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José Dias cobra pagamento de emendas e critica situação fiscal do Estado

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) cobrou do Governo do Estado o pagamento das emendas parlamentares que, segundo ele, já estão aptas para execução. O parlamentar afirmou que os recursos prometidos ainda não foram liberados, apesar de haver processos regularizados e prontos para pagamento.
“Foi prometido o pagamento das emendas, mas a maioria dos deputados ainda não recebeu os recursos”, declarou.
José Dias também demonstrou preocupação com a situação fiscal do Estado, afirmando que o governo poderá encerrar a gestão deixando um elevado volume de dívidas. Em seu pronunciamento, o deputado ainda fez críticas ao Governo Federal e defendeu ações mais rigorosas no combate ao crime organizado, especialmente contra os responsáveis pelo financiamento de atividades criminosas.
Ao final, destacou a necessidade de priorizar a proteção da população e das vítimas da violência.
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Isolda Dantas defende atuação do Governo do Estado na área da segurança

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) defendeu os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da segurança pública e rebateu críticas à gestão estadual. A parlamentar destacou avanços como as promoções na Polícia Militar, a aquisição de novas viaturas e a valorização dos profissionais da segurança. Segundo ela, os investimentos contribuíram para fortalecer as forças de segurança do Rio Grande do Norte.
“Vamos comparar o que foi feito na segurança pública do RN. Este governo investiu, valorizou os profissionais e fortaleceu as instituições de segurança”, afirmou.
Isolda também convidou parlamentares da oposição para um debate sobre os indicadores da segurança pública no estado, defendendo uma análise comparativa dos resultados obtidos nos últimos anos. Ao abordar a situação de Mossoró, a deputada reconheceu os desafios enfrentados no combate ao crime organizado, mas afirmou que as forças de segurança “vêm atuando de forma integrada e estratégica”.
Por fim, a parlamentar destacou o planejamento de segurança para o Mossoró Cidade Junina, ressaltando que a festa contará com atuação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Guarda Municipal para garantir a tranquilidade do público.
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Francisco do PT destaca obras viárias e investimentos em segurança pública

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT, destacou, nesta terça-feira (2), avanços em infraestrutura e segurança pública no Rio Grande do Norte. Durante pronunciamento, o parlamentar celebrou o estágio avançado das obras de recuperação asfáltica da RN-085, que liga a RN-086 ao município de Santana do Seridó, estendendo-se até a divisa com a Paraíba. Segundo o legislador, a via não recebia uma intervenção completa de recapeamento há aproximadamente 30 anos.
Francisco do PT ressaltou que a melhoria na rodovia terá impacto direto no turismo religioso e cultural da região, facilitando o acesso ao “Santo Antônio do Povo”. O evento, que ocorre em meados de junho, é reconhecido como patrimônio cultural e integra o calendário oficial do Estado por iniciativa do próprio deputado.
Ao abordar a pauta da segurança pública, o deputado rebateu críticas da oposição sobre uma suposta omissão da gestão estadual. Ele defendeu que o governo de Fátima Bezerra (PT) tem agido com dinamismo, citando a melhoria nos indicadores criminais e a renovação da frota policial. Como exemplo, o parlamentar mencionou a entrega de novas viaturas, ocorrida nesta terça-feira, para os municípios de Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Parelhas.
Em resposta às preocupações levantadas pelo deputado Luiz Eduardo (PL) sobre a violência em Mossoró, o líder governista assegurou que o “Mossoró Cidade Junina” contará com um robusto esquema de segurança. “A cidade vai receber um dos maiores efetivos de segurança pública para que o evento ocorra com tranquilidade”, afirmou o parlamentar, reforçando que o combate ao crime deve ser pautado pela inteligência e pelo sufocamento financeiro das organizações criminosas.
Por fim, o deputado comentou a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crime organizado no Estado, sugerida por Luiz Eduardo. Francisco do PT classificou a iniciativa como “salutar” e afirmou que a base governista está pronta para o debate, embora tenha ressaltado que a solução para a insegurança não passa por “pirotecnia”, mas por investimentos contínuos e estratégia institucional.
