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ALRN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados em Parnamirim

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Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado.

“O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia e câmaras municipais”, afirmou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire. Além do caráter agregador, o evento busca trazer assuntos que estão sendo discutidos na atualidade. “Para que possamos trazer um conhecimento mais uniforme entre procuradores e advogados, como se isso fosse uma espécie de orientação”, completou.

O IV Encontro de Procuradores e Advogados pretende ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal, colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.

Serão 10 horas de palestras que abordarão temas como a Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Controle Externo pelo Poder Legislativo, Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar e A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar.

Entre os palestrantes estão o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira; o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire; diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria; os servidores da Casa, Anna Caroline Alves, Antônio Carneiro Júnior, Cristiano Barros, Matheus Abdon, Renato Morais Guerra, Thiago Antunes e Thiago Kerensky. Também participarão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França; a procuradora legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim, Aglene de Arruda Moreira Sotero e Andrea Lima, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

“O mais interessante é que por mais que os temas sejam voltados para a advocacia, eles atingem diretamente o legislador, o parlamentar em si”, ressaltou Sérgio Freire.

A realização do IV Encontro de Procuradores e Advogados conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Parnamirim, Escola da Câmara Municipal de Parnamirim, Tribunal de Contas do RN, Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima semana no site da Escola da Assembleia e as vagas são limitadas.

Programação

Quinta, 18 de maio de 2023

13h45 – Credenciamento

14h15 – Palestra: Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, com Thiago Kerensky – Assessor da Procuradoria-Geral da ALRN e Thiago Antunes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALRN.

15h – Palestra: Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Andréa Lima – Consultora Jurídica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

15h40 – Intervalo

16h – Palestra: Controle Externo pelo Poder Legislativo, com Matheus Abdon, Assessor da Procuradoria Legislativa da ALRN.

Sexta, 19 de maio de 2023

09h00 – Abertura: Palavra dos Presidentes

09h30 – Palestra: Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, com Anna Caroline Alves – Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.

10h15 – Palestra: Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar, com Renato Morais Guerra e Cristiano Barros – Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.

11h – Intervalo

11h15 – Palestra: A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar, com Dra. Aglene de Arruda Moreira Sotero – Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim

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Tráfico de drogas em Patu: Foragido de operação policial se apresenta depois de 23 dias da prisão do irmão

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Erik Sosthennys Fernandes da Silva, de 30 anos, se apresentou à Justiça neste sábado, 9, em Patu-RN. O irmão dele está preso desde o dia 16 de outubro, ambos são investigados por tráfico de drogas.

O nacional patuense teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça na Operação “Queda do Império”, da Polícia Civil, juntamente com outros sete investigados, incluindo seu irmão.

Alguns foram presos no dia 16 de outubro (dia da mega Operação policial) e os outros se apresentaram depois, como foi o caso de Erik Sosthennys. 

O delegado de plantão em Patu, José Vieira, confirma que Erik realmente se apresentou neste sábado. 

A defesa, constituída por Eduardo Souza, diz que Erik Sosthennys e o irmão Ataide Fernandes da Silva Junior, de 29 anos, trabalham fabricando panelas e tachos, e ambos têm endereço fixo e nunca, jamais traficaram dr0g4as, portanto vai solicitar que a Justiça os liberte. “É o justo”, diz.

A Polícia Civil disse que continuam as buscas para prender Jonathan Praxedes Linhares, de 28 anos, e José Fernandes Cavalcante Filho, de 28 anos. Qualquer informação sobre estes dois ligar para 84 9 9944 4187, da DP de Patu.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Nota do Governo do Estado

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O Governo do RN reforça que o Decreto nº 34.094, publicado em 06 de novembro de 2024, tem como foco o controle responsável dos gastos públicos. Entretanto, importa salientar que a suspensão de reajuste tratado no decreto é voltado exclusivamente para ajustes nos contratos administrativos, e não afetando os salários dos servidores. Assim, a medida visa a sustentabilidade fiscal e a continuidade dos serviços essenciais à população.

