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Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens no RN

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Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu sobre a necessidade de medidas preventivas a tragédias ambientais no estado. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país. “Esta audiência pública responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os fatos recentes no Rio Grande do Norte e, inclusive, no Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar Fernandes.

O deputado citou exemplos dos impactos das chuvas intensas no estado, como em Ipanguaçu, onde diversas comunidades foram afetadas pelo transbordamento do açude Pataxó. Ele destacou que “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”. A situação chegou ao ponto em que o município precisou declarar estado de calamidade por 90 dias, com dezenas de famílias desalojadas e áreas rurais isoladas.

Ubaldo ressaltou a importância das ações de resposta e prevenção coordenadas entre os órgãos estaduais e municipais. Ele questionou sobre a existência de um plano preventivo estruturado e eficiente, visando evitar desastres similares aos ocorridos em outros estados. “É diante de todo o exposto e do risco a esses municípios e tantos outros do Rio Grande do Norte, que estamos aqui para saber o que o poder executivo estadual, junto aos seus órgãos, além dos próprios municípios, está trabalhando para evitar tragédias no nosso estado”, enfatizou o deputado. 

O parlamentar evidenciou a necessidade de um diagnóstico detalhado das áreas vulneráveis e a implementação de medidas de manutenção estrutural. Ele indagou se “existe uma radiografia? Um diagnóstico? Há um plano preventivo? Um plano de manutenção?”

Durante a discussão, boa parte dos participantes relatou o temor de que áreas de risco e que estão próximas a reservatórios irregulares sejam afetadas. O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Francisco Auricélio Costa, explicou que o Rio Grande do Norte tem 25 mil espelhos de água, desde pequenos barreiros até reservatórios de grande porte, como a Armando Ribeiro Gonçalves. Segundo ele, em que pese a segurança que os reservatórios trazem para o abastecimento de água à população, as estruturas deles, se não forem viabilizadas de maneira adequada, podem trazer riscos de tragédias ambientais.

O secretário explicou que, historicamente, o DNOCS tem a tradição de fazer os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte. Geralmente, essas obras têm uma maior segurança porque foram feitos em normas de engenharia adequadas. Contudo, há uma preocupação com os reservatórios de natureza privada, que são a maioria no estado. Enquanto alguns resistem bem, outros foram viabilizados de maneira equivocada.

“Temos a preocupação com o licenciamento desses reservatórios. Tem que se ver o volume de água, fundação do açude, material e o açude ser dotado de uma segurança mínima, com capacidade para sangrar o volume de água que passa. Tem que se ter o estudo hidrológico”, enfatizou Auricélio Costa.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 69 reservatórios como de propriedade do Poder Público Estadual, que foram executados pela Semarh e que é realizado o acompanhamento, com laudos de inspeção e fiscalização do Igarn. Além disso, o Igarn também fiscaliza alguns que pertencem ao DNOCS. Desses acompanhados, 28 que precisam de “atenção de manutenção”.

Apesar de ter afirmado que Semarh e Igarn fizeram grande esforço durante o evento para garantir a segurança dos reservatórios através de ações diretas na engenharia, muitos reservatórios foram rompidos. De acordo com ele, em Lajes, o que ocasionou o problema na BR-304, onde a ponte da via foi destruída, foi o rompimento de reservatórios de pequeno porte na região. Ao todo, nove rompera. “Não adianta fazer reservatório sem segurança que a água leva”, garantiu. 

No entendimento dele, é preciso que o Poder Público e a população viabilize uma solução para as áreas de inundação, especificamente a de Ipanguaçu, que está em calamidade pública e onde 40 famílias ficaram desabrigadas e 2 mil famílias estão em áreas de risco. “Em face do que o Rio Grande do Sul vem passando, nós temos que resolver as populações que estão em planície de inundação. Se somente com o rio Pataxó tivemos aquela situação (em Ipanguaçu), imagine os açudes todos cheios? Temos que olhar para essas situações. Temos que agir agora no conserto dos reservatórios, retirar a população das áreas de risco para que depois possamos ter segurança hídrica e não passar aperreios”, disse.

Após ouvir diversos órgãos, incluindo a Defesa Civil e DNIT, o deputado Ubaldo Fernandes informou que os membros de seu gabinete vão elaborar um relatório aos órgãos do Governo do Estado sugerindo ações. O deputado informou que acatou a proposição de realizar as reuniões regionais, propor a criação de um plano de contenção de nossas barragens, proposto pela Defesa Civil, e que vão cobrar o cumprimento das determinações realizadas pelos órgãos de fiscalização. 

