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Câmara de Parnamirim, Equipe do Processo Legislativo recebeu orientações para uso de novo sistema eletrônico

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Na última sexta-feira (21), reunida no Plenário Dr. Mário Medeiros, a equipe que compõe o setor de Processo Legislativo da Câmara de Parnamirim recebeu treinamento para o sistema eletrônico que está sendo implementado na Casa.

A partir dessa implantação, indicações, despachos e ofícios serão eletrônicos. Esta é uma das principais iniciativas para uma Câmara digital. O objetivo é eliminar o uso de papéis, sendo tudo integrado ao sistema.

O treinamento contou com a participação remota do presidente da Casa, vereador Wolney França. “O processo legislativo eletrônico é um legado da nossa gestão”, disse Wolney.

O coordenador do Processo Legislativo, Rodrigo Gurgel, afirmou que são muitos os benefícios do novo sistema, e destaca a maior automação do setor e da própria Câmara. Além disso, a população passará a ter mais acesso ao que acontece no Poder Legislativo Municipal.

Por um aplicativo dos próprios celulares, os parnamirinenses poderão acompanhar a tramitação das proposições parlamentares e tudo que acontece nas sessões ordinárias. Os vereadores também se beneficiam, sendo uma das inovações do sistema a elaboração de proposições a partir do comando de voz.

Na reunião, houve a simulação de uma sessão ordinária. As próximas sessões serão integradas ao sistema eletrônico, e essa primeira simulação esclareceu como tudo irá funcionar.

 

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Júri do julgamento de Trump se reúne pelo 2º dia de deliberações

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O júri que julga se Donald Trump entra no segundo dia, nesta quinta-feira (30). O político é acusado de falsificar registros empresariais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels. São 34 acusações –cada uma trata da falsificação de um documento diferente. O júri precisa chegar a um veredicto de “culpado” ou “não culpado” para cada uma delas de maneira unânime. Não há prazo para que a decisão seja divulgada –pode levar horas ou semanas.

Na quarta, o grupo, formado por 12 pessoas, se reuniu durante quatro horas e meia. A tarefa é inédita: condenar ou absolver, pela primeira vez na história, um ex-presidente americano acusado de crimes.

Há ainda outros três processos criminais contra Trump, mas nenhum deles deve ser concluído antes da eleição, em 5 de novembro, graças a uma estratégia bem-sucedida da defesa de protelar o andamento.

Neste momento, não há nem sequer data prevista de início nos casos em que ele é acusado de tentativa de reverter a eleição de 2020, interferência eleitoral na Geórgia em 2020, e posse ilegal de documentos sigilosos.

O grupo de 12 pessoas é formado por residentes de Nova York. O fato de a cidade ser fortemente democrata é uma das reclamações da defesa de Trump, que vê no júri um viés contra o ex-presidente. Há ainda outros 6 jurados substitutos, que assumem a vaga caso algo impeça um jurado principal de cumprir suas funções. A identidade dos jurados não pode ser revelada.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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CBF mantém convocação de Lucas Paquetá para amistosos pré-Copa América

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu, nesta quinta-feira, pela manutenção da convocação para a seleção brasileira de Lucas Paquetá, apesar do jogador ter sido acusado de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês. O Brasil fará dois amistosos, contra México e Estados Unidos, antes da disputa da Copa América a partir de 20 de junho.

Em comunicado do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF informou que todo atitude após entrar em contato por e-mail com a Associação de Futebol da Inglaterra(FA, sigla em inglês). “conclui-se, de forma categórica, que o jogador Lucas Paquetá, apesar da conduta pela qual fora denunciado autorizasse o afastamento preventivo, conforme previsto no E16.1 do regulamento da FA, não foi apenado até o momento pela entidade processante e legitimada para sancioná-lo.”

O documento prossegue: “E, por assim dizer, é certo afirmar que o atleta está liberado a exercer o seu ofício profissional até o presente momento, fonte de seu sustento e de sua família, de maneira plena e irrestrita, seja pelo seu clube, seja pela seleção do seu país de origem.”

E concluiu: “Nesse contexto, à luz do princípio de matriz constitucional da presunção de inocência insculpido no artigo 5º, LVII, também aplicável na seara administrativa e nos procedimentos esportivos, por força do qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto não sobrevier sentença penal transitada em julgado atestando a materialidade e culpabilidade do infrator, não pode a CBF, de forma autoritária e à revelia da Associação Inglesa que conduz o caso, apenar o jogador e proibi-lo de atuar pela seleção nacional, sob pena de configurar evidente antecipação de pena, o que, em hipótese nenhuma, pelo menos diante da legislação pátria atual, pode ser tolerado.”