Manter o equilíbrio financeiro do Estado é essencial para atender com qualidade e eficiência às áreas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo. O Governo do Estado está comprometido com a transparência e o respeito aos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, apresenta panorama de atividades na reunião do ‘Fórum de Gestores Federais no RN’

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Como parte da programação do evento “Novos Gestores”, realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn, sexta-feira, 8, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN) apresentou um panorama de suas atividades, destacando a inovação e criatividade em estratégias de articulação com atores locais do nosso território durante a II Reunião do Fórum de Gestores Federais no RN.

Na condição de Coordenador do grupo, Jalmir Simões, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, demonstrou os esforços da atual gestão para promover o monitoramento de informações capazes de ampliar as atividades dos gestores das políticas públicas de saúde.

O Fórum Estadual de Gestores Federais composto por 47 Instituições Federais é um espaço intersetorial que objetiva uma atuação eficiente do serviço público federal, a partir da promoção do intercâmbio entre os agentes públicos e da articulação institucional entre os entes federativos, aumentando as parcerias e a divulgação de boas práticas da gestão pública, vinculado a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Cantor de Forró é preso no RJ por suspeito de tentativa de homicídio qualificado em São José do Seridó em 2021

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Policiais civis do 3º Núcleo de Investigação Qualificada (3º NIQ), 49ª Delegacia de Polícia Civil (Municipal de Cruzeta/RN) e da 36ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, cumpriram neste sábado (09) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 39 anos, cantor de forró, pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado. A prisão foi realizada na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, no momento em que o investigado se apresentava em uma casa de show.

De acordo com as investigações, a tentativa de homicídio ocorreu em via pública na madrugada do dia 16 de novembro de 2021, quando a vítima estava se preparando para iniciar seu trabalho de gari. Foram efetuados cerca de quatro disparos de arma de fogo pelo autor dos fatos, sendo que três atingiram a vítima (no braço, no maxilar e nas nádegas).

A motivação do fato era uma antiga desavença entre o autor e a vítima, no qual já tinham chegado a vias de fato e o autor já tinha ameaçado a vítima. O Inquérito Policial havia sido concluído em 2023, quando houve representação de prisão preventiva pela Autoridade Policial, no qual foi decretada pelo Poder Judiciário após manifestação do Ministério Público. O investigado permanecerá detido e à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O delegado André Luis fala mais informações.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Avião cargueiro faz pouso de emergência no Aeroporto Internacional de SP após pegar fogo

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Um avião cargueiro da empresa Total Cargo fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após pegar fogo, por volta das 2h deste sábado (9). Não há registro de vítimas.

Três veículos da brigada de incêndio do próprio aeroporto e outros cinco do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas na pista do aeroporto. Por volta das 7h, bombeiros já faziam o trabalho de rescaldo e retiravam a carga do avião.

A aeronave é um Boing 737-4Q8 (SF) que saiu de Vitória, no Espírito Santo, e tinha São Paulo como destino. O avião estava com documentação em situação regular, segundo o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Após passar pelo município de São José dos Campos, no interior de São Paulo, houve um sinal de problema.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Nova voz feminina da Mastruz com Leite é pernambucana e tem apenas 17 anos

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Natural da cidade de Condado, em Pernambuco, Evelyn Silva, de 17 anos, está vivendo um grande momento.

A jovem além de se despedir do terceiro ano do ensino médio, ela está de malas prontas para realizar um sonho antigo: ser vocalista da banda Mastruz com Leite, um dos mais conhecidos grupos de forró do
Brasil.

A jovem foi escolhida em uma competição nacional que reuniu mais de 150 cantoras de todo o País, se destacando entre as concorrentes e conquistando seu espaço na banda.

Para se juntar à banda, Evelyn enfrentará diversas mudanças. A primeira será a de endereço: em breve, ela se mudará de Condado para Fortaleza, no Ceará, onde fica a sede da Mastruz com Leite. Durante esse período, sua mãe estará ao seu lado, até que Evelyn complete 18 anos.

