No mundo em constante evolução da política, a capacitação e a educação são fundamentais para promover líderes eficazes e responsáveis. Em um marco significativo, a recente inauguração da Faculdade do Legislativo despertou esperanças e expectativas de uma mudança positiva no cenário político.
A Fale inaugurou sua sede de cursos presenciais neste último sábado, dia 18 de maio, com um Workshop de Oratória para vereadores e pré-candidatos.

A cerimônia de inauguração foi um momento de aprendizado e comprometimento com a política. Vereadores de todas as regiões do estado e pré-candidatos, se reuniram para aprimorar seus conhecimentos e enfatizaram a necessidade de habilidades como comunicação eficaz, oratória, persuasão e gravação de vídeos.

Compromisso com a Educação Política

De workshops práticos a seminários especializados, os alunos terão acesso a uma variedade de recursos educacionais destinados a aprimorar sua capacidade de servir ao público de forma eficaz e responsável.
Além dos projetos de cidadania, a Faculdade do Legislativo (Fale) ainda conta com mais de 100 cursos on-line, acessíveis aos vereadores das câmaras conveniadas.
A sede fica na Rua dos Canindés, 1408, bairro do Alecrim. O site é www.faculdadedolegislativo.com.br e o telefone é 84 99156 7272.

Para o Ceo da Fale, professor João Maria de Lima, “trata-se de um marco significativo na jornada em direção a uma política mais responsável e eficaz. Ao oferecer educação de qualidade para os líderes políticos, esta instituição promete transformar não apenas o cenário político, mas também a própria essência da liderança. À medida que avançamos, é vital lembrar que o verdadeiro poder da política reside na habilidade de seus praticantes em servir ao bem-comum, e a Fale representa um passo crucial nessa direção”.

Com um quadro de professores superqualificado, contando com nomes como Felipe Cortez, Lígia Limeira, Flávio Emílio e Katarina Alcântara, A Fale, em menos de três meses de existência, tem se destacado com seus cursos e capacitações no interior.
Nesse período, já foram ofertados mais de 20 cursos. A Faculdade do Legislativo dispõe, também, de vários cursos presenciais em sua grade. São eles:
• Capacitação de Assessores Parlamentares
• Capacitação de Vereadores (iniciantes e veteranos)
• Capacitação de Servidores Públicos Municipais – Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC (Lei Federal n°. 14.133/2021)
• Elaboração de Documentos de Formalização de Demandas e Estudo Técnico Preliminar
• Noções Básicas e Avançada de Licitações, Contratos Administrativos, Dispensas e Inexigibilidade Operação no portal de compras.gov
• Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas Eleitorais
• Financiamento de Campanhas
• O Papel do Legislativo Municipal: perspectivas e desafios)
• Participação da Mulher na Política
• Prestação de Contas Eleitorais
• Regras eleitorais
• Nova lei de improbidade administrativa
• Atendimento ao Público
• Auto liderança e Liderança pelo Exemplo
• Controle de Perdas e Uso Racional dos Recursos
• Gestão de Conflitos
• Gestão Eficaz do Tempo
• Inteligência Emocional
• Orientação para Resultados
• Planejamento e Organização do Trabalho
• Tomada de Decisões
• Atualização em Língua Portuguesa
• Oratória
• Português jurídico
• Redação Oficial
• Empreendedorismo
• Desenvolvimento de líderes
• Curso de Gestão de Conflitos e Negociação
• Marketing pessoal e profissional
• Gestão de tempo e produtividade
• Atendimento ao cliente
• Bases do empreendedorismo
• Como elaborar currículo
• Como se preparar para entrevista de emprego
• Vendas

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (20) que candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem — mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios tradicionais para receber o benefício.

Segundo o ministro, cerca de 40 mil alunos serão assistidos, o que daria algo em torno de R$ 3,5 milhões em custos para o governo.

Ainda segundo Santana, será apresentado um calendário exclusivo para o Rio Grande do Sul, mas, para que isso aconteça, será necessário esperar a situação do estado evoluir. Portanto, o ministro não deu data.

Camilo Santana disse também que o Executivo estuda a necessidade de criação de um calendário diferenciado para aplicação das provas no estado.

O anúncio foi feito durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília.

Fonte: g1

O deputado Coronel Azevedo apresentou projeto de lei na Comissão de Educação instituindo o Dia Estadual de Combate à Maconha, de uma forma integral, para que os jovens sejam orientados a ficarem longe da droga.

