilização dos governos”, comenta Jaqueline.

O levantamento também revela que diversas justificativas teológicas são evocadas para explicar as mudanças climáticas e catástrofes ambientais. No Rio de Janeiro, 61% dos entrevistados concordam com a associação entre mudanças climáticas e a noção de pecado, mas apenas 4% atribuíram a responsabilidade destas mudanças à ação divina. No total, 43% dos entrevistados das três cidades afirmam concordar que as mudanças climáticas são reflexo do pecado do homem na terra.

A maioria dos evangélicos também acredita na responsabilidade do Estado para criação de políticas públicas de preservação e enfrentamento às mudanças climáticas. Os dados indicam que 86% das pessoas de todas as capitais pesquisadas apontaram o governo como principal responsável por resolver problemas relacionados ao meio ambiente.

Não é incomum que cristãos associem catástrofes climáticas ao Apocalipse e à volta de Jesus à Terra, embora essa percepção não seja hegemônica entre as respostas. Em relação aos desastres ambientais estarem relacionados à segunda vinda de Jesus, 37% concordam totalmente com essa afirmativa. Além disso, a grande maioria dos entrevistados (69%) entende que a responsabilidade pelas mudanças climáticas é a ação humana.

A pesquisa também trouxe para avaliação do público algumas frases que foram ditas por figuras do cenário político nacional nos últimos anos, em um esforço de entender a polarização política do país. Uma das frases apresentadas consiste numa variação de uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da afirmação de que “a Amazônia não pega fogo por ser úmida”, 63% dos entrevistados afirmaram discordar totalmente, seguido de “discordo em parte” (16%).

Evangélicos também demonstraram se posicionar em defesa de territórios indígenas em relação ao agronegócio. Em relação à frase “nenhum fazendeiro tem o direito de invadir terra indígena”, 70% concordam totalmente.

Os indicadores mostram que pouco mais da metade dos entrevistados na Marcha Para Jesus (59%) responderam não haver atividades em suas igrejas voltadas para o tema ambiental. A maioria das pessoas nas três cidades, entretanto, acha importante que a igreja aborde a temática do meio ambiente. Quando perguntados sobre o interesse e acesso a notícias sobre a questão ambiental, mais da metade dos cristãos entrevistados (68%) afirmaram ter acesso a notícias relacionadas ao meio ambiente, sendo que metade se informa por meio da internet e sites de notícias (49%).

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Brasil registrou mais de 46 mil assassinatos em 2022, no quarto ano seguido de índice estável, aponta Atlas da Violência

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O mais recente Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira, aponta para uma estabilidade no número de homicídios registrados no país em 2022, que se mantém desde 2019. Ao todo, houve registro oficial de 46,4 mil assassinatos no Brasil durante o ano em questão, de acordo com a pesquisa. Quando considerados os homicídios estimados — que somam também registros de mortes violentas por causa indeterminada, chamados de “ocultos” —, o número chega a 52,3 mil. Nesse cenário, é como se 143 pessoas tivessem sido assassinadas por dia em solo brasileiro.

Os 46,4 mil assassinatos registrados oficialmente em 2022 representam uma diminuição sutil de 3% em relação ao ano anterior e de 18,6% na comparação com 2012, quando a pesquisa começou a ser feita. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no país, agora de 21,7, é 3,6% menor que em 2021 e 24,9% menor do que no início da série histórica.

Em 2022, as maiores taxas de assassinatos a cada 100 mil habitantes foram registradas no Norte e no Nordeste, com destaque para Bahia (taxa de 45,1), Amazonas (taxa de 42,5), Amapá (taxa de 40,5) e Roraima (taxa de 38,6). Apenas dois estados registraram crescimento na taxa em relação ao ano anterior: Rondônia (+2,8%) e Piauí (+3,4%).

