DESTAQUE
Governo do RN avança na desapropriação de casas da Vila da Alcanorte
Depósito judicial reforça ação do governo para imissão na posse de 153 imóveis pertencentes à massa falida da antiga fábrica de barrilha de Macau.
Em mais um passo para resolver o problema de 153 famílias que moram na Vila Industrial da Alcanorte, o Governo do RN depositou em juízo R$ 2,75 milhões a título de desapropriação por interesse social dos imóveis construídos na segunda metade da década de 1970 para abrigar os trabalhadores da fábrica de barrilha que estava sendo montada em Macau para produzir carbonato de sódio, matéria-prima usada em larga escala na época pela indústria química mundial.
As famílias, todas em situação de vulnerabilidade social, ocupam os imóveis há mais de 35 anos. A vila é composta por cinco quadras. A desapropriação será dos imóveis situados na D e na E, cujos moradores se tornarão proprietários legais. “Estamos trabalhando para tornar realidade o sonho dos moradores desse conjunto habitacional, que é ter um lugar digno para morar, para criar seus filhos, sem risco de despejo, sem as incertezas e os temores que os afligem durante todo esse tempo”, disse a governadora Fátima Bezerra, que em agosto do ano passado esteve na Vila para assinar o decreto que deu início ao processo judicial de desapropriação das casas e de equipamentos sociais.
A construção de moradias para famílias de baixa renda e regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos pela antiga COHAB fazem parte das prioridades da atual gestão. Desde a posse da governadora Fátima Bezerra, em janeiro de 2019, já foram regularizados 16 mil imóveis e entregues 6 mil títulos de posse aos proprietários em Natal e mais 53 municípios. A meta do governo é chegar ao final deste ano com 25 mil imóveis regularizados, entre eles o da antiga Vila dos Operários da Alcanorte.
A atuação do governo na desapropriação de casas em Macau começou em setembro de 2019 quando foi criado um grupo de trabalho, coordenado pelo procurador do Estado, Francisco Sales Matos, para fazer estudos socioeconômicos e jurídicos, visando à elaboração de um diagnóstico da situação dos moradores. Além da situação de vulnerabilidade social, foi constatada a necessidade de resolução de questões urbanísticas, uma vez que os serviços básicos normalmente prestados à coletividade, tais como ruas pavimentadas, Unidade Básica de Saúde (UBS), posto policial, iluminação pública, acompanhamento social mínimo através da Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), esporte, cultura, lazer, transporte não são encontrados naquela comunidade.
Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) ajuizou no Fórum de Macau uma ação de desapropriação, com pedido de imissão provisória na posse dos imóveis que pertencem à massa falida da Álcalis do Rio Grande do Norte (Alcanorte). De acordo com Sales Matos, os processos de desapropriação têm duas fases: a declaratória e a executória. A fase declaratória foi a do levantamento e diagnóstico da situação; a executória começou com o ajuizamento da ação de desapropriação, reforçada agora com o depósito judicial. “Com isso, o compromisso assumido pela governadora está integralmente cumprido. Agora, é aguardar o pronunciamento do judiciário”, explicou Sales, que espera a inclusão do Ministério Público (MPRN) e da Defensoria Pública nas discussões sobre o processo, tendo em vista as ações de despejo já correndo contra os moradores por falta de pagamento. “Estamos diante de uma questão social de certa gravidade”, reforçou o procurador.
Alcanorte
Considerada um dos maiores projetos industriais do RN na segunda metade da década de 1970, a Alcanorte nunca saiu efetivamente do papel. Filial nordestina da Companhia Nacional de Álcalis (CNA), estatal com sede no Rio de Janeiro, a Álcalis do Rio Grande do Norte começou a ser implementada em 1977 em Macau. Planejada para produzir (inicialmente) 200 mil toneladas por ano de barrilha, a meta era que a Alcanorte dobrasse sua capacidade até início dos anos 1980 e passasse a atender demanda nacional.
Obtida a partir da mistura do calcário e do sal, a barrilha é empregada na composição de mais de uma centena de produtos industrializados – principalmente na produção de vidro, em sínteses químicas e na fabricação de sabão e detergente. A estatal foi privatizada em 1992, durante o governo do presidente Fernando Collor. A falência foi decretada em março de 2016.
BATE-PAPO
Francisco Sales Matos – procurador do Estado do Rio Grande do Norte
1 – O maior temor dos moradores é o despejo coletivo, tendo em vista que os imóveis pertencem à massa falida da Alcanorte. O depósito judicial feito pelo governo cria algum escudo protetor para evitar o despejo?
Não! Com o depósito, nosso propósito é assegurar ao juízo instrumento para que ele possa conceder liminar, que chamamos imissão provisória na posse. Em concedendo isso, a posse de toda aquela área que estamos pedindo passa imediatamente para o Estado.
2 – Quais serão os próximos passos do processo?