“Esses relatos nos chamam a atenção em relação às notificações, que os órgãos fazem e o Poder Público e os proprietários de fazendas onde há os pequenos reservatórios não dão resposta. Vamos cobrar uma mudança nesse cenário”, disse Ubaldo Fernandes.
 

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GT do Plano de Logística Sustentável da ALRN participa de Oficina Técnica

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Nesta sexta-feira (6) os servidores que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Logística Sustenvável (PLS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participaram da segunda atividade da Oficina Técnica “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

A oficina, que acontece na Escola da Assembleia,  está sendo ministrada por Handson Claudio Dias Pimenta, doutor em sustentabilidade industrial pela Universidade de Cranfield do Reino Unido e mestre em Engenharia de Produção, e dela participam os servidores titulares e suplentes do Grupo de Trabalho.

No módulo de hoje, os servidores deram continuidade às atividades com os Objetivos do Desenvolvimento  Sustentável (ODS). 

Handson também tem especialização em Gestão Ambiental Urbana e Graduação em Engenharia de Produção pela UFRN. 

Atualmente, é Diretor de  Pesquisa e inovacão do Campus Natal Central do IFRN e coordena o Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial c FRN E professor de estratégias de sustentabilidade e ESG para operações e cadeias produtiva.

A oficina foi iniciada na quarta-feira (4), tem 40 horas de duração e acontece no formato híbrido, com aulas presenciais e parte da carga horária, 12 horas, com mentoria à distância. 
 

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UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura

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A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar.

Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou marca registrada do trabalho realizado ao longo dos anos.

A coordenadora de Comunicação da Assembleia do RN, Gerlane Lima, destacou o empenho da equipe durante o evento. “A UNALE é sempre um grande desafio, mas também uma oportunidade para mostrarmos a força e a organização da comunicação legislativa do Rio Grande do Norte. Nesta décima cobertura, reforçamos nosso compromisso com a agilidade, a precisão e o alcance das informações, garantindo que a população potiguar acompanhe, em tempo real, a atuação de seus representantes e o impacto dos debates nacionais no Legislativo estadual,” afirmou.

Além de registrar e divulgar os destaques da participação potiguar no evento, a equipe composta por Camilo Torquato, Eduardo Maia, Gabriela Freire, Gerlane Lima e Lorena Dantas, também promoveu o alinhamento com outros setores da ALRN, colaborando para o fortalecimento da comunicação institucional como um todo.

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Gustavo Carvalho é reconduzido ao cargo de secretário da Unale

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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi reconduzido ao cargo de secretário do RN na diretoria executiva da Gestão 2025 da Unale. A eleição fez parte das atividades da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos e aconteceu durante Assembleia Geral Ordinária, nesta quinta-feira (5).

“Nosso objetivo é seguir colaborando para enriquecer o debate sobre os temas que pautam a atuação Legislativa no país, oferecendo subsídios a todos os legisladores para que possam aprimorar continuamente suas atuações. A ALRN vem se destacando e sendo referência nacional em gestão e modernidade nos serviços prestados à sociedade”, observa Gustavo Carvalho.

Na ocasião da reunião, foi apresentado um balanço das atividades da entidade ao longo do ano e os objetivos propostos para a próxima gestão. 

O deputado também destacou a participação da delegação do RN na Conferência. “Parabenizo e agradeço a presença dos colegas de bancada e servidores da ALRN, que estão marcando presença no evento”.

A 27ª Conferência teve início na última terça e segue até hoje (5) no Rio de Janeiro (RJ).

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UNALE 2024: ALRN destaca integração e inovação na 27ª educação da conferência nacional

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) participou ativamente da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento, que abordou o tema “O Futuro da Educação no Brasil”, reuniu parlamentares, servidores e especialistas para discutir avanços, desafios e inovações no âmbito legislativo.

A delegação potiguar foi capitaneada pelo diretor-geral da ALRN, Augusto Viveiros, que destacou o papel da UNALE como um espaço de aprendizado e troca de experiências. “A conferência demonstra o compromisso das Casas Legislativas com a busca por soluções inovadoras e eficazes. A educação, tema central do evento, é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do estado”, afirmou.

A programação incluiu encontros simultâneos de diversas entidades vinculadas ao fortalecimento do legislativo. A ALRN esteve representada em várias frentes, reafirmando seu compromisso com a modernização e a excelência na gestão pública.

Deputados potiguares participam ativamente da UNALE

Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União) e Nelter Queiroz (PSDB) representaram o RN na 27ª Conferência Nacional da UNALE, no Rio de Janeiro, destacando a importância da troca de experiências. Ubaldo enfatizou temas como modernização digital e transparência no Legislativo, enquanto Taveira ressaltou o impacto do intercâmbio entre Assembleias para ações mais efetivas. Ambos participaram de painéis e encontros promovidos por entidades como ABEL e ASTRAL, reforçando o compromisso do Legislativo potiguar com o aprimoramento de suas práticas.

