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Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (17), a não ser em flagrante

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Os candidatos que concorrem neste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17), a 15 dias das eleições, a não ser em caso de flagrante delito. A regra, conhecida como salvo-conduto eleitoral, está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.

As exceções

A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.

Além disso, um eleitor poderá ser detido durante perseguição policial ou se for encontrado com armas ou objetos que sugiram sua participação em um crime recente. Esses casos também configuram flagrante.

“Nenhum outro tipo de prisão é possível, preventiva ou temporária, por exemplo. Se alguém comete um homicídio, mas o período para flagrante já acabou, e um juiz autoriza uma prisão preventiva nos 15 dias antes da eleição, esta prisão só poderá ser cumprida passadas 48 horas das eleições”, explica o advogado Petracioli.

Isso caso o cidadão não tenha condenações contra ele, já que o Código Eleitoral também prevê como exceção o caso de haver sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como é o homicídio, considerado hediondo.

Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento em troca da soltura, como tortura, tráfico de drogas e racismo. Crimes hediondos, como homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro, também se encaixam na regra.

Outra exceção é o desrespeito ao salvo-conduto, que acontece quando alguém tenta impedir ou atrapalhar o voto de algum eleitor, bem como realizar prisões e detenções que estejam fora das exceções previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, os candidatos também podem ser presos.

“Também há o caso de salvo-conduto concedido por um juiz. Um cidadão, por exemplo, que esteja com seu direito político suspenso, pode pedir salvo-conduto para conseguir votar”, lembra o advogado Paulo Victor Lima.

O parágrafo 2º do artigo 236 determina que, caso ocorra qualquer detenção neste período de proibição, o detido deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que avaliará a situação.

Apesar da regra, o Código Eleitoral não impede que pessoas que cometeram crimes no período de votação sejam condenadas posteriormente.

Mesários e fiscais de partido

O Código Eleitoral prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, no período de 15 dias antes das eleições, também não podem ser detidos ou presos, salvo as mesmas exceções que cabem aos candidatos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral.

Fiscais de partido são representantes de um partido político que ficam, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apoiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.

Salvo-conduto aos eleitores

Eleitores também não podem ser detidos ou presos, salvo as exceções citadas anteriormente. O prazo, neste caso, é de cinco dias antes e 48 horas depois do encerramento da eleição. Ou seja, a partir da terça-feira, 27 de setembro, até as 17h de 4 de outubro.

“O objetivo é garantir que o eleitor possa votar e exercer seu direito político”, afirma Paulo Victor Lima.

CNN Brasil

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Criminosos matam segurança e fogem sem levar arma da vítima no interior do RN

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Um homem foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (21) em Serra do Mel, na região Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, o homem trabalhava como segurança e estava armado, mas não teve a arma levada pelos autores do crime.

O homicídio aconteceu por volta das 9h na Avenida 13 de maio. Segundo a polícia, João Oliveira de Souza Júnior estava passando pela rua quando criminosos em um carro atiraram contra ele e fugiram.

A vítima morreu antes de receber atendimento médico.

Segundo a polícia, a vítima era CAC (colecionador, atirador ou caçador) e tinha autorização emitida pela Polícia Federal para adquirir, registrar, transportar e manter armas de fogo.

Por g1 RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Servidores do IFRN aceitam proposta, mas fim da greve depende de assinatura de acordo

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Em greve, os servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aceitaram as propostas do governo federal para reestruturação das carreiras dos servidores técnico-administrativos e docentes. Os termos foram aprovados em assembleia geral da categoria nessa quinta-feira (20), com 528 votos favoráveis à aceitação da proposta, 328 contrários e 35 abstenções. No entanto, o fim da greve depende ainda da decisão nacional com as representações sindicais da categoria e posterior assinatura do acordo com o governo.

As propostas foram votadas em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Natal (Sinasefe Natal) em formato híbrido, no Auditório 01 do IFRN Campus Natal-Zona Leste e através da plataforma Teams. A indicação do sindicato em esfera local foi repassada para a plenária nacional do Sinasefe, que acontece nesta sexta-feira (21).

De acordo com o tesoureiro do Sinasefe Natal, Diógenes Araújo, o desfecho da greve vai acontecer em conjunto com as outras instituções no País. A aprovação deve ser trabalhada em conjunto entre o Sinasefe e outras duas entidades representativas dos servidores da educação Federal (Andes e Fasubra) para negociação com o governo federal. Por isso, não há um prazo definido para o fim do movimento paredista.

A categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo e também apontaram que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pelo governo na última mesa, mas não constam ainda no texto enviado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Mobilizados, um grupo de servidores do IFRN se reuniram na manhã desta sexta-feira para participar de um ato unificado em frente ao Campus Central do instituto, em Natal.

Principais pontos da proposta do governo para os TAEs:

a) Nível de Classificação A – 36%;
b) Nível de Classificação B – 40%;
c) Nível de Classificação C – 50%;
d) Nível de Classificação D – 61%.

