Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei. Na discussão que antecedeu a aprovação do projeto, vereadores destacaram o quantitativo de emendas aprovadas.
DESTAQUE
Câmara de Mossoró aprova Orçamento com 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.
Mais dois projetos da Prefeitura de Natal foram aprovados e inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções. As propostas que preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste, e a que garante a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste, foram contempladas na nova etapa anunciada nesta quarta-feira (08) pelo Governo Federal. Somados, os dois projetos garantem investimentos na ordem de R$ 30 milhões.
“Mais dois projetos elaborados pela nossa equipe técnica foram contemplados no novo PAC Seleções. Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, aponta o prefeito Álvaro Dias.
Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla a construção de novas moradias; a requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, saneamento; recuperação da área degradada-encosta; regularização fundiária e acessibilidade.
“É um projeto arrojado. Vamos fazer ações de qualificação e de segurança da encosta, recuperação das áreas degradadas, em articulação com o projeto de manejo de águas pluviais, drenagem urbana com a construção de escadarias, que visam a promover a conectividade da comunidade com o seu entorno. Propomos também a estruturação de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150 habitações”, detalha a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.
Já na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão. A titular da Seharpe informa que agora a Prefeitura vai aguardar as novas orientações do Governo Federal para dar andamento aos trâmites burocráticos a fim de que os projetos sejam licitados e iniciados.
Ao todo, a estão municipal submeteu 43 propostas ao novo PAC Seleções para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350 milhões em investimento¢
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) questionou o anúncio do Governo do Estado sobre as obras de recuperação de rodovias no Rio Grande do Norte. O parlamentar alega que tomou conhecimento, por fontes do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), que alguns trechos passarão por recapeamento asfáltico e outros pelo tapa-buraco.
“O Governo do Estado precisa esclarecer à população quais vias serão recuperadas por recapeamento asfáltico, traduzindo-se em novas estradas, e quais terão apenas a operação tapa-buraco, pois há determinadas estradas que merecem ser recapeadas”, disse Nelter Queiroz.
O deputado defendeu o recapeamento asfáltico para a rodovia que liga o município de Caicó a Jardim de Piranhas, “pois ali gera muitos empregos e está em péssimas condições”, além de outras como a de Santana do Matos à BR-304, Alto do Rodrigues a Ipanguaçu, São Rafael a Jucurutu e Acari a Cruzeta.
“Essas informações passadas pelas redes sociais muitas vezes são enganosas e levam a população a um entendimento deturpado. Renovo aqui o meu apelo ao governo pelo recapeamento asfáltico dessas estradas”, concluiu
DESTAQUE
SEMARH, Prefeitura e IGARN realizam abertura da comporta da Barragem de Tabatinga, em Macaíba
Na manhã desta quinta-feira (09), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH), a Prefeitura de Macaíba e o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) realizaram oficialmente a abertura da comporta (jusante) da Barragem de Tabatinga, na zona rural do município. De acordo com a Agência Nacional de Águas, a Barragem é o quinto maior reservatório do Estado e está atualmente com 43% da sua capacidade.
Com a abertura, a comporta vai liberar 0,5m³ de água por segundo. “Essa abertura controlada é muito importante. Após 15 anos sem manutenção foi feito o serviço numa parceria entre o Governo do Estado e o Município. A Governadora Fátima buscou a solução e a gente agradece. É um momento histórico para o nosso município”, comentou o prefeito de Macaíba, Emídio Jr.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Paulo Varella, reafirmou que a Barragem não oferece risco à população. “Vamos deixar a estrutura limpa e pronta. Não tem nada de grave aqui. Aqui está pronto, vamos mantê-la em parceria.”, comentou ele. Com isso, o IGARN assume a gestão da parte hidromecânica da barragem. “Nós queremos que a chuva traga o que ela traz de melhor. Alegria, fartura para o nosso sertanejo e um período junino muito farto”, afirmou o diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney.
A expectativa é que, com a abertura, a barragem diminua de 38 milhões de m³ para 22 milhões de m³ de água até dezembro. A ocasião também contou com as presenças do vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio Lacerda, que representou a classe empresarial do município, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Billy Jean.
Novo lote contempla 10 trechos rodoviários nas regiões Seridó e Central e investimentos de R$ 132 milhões_
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central e investimento de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.
Também estão neste lote, dois trechos da RN-118 que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento. O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador.
Confira a matéria completa:
https://abrir.link/vXvrb
Natal, 09 de maio de 2024
DESTAQUE
Senador Styvenson está investindo pesado na área social do RN, mais de “R$ 8 MILHÕES” investidos em 27 veículos vans e 27 municípios beneficiados
Pela sua competência, e os grandes investimentos nos quatro cantos do estado, o senador Styvenson anda ganhando “meio mundo de espaço” dentro dos municípios do Rio Grande do Norte (RN). Nessa quarta-feira 8, o parlamentar participou em Brasília de um ato simbólico de entrega de 27 VANS, que irão para 27 municípios potiguares. Styvenson está investindo mais de R$ 8 milhões de reais em recursos para a aquisição dos veículos, cada uma no valor de R$ 310 mil.
É caro leitores, Styvenson está fazendo um investimento gigante na área de Assistência Social do Rio Grande do Norte.
Municípios contemplados com as novas vans são:
Acari
Jardim de Piranhas
Assú
Caraúbas
Cerro Corá
Equador
Espírito Santo
Florânia
Itajá
Nísia Floresta
Ouro Branco
Pedro Velho
Pendências
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
São José do Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Tangará
Tibau do Sul
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.
O texto depende agora de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava exatamente 41 votos para aprovar o texto – o correspondente à maioria absoluta dos senadores.
Os senadores ainda rejeitaram por 43 a 25 um destaque ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) que tentava retirar a mudança no arcabouço fiscal.