Presente na programação desta quinta-feira (5), Nelter Queiroz enfatizou os debates sobre a educação de base como pilar fundamental para o desenvolvimento do país. “Ouvimos especialistas como o ex-ministro Cristovam Buarque, que reforçou a necessidade de priorizar a educação de base pelo Governo Federal. Os municípios não possuem condições de viabilizar avanços nessa área sozinhos”, afirmou o parlamentar durante a palestra “O papel do Legislativo na transformação educacional”.

A participação dos parlamentares potiguares reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN com a busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pela sociedade.

Procuradoria e debates jurídicos

O procurador-geral da ALRN, Renato Guerra, e a procuradora adjunta, Anna Caroline Alves, participaram da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas, que discutiu temas como alterações constitucionais e regulamentação de emendas parlamentares. Guerra enfatizou que o colegiado tem sido um espaço estratégico para a troca de soluções jurídicas aplicáveis às Casas Legislativas. Além disso, participaram do encontro da ANPAL (Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas), que abordou a separação de poderes e produção legislativa.

Ouvidoria Legislativa

O ouvidor da ALRN, José Neto, esteve presente nos debates sobre avanços e desafios das Ouvidorias Legislativas. Ele ressaltou o papel estratégico da Ouvidoria como instrumento de cidadania, ultrapassando a simples comunicação e atuando de forma ativa na interlocução com a sociedade.

Previdência Complementar

O diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, apresentou o plano de Previdência Complementar da ALRN durante o painel da Associação Nacional de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL). Ele explicou que a implementação está prevista para o início de 2025 e será voltada para servidores e agentes políticos, funcionando em regime de contribuição definida. A coordenadora de Previdência Complementar, Aucilene Fernandes, e o presidente do Conselho de Acompanhamento Previdenciário, Carneiro Júnior, também participaram, destacando a relevância do planejamento previdenciário para o futuro dos servidores.

Educação e modernização legislativa

A delegação da ALRN integrou ainda os painéis promovidos pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Rede Nacional de Governança e Gestão (REGOV) e Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL). A diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão, reforçou a importância da participação potiguar. “A UNALE é um espaço essencial para troca de ideias e conhecimento. Este ano, nossa delegação participou de debates que abrangem não apenas educação, mas também transparência, inovação e integração legislativa. É um momento valioso para reforçar nosso compromisso com o cidadão potiguar”, destacou.

Um evento de impacto nacional

A 27ª Conferência Nacional da UNALE é reconhecida como o maior encontro parlamentar da América Latina. Além de educação, o evento abordou temas como cerimonial, administração pública, consultoria legislativa, TVs e rádios legislativas, gestão pública e planejamento estratégico. 

Personalidades de destaque em educação, neurociência, meio ambiente e política contribuíram para os debates, reafirmando a UNALE como um espaço de fortalecimento do legislativo e de promoção de políticas públicas eficazes.

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Hermano destaca redução da extrema pobreza no RN

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A redução do índice de potiguares vivendo em situação de extrema pobreza foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o deputado citou índices da pesquisa do IBGE divulgada essa semana na mídia.

“A quantidade de pessoas vivendo na pobreza é preocupante, mas por outro lado há sinais de recuperação, no RN, se compararmos 2023 com 2018, quando houve uma redução de quase metade do índice”, afirmou Hermano.

De acordo com a pequisa “Síntese dos Indicadores Sociais”, divulgados ontem (4) pelo IBGE, em 2023, o Rio Grande do Norte registrou índice de 6,3% da população vivendo em situação de extrema pobreza, uma redução de quase metade do que foi registrado em 2018 (11,6%). 

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Luiz Eduardo cita preocupação com segurança no RN após cancelamento de festa em Pipa

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O cancelamento de um evento em Pipa, comunicado pelos organizadores, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). Durante a sessão plenária desta quinta-feira (5), o parlamentar chamou a atenção para a falta de segurança pública no RN, visto que o evento foi cancelado por causa de ameaças de grupos de facções.

“Os grupos de facções deram um ‘salve’ para que o comércio fechasse a partir das 19h e, pelo que entendi, os organizadores foram ameaçados diretamente, aconselhados a cancelar o evento, o que é lamentável”, afirmou o deputado.

Luiz Eduardo citou fatos ocorridos nesta semana, com notícias de assaltos a armas pesadas, em Natal. O deputado comentou também a barreira que bandidos fizeram na estrada de Taipu, para assaltar quem circulava no local. “Estamos atravessando um momento grave, que precisa de providências enérgicas”, disse.

