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ALRN lança livro ‘História Legislativa dos Municípios do RN’ durante evento da Femurn

Como nasce um município? Por lei, carta régia, resolução ou decreto da Junta Governativa Estadual? Essas e outras curiosidades históricas sobre cada município norte-rio-grandense estão reunidas na obra História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte. Fruto de um trabalho de oito anos de intensa pesquisa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança hoje (9) o livro, às 16h, no seu stand dentro da Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), que foi aberta nesta quarta-feira (8) e segue até amanhã (10) no Centro de Convenções.
Trata-se de um verdadeiro registro de nascimento das cidades potiguares. Detalhes sobre como foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome, enfim, obra reúne detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares. A coordenação editorial é de Paulo de Tarso Fernandes, advogado, jurista e deputado por três mandatos, o último deles de 1987-1990.
“Logo que iniciei na Assembleia Legislativa, me deparei com esse trabalho, fiquei muito orgulhosa e encantada e me interessei porque sou municipalista. Vimos as dificuldades para reunir os dados porque muitos processos tinham se perdido. Então foi preciso fazer resgates na Biblioteca Câmara Cascudo ou no Instituto Histórico e Geográfico (IHGRN), com total apoio da gestão”, conta entusiasmada a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão.
O jornalista Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa conta que Paulo de Tarso deu o pontapé inicial e reuniu a história de dez municípios, começando por Acari, um dos mais antigos. Juntamente com a jornalista Thais Marques, do Memorial do Legislativo Potiguar, Aluísio deu continuidade à pesquisa, com o auxílio de servidores do Memorial, alguns já aposentados, como Bernadete Oliveira, que coordenou o Memorial.
Ele destaca o empenho de Dulcinéa Brandão para a concretização da obra, reservando inclusive um espaço exclusivo para o trabalho, que ficou conhecido como a “Sala do Livro”, funcionando no 2º piso da sede da ALRN, bem como o apoio do diretor-geral Augusto Viveiros, que viabilizou a edição e impressão. A capa e diagramação são da Art & C Comunicação Integrada.
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ProMulher e MP discutem realização de projeto para mulheres vítimas de violência doméstica

União pelas mulheres. Em uma reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (14), entre a deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, a Promotora da Violência Doméstica de Natal e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Dra. Mariana Barbalho, foram abordadas diversas iniciativas voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e a promoção de autonomia para mulheres no estado. A principal pauta do encontro foi a aplicação das leis estaduais em defesa da mulher, como a que cria o “Banco de Emprego” para vítimas de violência doméstica.
Outro destaque do encontro foi a iniciativa de levar aos municípios do estado, um projeto criado pela Ouvidoria da Mulher do MP, em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), com foco na interiorização e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa visa ofertar serviços essenciais, como a criação dos Bancos Municipais de Empregos, a criação e realização de encontro do Grupo Reflexivo para homens através do Namvid e, ainda, a ProMulher da Assembleia Legislativa, para ampliar a interiorização do órgão nas Câmaras Municipais.
“A ideia é que o projeto ofereça acolhimento, orientações jurídicas, apoio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e como também o encaminhamento para vagas de emprego. Para sua implementação eficaz, será necessário envolver diversos atores locais, incluindo a Câmara Municipal, Prefeituras, Secretarias de Assistência Social e de Administração dos municípios, bem como as delegacias locais”, detalhou a idealizadora do projeto, a Promotora Mariana Barbalho.
A Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas, elogiou a iniciativa e colocou a ProMulher à disposição para a realização do projeto.
“Essa proposta visa não apenas dar suporte imediato às mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também proporcionar condições para sua reintegração ao mercado de trabalho, rompendo a dependência financeira que muitas vezes as vítimas têm de seus agressores. Então, dentro da cooperação técnica que já temos com o Ministério Público esse projeto será mais um importante avanço em prol da efetivação das políticas públicas que atuamos”, avaliou Cristiane Dantas.
A promotora e coordenadora do NAMVID/MP, Dra. Ana Jovina de Oliveira, também participou da reunião, de forma remota, e destacou a importância da articulação entre os entes. “Com iniciativas assim buscamos capilarizar a capacitação das redes e o fomento de políticas públicas pensadas para apoiar e reinserir as mulheres vítimas de violência doméstica na sociedade de maneira plena”, pontuou.
A perspectiva é que a primeira ação do projeto, que ainda será lançado oficialmente, ocorra já no próximo mês de março e percorra vários municípios do estado, levando-se em consideração os registros dos casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
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Qualificação humanizada: 2º dia da ação foca na Secretaria de Saúde de Currais Novos