Em nenhum estado houve mais registro de mortes violentas que na Bahia: 6,7 mil assassinatos — ainda assim, 6% a menos que no ano anterior. Rio de Janeiro (3.762 homicídios), Pernambuco (3.409 homicídios), São Paulo (3.212 homicídios), Ceará (3.030 homicídios), Pará (2.901 homicídios) e Minas Gerais (2.699) vêm depois, entre os estados mais violentos.

A pesquisa do Atlas observa que, após relativa estabilidade na taxa de homicídios registrados no Brasil entre 2012 e 2015, observou-se crescimento nos índices de letalidade nos anos de 2016 e 2017, seguido por forte redução até 2019. Essas taxas permanecem estáveis até 2022.

No que diz respeito aos homicídios estimados, os pesquisadores somaram os registros oficialmente reconhecidos de assassinatos aos crimes que foram registrados como “mortes violentas por causa indeterminada”. Neste cenário, o país contabilizou 52,3 mil mortes estimadas.

“Considerando o período entre 2019 e 2022, concluímos que ocorreram no Brasil 24,1 mil homicídios ocultos, que passaram ao largo das estatísticas oficiais de violência no país. Tais homicídios, cujas causas verdadeiras o Estado não reconheceu, corresponderiam a tragédias invisibilizadas como a queda de 160 boeings totalmente lotados sem sobreviventes”, explica o relatório.

Neste critério, São Paulo daria um salto para 5,6 mil assassinatos. No Rio, o número cresceria para 4,6 mil. Na Bahia, as mortes violentas ultrapassariam as 7 mil. Ainda assim, a média nacional apresentaria uma queda sutil, de 1%.

No relatório, os pesquisadores afirmam que um elemento que certamente ainda tem pressionado para cima as taxas de homicídio diz respeito à expansão das facções criminosas, sobretudo a partir da década de 2000, envolvidas em disputas pelo controle do tráfico de drogas nas maiores cidades, e depois nas médias e pequenas cidades, num processo de interiorização.

Explicam ainda que, a partir da década de 2010, a disputa mais aguerrida por territórios e pelo controle do corredor internacional de narcotráfico, no Norte e Nordeste, entre as duas maiores facções do país e seus aliados regionais, fez estourar uma guerra intensa nos anos de 2016 e 2017. Nesse período, analisam, o número de mortes aumentou sobretudo nos municípios que cortam a região do Alto do Juruá, no Acre, e avançaram por toda a rota do Rio Solimões, chegando até as capitais nordestinas, quando a cocaína procedente da Bolívia e Peru é exportada para outros continentes.

Por outro lado, segundo os pesquisadores, contribuiu para a diminuição dos homicídios o fato de o país ter passado pela maior transição demográfica de sua história a partir dos anos 2000, rumo ao envelhecimento da população. Acrescentam ainda que, como outro fator a atuar pela queda de homicídios, cita-se o maior controle de armas de fogo a partir de 2003 com a sanção do Estatuto do Desarmamento (ED).

“Um terceiro elemento que conspirou a favor da redução de homicídios refere-se a um conjunto de políticas de segurança pública qualificadoras em alguns estados e municípios, que foram pautadas pelas evidências do que funciona e orientadas por resultados”, diz o estudo, que chama tal fenômeno de “revolução invisível”.

Os estudiosos analisam, no entanto, que a partir de 2019 a velocidade na redução dos homicídios começa a perder força. “Entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídio no país foi nula, tendo voltado a aumentar no Nordeste (6,1%) e no Sul (1,2%) e diminuído nas demais regiões, com destaque para a forte redução da letalidade no Centro-Oeste (-14,1%), que manteve o ritmo de queda que ocorria desde 2016”.

A pesquisa cita a política armamentista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma das possíveis explicações para estagnação dos índices a partir de 2020.

“Uma possível explicação para essa estagnação no processo de redução da violência letal no Brasil a partir de 2020 diz respeito à legislação armamentista do governo Bolsonaro, que pode ter influenciado no sentido de aumentar os homicídios, anulando a maré a favor da redução de mortes”, diz o documento. “De fato, um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em metodologia econométrica robusta, mostrou evidências que, se não houvesse tal legislação, a redução dos homicídios teria sido ainda maior do que a observada entre 2019 e 2021, sendo que pelo menos 6.379 vidas teriam sido poupadas. Os autores estimaram que o aumento de 1,0% na difusão de armas de fogo gera aumento nas taxas de homicídios e de latrocínios de 1,2%”.

