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Styvenson ameaça processar jornal por divulgar impasse sobre pensão alimentícia

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Candidato ao governo do Estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos) confirmou ao AGORA RN, nesta quarta-feira 24, que procede a informação que ele trava uma batalha na justiça para não aumentar o valor da pensão alimentícia que paga ao filho menor de idade.

No entanto, como a ação corre em segredo de justiça, o candidato declarou que “escreve o que quiserem depois seja responsável pelo que faz. Que foi que vocês não entenderam sobre segredo de justiça? Já dei uma boa sugestão e vá na minha rede social e garimpe o que você quer”, escreveu.

“Eu respeito o segredo de justiça, entendeu? Quem postou que se entenda depois com os processos. Respeito demais a imprensa, mas também estão passando do limite, muito. Então, entendam que é segredo de justiça. Pule a pauta e vamos para outro assunto”, sugeriu.

A ação tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e corre em segredo de justiça, não sendo possível detalhar nenhum passo do processo judicial. No entanto, conforme o Diário da Justiça do Rio Grande do Norte, Styvenson ingressou com pedido de suspensão da decisão que fixou o percentual da pensão alimentícia, de 20%, em cima do valor percebido por ele no Senado Federal. Para ele, o ideal seria a metade.

Na ação, Styvenson afirma que aumentar o valor que paga ao filho atualmente é uma medida “descabida, irrazoável e injusta” e que o valor da pensão havia sido acordado com a ex-companheira em R$ 3 mil, não sendo justo que, agora, que ele possui renda líquida de mais de R$ 25 mil, o percentual se mantenha, gerando um aumento considerável na pensão paga ao seu filho adolescente. Entre outras coisas, ele alega que a mãe do seu filho possui “capacidade financeira para sustentar o filho, fato que deve ser levado em conta”, disse, no processo.

Conforme reportagem publicada no Diário do RN nesta quarta-feira, o pensamento de Styvenson, no processo judicial, mesmo que ele tenha melhorado de vida, aumentando consideravelmente seus vencimentos em mais de 62%, não é justo que o filho tenha o mesmo benefício. Ele ainda alegou que as necessidades de seu filho não mudaram com o passar do tempo e que, portanto, não se justificaria a determinação imposta sobre sua remuneração atual. E pediu a fixação do percentual de 10% dos seus vencimentos atuais.

Conforme o entendimento do desembargador Claudio Santos, relator do processo, com a melhoria das condições financeiras de Styvenson, a melhoria das situações ofertadas ao filho é medida imposta pela própria legislação civil.

“Tendo assumido mandato junto ao Senado, passou a perceber outros vencimentos e vantagens, além do subsídio da PMRN, de modo que suas possibilidades financeiras cresceram e, com isso, a obrigatoriedade de prover seu filho menor nas mesmas condições de tal crescimento. Se foi comprovado aumento dos recursos financeiros do pai, deve o filho se beneficiar de suas melhores condições ou, até mesmo, ter a maioria de suas despesas e necessidades cobertas”, escreveu o magistrado.

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PT tenta dominar todas as esferas do poder, diz Paulinho Freire em primeiro programa eleitoral do segundo turno

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O candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) disse nesta sexta-feira 11, durante o primeiro horário eleitoral gratuito do segundo turno, que o PT tenta dominar todas as esferas do poder, ao se referir à candidatura da adversária Natália Bonavides (PT).

O programa eleitoral aponta que Natal não deve apoiar a “hegemonia do poder na mão de um partido só”, em referência ao PT – que ocupa o Governo do Estado com a governadora Fátima Bezerra e o governo federal com o presidente Lula.

Além disso, o programa destacou ainda a quantidade de votos que Paulinho Freire e Joanna Guerra (Republicanos) receberam no primeiro turno: 171.146 votos, ou seja, 44,08% dos votos válidos.

“O resultado das urnas provou que o povo quer uma Natal pra frente. Agora é preciso união de todos que não querem Natal entregue ao atraso, que está aí tentando dominar todas as esferas do poder”, disse o candidato.

Proposta de Paulinho Freire

O candidato aproveitou para afirmar que dará continuidade aos serviços e obras que estão em andamento na capital potiguar. Ele ainda apresentou a proposta do chamado COMPAZ, Centro Comunitário da Paz

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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ REALIZOU FESTA EM ALUSÃO AO DIA DA CRIANÇA

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A Gestão Municipal de São José do Seridó-RN, proporcionou uma tarde divertida e feliz para centenas de crianças do município.
Teve pipoca, picolé , algodão doce, brincadeiras, sorteios de brindes e muita diversão.
A ação aconteceu no palco cultural José Pio, no centro da cidade onde as crianças e seus familiares tiveram uma tarde de muita confraternização e momentos de pura alegria.
Uma equipe intersetorial envolvendo várias secretarias do municipio, além do prefeito Jackson, a primeira Dama Ilca e sua equipe de voluntários garantiu que o evento fosse um sucesso.

