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O projeto de Lei n° 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento,...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (14), mais uma sessão ordinária com a apreciação de sete projetos de lei. Dois deles foram debatidos em...
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (13), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio. A...
Durante reunião nesta terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal designou projetos para relatoria, aprovou pareceres e...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante reunião nesta terça-feira (13),...
A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei nº 156/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (União), que...
Nesta segunda-feira (12), o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) recebeu a visita fiscalizatória da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal...
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (12), quatro Projetos de Lei com impacto direto na...
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, nesta segunda-feira (12), 23 projetos de lei e designou relatores para outros...
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou reunião nesta segunda-feira (12) e aprovou cinco projetos de lei que tratam...