Com um olhar atento à qualificação dos servidores e à humanização dos serviços prestados à população, a Prefeitura de Currais Novos, sob a gestão interina de Milena Galvão, promoveu o segundo dia de capacitação em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Desta vez, a iniciativa teve como foco a Secretaria Municipal de Saúde, uma das pastas mais sensíveis da administração pública.
Realizado no último dia 12, no IFRN Campus Currais Novos, o encontro reuniu mais de 100 agentes comunitários da saúde para uma imersão em boas práticas de atendimento e gestão, promovendo a troca de experiências e fortalecendo o compromisso com um serviço mais eficiente e humanizado. Entre os participantes, destacou-se a participação ativa dos servidores, que compartilharam desafios e vivências do atendimento diário à população, enriquecendo o debate e tornando a capacitação ainda mais significativa.
A especialista Renata Passos conduziu o curso com uma abordagem interativa e acolhedora. “Foi um encontro muito especial, em que os participantes demonstraram um grande envolvimento. A humanização do atendimento não é apenas uma técnica, mas uma mudança de mentalidade, que valoriza a empatia e o respeito pelo outro. A contribuição dos agentes de saúde foi essencial para entendermos melhor as necessidades reais da comunidade”, destacou.
A prefeita interina Milena Galvão ressaltou a importância do investimento nos profissionais da saúde. “Nosso compromisso é cuidar de quem cuida da população. A capacitação é um instrumento poderoso para aprimorar os serviços e tornar o atendimento mais humano e eficaz. O engajamento dos agentes comunitários de saúde prova que investir nesses profissionais é um passo fundamental para uma gestão mais eficiente”, afirmou.
O diretor da Escola da ALRN também enfatizou a relevância da ação. “Treinar, qualificar servidores, especialmente na área da saúde, tem um impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos à população. Quando a gestão se preocupa com o desenvolvimento profissional de sua equipe, toda a sociedade se beneficia. A participação dos agentes comunitários foi um diferencial importante, pois eles estão na linha de frente do atendimento e conhecem de perto as necessidades da comunidade”, pontuou.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a valorização dos servidores e a qualidade do atendimento à comunidade. Novas edições devem ser promovidas, ampliando ainda mais esse impacto positivo no cotidiano do funcionalismo e da população.
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Currais Novos: SEMTHAS valoriza servidores com aprendizado e troca de experiências

Em um gesto de sensibilidade e compromisso com a humanização do serviço público, a prefeita interina de Currais Novos, Milena Galvão, articulou uma parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) para proporcionar um momento enriquecedor a cerca de 100 servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do município (SEMTHAS). O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) e promoveu uma imersão em boas práticas de atendimento e gestão, fortalecendo o vínculo entre o funcionalismo e a população.
A condução ficou a cargo da especialista Renata Passos, que trouxe uma abordagem interativa e acolhedora, estimulando reflexões e trocas de vivências entre os participantes. O evento foi marcado por momentos emocionantes, em que os servidores puderam compartilhar desafios e renovar seu compromisso com um atendimento mais humano e eficiente.
A prefeita interina Milena Galvão destacou a importância desse investimento nas pessoas que fazem o dia a dia da administração municipal. “Nosso objetivo é cuidar de quem cuida da população. Valorizar nossos servidores e oferecer ferramentas para um trabalho mais leve e eficiente é essencial para uma gestão comprometida com o bem-estar de todos”, afirmou.
O diretor da Escola da ALRN reforçou a relevância de parcerias que ampliam o acesso ao conhecimento e aprimoram o atendimento à comunidade. “Iniciativas como esta fazem a diferença. Quando a gestão se preocupa com o desenvolvimento dos seus servidores, quem ganha é toda a sociedade”, pontuou.
Para a ministrante Renata Passos, a experiência foi transformadora. “Foi um encontro de aprendizado mútuo, em que os participantes demonstraram grande interesse e emoção. Esse tipo de formação vai além da técnica, é um resgate do valor humano no atendimento”, destacou.
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Comitê de Governança e Gestão traça planejamento para 2025 na ALRN

Na primeira reunião do ano, que a partir de agora passará a ser mensal, o Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa, formado por todos os diretores da Casa, discutiu dois temas: o plano de contratações para o ano de 2025, para o plano de execução do orçamento anual, e o plano de logística sustentável.
“Uma oportunidade dos presentes também discutirem outros assuntos”, explicou Pedro Cascudo, diretor Administrativo e Financeiro da Casa. A reunião aconteceu no plenário das Comissões e no balanço feito pelos técnicos, ao ressaltarem a importância do planejamento anual, foi concluído que trabalhando de forma planejada, a Assembleia reduziu o número de decretos e portarias nos últimos dois anos.
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Líderes partidários comentam leis sancionadas e fazem críticas ao governo

