DESTAQUE
Governo do RN avança na desapropriação de casas da Vila da Alcanorte
Depósito judicial reforça ação do governo para imissão na posse de 153 imóveis pertencentes à massa falida da antiga fábrica de barrilha de Macau.
Em mais um passo para resolver o problema de 153 famílias que moram na Vila Industrial da Alcanorte, o Governo do RN depositou em juízo R$ 2,75 milhões a título de desapropriação por interesse social dos imóveis construídos na segunda metade da década de 1970 para abrigar os trabalhadores da fábrica de barrilha que estava sendo montada em Macau para produzir carbonato de sódio, matéria-prima usada em larga escala na época pela indústria química mundial.
As famílias, todas em situação de vulnerabilidade social, ocupam os imóveis há mais de 35 anos. A vila é composta por cinco quadras. A desapropriação será dos imóveis situados na D e na E, cujos moradores se tornarão proprietários legais. “Estamos trabalhando para tornar realidade o sonho dos moradores desse conjunto habitacional, que é ter um lugar digno para morar, para criar seus filhos, sem risco de despejo, sem as incertezas e os temores que os afligem durante todo esse tempo”, disse a governadora Fátima Bezerra, que em agosto do ano passado esteve na Vila para assinar o decreto que deu início ao processo judicial de desapropriação das casas e de equipamentos sociais.
A construção de moradias para famílias de baixa renda e regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela antiga COHAB fazem parte das prioridades da atual gestão. Desde a posse da governadora Fátima Bezerra, em janeiro de 2019, já foram regularizados 16 mil imóveis e entregues 6 mil títulos de posse aos proprietários em Natal e mais 53 municípios. A meta do governo é chegar ao final deste ano com 25 mil imóveis regularizados, entre eles o da antiga Vila dos Operários da Alcanorte.
A atuação do governo na desapropriação de casas em Macau começou em setembro de 2019 quando foi criado um grupo de trabalho, coordenado pelo procurador do Estado, Francisco Sales Matos, para fazer estudos socioeconômicos e jurídicos, visando à elaboração de um diagnóstico da situação dos moradores. Além da situação de vulnerabilidade social, foi constatada a necessidade de resolução de questões urbanísticas, uma vez que os serviços básicos normalmente prestados à coletividade, tais como ruas pavimentadas, Unidade Básica de Saúde (UBS), posto policial, iluminação pública, acompanhamento social mínimo através da Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), esporte, cultura, lazer, transporte não são encontrados naquela comunidade.
Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) ajuizou no Fórum de Macau uma ação de desapropriação, com pedido de imissão provisória na posse dos imóveis que pertencem à massa falida da Álcalis do Rio Grande do Norte (Alcanorte). De acordo com Sales Matos, os processos de desapropriação têm duas fases: a declaratória e a executória. A fase declaratória foi a do levantamento e diagnóstico da situação; a executória começou com o ajuizamento da ação de desapropriação, reforçada agora com o depósito judicial. “Com isso, o compromisso assumido pela governadora está integralmente cumprido. Agora, é aguardar o pronunciamento do judiciário”, explicou Sales, que espera a inclusão do Ministério Público (MPRN) e da Defensoria Pública nas discussões sobre o processo, tendo em vista as ações de despejo já correndo contra os moradores por falta de pagamento. “Estamos diante de uma questão social de certa gravidade”, reforçou o procurador.
Alcanorte
Considerada um dos maiores projetos industriais do RN na segunda metade da década de 1970, a Alcanorte nunca saiu efetivamente do papel. Filial nordestina da Companhia Nacional de Álcalis (CNA), estatal com sede no Rio de Janeiro, a Álcalis do Rio Grande do Norte começou a ser implementada em 1977 em Macau. Planejada para produzir (inicialmente) 200 mil toneladas por ano de barrilha, a meta era que a Alcanorte dobrasse sua capacidade até início dos anos 1980 e passasse a atender demanda nacional.
