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RN terá Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

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A governadora Fátima Bezerra assinou hoje o ato de Designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Em maio deste ano, a chefe do executivo estadual sancionou o decreto que regulamentou a Lei nº 8.219 de 12 de agosto de 2002 que dispõe sobre a Política Estadual dos Idosos, portanto, criada há vinte anos e que só agora sai do papel com a definição da execução do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).

 

Na solenidade realizada na Governadoria, a chefe do executivo do RN disse ser inadmissível que, por exemplo, uma ferramenta como o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa Idosa tenha levado duas décadas para ser regulamentada.

 

No dia 30 de maio de 2022 foi sancionada pela governadora a alteração da Lei da Pessoa Idosa que resolve o impasse para utilização do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. O decreto coloca como gestor do Fundo a SETHAS, ao contrário do texto da lei original que colocava a gestão do Fundo para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), o que impediu que este recebesse recursos.

 

“Temos um Governo que tem mais do que preocupação, é um governo que toma atitude para que a gente possa avançar nesta pauta”, assinalou Fátima Bezerra ao falar sobre a constituição do Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano. A chefe do Executivo disse que o Governo do Estado tem que avançar cada vez mais nas políticas públicas na educação, no lazer, na cultura, na segurança pública, na saúde e dos idosos.

 

INTERSETORIAL

 

A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, destacou que o Plano Estadual do Idoso é essencial e intersetorial, por isso, a composição do Grupo de Trabalho envolve diversos órgãos. “Não se realiza uma política de atenção à pessoa idosa com uma única pasta”.

 

Iris Oliveira lembrou que quando o atual Governo assumiu em 2019 eram raras as ações voltadas para o atendimento à pessoa idosa no RN.  O primeiro ato relacionado a essa agenda foi dar apoio ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi RN) na realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em agosto daquele ano.

 

A SETHAS, executora da política pública, iniciou uma série de visitas técnicas a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do RN. “Buscando entender, diagnosticar a situação do acolhimento institucional para idosos e a alta complexidade em nosso Estado”, complementou.

 

Em parceria com o Cedepi foi realizado um Seminário sobre a violência contra a pessoa idosa. Em 2021, entre os mais de 3 mil atendimentos realizados nos CREAS (Centros de Referência Especializado em Assistência Social) do RN, 588 foram para pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar física, negligência ou abandono, dentre outras violações de direitos.

 

O Governo investiu R$ 1.158.872,40 no apoio financeiro para custeio e melhoria das instalações físicas de 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que foram selecionadas por edital público dentro do Programa RN Chega Junto.

A governadora Fátima Bezerra foi a primeira no Brasil a aderir o Pacto Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Em 2022, desenvolveu dentro da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB), um grupo de trabalho que se dedicou e preparou o Plano Institucional Regionalizado de Acolhimento para a Pessoa Idosa que vai contemplar 80 vagas para cofinanciamento, sendo 40 para idosos já acolhidos nas instituições de Natal e 40 para abertura de novas vagas distribuídas territorialmente nas ILPIs do Estado com valor de R$ 1.440.000,00 em orçamento.

O deputado estadual Hermano Morais, presente à solenidade, destacou a importância da criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual da Pessoa Idosa.

Ele é autor da lei que amplia o alcance do “Selo Contador Amigo” contemplando também os idosos. O Selo foi criado para estimular os profissionais da área contábil a destinarem recursos da Declaração Anual do Imposto de Renda, a partir da indicação de pessoas jurídicas ou físicas que passarem a doar, diretamente, para os Fundos Estadual da Criança e do Adolescente originalmente.

A promotora da 42ª Promotoria de Justiça do MPRN, Suely Nobre, destacou a criação do Grupo por iniciativa do Governo do Estado. Ela citou que o Estado e municípios têm que avançar sempre nas políticas públicas voltadas dentro da rede de proteção voltada para as pessoas idosas.

O presidente do Cedepi RN, Gustavo Brito, destacou que foi uma deliberação do Conselho que suscitou a criação do Grupo de Trabalho atendido pela SETHAS. Ele lembrou que em vinte anos nenhum governo anterior havia constituído o Plano de ação em favor da pessoa idosa.