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Luiz Eduardo sugere CPI para apurar causas da violência no RN

Diante do agravamento dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte, o deputado Luiz Eduardo (PL) questionou, nesta terça-feira (2), a necessidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as causas da violência no estado. O parlamentar criticou a postura do Governo do Estado, que, segundo ele, tem ignorado as sucessivas cobranças feitas pelo Poder Legislativo sobre a insegurança pública.
O parlamentar fundamentou sua proposta relatando episódios recentes de violência, com destaque para a situação em Mossoró. Ele citou a execução de um jovem, atingido por 17 disparos na saída do trabalho, como um reflexo da “calamidade pública” enfrentada pela população. Para o legislador, o Executivo estadual tem feito “ouvido de mercador” diante do sofrimento dos cidadãos e da audácia das organizações criminosas.
Luiz Eduardo também mencionou a afronta das facções ao patrimônio potiguar, citando o caso do Morro do Careca, em Natal. O principal cartão-postal da capital foi recentemente alvo de vandalismo, onde criminosos picharam siglas de organizações criminosas na duna, o que o deputado classificou como um crime ambiental e um desrespeito a um patrimônio histórico e cênico do Rio Grande do Norte.
“Se o governo não investiga, não prende e nem impede os criminosos, eu acho que chegou a vez da Assembleia chegar ao problema. Uma CPI para mapear as causas e os arquitetos da violência seria muito bem-vinda”, afirmou o deputado. Ele defendeu que o trabalho de inteligência e investigação da Segurança Pública precisa ser revisto urgentemente para proteger o trabalhador e a juventude potiguar.
A preocupação do parlamentar estende-se ao calendário cultural do estado. Com a proximidade do “Pingo da Mei Dia”, evento que marca a abertura do Mossoró Cidade Junina no próximo sábado, Luiz Eduardo alertou para o risco que a “guerra civil” urbana impõe aos moradores e turistas. O evento é considerado um dos maiores blocos juninos do país e atrai anualmente centenas de milhares de pessoas ao Corredor Cultural de Mossoró.
Ao final de seu pronunciamento, o representante do PL fez um apelo direto à governadora Fátima Bezerra (PT). “Acorda, Fátima. O Rio Grande do Norte está sendo tomado pelas facções. Já não bastava o que fizeram com o Morro do Careca, agora estamos perdendo nossos jovens com uma frieza tremenda”, concluiu o parlamentar, cobrando uma reação imediata das forças de segurança do estado.
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Estudantes conhecem o funcionamento da Assembleia Legislativa em visita guiada

Alunos do 2º ano do curso técnico em Energias Renováveis da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel participaram, nesta terça-feira (2), de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A atividade apresentou aos estudantes o funcionamento do Poder Legislativo, as atribuições dos deputados estaduais e o papel da Casa na elaboração de leis e fiscalização dos atos do poder público.
A professora de Sociologia, Luana Marques Peixoto, explicou que a visita complementa os conteúdos trabalhados em sala de aula. “A ideia é que eles conheçam na prática como funciona a política. Estamos estudando os poderes e a função dos deputados, então essa é uma oportunidade de ver de perto aquilo que aprenderam na teoria”, afirmou.
Durante a programação, o grupo foi recebido pela chefe da redação da TV Assembleia, Adalgisa Emidia, onde conheceu a atuação da emissora pública na divulgação das atividades parlamentares. Posteriormente, os estudantes também acompanharam uma apresentação sobre o processo legislativo e o funcionamento da Assembleia, feita pelo coordenador de suporte legislativo, Gustavo Brito.
Para a estudante Isabelle Maysa, de 16 anos, a experiência foi especial. “Eu nunca imaginei estar aqui pela escola. A professora fala bastante sobre isso com a gente, mas conhecer tudo de perto é diferente”, disse.
Agendamento
Os grupos interessados na visitação devem encaminhar ofício à Coordenadoria de Relações Públicas, com informações sobre a instituição, número de participantes, nível de ensino, responsável pelo grupo e data pretendida. As visitas são realizadas de terça a quinta-feira, preferencialmente a partir das 9h, horário que permite o acompanhamento de parte das atividades legislativas.