Obtida a partir da mistura do calcário e do sal, a barrilha é empregada na composição de mais de uma centena de produtos industrializados – principalmente na produção de vidro, em sínteses químicas e na fabricação de sabão e detergente. A estatal foi privatizada em 1992, durante o governo do presidente Fernando Collor. A falência foi decretada em março de 2016.
BATE-PAPO
Francisco Sales Matos – procurador do Estado do Rio Grande do Norte
1 – O maior temor dos moradores é o despejo coletivo, tendo em vista que os imóveis pertencem à massa falida da Alcanorte. O depósito judicial feito pelo governo cria algum escudo protetor para evitar o despejo?
Não! Com o depósito, nosso propósito é assegurar ao juízo instrumento para que ele possa conceder liminar, que chamamos imissão provisória na posse. Em concedendo isso, a posse de toda aquela área que estamos pedindo passa imediatamente para o Estado.
2 – Quais serão os próximos passos do processo?
A juíza abriu prazo para que nós nos pronunciássemos no processo. O prazo é de 30 dias, mas vou me antecipar, fazê-lo nos próximos 10 dias.
3 – Esse patrimônio está na massa falida da Álcalis. Isso dificulta uma decisão final?
Esta desapropriação que estamos pedindo é por interesse social, o que significa defender e preservar a moradia de pessoas vulneráveis socioeconomicamente.
DESTAQUE
O presidente do diretório municipal do Podemos, em Natal-RN, Vereador Preto Aquino, agendou a convenção do partido, na capital potiguar, para o dia 21 de julho de 2024, a partir das 9 horas da manhã.
O evento acontecerá no Cemure Natal, localizado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, ao lado da Rodoviária de Cidade da Esperança.
O Podemos é o primeiro partido, em Natal, a divulgar a sua convenção para eleição em 2024.
Vereador Preto Aquino
Natal-RN
26/04/2024
DESTAQUE
Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações dos shows na Ilha na Festa de Sant’Ana de Caicó*
A Prefeitura de Caicó divulgou divulgou nesta sexta-feira (26) a programação da Festa de Sant’Ana 2024.
Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações contratadas, alem de grandes nomes da prata da casa como: Rodolfo Lopes, Naldinho, Hugo e Heitor.
Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará uma estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.
De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.
É importante destacar que a Festa de Santana de Caicó é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único evento das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura.
O evento fortalece a economia local, devido ao grande número de turistas dos mais diversos lugares, inclusive estrangeiros, sendo a festa impactante quanto ao aumento de faturamento e disseminação dos produtos artesanais e diversos ramos da economia caicoense.
Uma pesquisa realizada pela CDL Caicó/RN e Fecomércio/RN em 2023, comprova a sua importância uma vez que aponta o perfil de participantes, a percepção dos empresários da Festa de Sant`Ana e o grande impacto financeiro no município. Além disso, contribui para o movimento em pousadas, bares, restaurantes, comércio de rua, confecções e até para os artistas locais que se apresentam durante os dias de festa.
Confira a programação de 2024:
*Quarta-feira (24/07)*
Léo Santana
Éric Land
Nuzio Medeiros
Rodolfo Lopes
*Sexta-feira (26/07)*
Henry Freitas
À vontade (Raí, Zezo, Luan)
Raynel Guedes
Naldinho Cunha
*Sábado (27/07)*
Simone Mendes
Rey Vaqueiro
Mari e Rayane
Hugo e Heitor
*Domingo (28/07)*
Pe. Fabio de Melo
A Paróquia de Sant’Ana divulgou nesta sexta-feira (26), a programação cultural para a edição de 2024 da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN
Este ano a Festa será realizada de 18 a 28 de julho, mas a programação já inicia no primeiro domingo de julho (07), com o tradicional Almoço de Sant’Ana, que contará com animação de Solange Silva.
A chegada dos grupos de peregrinos está marcada para a quarta-feira, 17 de julho, noite em que inicia mais uma edição do Pavilhão Cultural, em parceria com o projeto Letra e Música do SESC RN e o Município de Caicó.