O projeto sofreu resistência dentro da Comissão. Segundo o deputado, o PT quer incluir um aditivo dizendo que o combate deve ser contra o “uso abusivo das drogas lícitas e ilícitas”. Para Azevedo, incluir um aditivo assim é o mesmo que dizer que aceita o uso das drogas, desde que não seja abusivo e um pensamento desse deve ser inimaginável na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

A proposta teve origem a partir da campanha de instituições de profissionais que cuidam da saúde no Brasil: “Diante da retomada do debate público sobre a descriminalização da maconha, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria, em nota aos brasileiros, pedem o apoio da população para combater a droga ilícita”, disse.

O projeto do deputado está tramitando nas comissões temáticas da ALRN. Coronel Azevedo afirmou que, como policial, enxerga os vários problemas relacionados ao consumo e tráfico. “Aqui no RN temos o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -, da nossa quase bicentenária Polícia Militar, combatendo e prevenindo o uso nas escolas. O Proerd tem um dos serviços mais solicitados para combater as drogas ilícitas”, encerrou.

Um homem, de 43 anos, condenado por estuprar a enteada de 8 anos foi preso nesta segunda-feira (20) no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. O homem, que é professor, foi investigado por assediar e importunar alunas, que também eram menores de idade.

Ele foi detido por policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com o apoio da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim).

De acordo com as Polícia Civil, o homem havia cometido o estupro contra a criança por três anos, que na época tinha apenas 8 anos de idade. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. O homem foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da “Operação Caminhos Seguros”, deflagrada em âmbito nacional para combater os crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Mohammad Javad Zarif, ex-ministro das Relações Exteriores do Irã, culpou nesta segunda-feira (20) os Estados Unidos pelo acidente de helicóptero no noroeste do país no qual morreu o presidente Ebrahim Raisi.

Numa entrevista à televisão estatal, Zarif argumentou que as sanções americanas dificultavam a manutenção do helicóptero.

“Um dos culpados pela tragédia de ontem são os Estados Unidos, devido às suas sanções que impedem o Irã de adquirir peças essenciais para a aviação”, afirmou Zarif na entrevista.

Também morreram no acidente de helicóptero o ministro das Relações Exteriores, Hossein Amir-Abdollahian; o governador da província de Azerbaijão Oriental, Malik Rahmati; e o líder das orações de sexta-feira na cidade de Tabriz, Mohammad-Ali Al Hashem.

Dois pilotos da aeronave, um comissário de bordo, o chefe da segurança presidencial e um guarda também perderam a vida.

Segundo informações de agências internacionais, o helicóptero seria um Bell 212, de fabricação americana. O Irã comprou vários helicópteros dos Estados Unidos na década de 1970, devido ao apoio de Washington ao xá (monarca) Mohammad Reza Pahlevi.

Depois da Revolução Islâmica de 1979, que derrubou Pahlevi, o regime dos aiatolás seguiu usando as aeronaves, mas passou a ter dificuldades para conseguir peças de reposição devido às sanções do Ocidente.

Segundo uma reportagem do jornal emiratense The National, o Irã conseguiu pontualmente peças para o Bell 212 dos Estados Unidos em 1986, após negociações para libertação de reféns americanos detidos por grupos apoiados por Teerã no Líbano.

Representantes de municípios que integram a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) marcaram presença no dia em que se inicia mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília a partir desta segunda-feira (20).

Compõem a comitiva de gestores seridoenses o presidente da AMSO-TR e prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, o prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macedo, o prefeito de Equador, Cletson Oliveira, e o prefeito de Florânia, Galo, além de outros que estão chegando para integrar a comitiva.

O evento tem neste ano o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Serão 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. Neste ano, o foco da Marcha é a manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios, tema que está sendo debatido entre Congresso, Executivo Federal e prefeituras. Embora o governo tenha firmado acordo com o presidente do Senado, na semana passada, para reonerar gradualmente a folha dos municípios, a matéria ainda será votada pelo Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta segunda-feira (20) que o governo zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz.

Em nota, o Ministério informou que a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira para “garantir o abastecimento” do produto.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin na nota.

Segundo o MDIC, a isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro deste ano. A expectativa é de publicação no DOU até quinta-feira.

Estarão inclusos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido.

“A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário, acrescentou a pasta.

O Ministério afirmou ainda que a medida atende a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o MIDC, a medida visa evitar que a “oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional”.

O arroz do Mercosul, do qual provém a maior parte do arroz internalizado pela indústria brasileira, já era livre do imposto de importação. Entretanto, para cereal de países de fora do bloco era aplicada a Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parboilizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido. Na avaliação do MDIC, há potencial para importação de arroz de outras origens, como a Tailândia.

“Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado”, observou o MDIC.