A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão.
Votação da Bancada do RN
Rogério Marinho (PL) – Não
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
*Com informações da Agência Senado
A cidade de Timbaúba dos Batistas está participando do 2° RN Cidades que acontece até o dia 10 de maio no Centro de Convenções em Natal.
O prefeito Ivanildo Filho participou da abertura nesta quarta-feira (08) que contou com participações importantes a exemplo do presidente do Tribunal de Contas – Dr. Gilberto Jarles, o presidente da Femurn – Luciano Santos, Elaine Cardoso – procuradora geral de Justiça do RN, Beatriz Azevedo – promotora de Justiça e coordenadora do Centro de apoio operacional às promotorias de Justiça e Patrimônio Publico e combate a Sonegação Fiscal (CAOP), dentre outros participantes.
A Feira é uma oportunidade de explorar temas relevantes para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o crescimento econômico de suas comunidades e Timbaúba levou o Bordado que tem ganhado o mundo com suas peças.
O RN Cidades, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, com apoio de importantes parceiros e um público de mais de duas mil pessoas inscritas, entre representantes municipais do Rio Grande do Norte e de 14 estados do Brasil.
SITUAÇÃO DO SERIDÓ
Estradas em péssimas condições (com muitos buracos), hospital faltando o básico do básico, educação com prédios escolares sendo interditados, déficit de professores, o social estagnado, obras sem fim (restauração da parede da Barragem das Traíras).
Enfim, o Seridó pede socorro.
Neste grito de socorro, feito pela população vem à lembrança, falta um representante digno, que lute pelo povo do Seridó, como sempre fez Vivaldo Costa.
Não queremos dizer que caso Vivaldo Costa estivesse como deputado estadual, tudo estaria as mil maravilhas.
Mas, é certo que uma voz ativa, um parlamentar que brigasse por nossa região, isso com certeza teríamos.
Vivaldo Costa faz muita falta ao povo do Seridó e ao Seridó.
Que o diga a população do Distrito Palma.
Que assim o diga aos que buscam saúde no Hospital Regional do Seridó.
Roberto Flávio
DESTAQUE
TRISTE: RS chega a 100 mortes em meio a falta de água e comida e temor de novas tempestades
No mesmo dia em que o nível do lago Guaíba baixou para o menor patamar dos últimos dias, o Rio Grande do Sul chegou nessa quarta (8), à marca de 100 pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingem o estado.
A data foi marcada também pelo temor de novas tempestades nos próximos dias e de uma onda de frio, prevista para começar já nesta quinta (9). Em meio ao caos causado pelas inundações, o desabastecimento segue cada vez mais presente na rotina dos moradores das áreas afetadas, com relatos de falta de comida e de água se multiplicando tanto no interior quanto na região de Porto Alegre.
Vizinha da capital, Canoas é um dos locais nos quais a população já não tem comida suficiente. Com metade de seu território tomado pela água, o município tem filas com até mil pessoas em busca de mantimentos que estão sendo distribuídos pela prefeitura —mas não há o suficiente para todos.
“Temos, agora, cerca de 600 pessoas esperando e comida para apenas 100. Precisamos de muitas doações”, disse o prefeito Jairo Jorge (PSD).
Folha de S. Paulo
-
DESTAQUE2 anos atrásCHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
-
DESTAQUE2 anos atrásCristiane Dantas recebe título de cidadania em Rodolfo Fernandes
-
DESTAQUE2 anos atrásAdolescente de 13 anos confessa os motivos de ter matado a mãe o irmão e ter ferido o pai que corre risco de ficar paraplégico a tragédia aconteceu na cidade de Patos PB.
-
DESTAQUE2 anos atrásIdentificada a vítima fatal de acidente entre vans na RN-118; jovem tinha 29 anos.
-
DESTAQUE2 anos atrásJuliana Bonde gera polêmica ao cantar que vai ‘dar a periquita’ para padre Fábio de Melo: “Fiquei com medo” assista o vídeo da música.
-
DESTAQUE2 anos atrásBombeiros do RN participam de ações de salvamento e resgate em Pernambuco
-
DESTAQUE2 anos atrásFesta do Agricultor movimenta Lagoa Nova com Torneio Leiteiro, exposições, desfile e shows em praça pública
-
DESTAQUE2 anos atrásCHIFRE QUE DEU LUCRO”: Chicão dos Teclados e Andressa Lopes fazem sucesso e faturam alto após um trair o outro por 30 vezes
-
DESTAQUE2 anos atrásSexo, drogas e muito amor. Vídeo da sogra de prefeito de Campina Grande provoca “frisson” na Paraíba
-
DESTAQUE2 anos atrásO VENTO FORTE DEIXOU DE SOPRAR NESSE PLANO MORREU GERALDO MELO.
-
DESTAQUE5 meses atrásPrefeitura de Parnamirim alinha as ações com secretarias devidos às fortes chuvas –
-
DESTAQUE3 meses atrásTragédia no RN: Advogada e cliente acusado de matar vaqueiro são assassinados a poucos metros da delegacia em Santo Antônio
-
DESTAQUE4 meses atrásCaicoense de 32 Anos é encontrada sem vida dentro de um carro em Natal; Morte não foi esclarecida
-
DESTAQUE2 anos atrásPREFEITO E CANTOR AMAZAN FAZ MÚSICA ENALTECENDO O ESFORÇO DE BOLSONARO PARA CHEGADA DAS ÁGUAS DO VELHO CHICO AO NORDESTE CONFIRA O VÍDEO
-
DESTAQUE2 anos atrásDecreto do Governo libera carnaval e exige passaporte de vacina na entrada de shoppings e bares e restaurantes fechados com capacidade de mais de 100 pessoas