E-mail: relacoespublicas@al.rn.leg.br
Telefone: (84) 3121-0074
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Sessão solene no Legislativo potiguar celebra 90 anos do IBGE

A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta segunda-feira (1), para celebrar os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), com o apoio de Hermano Morais (MDB) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT), a solenidade contou com a presença de autoridades do Governo do Estado do RN, da Prefeitura do Natal, da Fecomércio e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, além do coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE, e, ainda, a superintendente estadual do IBGE-RN, Fabiana de Oliveira, representante dos homenageados.
No início da sessão, foi exibido um vídeo institucional em homenagem ao aniversário do IBGE.
Em seguida, a deputada Divaneide Basílio proferiu seu discurso em celebração aos 90 anos da instituição.
“A gente se sente muito honrada com um momento tão importante como esse. E é como eu estava falando agora há pouco. Quem nunca citou o IBGE para qualquer coisa? Em todos os momentos da nossa vida, ou a gente ouviu ou a gente falou ‘segundo dados do IBGE…’. Isso acontece porque ele é como aquela bússola que nos orienta, estimula e nos dá força para pensar ações estruturantes, pois tem uma credibilidade que alicerça qualquer desenho de política pública para o nosso estado. Então, toda a sociedade deve aplaudir de pé essa instituição tão grandiosa nos seus 90 anos”, iniciou a deputada.
Para Divaneide Basílio, celebrar os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é também reconhecer que “não existe Brasil sem informação de qualidade e não existe informação pública confiável sem o trabalho sério, técnico e comprometido do nosso IBGE”.
“Os Censos Demográficos, as pesquisas econômicas e sociais, os levantamentos territoriais, os estudos ambientais e os mapeamentos produzidos constituem patrimônio estratégico da nossa nação. São dados que orientam investimentos, sustentam decisões governamentais, fortalecem a democracia e ajudam a compreender a realidade de cada município, comunidade e cidadão brasileiro”, acrescentou a parlamentar.
Finalizando suas palavras, a deputada ressaltou que “através desta solene, registramos nossa admiração, nosso respeito e nossa gratidão ao IBGE pelos relevantes serviços prestados ao RN e ao Brasil, ao longo desses 90 anos”, e concluiu, parabenizando a instituição e todos os serviços que a constroem diariamente.
Na sequência, foi realizada a entrega das placas aos homenageados.
Após as homenagens, o deputado Fernando Mineiro também teceu algumas palavras, em nome da Câmara dos Deputados.
“Passou um filme aqui na minha cabeça, porque eu sempre utilizei os dados do IBGE na minha vida pública. Tem muitos servidores aqui que eu conheço há muito tempo. Esse órgão tem um papel muito importante no Brasil. Não existe nenhuma informação séria no nosso País sem que o IBGE seja citado, em todos os aspectos, sejam eles econômicos, sociais, educacionais etc. Seria impensável o Brasil alcançar o nível de desenvolvimento que tem hoje na sua Economia – e em todas as áreas de políticas públicas – sem uma instituição como o IBGE”, destacou Mineiro.
Segundo o parlamentar federal, o IBGE disponibiliza conhecimentos profundos sobre o nosso País.
“E por trás dos números existem muitas vidas. Toda decisão política, tomada em qualquer área, leva em conta os dados do IBGE. Portanto, este momento aqui é muito importante, pelo reconhecimento a esta instituição tão relevante para o nosso País. Então, é isso… Parabéns a todos! Viva o IBGE!”, finalizou.
Dando continuidade à sessão, o coordenador-geral do CDDI do IBGE, José Daniel da Silva, destacou que o instituto nasceu, em 1936, como o primeiro órgão de estatística e geociência do mundo.
“E de lá para cá só tivemos dois institutos semelhantes, um no México e outro, mais recentemente, na Libéria. Mas agora, na Era Digital, a questão da informação é muito mais basilar do que na Era Industrial. Então, os países que não optaram por um instituto como este, hoje com certeza se arrependem, porque, na Era Digital, é essencial você possuir os dados geolocalizados e, ao mesmo tempo, estatísticos, que são diferentes de um registro administrativo”, afirmou.
De acordo com o coordenador, o objetivo futuro do instituto é elaborar o “Programa Nacional de Governança e Inteligência, Estatística e Geocientífica para Políticas Preditivas”.
