O Rio Grande do Norte deverá ter, em breve, o “Camarote da Acessibilidade” como política pública de inclusão social, nos espetáculos artístico-culturais, realizados ou subsidiados pelo estado. Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria de Ubaldo Fernandes (PSDB). Outras quatro matérias do parlamentar também foram aprovadas e seguem pra sanção do Governo.
“Fico muito feliz que cinco projetos de lei de nossa autoria foram aprovados. São iniciativas que contribuem com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, comenta o Deputado. Foram aprovados: PL nº 444/2021 para reconhecer como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do estado do Rio Grande do Norte o “Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis”, situado em Natal; PL nº 446/2021 para reconhecer como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do estado do Rio Grande do Norte a “Festa de São Sebastião”, anualmente celebrada em Natal; PL nº 98/2023 para denominar “Viaduto Marinho Chagas” o viaduto que interliga a avenida doutor João Medeiros Filho à Rua Conselheiro Tristão e à Ponte Newton Navarro, situado em Natal/RN e PL nº 163/2023 para instituir, no âmbito do RN, a Campanha Estadual de Saúde Bucal da Pessoa Idosa.
REQUERIMENTOS
O parlamentar também teve cinco requerimentos aprovados: perfuração e instalação de poço artesiano no distrito do Arizona, no município de São Miguel do Gostoso/RN; perfuração e instalação de poços artesianos nos distritos de Serrote e Lagoa de Fora, zona rural do município de São Pedro/RN; construção de escola estadual de nível médio no bairro de Bela Parnamirim/RN; doação de viatura em desuso pela Polícia Militar para a Guarda Municipal de Pedra Preta-RN e voto de congratulação ao senhor Octávio Santiago pelo livro “Enquanto eu existir