A jovem pernambucana está ciente dos desafios que virão com a nova rotina de ensaios, apresentações e viagens, mas está empolgada para iniciar sua trajetória profissional ao lado de uma das maiores referências do forró no Brasil.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Esquadrão antibombas da PM detona artefato explosivo no Canto do Mangue, em Natal

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Um artefato explosivo assustou moradores do bairro das Rocas na manhã deste sábado (09), nas imediações do Canto do Mangue, próximo ao Maruim. O esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) esteve no local.

O artefato foi identificado por moradores de Santos Reis/Rocas, que rapidamente acionaram a Polícia Militar, que chegou ao local por volta das 9h30. A operação aconteceu a poucos metros do Hospital dos Pescadores.

O Esquadrão Antibombas da Polícia Militar do RN detonou o artefato por volta das 11h15.

Com a mobilização da PM, a rua que dá acesso ao bairro de Santos Reis em direção à Rampa e Iate Clube ficou completamente interditada por parte da Polícia Militar.

Carros e ônibus que tentam acessar à zona Norte tiveram que desviar e voltar pela Ponte de Igapó. O tráfego foi liberado por volta das 11h30. 

O fato deve ser investigado Polícia Civil.

Com informações de Tribuna do Norte

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Lula diz que estará pronto para concorrer à reeleição em 2026, mas espera não ser ‘necessário’

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está pronto para “enfrentar a extrema-direita” nas eleições presidenciais de 2026, se não houver outro nome apto no partido, mas que espera “não ser necessário”.

O presidente gravou na quinta-feira uma entrevista com a jornalista Christiane Amanpour, da CNN. A entrevista está indo ao na tarde desta sexta.

— Eu tenho o compromisso de entregar esse país com economia equilibrada, menos desemprego. Vou deixar para pensar 2026 em 2026. Tem vários partidos que me apoiam, vou discutir isso com muita seriedade e sobriedade. Então, se chegar na hora e os partidos resolverem que não têm nenhum outro candidato para enfrentar uma pessoa da extrema-direita, negacionista, obviamente estarei pronto para enfrentar. Mas espero que não seja necessário — disse Lula em entrevista à CNN.

Corte de gastos

A entrevista vai ao ar no momento em que ministros estão reunidos com o presidente no Palácio do Planalto em mais uma rodade de debates sobre o ajuste fiscal.

Os encontros vêm ocorrendo há dias no Palácio do Planalto. Mas, até agora, não houve uma definição. A indefinição deixa um clima de tensão entre os ministros que podem ter suas pastas afetadas e também no mercado financeiro. A Bolsa de São Paulo, a B3, fechou em queda ontem, destoando da alta dos mercados no mundo.

O Globo

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Wolney França reúne apoiadores em comemoração à reeleição em Parnamirim

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O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.

Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Prefeito Álvaro Dias planeja réveillon de cinco dias em Natal com festas em Ponta Negra e Redinha

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, está organizando um réveillon que promete encerrar sua gestão com uma celebração marcante. A programação especial se estenderá por cinco dias, de 27 a 31 de dezembro, e incluirá eventos nas praias de Ponta Negra e Redinha, duas das principais áreas turísticas da capital potiguar.

Em Ponta Negra, o evento marcará também a inauguração oficial da obra de engorda da praia, projeto aguardado que visa revitalizar a área e torná-la ainda mais atraente para moradores e visitantes. A programação contará com shows musicais, eventos esportivos e apresentações culturais, oferecendo um ambiente diversificado para quem deseja celebrar a chegada de 2024 em um cenário paradisíaco.

Outro ponto de destaque será o novo mercado da Redinha, que receberá atrações focadas na cultura local. A festa busca valorizar a tradição e a gastronomia da região, tornando-se uma oportunidade de promover o turismo e incentivar a economia local.

Com esta proposta, Álvaro Dias pretende não apenas deixar um legado de festividades de final de ano, mas também consolidar Natal como um dos destinos mais cobiçados para o réveillon no Nordeste, impulsionando o turismo e trazendo visibilidade para a cidade.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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