O cooperativismo potiguar acaba de conquistar um importante avanço. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12) a Lei nº 12.773/2026, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV), que altera a Lei nº 11.159/2022, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. A nova legislação foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e representa mais um passo para o fortalecimento do setor no estado.

A lei aperfeiçoa a regulamentação do cooperativismo potiguar, promovendo mais segurança jurídica, desburocratização e incentivo ao desenvolvimento das cooperativas. Entre as mudanças, está o reconhecimento da necessidade de registro das sociedades cooperativas junto à Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) e à Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (Ocern), fortalecendo os mecanismos de controle e autenticidade dessas entidades.

Outro ponto de destaque é a isenção de taxas e emolumentos cobrados pela Jucern para atos relacionados à constituição de cooperativas, alterações estatutárias, prestações anuais de contas e atas de assembleias gerais. A medida reduz custos e facilita a atuação das cooperativas, estimulando a geração de emprego, renda e oportunidades em diversas regiões do estado.

Autor da proposta, o deputado Ubaldo Fernandes comemorou a sanção da matéria e destacou a importância do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econômico e inclusão social.

“O cooperativismo tem um papel fundamental na organização da produção, na geração de renda e no fortalecimento de pequenos empreendedores, agricultores, pescadores e diversos segmentos da nossa economia. Essa lei moderniza a legislação estadual e cria condições mais favoráveis para o crescimento do setor”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que o fortalecimento das cooperativas contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas por esse modelo de organização econômica.

OUTRA CONQUISTA 
Também foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira a Lei nº 12.770/2026, igualmente de autoria de Ubaldo Fernandes, que reconhece a “Trilha Amigos de Fernando Pedroza” como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Econômico do Estado do Rio Grande do Norte. Realizado anualmente desde 2011 no município de Fernando Pedroza, o evento reúne moradores, filhos da terra e visitantes em um grande momento de confraternização, valorização das tradições locais e fortalecimento do turismo e da economia regional. Com a sanção da lei, a trilha passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural potiguar, reforçando sua relevância para a identidade e a história do município.
 

O professor de Gestão de Processos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marcos Fernando Machado de Medeiros, apresentou nesta sexta-feira (12), no Auditório Cortez Pereira, na Casa Legislativa, os resultados do curso em Gestão de Processos, que fez parte de uma jornada de capacitação em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e que teve como público-alvo os servidores das diversas Diretorias da Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença dos servidores que participaram do curso, bem como diretores e coordenadores de áreas estratégicas da Casa.
 
Segundo a diretora de Planejamento Estratégico da ALRN, Luciana Targino, dois importantes produtos para a Casa foram atualizados no decorrer do curso e seriam apresentados na reunião, a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos. De acordo com o professor Marcos Medeiros, a participação e o engajamento dos servidores teve saldo positivo. “O processo é um grupo de atividades realizadas em uma sequência lógica. A gestão de processos é importante porque as vezes a solução já existe e quem não tem conhecimento acaba desperdiçando tempo, esforço e energia muito além do que deveria”, explicou o professor. 

O objetivo das atualizações é o aperfeiçoamento contínuo da gestão institucional e do alinhamento dos processos organizacionais às diretrizes do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. A Cadeia de Valor foi a primeira entrega do curso. Além dela, a Arquitetura de Processos que possibilita o detalhamento estruturado dos macroprocessos institucionais, promovendo maior padronização, integração, eficiência administrativa e melhoria contínua dos processos de trabalho, começou a ser desenvolvida. 

A partir das atividades apresentadas na reunião, novas ações serão desenvolvidas pelos servidores, como o mapeamento dos processos identificados na arquitetura, a revisão do catálogo de atividades e a atualização do plano de gestão de riscos. A Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos foram publicados nesta sexta-feira no diário eletrônico pelo Ato da Mesa nº 547/2026. 

No horário destinado ao pronunciamento dos deputados, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11), falaram os deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Cristiane Dantas (PSDB) e Coronel Azevedo (PL). Entre as pautas, destacaram-se a saúde das crianças no município de Caicó, os eventos de empreendedorismo que acontecerão no estado nos próximos dias e os prazos de pagamento das emendas impositivas.

O deputado Adjuto Dias cobrou do governo do estado pedido de informações sobre o andamento da UTI pediátrica neonatal do município de Caicó. De acordo com o parlamentar, um representante do governo esteve em audiência pública de iniciativa do mandato de Adjuto Dias em Caicó, e, na ocasião, esse representante afirmou que a previsão era de que o espaço estaria pronto para atendimentos até o final de 2026.