A juíza abriu prazo para que nós nos pronunciássemos no processo. O prazo é de 30 dias, mas vou me antecipar, fazê-lo nos próximos 10 dias.
3 – Esse patrimônio está na massa falida da Álcalis. Isso dificulta uma decisão final?
Esta desapropriação que estamos pedindo é por interesse social, o que significa defender e preservar a moradia de pessoas vulneráveis socioeconomicamente.
Kleber Fernandes (Republicanos) escolheu as ruas do Pajuçara para finalizar sua campanha rumo ao terceiro mandato de vereador.
A região foi escolhida devido aos inúmeros serviços prestados, tornando Kleber um dos principais nomes entre os mais votados na Zona Norte.
“Fico muito feliz quando chego aqui porque sou sempre muito bem recebido. Nós queríamos mesmo esse contato caloroso com os moradores. Toda essa energia positiva me faz crer que sairemos vitoriosos no próximo domingo”, disse.
DESTAQUE
ÚLTIMAS PESQUISAS CONSOLIDAM O NOME DE ROBSON CARVALHO COMO VEREADOR DE NATAL PARA MAIS UM MANDATO.
O vereador candidato à reeleição Robson Carvalho tem experimentado nos últimos dias o crescimento popular de sua campanha. O vereador que tem como bandeira a causa animal e trabalho e renda, aparece entre os primeiros colocados em todas as pesquisas, demonstrando o reconhecimento da população ao seu trabalho.
Uma das lutas de Robson, a causa animal teve uma grande vitória nos últimos dias, com a inauguração do primeiro Hospital Veterinário de Natal, e a população reconheceu o trabalho de Robson.
Na qualificação profissional, Robson é parceiro permanente da Casa do Menor Trabalhador, levando os jovens ao mercado de trabalho.
Robson é um mandato necessário para Natal.
Pesquisa do Instituto DataVero divulgada pela rádio 98 FM nesta sexta-feira (04) traz os números atualizados da corrida para vereador de Natal nas eleições de 2024.
Neste ano, os eleitores vão definir 29 vagas para a Câmara Municipal de Natal.
A pesquisa 98FM/DataVero ouviu 2 mil eleitores em Natal entre 2 e 4 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-01397/2024. Esta é a 6ª pesquisa dentro de uma série contratada pela 98 FM junto ao instituto DataVero. As anteriores foram divulgadas em 26 de junho, 7 de agosto, 28 de agosto, 9 de setembro e 23 de setembro.
Confira abaixo as intenções de voto para vereador
- NS/NR – 21,76%
- Nenhum – 10,06%
- Ériko Jácome – 2,90%
- Herberth Sena – 2,35%
- Robson Carvalho – 1,90%
- Irapoã – 1,60%
- Naelson Borja – 1,40%
- Tércio Tinôco – 1,30%
- Daniel Valença – 1,25%
- Luciano Nascimento – 1,25%
- Aroldo Alves – 1,20%
- Nina Souza – 1,20%
- João Batista Torres – 1,15%
- Aldo Clemente – 1,05%
- Léo Souza – 1,05%
- Pedro Henrique – 1,05%
- Vereador Peixoto – 1,05%
- Camila Araújo – 1,00%
- Preto Aquino – 1,00%
- Júlia Arruda – 0,95%
- Claudio Arruda – 0,90%
- Márcio Gomes – 0,90%
- Nivaldo Bacurau – 0,85%
- Thabatta Pimenta – 0,85%
- Cleiton da Policlínica – 0,80%
- Daniell Rendall – 0,80%
- Kleber Fernandes – 0,80%
- Tarcío de Eudiane – 0,75%
- Adriana de Quebra Osso – 0,75%
- Brisa – 0,75%
- Chagas Catarino – 0,75%
- Hermes Câmara – 0,75%
- Raniere Barbosa – 0,75%
- Albany Dutra – 0,70%
- Anne Lagartixa – 0,70%
- Felipe Alves – 0,65%
- Samanda – 0,65%
- Albert Dickson Oftalmologista – 0,60%
- Klaus Araújo – 0,55%
- Erminio Felix – 0,50%
- Max Serrão – 0,50%
- Edivan Enfermeiro – 0,45%
- Raimundo Jorge – 0,45%
- Cícero Martins – 0,40%
- Daniel Santiago – 0,40%
- Eribaldo Medeiros – 0,40%
- Subtenente Eliabe – 0,40%
- Tony Henrique – 0,40%
- Adrylla Fernandes – 0,35%
- Aline Juliete – 0,35%
- Brechinha da Padaria – 0,35%
- Dr. Milano Máximo – 0,35%
- Dr. Samir Aquino – 0,35%
- Fúlvio – 0,35%
- Júlio Protásio – 0,35%
- Ney Robson – 0,35%
- Professor Carlos Silvestre – 0,35%
- Professor Robério Paulino – 0,35%
- Sonia do Nova Natal – 0,35%
- Cesar de Adão Eridan – 0,30%
- Doutor Geraldo Pinho – 0,25%
- Fernanda Filgueira – 0,25%
- Gal do Guarapes – 0,25%
- Margarete Régia – 0,25%
- Matheus Faustino – 0,25%
- Paulinho Pessoa – 0,25%
- Pequeno Sempre Presente – 0,25%
- Sebastião – 0,25%
- TT Modas – 0,25%
- Ubirajara Barros – 0,25%
- Vilma Batista – 0,25
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Pesquisa SETA aponta vitória de Ivanildo Filho em Timbaúba dos Batistas com 71% das intenções de votos
A pesquisa do Instituto SETA revelou as intenções de voto dos eleitores de Timbaúba dos Batistas na corrida eleitoral municipal. Na modalidade estimulada, o prefeito Ivanildo Filho, candidato à reeleição, lidera com ampla vantagem, alcançando 71,0% das intenções, enquanto a adversária, Leila, aparece com 20,8%. Os eleitores que declararam votar em ninguém/branco/nulo somam 8,0%, e 0.3% não souberam ou não responderam.