O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana, com programação diária gratuita. Um dos destaques é a pluralidade de ritmos a exemplo da noite do rock, a cantoria de Viola, noite do samba, show #TBT dos grandes bailes, noite do samba e, este ano, apresentações de atrações religiosas.
A Paróquia de Sant’Ana submete projeto ao Programa Cultural Câmara Cascudo do Governo do Estado, que viabiliza a contratação de artistas e estruturas por meio de patrocínio de empresas que contarão com renúncia fiscal de ICMS.
Confira a programação do Pavilhão de Sant’Ana:
*Domingo (07)*– Almoço de Sant’Ana – Solange Silva
*Quarta-feira (17)*– Chegada dos Peregrinos e Festa dos Doces – Chorões do Seridó
*Quinta-feira (18)*– Jantar de Sant’Ana – Kanelinha e banda
*Sexta-feira (19)*– Noite do Samba – Marcus Vinícius, Dodora Cardoso e Morada do Samba
*Sábado (20)*– Uskaravelho e Luciana Souza, Jean Carlos & Banda
*Domingo (21)*– Forró Flor de Caroá e Escurinho
*Segunda-feira (22)*– William Sanfona (show religioso)
*Terça-feira (23)*- O Pantim e Seu Pereira
*Quarta-feira (24)*– Socorro Lima (ex-Cavalo de Pau) e Wall Dutra
*Quinta-feira (25)*- Feirinha – Evan, Rodolfo Lopes e Furiosa
*Quinta-feira (25)*- Cantoria em homenagem ao poeta Sebastião Dias com os cantadores Antônio Silva, Levi Bezerra, Geraldo Amâncio e Guilherme Nobre.
*Sexta-feira (26)*- Noite do Rock – Max Strellar e Banda Césio (participação sanfoneiro Geraldão)
*Sábado (27)*– Luíz Fidelis e Nonato Costa
*Domingo (28)*– Padre Fábio de Melo (na Ilha de Sant’Ana)
Liderança com forte atuação na região do Seridó, com atenção ao município de Jardim de Piranhas ao lado do vereador João Maria, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi uma das autoridades participantes da assinatura do Contrato para Construção das obras Civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, que será a maior de todo o complexo Oiticica, abrangendo uma área de 303 hectares e contando com 54 casas, além de escola, unidade de saúde, sede de associação, entre outros equipamentos comunitários.
“A Agrovila está sendo reerguida com toda infraestrutura, e seus moradores terão escola e unidade de saúde na própria comunidade, sem precisar se deslocar para a cidade, o que é muito importante. Sabemos que a obra de Oiticica é a obra do século no nosso estado. Então, quero parabenizar o Governo do Estado, porque essa Agrovila dá cidadania a quem mora no entorno”, destacou o parlamentar. O evento contou com a presença de uma comitiva do Movimento dos Atingidos pela Construção do Complexo Hidrossocial Oiticica, juntamente com o diretor-técnico do IGARN, Procópio Lucena, dentre outras autoridades como o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco.
Em novo encontro com os deputados estadual e federal, Neilton Diógenes e João Maia. A expectativa pela confirmação da pré-candidatura de Gileno Oliveira aumenta.
Nos bastidores, a pré-candidatura é vista como promissora e que pode fortalecer o partido progressistas ainda mais Região Oeste.
DESTAQUE
Senador Styvenson garante emenda de R$ 2 milhões para construção de Ginásio Poliesportivo em Caraúbas (RN)
Nessa quarta-feira 24, o senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete, em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Caraúbas, o vereador Hamilton Bezerra.
Na visita, o vereador recebeu uma ótima notícia vinda por parte de Styvenson, que garantiu para Caraúbas uma emenda parlamentar no valor de “R$ 2 MILHÕES DE REAIS” para construção de um novo Ginásio Poliesportivo no município de Caraúbas .
“É isso aí Caraúbas, prestou contas, fez o trabalho transparente, Juninho la faz tudo dentro do que a gente exige, a gente tem retorno, e o retorno também mais na frente, vai ser melhorias para vocês”, afirmou o senador.