“Basicamente, é como se a gente pudesse dar um joystick para que o gestor público ou privado possa olhar o futuro. A política preditiva vai analisar, por exemplo, um espaço público em desuso que possa ser transformado numa casa para pessoas 60+. Então a política preditiva será uma grande evolução dos dados”, frisou, concluindo sua fala.
Por fim, a superintendente do IBGE no Rio Grande do Norte, Fabiana Oliveira, falou em nome dos homenageados.
“Celebrar os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é celebrar uma instituição que se confunde com a própria história do Estado brasileiro. O IBGE não nasceu por acaso nem apenas como um órgão técnico. Ele nasceu, em 1936, no coração do Poder Executivo, com a missão estratégica de permitir que o Brasil se conhecesse, para poder se organizar, planejar e se desenvolver – embora as atividades estatísticas já fossem reconhecidas desde antes da República, com a Diretoria Geral de Estatística em 1871”, iniciou.
Segundo a superintendente, um dos princípios do IBGE é que “não basta saber quantos e como são os fenômenos — é preciso compreender onde eles ocorrem e por que se distribuem dessa forma, especialmente em um País de dimensões continentais como o Brasil”.
“E essa capacidade de integrar informação e território é o que permite ao Estado brasileiro enxergar, planejar e agir com mais inteligência. Um Instituto que articula estatística, geografia, cartografia e demografia para transformar território em conhecimento, população em consciência nacional e dados em base para decisões públicas”, ressaltou.
A respeito dos Censos Demográficos, Fabiana Oliveira explicou que eles representam um dos mais importantes exercícios da cidadania e da democracia da informação.
“Se no passado os censos serviram para fins de guerra ou tributação, no Brasil contemporâneo eles se consolidaram como instrumentos para garantir direitos, orientar políticas públicas e reduzir desigualdades. E essas são características de estados modernos que se utilizam das informações geográficas e estatísticas para tomar as melhores decisões pela coletividade. Não é por acaso que nossa missão é ‘Retratar o Brasil com informações geográficas e estatísticas para o conhecimento da realidade e o exercício da cidadania’”, acrescentou.
Ainda de acordo com a superintendente no RN, “ao lado dos demográficos, os Censos Agropecuários revelam outro Brasil fundamental: o Brasil do campo, da produção, do uso da terra e do trabalho rural”.
“Desde o primeiro levantamento agropecuário, em 1920, e com maior consolidação a partir da criação do IBGE, o País passou a conhecer com precisão sua estrutura fundiária, seus estabelecimentos agropecuários, suas tecnologias, sua força de trabalho e suas desigualdades no meio rural. Os Censos Agropecuários são, portanto, essenciais para o planejamento econômico, para a formulação de políticas agrícolas, para a segurança alimentar e para o desenvolvimento regional”, enfatizou.
Sobre o futuro, Fabiana Oliveira citou o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, que será realizado em 2027 e, segundo ela, “será o mais tecnológico da história do IBGE, incorporando ferramentas de sensoriamento remoto, aprendizado de máquina e centros de monitoramento em tempo real”.
“Além desse, em 2028 enfrentaremos outro grande desafio: a realização do primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua. Um dos censos mais desafiadores e, ao mesmo tempo, mais participativos da nossa história, que exigirá articulação com parceiros de todas as esferas de governo e níveis federativos, além da sociedade civil. São iniciativas que reafirmam o compromisso do IBGE com a inclusão, com a visibilidade social e com a produção de informações que permitam garantir direitos”, complementou a superintendente.
Já acerca da instituição no Rio Grande do Norte, ela lembrou que a trajetória foi construída por muitas mãos e por muitas gerações.
“Servidores que atuaram nas agências, nas pesquisas, nos censos, na administração, no apoio operacional, na divulgação e na gestão. Pessoas que fizeram do IBGE uma instituição presente, respeitada e reconhecida no estado. Os homenageados desta sessão solene representam essa diversidade de trajetórias e de áreas. Representam o IBGE que planeja, o IBGE que coleta, o IBGE que organiza, o IBGE que apoia e o IBGE que entrega informação pública de qualidade”, detalhou.
Concluindo seu discurso, a superintendente estadual destacou que “ao homenagear o IBGE e seus servidores e servidoras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconhece que não há democracia forte nem gestão pública responsável sem informação de qualidade”.