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Coronel Azevedo lamenta cancelamento de evento em Pipa

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O deputado estadual coronel Azevedo (PL) lamentou o cancelamento de um evento que seria realizado neste final de semana na praia de Pipa. Nas redes sociais, os organizadores teriam justificado a suspensão após o envio de supostas ameaças de facções criminosas.

“Nos causou preocupação o vídeo que circulou nas redes sociais, pessoas que se apresentaram como organizadores do evento, teriam cancelado por orientação de autoridades após ameaças de criminosos”, disse Azevedo na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar, no entanto, afirmou que as forças de segurança teriam condições de garantir a realização da festa, para isso seria necessário uma maior interação da sociedade com as Polícias Civil e Militar.

Azevedo demonstrou preocupação com a repercussão que o fato poderá ter para o turismo do Estado. “Não podemos trabalhar contra o RN dessa forma. A polícia está presente garantindo a segurança e quem promove festas, peço que antes procurem os órgãos de segurança pública. Não podemos divulgar um vídeo desse e expor algo que não corresponde a realidade. Creio que esse evento poderia ter sido realizado se tivesse maior contato com autoridades da segurança”, finalizou. 

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José Dias analisa situação fiscal do Estado

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A realidade financeira do Rio Grande do Norte voltou a pautar o discurso do deputado estadual José Dias (PL), durante a sessão plenária desta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar demonstrou preocupação pelo fato do Executivo não apresentar medidas capazes de sanear as contas do Estado.

“Estamos com estado falido. As estatísticas demonstram claramente, como vimos na audiência pública que tivemos com as entidades esta semana. A situação é vergonhosa do RN no panorama do país e do próprio Nordeste”, disse o deputado José Dias.

De acordo com o parlamentar, “não há nenhuma sinalização do governo para resolver o problema, o que eles querem é aumentar o imposto”. José Dias também criticou o discurso de que a alta do ICMS seria para recompor cortes federais, já que todos os estados passaram pelo problema e não registraram a mesma dificuldade. 

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Imprensa potiguar elege Parlamentar do Ano da ALRN na próxima terça-feira

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Os jornalistas da imprensa potiguar que cobrem regularmente os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irão escolher, na próxima terça-feira (10), o Parlamentar do Ano.

A eleição vai ocorrer das 8h às 11h, no Auditório Cortez Pereira, e é uma iniciativa do Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley.

A escolha é espontânea. O Comitê de Imprensa, que recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, foi inaugurado na legislatura de 1981 a 1983, quando o presidente da casa era o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. 

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado, em 1982.
 

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UNALE 2024: Servidores da ALRN visitam setor de saúde da ALERJ e destacam avanço potiguar

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A troca de conhecimentos marcou a tarde desta quarta-feira (4) durante uma visita técnica realizada por servidores da Divisão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) ao setor médico da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). O encontro teve como objetivo compartilhar experiências, trocar ideias e conhecer as práticas adotadas por cada instituição no cuidado à saúde de seus servidores.

O coordenador da Divisão de Saúde da ALRN, Luiz Abrantes, e a enfermeira Camila Alves dos Santos foram recebidos por Carolina Cabral, representante da Diretoria Médica da ALERJ, que apresentou um panorama dos serviços ofertados pela Casa. A equipe potiguar teve a oportunidade de conhecer as instalações do setor, localizado no prédio da ALERJ, no centro do Rio de Janeiro, e de falar sobre as campanhas, ações e serviços desenvolvidos pela Assembleia do RN.

Após a visita, Luiz Abrantes fez uma avaliação positiva, destacando que a ALRN está à frente em relação às atividades de promoção e prevenção à saúde. “Pelo que vimos aqui, estamos no caminho certo. Enquanto a ALERJ foca mais no atendimento ambulatorial, nós temos projetos, campanhas e programas voltados à saúde dos servidores, o que é um diferencial importante no cuidado preventivo”, afirmou.
A enfermeira Camila Alves também reforçou os avanços da ALRN, concordando com os pontos destacados por Abrantes.

Durante a visita, os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Taveira Júnior (União) se juntaram ao grupo após participarem de atividades no plenário da ALERJ. A presença dos parlamentares reforçou a importância do intercâmbio entre as Casas Legislativas para o fortalecimento de boas práticas e a melhoria contínua dos serviços prestados aos servidores.

Essa troca de experiências ocorreu no contexto da 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que promove debates e ações de integração entre os legislativos estaduais do Brasil. A conferência segue até esta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro.

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