“Vários casos de bronquiolite foram registrados na cidade, então a população está preocupada com esses casos, que exigem um pronto atendimento a essas crianças.  Na audiência, foi dito que a prefeitura de Caicó seria responsável pela reforma do local, já o governo seria o responsável por equipá-lo. O financiamento seria do consórcio dos municípios do Seridó”, contou.

A deputada Cristiane Dantas usou o tempo para divulgar a realização de evento relacionado ao empreendedorismo no Rio Grande do Norte. Ela informou que, de 15 a 17 de junho, acontecerá o evento da BPW Natal (Business and Professional Women), a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Natal/RN. Segundo ela, no dia 15 de junho acontecerá a feira do empreendedorismo na ALRN, durante todo o dia. E, a partir das 13h, haverá um seminário sobre empreendedorismo e rede de proteção da pessoa idosa.

No dia 16, o evento será no Hotel Barreira Roxa e, no dia 17, será no município de Acari, onde uma visita a um grupo de idosos será feita em um complexo que foi inaugurado para acolhimento a pessoa idosas. “Também haverá o encontro de empreendedoras da região do Seridó. Será um evento muito rico, serão mulheres de várias regiões do estado, vários segmentos do empreendedorismo”, falou a deputada, reforçando a importância da participação.

Já o deputado Coronel Azevedo alertou que, a exemplo do Congresso Nacional que determinou o pagamento de emendas impositivas sendo até 65% delas no primeiro semestre, a ALRN também aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual o pagamento de 50% para o primeiro semestre.

“Temos notícias, através de interação com deputados estaduais de diversos estados do Nordeste e do Brasil, que já estão sendo pagas as emendas parlamentares. No entanto, no RN, ao que parece, pode acontecer da governadora incorrer na prática de crime de responsabilidade se não fizer o pagamento neste prazo. Desrespeitar a lei orçamentária é um dos crimes de responsabilidade, portanto, a governadora está obrigada a cumprir a lei até o dia 3 de julho. Esta Casa Legislativa vai cobrar caso isso aconteça”, discursou Coronel Azevedo.

Em seu discurso no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) comentou sobre a importância da Casa legislativa para dar visibilidade ao processo de beatificação do Padre João Maria como um acontecimento para o Rio Grande do Norte e uma grandeza absoluta. Ele justificou o assunto como oportunidade de levar o Estado aos altares do mundo inteiro.

“Os recursos destinados pela Assembleia para a manutenção da Praça Padre João Maria, representa realmente um gesto de reconhecimento e de sabedoria política”, disse o parlamentar, criticando o Governo do Estado por não ter liberado a contrapartida, referindo-se às emendas ainda represadas pelo Executivo. “Que o governo bote a mão na consciência e libere esses recursos que não significam quase nada diante do orçamento que foi feito pelo governo de R$ 25 bilhões. Isso não é nada. E é de uma importância fundamental para a Igreja”, afirmou José Dias.

O deputado também criticou o governo em relação às obras do Hospital Metropolitano, afirmando que, como disse o deputado Gustavo Carvalho (PL), não estão caminhando como mostra a propaganda governamental. “A obra está realmente parada”, concluiu José Dias.

O deputado Coronel Azevedo (PL), comemorou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (11), na ALRN, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A medida segue agora para análise em uma comissão especial.

A proposta altera o artigo 228 da Constituição Federal, tornando jovens a partir de 16 anos penalmente imputáveis. “Queremos comemorar uma batalha vencida contra o crime, com a PEC que diminui a maioridade penal e que traduz o sentimento do cidadão de bem. Os bandidos entre 16 e 18 anos perdem o direito que têm hoje para cometer atrocidades”, disse.

Para Azevedo, “a segregação de criminosos é um ato civilizatório, a partir da hora que tira bandidos de circulação e protege as pessoas de bem”. Ao final do seu discurso, o deputado lamentou o voto contrário por parte de parlamentares governistas. “Embora a PEC tenha sido vitoriosa, teve opositores que não queriam a punição desses facínoras que matam brasileiros de bem”, encerrou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, destacou durante a sessão plenária desta quinta-feira (11) a apresentação de um voto de congratulações aos policiais militares cabo Araújo, soldado Josias e soldado Kended, do 4º Batalhão da Polícia Militar, pelo salvamento de um bebê de um mês de vida na zona Norte de Natal.

Ao justificar a homenagem, o parlamentar ressaltou a atuação dos agentes durante a ocorrência. “Esse voto de congratulações é para reconhecer esse ato, na minha opinião, de bravura, de heroísmo, de policiais militares que estavam na hora certa e no lugar certo. Esse fato foi suficiente para salvar a vida de um recém-nascido de apenas um mês de idade”, afirmou.