“Por esse motivo, eu agradeço à Excelentíssima Deputada Estadual Divaneide Basílio, propositora desta sessão solene, e a todos que contribuíram para a realização deste momento. Aos demais presentes e em nome do IBGE, das servidoras e dos servidores do Rio Grande do Norte, meu sincero ‘muito obrigada’”, finalizou.
Homenageados:
ELDER DE OLIVEIRA COSTA
FABIANA FÁBREGA DE OLIVEIRA
FRANCISCO URBANO SILVA
JOSÉ ALDEMIR FREIRE
NÉLIA BORGES PIMENTEL
QUINTILA GARCIA SANTOS
REJANE MEDEIROS DANTAS DE LIMA
SEBASTIÃO ANDRADE FERNANDES
TELMA MARIA GALVÃO DE AZEVEDO
TEMÍSTOCLES BARROS DA ROCHA
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Audiência cobra celeridade e critérios objetivos para registros de armas legais

A necessidade de garantir maior celeridade nos processos de registro e fiscalização dos Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), além da definição de critérios objetivos para a concessão das autorizações, pautou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e reuniu representantes de clubes de tiro, atiradores, caçadores e entidades do segmento e interessados no tema.
Ao abrir os trabalhos, o deputado Coronel Azevedo destacou a preocupação com o período de transição e os reflexos que a mudança poderá trazer para milhares de cidadãos que dependem da análise dos processos para exercer suas atividades de forma regular.
A audiência discutiu os impactos da transferência das competências de registro, controle e fiscalização das atividades dos CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal, mudança estabelecida por decreto federal e que inaugura uma nova etapa na política nacional de controle de armas e munições. Contudo, no debate, também foram expostas ações definidas como perseguição contra os praticantes do tiro esportivo.
“A sociedade tem o direito de conhecer as medidas que o Estado brasileiro pretende adotar para fortalecer o controle sobre um tema tão sensível e diretamente relacionado aos índices de violência. Nesse contexto, a colaboração entre as forças de segurança é fundamental”, disse Coronel Azevedo.
Ao longo do debate, representantes do segmento manifestaram preocupação com possíveis atrasos na tramitação dos pedidos de registro, renovação e demais autorizações sob a responsabilidade da Polícia Federal. A principal reivindicação apresentada foi a adoção de procedimentos que assegurem rapidez na análise dos processos, evitando a formação de filas e o acúmulo de demandas.
Também foi defendida uma estrutura adequada para que a Polícia Federal possa absorver as novas atribuições sem prejuízo à prestação dos serviços. Entre as preocupações apresentadas estão a capacidade operacional do órgão, a disponibilidade de efetivo e a integração com as demais forças de segurança.
Outro ponto amplamente discutido foi a necessidade de estabelecer critérios claros, objetivos e uniformes para a concessão dos registros e autorizações. Os participantes defenderam que as regras sejam transparentes e aplicadas de forma padronizada em todo o país, garantindo segurança jurídica aos cidadãos e previsibilidade na atuação do poder público.
“Não incentivamos ninguém a comprar uma arma de fogo, mas queremos garantir o direito de comprar para quem quer se defender. Queremos critérios objetivos para a posse assim como existe para os CACs”, disse o presidente do PL Segurança, Odair Alves.
Os expositores ressaltaram que a mudança de competência não deve resultar em insegurança para os CACs que cumprem todas as exigências legais. Segundo eles, a definição de parâmetros objetivos para a análise dos processos é fundamental para evitar interpretações divergentes e decisões subjetivas.
Além desse ponto, também foram expostas situações de abusos sofridos por representantes de clubes de tiros, que apontaram a dificuldade que vêm enfrentando e ataques que recebem de órgãos pró-desarmamento. O presidente do PL Defesa de Alagoas e presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático, Giovanni Roncalli, cobrou um confronto às ideias e postura de quem ataca a honra dos praticantes de tiro pelo Brasil.
“O que vocês fizeram? Estamos sendo perseguidos politicamente. Querem vincular os clubes a violência contra as mulheres e fornecimento de armas a traficantes. Vocês estão sendo chamados de bandidos. Levantem a cabeça e não esqueçam que estão tentando tratar a gente como bandido. O distanciamento das escolas mostra que é isso que o Governo pensa. Pode prostíbulo, boca de fumo, a gente não. Mas os bandidos não somos nós. Levante a cabeça que a gente nadou, nadou, nadou e não vai morrer na praia não”, disse Roncalli.