Uma caixa com cerca de 3 quilos de skunk foi apreendida nesta segunda-feira (20) na Sala de Encomendas do Terminal Rodoviário de Natal, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por interceptar a droga, a caixa – que tinha cinco pacotes da droga dentro – seguia de Fortaleza com destino a Natal.

O material conseguiu ser interceptado após informações trocadas entre as polícias rodoviárias federais no Rio Grande do Norte e no Ceará.

“A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa drogas estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.

As caixas tinham o nome do remetente, mas não de quem receberia o produto na capital potiguar. Ninguém foi preso.

O material foi levado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação da Polícia Civil, que vai investigar o caso através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

“O emissor a gente já sabe quem é, a gente tem os dados. O receptor a gente ainda está trabalhando para descobrir. E a gente passa os dados para a Polícia Civil”, disse o PRF Audizio Araújo.

O skunk é uma droga produzida em laboratório por meio de cruzamentos de tipos diferentes de maconha.

Com informações de g1 RN

Em consonância à operação da Polícia Ambiental de Caicó que apreendeu um som em atividade no estabelecimento conhecido na cidade de Florânia como Bar da Galega, após denúncia da sociedade, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que tais atividades, que se apliquem uso de som, sejam imediatamente suspensas.

LEIA NOTA NA ÍNTEGRA

RECOMENDAÇÃO Nº 5678638
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu representante que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 60, inciso XX, da Lei Complementar Federal n. 75/93, no artigo 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n. 8.625/93, e no artigo 69, parágrafo único, alínea “d”, da Lei Complementar Estadual n. 141/96 e, ainda; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo ao ente ministerial a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127, caput, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público zelar pela observância dos princípios constitucionais relativos à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao meio ambiente; CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (artigo 129, inciso III, CF), levando a efeito as medidas cíveis adequadas para a proteção dos direitos constitucionais e para a proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos; CONSIDERANDO que o Inquérito Civil n. 04.23.2002.0000100/2024-27 foi instaurado a partir da Notícia de Fato n. 02.23.2002.0000075/2024-57, atuada em 16 de abril de 2024 para apurar a prática de poluição sonora gerada pelo estabelecimento comercial popularmente conhecido por Espetinho da Galega; CONSIDERANDO que consta nos autos informações sobre a existência de Termo Circunstanciado de Ocorrência, autuado pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Florânia; CONSIDERANDO que a 2a Companhia de Policiamento Ambiental, localizada em Caicó, realizou aferições de ruídos no referido estabelecimento comercial e, em duas ocasiões – dias 06 e 13 de maio de 2024 –, constatou níveis médios de pressão sonora, superiores a 55db (cinquenta e cinco decibéis), cf. Documento n. 5676171 – Páginas 32/35; CONSIDERANDO os parâmetros fixados na Lei Estadual 6.621/1994, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no Rio Grande do Norte, e fixa o limite de pressão sonora em 65db (diurno) e 55db (noturno); CONSIDERANDO que a poluição sonora acima dos limites legalmente autorizados pode ocasionar danos à saúde humana, além de configurar o crime delineado no artigo 54 da Lei n. 9.605/1998 cuja pena varia de 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão e multa; CONSIDERANDO, por fim, que compete ao Ministério Público, entre outras providências, receber notícias de irregularidades, petições ou reclamações de qualquer natureza, promover as apurações cabíveis que lhes sejam próprias e darlhes as soluções adequadas; RECOMENDA a Senhora Francisca Francelly de Araújo, proprietária do estabelecimento comercial Espetinho da Galega, que se abstenha de produzir poluição sonora, assim qualificados os sons ou ruídos cujos níveis estejam acima dos limites fixados na Lei Estadual 6.621/19941 , bem como de realizar eventos com sonoridade exclusivamente mecânica, vedada a realização de shows ou outros eventos com música ao vivo, adotando-se todas as medidas, inclusive de natureza estruturais, a exemplo do isolamento acústico, necessárias a evitar a poluição sonora. As providências adotadas em cumprimento à presente Recomendação devem ser informadas a esta Promotoria de Justiça, impreterivelmente, em 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência do seu conteúdo. Desde já se adverte que o não cumprimento integral desta Recomendação poderá render ensejo à adoção de providências judiciais cabíveis. À Secretaria Ministerial: a) Encaminhe-se cópia desta Recomendação à destinatária; b) Encaminhe-se cópia desta Recomendação para publicação no Diário Oficial do Estado e Portal da Transparência; c) Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao CAOP – Meio Ambiente, por meio eletrônico. Cumpra-se.
Florânia/RN, 16 de Maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
Promotor de Justiça

O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Fonte: Portal 98Fm