Na sequência, Francisco do PT abordou o andamento das obras do Hospital Metropolitano, tema levantado anteriormente pelo deputado Gustavo Carvalho (PL). Segundo o parlamentar, que é líder do governo na Casa, a construção segue o cronograma previsto, com serviços de terraplenagem, instalação de canteiros e preparação para o início das fundações.

O deputado propôs uma visita institucional ao local, com a participação de parlamentares, representantes do Governo do Estado e da empresa responsável pela obra. “Eu topo ir às obras do Hospital Metropolitano e convido os colegas deputados. Agora faço outro convite: que de lá a gente vá ao Hospital de Natal para que expliquem por que ele foi inaugurado e ainda não está funcionando”, finalizou.

A situação econômica do Rio Grande do Norte foi o tema central do pronunciamento do deputado José Dias (PL), primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. Uma das principais vozes da oposição ao Governo do Estado, o parlamentar avaliou indicadores econômicos e fiscais e atribuiu os resultados a decisões administrativas adotadas pela gestão estadual.

Ao abordar dados da produção industrial, José Dias afirmou que o RN enfrenta dificuldades econômicas e defendeu mudanças na condução da administração pública. “Nós vamos mudar essas coisas. Vamos votar certo”, declarou.

Durante a fala, o parlamentar também tratou da execução das emendas parlamentares, especialmente as destinadas à saúde. O tema motivou aparte do líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, que informou o início dos pagamentos e orientou os parlamentares a acompanharem a situação de cada emenda junto aos setores responsáveis. A notícia foi celebrada pelos parlamentares e, em seguida, o deputado Tomba Farias (PL) afirmou possuir cerca de R$ 1,4 milhão em emendas aptas para pagamento.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

O parlamentar destaca a necessidade de uma operação de recuperação da pavimentação no trecho que se inicia na comunidade de Boa Cica, passando por Touros, Carnaubinha e Perobas, até a divisa com o município de Rio do Fogo, totalizando aproximadamente 30 quilômetros de extensão.

A iniciativa busca solucionar problemas causados pelo avançado estado de deterioração da via, que apresenta buracos, fissuras e desgastes ao longo de diversos trechos, comprometendo a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e transportadores que utilizam diariamente a rodovia.

A execução da operação emergencial deverá proporcionar benefícios diretos à população, com a redução dos riscos de acidentes, melhoria da mobilidade, fortalecimento das atividades econômicas e valorização dos destinos turísticos da região, atendendo a uma reivindicação antiga das comunidades do litoral norte potiguar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

O parlamentar destaca a necessidade de uma operação de recuperação da pavimentação no trecho que se inicia na comunidade de Boa Cica, passando por Touros, Carnaubinha e Perobas, até a divisa com o município de Rio do Fogo, totalizando aproximadamente 30 quilômetros de extensão.

A iniciativa busca solucionar problemas causados pelo avançado estado de deterioração da via, que apresenta buracos, fissuras e desgastes ao longo de diversos trechos, comprometendo a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e transportadores que utilizam diariamente a rodovia.

A execução da operação emergencial deverá proporcionar benefícios diretos à população, com a redução dos riscos de acidentes, melhoria da mobilidade, fortalecimento das atividades econômicas e valorização dos destinos turísticos da região, atendendo a uma reivindicação antiga das comunidades do litoral norte potiguar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

O parlamentar destaca a necessidade de uma operação de recuperação da pavimentação no trecho que se inicia na comunidade de Boa Cica, passando por Touros, Carnaubinha e Perobas, até a divisa com o município de Rio do Fogo, totalizando aproximadamente 30 quilômetros de extensão.

A iniciativa busca solucionar problemas causados pelo avançado estado de deterioração da via, que apresenta buracos, fissuras e desgastes ao longo de diversos trechos, comprometendo a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e transportadores que utilizam diariamente a rodovia.

A execução da operação emergencial deverá proporcionar benefícios diretos à população, com a redução dos riscos de acidentes, melhoria da mobilidade, fortalecimento das atividades econômicas e valorização dos destinos turísticos da região, atendendo a uma reivindicação antiga das comunidades do litoral norte potiguar.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou solicitação à governadora Fátima Bezerra e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natecia Shirley Nunes, pedindo a realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RN-023, importante rodovia estadual que atende municípios do litoral Norte potiguar.

“Recebemos constantemente relatos de moradores, trabalhadores, empresários e turistas sobre as dificuldades enfrentadas ao trafegar pela RN-023. A situação exige providências urgentes para garantir segurança, mobilidade e condições adequadas de circulação para todos que dependem dessa importante via”, destacou Ezequiel Ferreira.