 

Participaram ainda da assinatura do ato: a secretária da Semjidh, Maria Luiza Tonelli; Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, Osmir Monte; professor Canindé de França, representando a SEEC; diretor geral do ITEP, Marcos Brandão; secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; Márcia Caldas, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Kênio Costa de Lima da UFRN; Carmem Lúcia e Gilcélia de Goes, da UERN; Federação dos Aposentados e Pensionistas, Eurídice Marsal; e remotamente Etilde Gurgel.

12 Instituições vão compor o Grupo de Elaboração do Plano:

 

  1. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;
  2. Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
  3. Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer;
  4. Secretaria de Estado do Turismo;
  5. Fundação José Augusto;
  6. Secretaria de Estado da Saúde Pública;
  7. Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
  8. Universidade Estadual do Rio Grande do Norte;
  9. Instituto Federal do Rio Grande do Norte;
  10. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte;
  11. 42ª Promotoria de Justiça- Dra. Suely Nobre
  12. Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias (CAOP Inclusão) – Promotor Dr. Guglielmo Soares.

 

 

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Casca de Bala: 7º lugar mundial no Spotify, Thulio Milionário confirma showzaço em Caicó mesmo com o cachê 7 vezes maior

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Casca de Bala levou de R$ 35 mil para R$ 250 um show com Thulio Milionário. Cachê atual é mais de sete vezes maior

O cantor potiguar Thullio Milionário chegou ao 7º lugar mundial de músicas virais do Spotifycom a canção “Casca de Bala”, lançada há pouco mais de um mês, no dia 1º de março. A música tem sido compartilhada por atores, jogadores de futebol e influenciadores nas redes sociais.

O Top Viral do Spotify é uma playlist atualizada diariamente pela própria plataforma, que inclui as músicas mais compartilhadas nas redes sociais. Entre os ouvintes do Brasil, ele é a 4ª colocada no Top Viral.

ESTOURADO, CANTOR TEM SHOW EM CAICÓ

Thulio Milionário já havia fechado um show em Caicó antes da música CASCA DE BALA estourar e mesmo assim garantiu que fará a grande festa no VILA DO PRÍNCIPE. O evento será no próximo final de semana e promete ser um estrondo, assim como o hit CASCA DE BALA.

Casca de Bala é sucesso também nas academias. Vídeo tem colaboração de alunos da academia NOOVA STORE CAICÓ

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Styvenson defende castração química para estupradores.

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A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

Tribuna do Norte

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MAXARANGUAPE: DEPUTADO LUIZ EDUARDO PARTICIPA AO LADO DA PREFEITA PROFESSORA NIRA DE ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE

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Em Maxaranguape participamos da entrega de mais uma grande obra da gestão da Prefeita Professora Nira, a Unidade Básica de Saúde de Nova Vida II, a maior UBS de Maxaranguape.

Com um investimento de mais de um milhão de reais, a UBS foi entregue totalmente equipada, com equipe montada e com uma ambulância 0km para atender a população.

Parabenizo a Prefeita @professoranira pela gestão com responsabilidade e respeito ao nosso povo maxaranguapense.

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CÉLIA DO POVO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS

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A servidora da saúde do município de Natal, Célia do Povo, lançou na noite deste sábado (27), a pré-candidatura a Vereadora pelo partido Podemos. O evento aconteceu no colégio expansivo, no bairro das quintas, contando com a presença em massa de mulheres.

A servidora da saúde chega para compor a nominata articulada pelo Vereador Preto Aquino. Ao longo dos anos, Célia se notabiliza por ser uma mulher guerreira, conhecida por estar sempre disposta a ajudar quem tanto precisa. Diante de uma situação de emergência, move montanhas para colaborar com as pessoas ao seu redor. É assim que pretende se portar na câmara, caso seja eleita Vereadora.