Para ser encaminhado no MEC através da criação de Grupo de Trabalho: Reposição da greve por trabalho represado; jornada de 30h para os TAES; revogação dos decretos que impedem e suspendem a contratação de certos cargos; e inclusão no PCCTAE de jornadas específicas garantidas por lei (assistente social, jornalista, interprete de libras).

Para os docentes, o governo apresentou:

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em residência de suspeito de violência doméstica em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional (DR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) Caicó e da 46ª DP, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 41 anos, suspeito de violência doméstica e familiar.

As diligências aconteceram na quinta-feira (20), na residência do suspeito, localizada no município de Caicó, após agressões físicas contra sua ex-companheira e a filha dele. No local, foram encontradas diversas munições e produtos que foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para uma análise detalhada.

O suspeito foi interrogado para esclarecimento dos fatos e submetido aos devidos procedimentos legais e ficará a disposição da Justiça.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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São João de Natal: Waldonys e Giannini Alencar; Confira a programação desta sexta (21).

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Giannini Alencar será uma das atrações desta sexta-feira (21).

A segunda noite de São João  de Natal segue nesta sexta-feira (21), com início às 18h, na Praça Pedro Velho, em Petrópolis. A festa está sendo marcado por muita alegria, dança e música boa, o momento trouxe o resgate das raízes culturais e a tradição das festas juninas populares na capital potiguar.

PROGRAMAÇÃO

Nesta sexta-feira, 21, a programação musical continua a partir das 18h. Sobem ao palco:
Yury Misael,
Waldonys
Giannini Alencar
E a dupla Mari e Rayane.

Para conferir a programação completa do São João de Natal 2024, que acontece até o dia 30 de junho, com o encerramento do Festival de Quadrilhas, acesse:

https://saojoaodenatal.com.br/

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AGORA PIOROU DE VEZ JÁ SEM MUITAS EXPECTATIVAS DE VITÓRIA OPOSIÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM SÃO JOÃO DO SABUGI PODEM COMPRAR O PALETÓ PRA ANIBAL.

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O grupo oposicionista ao prefeito Aníbal Pereira (MDB),  caminha dividida para a eleição municipal 2024, em São João do Sabugi.

No município, a oposição conta com duas pré-candidaturas: de Branco de Birosa e Joseilson do Sindicato

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Vereadores do Pernambuco conhecem trabalho da Fecam-RN

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O presidente da Câmara de Vereadores José Kaio do município pernambucano de Glória do Goitá esteve nesta sexta-feira (21), na Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte ( Fecam-RN), em reunião com a presidente Erineide Sá.

Ele foi aconpanhado dos vereadores Cícero e Rodrigo conhecer o trabalho da Federação no Estado que tem 167 municípios associados.

Lá, eles também conversaram através de vídeo chamada com o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti que falou da alegria de ter

É importante destacar que a união dos vereadores do Brasil é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia e o desenvolvimento das nossas comunidades.

Quando os vereadores de diferentes regiões se unem, compartilham experiências e colaboram em prol de objetivos comuns, estamos não apenas promovendo uma troca enriquecedora de conhecimentos, mas também construindo uma base sólida para políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

Essa união permite que possamos enfrentar desafios com mais força e determinação, garantindo que as necessidades e aspirações dos cidadãos sejam ouvidas e atendidas. Juntos, podemos inovar, implementar soluções criativas e transformar realidades, sempre com o foco no bem-estar coletivo.

A força da união dos vereadores é a chave para um Brasil mais justo, próspero e democrático. Vamos continuar trabalhando juntos, com compromisso e dedicação, para fazer a diferença em cada canto do nosso país!

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Extrato bancário vai mudar a partir de 8 de julho; entenda o que será alterado

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Bancos associados àFebraban (Federação Brasileira de Bancos) irão alterar o extrato bancário a partir de 8 de julho. A principal mudança é a padronização das nomenclaturas.

A medida irá abranger depósitos e saques. Depois, as demais operações financeiras serão incluídas nestas mudanças.

A iniciativa, segundo a Febraban, foi criada pensando em facilitar o cotidiano dos clientes, tornando as informações mais acessíveis, principalmente para quem tem conta em mais de uma instituição.

O extrato bancário é um documento fornecido pela instituição financeira que resume as transações realizadas de uma conta bancária em um determinado período.

Nele, há informações sobre depósitos, saques, transferências, pagamentos de contas e outras transações. O documento funciona como uma espécie de registro de todas as movimentações financeiras de uma conta bancária, ou seja, as entradas e saídas de dinheiro.

Na nova nomenclatura, as operações de depósito de cheque no caixa eletrônico, também chamado de ATM, sigla para Automated Teller Machine, passarão a ser descritas no extrato como “DEP CHEQUE ATM”.

As operações de saque de dinheiro em espécie no caixa da agência com o cartão da conta, aparecerão no extrato como “SAQUE DIN CARTAO AG”.

Hoje, essas informações variam conforme o banco. “Atualmente, os bancos usam mais de 4.000 tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.

“A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, diz.