O deputado ressalta ainda que Touros possui relevância estratégica para a economia e para o turismo do Rio Grande do Norte, recebendo visitantes durante todo o ano e funcionando como corredor de integração regional para atividades comerciais, transporte de mercadorias e prestação de serviços.

O parlamentar destaca a necessidade de uma operação de recuperação da pavimentação no trecho que se inicia na comunidade de Boa Cica, passando por Touros, Carnaubinha e Perobas, até a divisa com o município de Rio do Fogo, totalizando aproximadamente 30 quilômetros de extensão.

A iniciativa busca solucionar problemas causados pelo avançado estado de deterioração da via, que apresenta buracos, fissuras e desgastes ao longo de diversos trechos, comprometendo a trafegabilidade e aumentando os riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e transportadores que utilizam diariamente a rodovia.

A execução da operação emergencial deverá proporcionar benefícios diretos à população, com a redução dos riscos de acidentes, melhoria da mobilidade, fortalecimento das atividades econômicas e valorização dos destinos turísticos da região, atendendo a uma reivindicação antiga das comunidades do litoral norte potiguar.

Recentemente, a igreja destinou cerca de R$ 7 milhões à instituição de amparo às crianças com câncer no RN. Ao iniciar seu pronunciamento, o parlamentar relatou a participação em uma solenidade promovida pela Casa Durval Paiva, instituição que há 31 anos atua no acolhimento e apoio a crianças e adolescentes acometidos por câncer e outras doenças hematológicas. 

“A solenidade foi um momento muito bonito e significativo, de reconhecimento a uma contribuição que vai fortalecer o atendimento prestado por instituições que realizam um trabalho extraordinário em favor de crianças e jovens”, afirmou.

Hermano Morais destacou ainda a presença de representantes de importantes entidades filantrópicas do RN, entre eles o diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier, o dirigente Ivo Barreto e o procurador do Trabalho Xisto Tiago. O parlamentar elogiou a atuação do Ministério Público do Trabalho na destinação de recursos oriundos de multas e penalidades aplicadas a empresas para instituições que desenvolvem relevantes ações sociais.

De acordo com o deputado, os investimentos contribuirão para ampliar o diagnóstico precoce e o tratamento especializado, garantindo melhores condições de atendimento a pacientes do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos. “Esse trabalho tem salvado vidas e proporcionado mais qualidade de vida a crianças e jovens que encontram nessas instituições o suporte que muitas vezes falta na rede pública”, observou.

Ao final do pronunciamento, Hermano Morais registrou voto de pesar pelo falecimento do poeta Paulo Varela. O parlamentar lamentou a perda do escritor, destacando sua contribuição para a literatura potiguar e nordestina. “Paulo Varela foi uma figura singular da poesia nordestina. Deixamos nosso reconhecimento à sua trajetória e nossa solidariedade aos familiares, amigos e admiradores neste momento de despedida”, concluiu.

Desde a primeira visita ao Memorial do Legislativo Potiguar, realizada com uma turma do Ensino Médio no ano passado, a professora Dinária Estevam saiu com uma certeza: levaria todos os seus alunos para vivenciar a mesma experiência. Menos de um ano depois, ela retorna ao espaço com a sexta turma de estudantes.

A educadora conta que ficou impressionada com a estrutura do Memorial e com o potencial pedagógico do equipamento. A partir dessa experiência, decidiu incluir a visita como parte das atividades de campo das instituições onde leciona: a Escola Estadual Almirante Tamandaré e o Centro de Educação Profissional e Ambiental Escola das Dunas.

“O acervo é muito interativo, e isso faz toda a diferença para esse público. Não é algo estático; é intuitivo e envolvente. Além disso, não existe ensinar História apenas entre quatro paredes. A História é viva, está nas ruas e nos espaços que preservam a nossa memória. E, por fim, os estudantes precisam se sentir parte do fazer público”, destaca a professora.

A visita desta quinta-feira (11), realizada com alunos da Escola das Dunas, aproxima de 250 o número de estudantes que já conheceram o Memorial por iniciativa de Dinária. A atividade foi conduzida pelo historiador Daniel Veras, integrante da equipe do equipamento cultural, que apresentou aos alunos o acervo e a história do Poder Legislativo potiguar.

O Memorial do Legislativo Potiguar está aberto à visitação de escolas e instituições. Os agendamentos podem ser realizados pelo telefone (84) 3132-0346, com a servidora Iguacy Pinheiro.