ENTENDA O CASO

O meia Lucas Paquetá, do West Ham, foi acusado, há uma semana, pela FA, de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês, no que se refere à sua postura dentro de campo em três partidas. Alvo do Manchester City, atual tetracampeão nacional, ele pode ter sua transferência inviabilizada por causa dessas investigações.

A suspeita da entidade que comanda o futebol local se refere à Regra E5.1 da FA, e têm relação com a conduta do atleta em três partidas realizadas no ano passado, quando recebeu cartão amarelo: o duelo diante do Leicester, City, em 12 de novembro, o jogo com o Aston Villa, no dia 12 de março e, por fim, o confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Imposto de Renda 2024: 5,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração

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Mais de 5,8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2024. O prazo termina nesta sexta-feira (31).

A Receita Federal recebeu mais de 37,1 milhões de declarações até as 7h16 desta quinta-feira (30). A meta é chegar a 43 milhões até o fim do prazo.

Quem perder o prazo fica sujeito ao pagamento de multa para regularizar a situação. Aqueles que não conseguirem entregar a declaração na data correta terão que aguardar até a reabertura do sistema da Receita, às 8h do dia 3 de junho.

O contribuinte fica sujeito ao pagamento de uma multa mínima de, no mínimo, R$ 165,74, válida para as declarações sem imposto a pagar. Para quem dever imposto, a mordida do Leão pelo atraso é maior: a multa varia entre 1% ao mês e 20% do valor devido, mais os juros proporcionais à taxa Selic vigente, atualmente em 10,75% ao ano.

O contribuinte que entregar a declaração com atraso tem 30 dias para quitar as pendências. O pagamento deve ser realizado pelo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) gerada ao transmitir a declaração atrasada.

Nos casos daqueles com imposto a restituir, também existe a cobrança da multa. No entanto, o pagamento da dívida pode ser abatido do valor a ser reembolsado pela Receita Federal.

Pouco mais de 40% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida. Ela economiza tempo e evita erros, segundo a Receita, e quem a usar terá prioridade para receber a restituição.

A entrega da declaração pode ser feita desde o dia 15 de março. O download do programa está disponível no site da Receita.

UOL

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Nova remessa de vacinas contra dengue é distribuída e chega ao RN

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O Ministério da Saúde fez a distribuição de quase 1 milhão de doses da vacina contra a dengue para 405 municípios de todo o Brasil. Os imunizantes são destinados ao público entre 10 e 14 anos de idade. No Rio Grande do Norte, 19 cidades receberam um total de 22.304 doses.

As vacinas distribuídas nesta quinta remessa são 656.172 doses de reforço e 335.200 doses de ampliação. Com a nova distribuição, o número de municípios que já receberam alguma dose do imunizante já chega a 1.735. De acordo com o Ministério da Saúde, para ter proteção completa contra casos graves e hospitalizações por dengue, são necessárias duas doses do imunizante incorporado no SUS. A pasta garante a entrega das duas doses para todos os municípios contemplados na estratégia de vacinação.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil comprou todo o estoque de vacina de dengue disponível no mercado internacional. Considerando essa aquisição e mais um quantitativo doado pelo laboratório produtor, o total de doses chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025.

Devido à capacidade de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas. Com a quinta remessa, serão 3.659.851 doses distribuídas aos estados e municípios. Até 28 de maio, 1.122.339 doses já foram aplicadas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, alerta para a necessidade de se vacinar. “Dentro da faixa etária indicada pelo laboratório para receber a vacina -de 5 a 60 anos-, selecionamos o intervalo com maior número de hospitalizações por dengue no Brasil. Contudo, esse público tem uma adesão menor, justamente por não ser uma idade que frequenta os serviços de saúde rotineiramente, por isso, os pais e responsáveis precisam levar as crianças e adolescentes para se vacinar. É um ato de amor e de responsabilidade”, destaca.

A vacinação é uma das inovações do atual governo para enfrentar a dengue, que em 2024 aumentou em todo mundo, sobretudo devido às mudanças climáticas, que aceleraram a reprodução dos mosquitos transmissores da doença. Contudo, a capacidade de produção do único laboratório fornecedor não é suficiente para atender à demanda do Brasil. Nesse cenário, o Ministério da Saúde tem investindo também na produção de uma vacina brasileira, já em fase final, pelo Butantan.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Chuvas de até 96 mm são registradas no litoral potiguar; maior volume foi em Rio do Fogo

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O Rio Grande do Norte registrou chuvas de até 96,6 milímetros entre a manhã de quarta-feira (29) e a manhã desta quinta-feira (30), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). O maior volume foi registrados em Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.

Dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia para cidades do RN, com previsão de chuvas de até 100 milímetros por dia, publicado na quarta-feira (29), foram prorrogados até esta sexta-feira (31) pelo órgão.

Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou possibilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região metropolitana de Natal, devido à previsão de pancadas de chuva ao longo do dia, “podendo ser suficientes para deflagrar deslizamentos pontuais em encostas urbanas e quedas de barreira à margem de estradas e rodovias”.

As chuvas mais fortes se concentraram principalmente no litoral, em cidades como Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso (52 mm) e São Gonçalo do Amarante (29,4 mm), na região metropolitana. Embora também tenham registrado uma noite chuvosa, Natal e Parnamirim tiveram chuvas de cerca de 14 mm, segundo o monitoramento da Emparn.

Uma estrada de terra que ligava Rio do Fogo e Touros desabou por causa da força da água. No mesmo município, moradores registraram alagamentos em ruas da praia de Zumbi.

Na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, moradores registraram uma rua alagada, com água na altura da cintura dos moradores.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Mudanças climáticas não deixam nenhuma área fora de calor extremo

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As mudanças climáticas provocadas pelo homem não deixam qualquer área do planeta a salvo de uma onda de calor, revela estudo do Centro Climático da Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

Produzido em colaboração com a Climate Central, um grupo de cientistas e comunicadores independentes que divulgam fatos sobre as alterações climáticas, o estudo indicou que nos últimos 12 meses um habitante, em média, viveu mais 26 dias de calor extremo em comparação com um cenário sem alterações climáticas.

“Mas nós não somos uma pessoa comum, vivemos num local e num país específicos. Por exemplo, no Equador, não houve mais 26 dias de calor intenso, mas sim mais 170 dias”, disse a especialista Friederike Otto, em declarações à imprensa em Genebra, onde está localizada a sede mundial da FICV.

No caso do Equador, ela especificou que os habitantes tiveram 180 dias de calor extremo, enquanto que sem as alterações climáticas teriam sido apenas dez dias.

“Isto significa seis meses de calor extremo em vez de dez dias”, alertou a especialista, acrescentando que as ondas de calor atuais são geralmente mais numerosas e mais longas devido ao aquecimento global.

Atualmente, a Índia e o Paquistão sofrem uma onda de calor que fez subir os termômetros até aos 50 graus Celsius.

Nos últimos meses, outros países asiáticos como Bangladesh, Myanmar (antiga Birmânia), Nepal, Malásia e Filipinas registraram episódios de calor extremo de mais de 40 graus Celsius. Nessa parte do mundo, a umidade agrava os efeitos do calor.

“Sabe-se que dezenas de milhares de pessoas morreram devido ao calor extremo no ano passado, mas é provável que o número real seja de centenas de milhares ou mesmo milhões, porque se trata de fenômeno que mata lentamente e de forma menos óbvia”, segundo o relatório.

Assim como o impacto do calor não é igual em todo o mundo, também não é semelhante para todos, sendo os adultos mais velhos, os bebês, as crianças e as pessoas com doenças crônicas os mais vulneráveis.

Mesmo para quem está de boa saúde, os trabalhadores ao ar livre, os trabalhadores agrícolas e os refugiados que vivem em campos também correm risco muito maior.

“É essencial parar de queimar combustíveis fósseis para que a situação não se agrave, mas também temos de nos adaptar a esses dias adicionais de ondas de calor”, afirmou Friederike Otto.

Agência Brasil

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Polícia Militar do RN lança Operação Corpus Christi

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início, nesta quinta-feira (30), à Operação Corpus Christi, com o objetivo de garantir a segurança da população durante o feriado prolongado. A operação vai se estender até domingo (02).

A ação foi planejada a partir de um mapeamento detalhado das áreas com maior incidência de crimes, visando não apenas prevenir delitos, mas também criar um ambiente seguro para que os cidadãos possam desfrutar do feriado com tranquilidade. O policiamento será intensificado em locais estratégicos, incluindo vias públicas, áreas comerciais e pontos de grande concentração de pessoas, como praias e praças.

A Operação Corpus Christi conta com o apoio de várias unidades especializadas da Polícia Militar, como o Batalhão de Choque (BPChoque), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e o Regimento de Polícia Montada (RPMon). Veículos e equipamentos modernos serão utilizados para otimizar as ações de patrulhamento e garantir uma resposta rápida a quaisquer incidentes.