O levantamento também destacou a alta aprovação da administração de Ivanildo Filho. Segundo a pesquisa, 82% dos entrevistados aprovam sua gestão, enquanto 14% desaprovam e 4% não souberam ou não responderam.
Esse resultado reflete o amplo reconhecimento ao trabalho de Ivanildinho à frente da prefeitura e a sua popularidade.
A pesquisa, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08025/2024, foi realizada no dia 26 de setembro e ouviu 400 pessoas em Timbaúba dos Batistas (RN). A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.
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IPUEIRA: PESQUISA INSTITUTO QUALITTÁ/BLOG DO PASSARO TRAZ DUDUCA LEITE LIDERANDO EM TODOS OS CENÁRIOS CONFIRAM OS NÚMEROS
A pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Qualittá e registrada no TSE sob o número RN-05672/2024 ouviu 300 pessoas. Na pergunta espontânea, 42,33% responderam votar em Duduca Leite, enquanto 39,33% responderam votar em Ademir Medeiros, seguindo com 11% de indecisos e 6,67% não votaria em nenhum dos candidatos.
Já na pergunta estimulada, Duduca Leite tem 44,33% dos votos, enquanto Ademir Medeiros tem 40%, ficando os indecisos com 8,67% e os que responderam nenhum com 7%.
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PESQUISA SENSATUS/ BLOG DO PÁSSARO TRAZ NÚMEROS DE PERSPECTIVAS DE VITÓRIA PARA PREFEITO EM SÃO MIGUEL
Para 41.40 % dos entrevistados Célio de Eliseu tem maiores chances de Vitória nas eleições de domingo para prefeito em São Miguel , Dr. Leandro Aparece com 34.40% Alyson Colaça tem 0.42% de chances, Nenhum é não sabem somam 23.80% 
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PESQUISA ESTIMULADA SENSATUS/ BLOG DO PÁSSARO MOSTRA CÉLIO DE ELISEU RUMO A REELEIÇÃO EM SÃO MIGUEL.
Em Sao Miguel a três dias da eleição pesquisa Sensatus mostra Célio de Eliseu com 48,00 % dos votos contra 40% de Dr. Leandro e 1% de Alyson colaça, no quesito estimulada. nenhum e não sabem somam 11%
A tarde desta quarta (2) não foi um dia bom para a já enfraquecida candidatura de Nega de Neném Borges em São José do Campestre e o povo do azul sentiu o baque. O Tribunal Regional Eleitoral – TRE iniciou o julgamento da situação da candidatura de Nega nas eleições 2024, que ocorrem no próximo domingo. Três julgadores já votaram contra o deferimento da candidatura, entendendo que ela não pode ser candidata, entendendo que ela está perpetuando o grupo familiar no poder. Com mais um voto a candidatura de nega será impugnada. A sessão será retomada no dia 8 de outubro, após as eleições. O TRE-RN tem sete julgadores e o presidente só vota em caso de empate. São apenas 4 votos no julgamento. Uma das vagas dos juristas está desocupada, pois não foi nomeado ainda pelo Presidente da República. A outra vaga de jurista é de Marcello Rocha, que se declarou suspeito e não irá votar. Dentre os 4 votos, votaram para impedir a candidatura de Nega o desembargador Ricardo Procópio (relator), o juiz federal Fábio Bezerra e a juíza Ticiana Nobre. O comentário no meio jurídico é de que a situação de Nega é insustentável e a candidatura dela deverá ser cassada pelo TRE. Enquanto isso, Eribaldo Pinguim (MDB) lidera todas as pesquisas com mais de dez pontos de diferença e nada de braçada para se reeleger no próximo domingo.
O povo não compactua com a perseguição e por isso, diz SIM à Novinho Praxedes em Caraúbas, RN.
Famílias e mais famílias apontam para mudança.
É Novinho Praxedes, 15!
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