O estudo conclui:

“O fato é que – a menos da redução de homicídios em 2019 que ocorreu como parte de uma tendência que vinha dos anos anteriores – ao contrário do propalado, não houve qualquer sinal de melhoria na conjuntura da segurança pública no Brasil no período Bolsonaro. A tendência de queda das Mortes Violentas Intencionais se exauriu, no rastro de uma legislação armamentista negacionista. Não houve qualquer avanço institucional para a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). E, ainda, influenciado por incentivos simbólicos e pelos discursos e ações de muitas autoridades, velhos desafios voltaram à tona, como a questão da letalidade policial, como nos mostra o exemplo da Operação Verão na Baixada Santista no presente ano, que deixou 77 pessoas mortas pela Polícia Militar e reverteu a tendência de queda dessas mortes no estado de São Paulo”.

O Globo

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de participar diretamente do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia.

Durante a sessão, o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima defendeu que devem virar réus por homicídio e organização criminosa Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald. Todos estão presos. 

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste. 

Para o representante da PGR, os Brazão decidiram determinar a execução da vereadora após encontrarem resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse de seu grupo. 

“Não há dúvida de que as dificuldades na tramitação dos projetos, sobretudo, o elevado risco de rejeição, somados com o histórico de conflitos com o PSol, de Marielle, recrudesceram o descontentamento dos irmãos Brazão”, afirmou. 

O subprocurador acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime. 

O próximo passo do julgamento será a manifestação das defesas dos acusados. 

O julgamento será decidido pelos votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle se três dos cinco ministros se manifestarem a favor da denúncia da PGR

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Timbaúba dos Batistas entre as melhores cidades do RN, diz ranking do Tesouro Nacional

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A cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, está entre as melhores cidades no ranking estadual do Tesouro Nacional, quando o assunto é a qualidade na informação contábil na área pública.

O município ficou na segunda colocação no panorama estadual entre os 167 municípios potiguares no Ranking Siconfi – que é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Esta publicação tem contribuido significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

O trabalho é resultado de uma equipe comprometida através de uma gestão madura, responsável e preocupada sempre em zelar pelo erário público.

O prefeito Ivanildo Filho recebeu com alegria o resultado ao lado do secretário de Finanças Ronnier Medeiros, a controladora Jussiery Patrícia, o contador Thiago Pereira e demais servidores que se somam a esta gestão comprometida com o avanço.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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“Se for necessário, para evitar que trogloditas voltem a governar”, diz Lula sobre possibilidade de disputar a reeleição em 2026

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (18), que “não precisa” ser candidato à reeleição em 2026, mas admitiu que poderá concorrer novamente “caso seja necessário”. A declaração foi feita em entrevista à rádio CBN, na manhã de hoje.

“Quando chegar o momento [de discutir as eleições de 2026], tem muita gente boa para ser candidato. Eu não preciso ser candidato”, disse Lula.

“Agora, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode estar certo que os meus 80 anos virarão 40 e eu poderei ser candidato. Não é a primeira hipótese. Nós vamos ter que pensar muito”, complementou.

Lula, de 78 anos, indicou que seu estado de saúde será um dos fatores levados em consideração para decidir se concorrerá à reeleição ou não.

“Eu sei que vou estar com 80 anos. Vou ter que medir meu estado de saúde, minha resistência física, porque quero ter responsabilidade com o Brasil.”

Em seguida, sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula reiterou que não irá permitir que “esse país volte a ser governado por um fascista, um negacionista, como já tivemos”.

CNN Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Ministro Alexandre de Moraes multa plataforma X em R$ 700 mil

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O membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 700 mil à plataforma X por não acatar uma ordem judicial.