O acesso ao extrato bancário é direito de todos os consumidores e é gratuito para até dois extratos com a movimentação dos últimos 30 dias, para contas correntes. Verifique em sua instituição bancária para entender melhor sobre possíveistarifas de emissão de extratos.
 

COMO CONSULTAR O EXTRATO BANCÁRIO?

Cada banco ou instituição financeira possuem procedimentos diferentes para acessar o extrato bancário. É possível acessar o documento por internet banking (site oficial do banco ou instituição financeira); aplicativo do banco ou instituição financeira; em caixas eletrônicos ou agência bancária (presencialmente); ou central de atendimento telefônico do banco.

Em caso de dúvidas é indicado conversar diretamente com a instituição.

QUAIS SERVIÇOS SÃO GRATUITOS PARA QUEM TEM CONTA-CORRENTE?

Clientes com conta-corrente podem ter até dez serviços gratuitos em bancos e instituições financeiras caso a empresa ofereça esses serviços, até o limite mensal estabelecido pelo Banco Central. O que ultrapassar o pacote garantido por lei pode ser cobrado.

VEJA OS SERVIÇOS GRATUITOS PARA CONTA-CORRENTE:

QUAIS SERVIÇOS SÃO GRATUITOS PARA QUEM TEM POUPANÇA?

Os clientes da caderneta de poupança também têm direito a serviços gratuitos, sem pagamento de tarifa, mas o pacote é um pouco menor do que o da conta-corrente.

VEJA OS SERVIÇOS GRATUITOS PARA CADERNETA DE POUPANÇA:

Folha de São Paulo

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Rogério Marinho defende Campos Neto: “Falar economia com o PT é jogar xadrez com pombo”

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Senador licenciado, líder da oposição e presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, afirmou que o presidente Lula e seus assessores “tem sistematicamente criticado” o presidente do Banco Central, Campos Neto, e o “pressionam para baixar juros como se fosse vontade do cidadão”.

Nesta sexta-feira (21), em entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, Marinho ironizou que “falar economia com o PT é jogar xadrez com pombo” e explicou a analogia: “ele chega de peito inchado, derruba as peças e sai voando cantando vitória”.

Quanto ao pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no leilão do arroz anulado pelo governo federal, conhecida como “CPI do arrozão”, Rogério Marinho criticou que “o governo federal não tem preocupação em dar satisfação”.

Ainda em sua fala, lembrou que, em seu mandato no Senado Federal, já foram mais de 60 ações contra o governo federal em esferas como TCU, STF, PGR, CGU e Comissão de Valores Mobiliários.

Assista a entrevista:

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Civil recupera celular furtado em Macau

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Policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com apoio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, recuperaram, na última segunda-feira (17), um aparelho celular que havia sido furtado na cidade no dia 13 de janeiro.

A ação fez parte da “Operação Recaptare”, que tem como objetivo recuperar celulares furtados ou roubados para restituir aos proprietários. A DP de Macau orienta à população que em caso de roubo ou furto de aparelhos celulares os cidadães devem procurar uma Instituição Policial para a realização dos procedimentos cabíveis para à recuperação do aparelho. Na ocasião, a vítima deve apresentar a nota fiscal do aparelho e o número serial (IMEI).

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Estudante pede ao Papa Francisco que pare de usar linguagem homofóbica

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Um estudante implorou ao Papa Francisco na quinta-feira (20) que parasse de usar linguagem ofensiva contra a comunidade LGBT+, criticando o pontífice de 87 anos pelos insultos homofóbicos que ele teria usado em reuniões privadas.

Francisco foi citado duas vezes pela mídia italiana no último mês como usando o termo italiano “frociaggine”, traduzido aproximadamente como “bicha” ou “bicha”, referindo-se aos padres e à atmosfera geral no Vaticano.

O Vaticano emitiu um raro pedido de desculpas após o primeiro relatório, mas o incidente provocou indignação e observadores do Vaticano disseram que isso prejudicou a imagem de Francisco como um papa reformador e amigo dos LGBT.

Jack Lorenz Acebedo Rivera dirigiu-se ao pontífice durante um painel de discussão sobre “Construindo Pontes na Ásia-Pacífico” entre estudantes universitários e o papa, que foi transmitido no YouTube.

“Parem de usar linguagem ofensiva contra a comunidade LGBTQIA+, isso leva a uma dor imensa”, disse Acebedo Rivera, que disse ser estudante de psicologia na Universidade Ateneo de Manila, nas Filipinas.

“Eu mesmo sou excluído e intimidado devido à minha bissexualidade, minha homossexualidade, minha identidade e por ser filho de uma mãe solteira”, disse ele.

Acebedo Rivera, que usava a faixa arco-íris que simboliza o movimento pelos direitos LGBT, também instou o pontífice a trabalhar para ajudar a facilitar o divórcio nas Filipinas.

Na sua resposta, o papa falou veementemente contra a discriminação, especialmente contra as mulheres, mas não abordou o apelo de Acebedo Rivera relativamente à sua alegada linguagem homofóbica.

Um porta-voz do Vaticano não respondeu a um pedido de comentário sobre o episódio.

CNN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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