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Prefeitura e órgãos de segurança debatem a criação de observatório em Macaíba*

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Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior reuniu na sede do Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) secretários municipais de várias pastas e representantes da segurança pública municipal e estadual, para tratar da implementação do observatório de segurança pública na cidade. O projeto foi apresentado pelo representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Rodrigo Fernandes, e conta com diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Rodrigo Fernandes explicou que o observatório municipal de segurança pública está sendo implementado em apenas 20 municípios no Brasil. “Nos observatórios municipais teremos um olhar local de onde os problemas acontecem para identificar as causas e propor ações voltadas à prevenção. Para isso, pactuamos a construção do Plano Municipal de Segurança Pública de Macaíba”, disse.

Para o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, o trabalho de segurança em conjunto é fundamental. “Já realizamos diversas ações que reduzem os índices de criminalidade. Já colocamos 99% de iluminação de led nas zonas urbana e rural; inauguramos a Central de Videomonitoramento, estamos implantando a Guarda Municipal, além de ações na educação, saúde e esporte. E mesmo a segurançanão sendo responsabilidade do município, é nosso dever fazermos essas ações conjuntas com os órgão competentes, para trazer mais segurança para a população. Nunca uma gestão esteve tão próximas das policias”, afirmou.

A reunião contou com a participação dos secretários municipais Rondinelli Dantas (Segurança Pública), Ademar Júnior (Educação), Júnior Rêgo (Saúde), Vitor Aguiar (Infraestrutura), Karol Romano (Planejamento), Billy Jean (Meio Ambiente e Urbanismo), Carlos Soares (Departamento de Trânsito), Sócrates Garcia (Esporte), do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Macaíba, tenente-coronel Gustavo Felipe, do comandante da Guarda Municipal de Macaíba, Roberto Ângelo, coronel Kleber Macedo, comandante do Ciosp, Coronel Macêdo, Major Pereira, do Copom, dos delegados, Arthur de Araújo (DHPP), Maria Izabel Matos (DEAM Macaíba), Tiago Praxedes (20ª Delegacia de Polícia Civil).

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Depois de pressões do PT e União Brasil, Carlos Eduardo deverá ficar neutro no 2º turno em Natal

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O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo vai receber a imprensa para anunciar seu posicionamento no segundo turno das eleições, mas fonte de Brasília garante ao Blog que o candidato que obeteve mais de 23% dos votos, vai ficar neutro.

Carlos estava em Brasília e foi procurado por líderes nacionais do PT de Natália Bonavides e do União Brasil de Paulinho Freire, mas não bateu martelo com ninguém.

A aposta é que Carlos não vai para nenhum palanque.

Iria para Natália se os acenos pós 2022 tivessem sido cumpridos.

Iria para Paulinho se o prefeito Álvaro Dias não tivesse baldeado a água, abrindo, ele mesmo, uma série de entrevistas de ataques a Carlos, mesmo não sendo ele mais concorrente de ninguém

FONTE: thaisagalvao.com.br

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Suplente de vereador do PSD desembarca na campanha de Paulinho Freire

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O suplente de vereador e ex-diretor de mobilidade da STTU, Tácio Cavalcanti, fechou apoio à candidatura de Paulinho Freire.

Tácio obteve 1.046 votos na eleição do último domingo e se junta a outros membros do PSD que estão aderindo a Paulinho. Ontem, o único vereador eleito do partido, Luciano Nascimento, também anunciou seu apoio à candidatura.

O 1º suplente do partido, Hermínio Félix, ainda não tomou uma posição. Já o 3º suplente, Dr. Milano, afirmou ao blog que seguirá a posição de Carlos Eduardo.

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CASO GUSTTAVO LIMA: MP DE PERNAMBUCO AFIRMA NÃO VER INDÍCIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

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O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime”.

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.

Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima“A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”

O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.

A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Fonte: Blog do BG

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PROJETO PARA BARRAR CELULARES NAS ESCOLAS PROÍBE USO ATÉ NO RECREIO E LIBERA APENAS PARA TAREFAS

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Foto: Reprodução

A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes dos colégios, e também no intervalo para o recreio.

Os aparelhos só poderão ser usados quando houver autorização dos professores para tarefas especiais em classe, como já está em um projeto em tramitação, que o MEC deve aproveitar para aprovar a restrição.