Em 13 de junho, o ministro Moraes ordenou o bloqueio de uma conta na plataforma que publicou uma postagem acusando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estupro. Além disso, exigiu que o conteúdo difamatório fosse removido em até duas horas.

A plataforma foi notificada pelo STF e, apesar de estar ciente da decisão, não a executou.

De acordo com o ministro, ao ignorar a ordem do tribunal, a “provedora de rede social X desafia diretamente a autoridade da decisão judicial proferida nesta Ação”.

Moraes destacou que “Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”.

O ministro também ressaltou que quando o direito à liberdade de expressão é criminosamente desvirtuado, a Constituição Federal e as leis permitem a adoção de medidas repressivas civis e criminais, sejam elas cautelares ou definitivas.

Elon Musk, proprietário da plataforma X, está sob investigação no Supremo por supostas infrações que incluem obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.

Terra Brasil Notícias

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Comissão do Senado deve analisar projeto que libera cassinos

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A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um único item: o projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Na reunião da última quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) chegou a apresentar um novo relatório e, diante de divergências sobre a matéria, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a discussão e análise para a quarta-feira desta semana.

O PL 2.234/2022, da Câmara dos Deputados, foi apresentado naquela Casa em 1991. No Senado, tramita desde 2022, sem consenso para votação. O texto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Até o momento foram apresentadas 38 emendas à matéria.

De acordo com a proposta, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro dos seguintes limites: um cassino em cada rio com extensão entre 1.500 e 2.500 quilômetros; dois em cada rio com extensão entre 2.500 e 3.500 quilômetros e três em cada rio com extensão acima de 3.500 quilômetros. Embarcações fluviais com cassinos não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias seguidos.

Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos cem milhões de reais. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período.

Durante pronunciamento em Plenário, na semana passada, o senador Irajá disse que o texto visa promover o turismo, impulsionar a economia e garantir segurança e transparência nas atividades de jogos. Ele afirmou que a proposta tem potencial para gerar R$ 44 bilhões em investimentos e criar 700 mil empregos diretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país.

— Cada unidade da federação terá a oportunidade de abrigar ao menos um resort integrado, permitindo que o capital turístico se espalhe de maneira uniforme e justa por todo o país. É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer — argumentou o relator.

O senador Irajá destacou também que o texto estabelece regras específicas para diferentes tipos de jogos. Ele menciona que há mecanismos rigorosos de controle financeiro e medidas contra o crime organizado. Além disso, ressaltou que seria criada uma política nacional com foco na prevenção e tratamento da ludopatia [vício em jogos].

Agência Senado

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Lula é aprovado por 36% e reprovado por 31%, segundo Datafolha

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Segundo uma pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (18) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece estável, passando de 35% para 36%, enquanto a reprovação aumentou de 33% para 31%. A avaliação do trabalho de Lula como regular foi de 30% para 31%.

Confira o gráfico:

Apesar do cenário de estabilidade, com variações dentro da margem de erro, a aprovação de Lula voltou a ficar acima da reprovação – na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, já que 35% aprovavam e 33% reprovavam o presidente, e a margem de erro também era de 2 pontos percentuais.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Timbaúba dos Batistas atinge 97,40% de vacinação contra a poliomielite

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O município de Timbaúba dos Batistas atingiu 97,40% de vacinação contra a poliomielite. “Esse resultado só foi possível graças ao empenho de cada profissional de saúde, às famílias que levaram suas crianças para vacinar e ao compromisso de todos com o bem-estar coletivo”, afirmou o município.

O prefeito Ivanildo Filho, tem junto com sua equipe, atuando de forma contundente na melhoria da saúde para a população.

“A vacinação é a nossa melhor defesa contra a poliomielite, protegendo nossas crianças de uma doença que pode ser devastadora. Continuemos juntos nessa missão de garantir um futuro saudável para todos. Parabéns, Timbaúba dos Batistas! Vamos seguir firmes, porque saúde é prioridade!”, destacou a gestão municipal.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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