“O aumento da presença da Polícia Militar durante o feriado de Corpus Christi visa principalmente a prevenção de crimes e a manutenção da ordem pública. Estamos empenhados em assegurar a segurança de todos os cidadãos, proporcionando um ambiente seguro para que possam aproveitar este período com paz e tranquilidade”, afirmou o comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel Pessoa.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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NOTA : CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

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A Câmara Municipal de Parnamirim respeita a liberdade e os direitos do povo, mas vem a público manifestar sua solidariedade ao vereador Michael Borges, que se viu injustamente ameaçado e desacatado no seu espaço de trabalho durante a sessão ordinária da última quarta-feira (29).

É inadmissível que um representante do povo, no exercício de suas funções legislativas, seja alvo de qualquer tipo de intimidação ou desrespeito. A Câmara repudia veementemente tais atos e reafirma seu compromisso com a segurança e o respeito aos seus membros.

Ressaltamos a importância do ambiente democrático e do respeito mútuo entre todos os presentes nas dependências desta Casa Legislativa.

Informamos que a questão está sendo encaminhada à Procuradoria da Câmara, que atuará como canal de comunicação para a colaboração com as autoridades policiais, como prova do destemor desta Casa Legislativa e do seu compromisso com a justiça e a ordem.

Reiteramos, a nossa solidariedade ao vereador Michael Borges e nosso apoio incondicional à sua atuação em prol da comunidade parnamirinense.

Atenciosamente,

Wolney França
Câmara Municipal de Parnamiri/RN

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‘Cavalgada Rota do Trem’ percorre trajeto histórico de 120 km entre Mossoró e Patu, no RN

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) a largada da Cavalgada Rota do Trem, que levará homens e mulheres, montados em seus cavalos, de Mossoró a Patu, no Oeste potiguar. A previsão é de que o grupo chegue ao destino no próximo sábado (1º), após percorrer 120 km.

No início da manhã, os cerca de 60 participantes da quinta edição do evento tomaram um café da manhã reforçado, com comidas típicas, receberam a benção dos vaqueiros, amazonas e animais e partiram em direção ao Alto Oeste, seguindo a antiga linha de trem que realizou viagens entre as duas cidades até o século passado.

“Mais de 90% do percurso, nós fazemos seguindo a linha do trem”, conta o organizador do evento, Valnei Nunes.

Ainda segundo a organização, os cavaleiros e amazonas viajaram de mais de 20 cidades potiguares diferentes a Mossoró para participar do evento.

Ao longo da viagem, o grupo contará com paradas de apoio e descanso. Ricardo Jorge dos Santos, responsável pela alimentação dos cavaleiros ao longo de três dias, diz que, somente de carne para as refeições, são necessários 80 kg.

Também é preciso ter cuidado com os animais. O descanso é fundamental para que eles cheguem bem ao fim da jornada. Por isso, a atividade também conta com o acompanhamento de um veterinário.

Por g1 RN

Fonte: Blog Jair Sampaio

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PSDB vai mobilizar pré-candidatos para “Seminário Preparatório para Eleições Municipais”

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Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais

O PSDB do Rio Grande do Norte vai juntar forças para mobilizar os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios que hoje são presentes. É que acontecerá o “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho. O evento será virtual, transmitido pelas redes do ITV e do PSDB, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente. Este encontro será fundamental para o fortalecimento e preparação dos pré-candidatos, assessores e lideranças municipais.

“Será uma oportunidade para quem é do PSDB e pretende disputar as Eleições 2024 discutir temas, estratégias e atualizações sobre as novas ferramentas e debates, que envolve a campanha no interior, e também em cidades da região metropolitana. Será um momento de discussões sobre Legislação e Prestação de Contas, com nomes que são referências no país”, comentou o jornalista Rodrigo Rafael, diretor do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Seção Estadual do Rio Grande do Norte.

No seminário: “Estratégia e Planejamento” será abordado com as melhores práticas e técnicas para a criação de estratégias de campanha. Será apresentado por Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. Já o tema “Redes Sociais e Impulsionamento” terá foco em otimizar o uso dessas plataformas para engajamento e comunicação direta com o eleitorado. Será apresentado por Natália Mendonça, publicitária especialista em marketing digital.

Ainda no Seminário do PSDB, um dos temas bastante explorado será “Legislação e Prestação de Contas”. Serão dadas orientações sobre as regras eleitorais vigentes, como realizar uma prestação de contas transparente e correta, e como evitar penalidades. Será apresentado por Gustavo Kanffer, advogado eleitoral há 24 anos do PSDB Nacional.

E a presença será virtual e participação ativa de todos será possível já que um Link do Seminário será disponibilizado, para cada pré-candidato e assessor participar de forma tranquila e sem perder suas agendas nos municípios.

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