DESTAQUE
GESTÃO MUNICIPAL INAUGURA TRÊS NOVOS RESERVATÓRIOS NA ZONA RURAL EM PARCERIA COM SEMOPIT E SEMAPE, TOTALIZANDO 48
Através de uma parceria entre a Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito (Semopit) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (Semape), a Gestão Municipal de São José do Seridó construiu mais três novos reservatórios nas comunidades Riacho do Olho D’água, São Pedro e Bom Descanso. Ao todo, em 40 meses de gestão, o Poder Executivo contabiliza 48 reservatórios entregues na zona rural do município.
“Participamos ativamente da construção ou recuperação de vários reservatórios nas comunidades rurais de nosso município”, destacou Kleber Costa, titular da Semopit, ressaltando a atenção especial do prefeito Jackson Dantas para com os são-josé-seridoenses residentes no campo.
Segundo o secretário de Obras, Infraestrutura e Trânsito, este é um trabalho significativo que continua a ser desenvolvido em prol dos habitantes da zona rural de São José do Seridó. Ainda segundo Kleber Costa, as comunidades são atendidas mediante a demonstração de interesse dos agricultores junto à Semape.
“Nossa gestão tem se empenhado ao máximo para atender os pleitos demandados pela zona rural. Esperamos contribuir com a administração e com nossos munícipes, preparando nossa zona rural em diversas frentes, pois o inverno deste ano já superou todas as nossas expectativas”, afirmou o secretário.
Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo.
“Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, diz a mensagem postada em uma rede social.
Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.
Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.
Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21).
A partir de 2024, anualmente, sempre na primeira semana outubro, em Natal será realizada a Semana Municipal do Seguro, instituída pela lei ordinária nº 7.643, de 19 de janeiro deste ano, fruto de um projeto de lei de autoria do vereador Klaus Araújo, também propositor da sessão solene realizada no plenário Érico Hackradt, nessa quinta-feira (25), para o lançamento do evento que entrou para o calendário oficial da capital potiguar.
Estimular a preservação e proteção do patrimônio e/ou da saúde, bem como sua construção, através de previdências complementares e seguros é uma tendência. Natal, então é vanguardista, quando cria uma semana para difundir e disseminar a cultura securitária e de gestão de riscos, estimular a criação e a divulgação de políticas públicas que promovam maior confiabilidade e qualidade dos serviços prestados ao consumidor, bem como a valorização do profissional corretor de seguros”, afirmou o vereador Klaus Araújo.
O parlamentar conta que a Semana Municipal do Seguro foi idealizada pela corretora Ana Alice Cardoso que trouxe a ideia a ele. “Seguro não é apenas um produto financeiro. É um instrumento essencial de proteção e segurança para todos. Essa lei é um marco muito importante em favor dos consumidores e da sua proteção”, festejou Cardoso.
A iniciativa também foi comemorada e elogiada pelo presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, de Capitalização, de Previdência Privada e Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINCOR RN), Jaques Andrade; pelo presidente do Sindicato da Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), Ronaldo Dalcin, e pelo representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros (FENACOR), Marcus Arruda. Todos presentes à sessão solene na CMN, durante a qual o diretor do Procon Natal, Carlos Fialho, representou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
“Essa conquista fará com que tenhamos ações da Prefeitura, do mercado segurador e todo o ecossistema voltado para a conscientização da população sobre o quanto o seguro é uma importante ferramenta de equilíbrio financeiro “, acredita Jaques Andrade. “A criação da Semana Municipal do Seguro em Natal será uma importante ferramenta para soluções securitárias, geração de empregos e recolhimento de impostos, demonstrando a importância do setor para a economia e para a sociedade”, comentou Ronaldo Dalcin.
Dessa vez quem chega pra somar é o suplente de vereador Nilton Moura. crescendo a cada dia a pré campanha De Bruno tem empolgado e segundo recentes pesquisas de opinião Bruno de Carrapicho dispara na frente, e segue firme com seu objetivo de vitória.
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