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Proposta Pelo Deputado Neilton Audiência pública em Apodi debate demandas e dificuldades de famílias atípicas do RN

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A Assembleia Legislativa se deslocou para Apodi, nesta sexta-feira (26), com o objetivo de discutir os desafios das famílias atípicas da Região Oeste. A audiência pública, promovida pelo deputado Neilton Diógenes (PP), contou com a presença do deputado federal João Maia, de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e de entidades e associações dedicadas às pessoas atípicas do município e proximidades.

“Hoje, neste momento de profunda significância, quero expressar não apenas palavras, mas sentimentos que habitam meu coração. Esta audiência é mais do que um evento; é um abraço coletivo, um lugar de encontro para compartilhar histórias, dores e esperanças. Estamos aqui não apenas como legisladores, autoridades ou cidadãos, mas como seres humanos, unidos pela causa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência”, iniciou o propositor.

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COM A ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN VAGA ESSA ESCOLHIDA PELA ALRN VIVALDO COSTA PODE ASSUMIR MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL .

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O deputado estadual Vivaldo Costa,  vive a expectativa de assumir mandato de deputado estadual,  pra isso basta que George Soares seja o escolhido pela Assembleia Legislativa para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,  George disputa a vaga com o Também Deputado Gustavo Carvalho se Gustavo vencer assume a Assembleia Getúlio Rego. nos próximos dias teremos as definições sobre essa escolha.

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Depois de 96 anos, uma mulher pode voltar a ocupar a Prefeitura de Lajes

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Papa Francisco recebe Dilma Rousseff no Vaticano: “Que prazer revê-la”

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Papa Francisco recebe a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, no Vaticano – (crédito: Vatican Media/Divulgação)

O papa Francisco recebeu a ex-presidente Dilma Rousseff neste sábado (27/4), no Vaticano. Emocionada, ela presenteou o pontífice com o livro Theodoro Sampaio: nos sertões e na cidade, de Ademir Pereira dos Santos. A obra conta a história do engenheiro civil, geógrafo, cartógrafo, historiador, etnógrafo, arquiteto e urbanista nascido em 1855, filho de uma escrava na zona rural de Santo Amaro da Purificação (BA

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O presidente do diretório municipal do Podemos, em Natal-RN, Vereador Preto Aquino, agendou a convenção do partido, na capital potiguar, para o dia 21 de julho de 2024, a partir das 9 horas da manhã.

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O evento acontecerá no Cemure Natal, localizado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, ao lado da Rodoviária de Cidade da Esperança.

O Podemos é o primeiro partido, em Natal, a divulgar a sua convenção para eleição em 2024.

Vereador Preto Aquino
Natal-RN
26/04/2024

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Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações dos shows na Ilha na Festa de Sant’Ana de Caicó*

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A Prefeitura de Caicó divulgou divulgou nesta sexta-feira (26) a programação da Festa de Sant’Ana 2024.

Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações contratadas, alem de grandes nomes da prata da casa como: Rodolfo Lopes, Naldinho, Hugo e Heitor.

Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará uma estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.

De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.

É importante destacar que a Festa de Santana de Caicó é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único evento das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura.

O evento fortalece a economia local, devido ao grande número de turistas dos mais diversos lugares, inclusive estrangeiros, sendo a festa impactante quanto ao aumento de faturamento e disseminação dos produtos artesanais e diversos ramos da economia caicoense.

Uma pesquisa realizada pela CDL Caicó/RN e Fecomércio/RN em 2023, comprova a sua importância uma vez que aponta o perfil de participantes, a percepção dos empresários da Festa de Sant`Ana e o grande impacto financeiro no município. Além disso, contribui para o movimento em pousadas, bares, restaurantes, comércio de rua, confecções e até para os artistas locais que se apresentam durante os dias de festa.

Confira a programação de 2024:

*Quarta-feira (24/07)*

Léo Santana
Éric Land
Nuzio Medeiros
Rodolfo Lopes

*Sexta-feira (26/07)*
Henry Freitas
À vontade (Raí, Zezo, Luan)
Raynel Guedes
Naldinho Cunha

*Sábado (27/07)*
Simone Mendes
Rey Vaqueiro
Mari e Rayane
Hugo e Heitor

*Domingo (28/07)*
Pe. Fabio de Melo

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