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, na sessão desta quinta-feira (13), a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de sua autoria, aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa. A primeira obriga que aeroportos do estado afixem em locais de fácil visualização, placas ou cartazes informando os direitos dos passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos. A outra prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado.
“São leis que asseguram os direitos do povo potiguar”, explicou o deputado, justificando a necessidade de tornar públicas as leis. “As pessoas às vezes nem tomam conhecimento que existem essas leis”, disse Ubaldo.
Quem também comentou a sanção de lei de sua autoria aprovada na Assembleia Legislativa foi o deputado Taveira Jr. (União), se referindo à lei que cria o selo Escola Amiga do Autista. “A criação dessa lei reflete a urgência em superarmos as barreiras que limitam o acesso à participação plena desses estudantes no sistema educacional”, justificou o parlamentar.
No horário destinado aos líderes partidários, o deputado Luiz Eduardo (SDD) também se pronunciou e fez críticas ao Governo do Estado, relatando problemas administrativos e financeiros, como dívidas com empresas terceirizadas. “Tem que haver um equilíbrio”, disse o deputado, chamando atenção do Ministério Público do Trabalho, ao explicar que o atraso nos repasses para terceirizadas deixa trabalhadores sem receber salários. O deputado ainda sugeriu a venda da Caern para solucionar as dificuldades financeiras do Estado, e enalteceu a obra de engorda de Ponta Negra. “A melhor obra é a que gera emprego”, citou Luiz Eduardo, ressaltando que o setor do Turismo registra hoje 70% das carteiras assinadas no Rio Grande do Norte.
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Reconduzida à Procuradoria da Mulher, Cristiane Dantas destaca ações

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou sua recondução ao cargo de Procuradora Especial da Mulher, abordando as ações do órgão para os próximos anos, além da recondução da Frente Parlamentar da Mulher, colegiado o qual também faz parte com outras deputadas para atuar em prol das políticas públicas para as mulheres.
Cristiane pontuou que o compromisso da ProMulher para o biênio 2025/2026 é ampliar a atuação da procuradoria para o interior do estado, além de desenvolver projetos de visibilidade, capacitação, empreendedorismo e saúde da mulher. Também mencionou que a equipe da Procuradoria, formada por assistentes sociais, psicólogas e setor jurídico, realiza atendimentos diários no anexo da Jundiaí, “que é uma porta de entrada da rede de apoio ao combate à violência doméstica”, disse.
A parlamentar expressou preocupação com o aumento de denúncias de violência contra a mulher afirmando que os números podem resultar da abertura de novas delegacias da mulher e da divulgação de informações sobre como denunciar e pedir ajuda. Cristiane Dantas ressaltou “que as políticas públicas e leis de proteção à mulher precisam sair do papel e serem implementadas”.
Por fim, a deputada agradeceu a toda a bancada feminina pela recondução ao cargo e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em defesa das mulheres. Cristiane Dantas lembrou a importância da Patrulha Maria da Penha e da sua interiorização “para que as mulheres em todo o estado tenham acesso ao apoio necessário”, concluiu.
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Francisco do PT aborda obras de infraestrutura e segurança viária