A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro.

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EMPRESA QUE FABRICARÁ CARROS VOADORES NO NORDESTE RECEBE AVAL PARA 1º VOO

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Um marco histórico”: A Vertical Connect, empresa que tem um projeto no Ceará para a produção de carros voadores, recebeu da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) sinal verde para realizar seu primeiro voo.

O aval foi para seu drone agrícola, bem como para a futura certificação do eVTOL Gênesis-X1, uma aeronave elétrica de pouso e decolagem vertical, com capacidade para 4 passageiros.

Essa aeronave realizará seu primeiro voo de teste, conhecido como voo de efeito solo, avançando mais uma etapa no processo de certificação.

O projeto de produção das aeronaves em Itaitinga prevê investimentos de R$ 280 milhões.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

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“Tem que tirar de alguém”, diz Lula sobre taxar milionários para aumentar isenção do Imposto de Renda

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) que a promessa de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é um compromisso de justiça e, para isso acontecer, “tem que tirar de alguém”.

A declaração de Lula foi feita após o ministro Fernando Haddad (PT) afirmar, na quinta-feira (9), que a taxação de milionários é uma alternativa estudada pelo governo federal para compensar a reforma no imposto de renda.

“O que eu quero é fazer sentido da justiça, e eu acho que a gente tem que tirar de alguém”, disse o presidente em entrevista à rádio CBN Fortaleza.

Lula afirmou considerar injusto uma pessoa que ganhe até R$ 5 mil pagar, proporcionalmente, mais imposto do que milionários. O presidente disse ainda que o objetivo é isentar ainda mais.

“Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$4 mil e deixar os caras que recebem herança e não pagam. […] Na minha cabeça, a ideia é que o salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação, esse sim deveria pagar imposto de renda”, defendeu.

Lula defendeu ainda que esse debate não deve ser escondido. “As pessoas têm que saber quem paga o que e quanto se paga. É isso que falta nesse país”, afirmou.

Hoje, a isenção é aplicada apenas para pessoas que tenham uma renda de até dois salários mínimos – equivalente a R$ 2.824 por mês.

A reforma do IR para isentar quem ganha até R$ 5 mil é uma das principais pautas na agenda econômica do governo Lula e uma promessa de campanha. Haddad, contudo, afirma que não é pressionado sobre a entrega do projeto e que o presidente avalia ao menos quatro cenários de compensação.

CNN Brasil

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Semurb intensifica fiscalização sobre nova ocorrência de água servida em Areia Preta*

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma operação conjunta, nesta sexta-feira, 11, com Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para investigar uma nova ocorrência de água servida na Praia de Areia Preta, zona Leste de Natal. A situação foi identificada na última sexta-feira, 4 de outubro, e se soma aos esforços contínuos da fiscalização ambiental na região para combater os descarte irregular de esgoto e água servida na orla.

De acordo com a fiscalização ambiental, a suspeita é de que a origem do problema esteja relacionada ao bairro de Mãe Luiza, o que levou a uma interrupção temporária do levantamento que estava sendo realizado na Avenida Sílvio Pedroza.

Em resposta imediata, a Semurb convocou uma reunião de urgência, que ocorreu no último dia 8, com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN), a fim de tratar do caso e intensificar as investigações sobre a presença de água servida e esgoto na praia.

“Nossa equipe esteve no local, mas ainda não foi identificada a origem dessa descarga de esgoto na praia. É necessário verificar todo o sistema de drenagem e esgotamento. Mas garantimos que a investigação seguirá até que a origem seja encontrada”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.

A prática de lançar esgoto na rede de drenagem constitui uma infração gravíssima, sujeita a multas severas. “Caso seja confirmada a existência de uma ligação clandestina de esgoto, os responsáveis serão autuados com o máximo rigor que a legislação permite. Esta é uma prática inaceitável, que compromete a saúde pública e os padrões de balneabilidade das nossas praias”, reforçou Almeida.

Ressaltou ainda, que todo o esforço está sendo feito para manter a qualidade das praias urbanas de Natal, essa tem sido uma prioridade da gestão. “Estamos trabalhando desde junho deste ano para garantir que todas as praias se mantenham em condições de uso pela população, e continuaremos a investigar essa nova ocorrência até que os responsáveis sejam identificados e penalizados de acordo com a lei”, concluiu o supervisor.

Foto: Assessoria de Imprensa/Semurb

*Em cumprimento ao art. 73 da Lei nº 9.504/97, o boletim informativo será enviado neste formato. Após as eleições municipais, voltaremos à lista de transmissão convencional*

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