O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), abordou temas como a conclusão de obras na BR-304 e a necessidade de melhorias na BR-226, destacando a importância da infraestrutura para o desenvolvimento regional e a segurança viária.
O parlamentar registrou um requerimento de sua autoria para a implantação de uma terceira faixa na Serra do Doutor, na BR-226, para veículos pesados, cujo estudo de viabilidade está sendo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
“A duplicação de um trecho de 14 km da BR-304, na reta Tabajara, já está concluída, o que melhorou muito o tráfego para quem viaja para o Seridó e o Oeste”, afirmou o deputado. Ele também relatou que buscou informações junto ao superintendente do DNIT, que informou sobre a previsão de licitação para conclusão da travessia urbana de Macaíba, um trecho de 2 km.
Na ocasião, Francisco também expressou pesar pelo falecimento do ex-vereador de Parelhas, Arnaldo de Pedrinho, e ofereceu condolências à família.
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Eudiane Macedo cobra conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (13), para repercutir a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) e reforçar a urgência da conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal, uma obra que se arrasta desde 2007.
“Eu estava ansiosa esperando notícias sobre o Pró-Transporte da zona Norte de Natal. Essa é uma obra fundamental, não só para a zona Norte, mas para toda a cidade e até para a região metropolitana”, destacou a parlamentar.
Eudiane reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado, principalmente no que diz respeito às desapropriações necessárias, mas fez um apelo para que a gestão estadual dê prioridade ao projeto. “Fui a deputada que realizou uma audiência pública para tratar desse tema. A zona Norte tem mais de 400 mil habitantes, e é impressionante como as obras na região começam, têm meio, mas o fim nunca chega. Estamos há anos esperando essa conclusão”, frisou.
A deputada cobrou da governadora um olhar diferenciado para a região e pediu que ela se reúna com sua equipe para buscar soluções concretas para a finalização das obras. O Pró-Transporte é um projeto de mobilidade urbana voltado para a zona Norte de Natal, que prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus, melhorias no sistema viário e maior integração com o transporte público da cidade. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos moradores da região, proporcionando mais rapidez e segurança no trânsito.
Mutirão de mamografia gratuita na zona Norte
Ainda em seu pronunciamento, a deputada Eudiane Macedo informou que, até esta sexta-feira (14), a unidade móvel do Grupo Reviver estará na Unidade de Saúde do Vale Dourado, oferecendo exames de mamografia gratuitos.
O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30, para mulheres a partir dos 40 anos. Para realizar o exame, basta apresentar documento de identificação; não há necessidade de encaminhamento médico. “O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura, por isso, faço um apelo para que as mulheres aproveitem essa oportunidade”, reforçou a deputada.
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TV e Rádio Assembleia são tricampeãs no prêmio de jornalismo ‘Natal sem igual’

A 3ª edição do Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” premiou novamente a TV (categoria vídeo) e Rádio Assembleia (categoria áudio). A premiação aconteceu nesta quarta-feira (12), no Solar Bela Vista. Esta edição do prêmio foi voltada para a história e a resistência da Ribeira, bairro emblemático de Natal.
A TV venceu na categoria Vídeo com a obra “Rua Chile: mais viva do que nunca”, exibida na TV Assembleia, ressaltando a vibrante história da Rua Chile, produção de Carol Reis de Araujo, junto aos coautores Ivan Galberto, Aureliano Moura, Gonzaga Gomes, Sergio Farias e Nyander Rodrigues.
Na categoria áudio, os vencedores foram Cleidi Vila Nova, com Rita Machado e Carol Reis, com “Resistência e identidade: Ribeira sempre em movimento”, para a Rádio Assembleia RN. Nesta categoria, a equipe da Rádio Assembleia empatou com Anna Maria Jasiello Dantas, que em parceria com Eduardo Santos Pandolphi Pereira, apresentou “Ribeira Velha de Guerra” na Rádio Universitária Natal.
Em sua fala de agradecimento, Carol Reis destacou: “Este prêmio é um testemunho do apoio incrível da TV Assembleia, que nos permite explorar e narrar histórias com total liberdade.”
Por sua vez, Cleidi Vila Nova expressou: “A Rádio Assembleia nos deu a oportunidade e o incentivo necessários para dar voz à rica história da Ribeira. Este reconhecimento é verdadeiramente gratificante.”
O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal. Trata-se de um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.
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Deputados comentam sobre gestão e fazem cobranças ao governo do Estado

O deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, sobre a edição no município de Tenente Ananias, do Programa “Assembleia e Você”, promovida por meio de seu mandato. Ele agradeceu aos servidores da Casa que se empenharam em garantir o atendimento àquela população. “Uma ação de cidadania é muito importante”, ressaltou o deputado que é médico e fez mais de 50 pequenas cirurgias. “Só gratidão”, concluiu Dr. Kerginaldo sobre o movimento que garantiu mais de 14 mil atendimentos a moradores de Tenente Ananias e cidades vizinhas.
Também inscrito no ‘horário dos deputados’, Tomba Farias (PL) fez críticas à mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na sessão da terça-feira (11). “Acho que a governadora passa pelo momento de repensar o seu governo”, disse Tomba, citando o protesto feito por professores que sempre tiveram uma boa relação com a governadora. Tomba Farias criticou a qualidade das obras nas estradas, questionou o avanço na Educação e cobrou o pagamento do piso salarial da categoria. O parlamentar também fez críticas ao presidente Lula (PT).
Última a falar, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do governo do Estado o pagamento referente a 2023 e 2024 do programa ‘Garantia Safra’. “Recebi a queixa de alguns municípios”, disse a parlamentar, que também ouviu a queixa da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais). “O futuro da Agricultura Familiar está comprometido”, alertou a deputada.
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