Ao final da audiência, os participantes reforçaram a importância do acompanhamento permanente da transição e da construção de um modelo que concilie fiscalização eficiente, segurança pública e respeito aos direitos dos cidadãos que atuam legalmente como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores.
“É um momento de dificuldade, mas nossos mandatos estão vigilantes e já tivemos uma reunião proveitosa com a Polícia Federal, para alinhar alguns pontos. Vocês sabem que podem continuar contando conosco e com nosso mandato”, garantiu Coronel Azevedo.
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ALRN inicia Junho Sustentável com ecoponto e foco em responsabilidade social

A conscientização ambiental marca a abertura do “Junho Sustentável” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (1). Com a instalação de um coletor de resíduos eletroeletrônicos na sede do Parlamento, a instituição deu início a uma campanha que transforma o descarte correto de equipamentos tecnológicos em auxílio financeiro para o tratamento de crianças com câncer, por meio do Projeto EcoAcolher/TecnoSustentável RN.
O diretor administrativo e financeiro da Casa Legislativa, Dr. Pedro Cascudo, destacou que a iniciativa busca sensibilizar servidores, parlamentares e a população potiguar sobre a urgência da pauta socioambiental. “A Assembleia tem promovido diversas ações nos últimos anos e esta é a primeira deste mês. Estamos instalando o coletor para lixo eletrônico, um resíduo que não pode ser destinado ao descarte comum, reforçando nosso compromisso com a causa”, afirmou o diretor.
A parceria firmada com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC-RN) garante que o material recolhido gere recursos para a manutenção da entidade. Segundo a presidente da instituição, Sibelly Fontinelle, a colaboração é vital para o atendimento de cerca de 300 famílias de todas as regiões do Estado. “Nossa finalidade é de doação e esse recurso é revertido para o custeio da casa, que oferece aproximadamente 3 mil refeições mensais. Quanto mais pontos de coleta tivermos, melhor será o retorno para o crescimento da nossa missão”, explicou.
A operação logística e o gerenciamento dos resíduos ficam a cargo da Recinfo. Larissa Magalhães, coordenadora de projetos socioambientais da empresa, ressaltou que a ação resolve uma dificuldade comum da população: a dúvida sobre onde descartar eletrônicos de forma segura. “Unimos a sustentabilidade à doação. Tudo o que for depositado no ecoponto será processado e o valor revertido ao GACC. Buscamos facilitar o acesso e criar uma consciência de educação ambiental em todo o Rio Grande do Norte”, pontuou.
A programação do Junho Sustentável seguirá ao longo do mês com outras atividades práticas. Joana Darc, vice-coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), adiantou que a Casa também realizará uma campanha de arrecadação de tampinhas plásticas, fundamentada na Lei Municipal nº 7.589/2023, conhecida como “Tampinha da Inclusão”, que converte o material em cadeiras de rodas. “Teremos ainda o II Encontro Junho Sustentável no dia 24 e, na última semana, uma feirinha de produtos orgânicos voltada aos servidores”, concluiu.
Programação
No dia 22 de junho, das 8h às 10h, será realizada uma feira de produtos orgânicos no Salão de Eventos da Assembleia, no segundo piso. A ação pretende estimular hábitos alimentares mais saudáveis e fortalecer a agricultura sustentável.
Já no dia 23, das 8h30 às 10h30, a programação contará com a palestra “Gestão Pública Sustentável”, voltada aos gestores da Assembleia Legislativa. O encontro terá a participação de Elieser Cavalcante, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), e acontecerá no Salão de Eventos da Casa.
Entre os dias 24 e 26 de junho, das 8h às 12h, será promovido o Bazar da Sustentabilidade, no Salão Nobre da ALRN, reunindo produtos e ações voltadas ao reaproveitamento e ao consumo consciente.
No dia 24, das 8h30 às 11h30, terá início a campanha de arrecadação de tampinhas plásticas. Na abertura da ação, o público poderá trocar tampinhas por mudas de plantas, em atividade que acontecerá na entrada do Auditório Cortez Pereira.
Ainda no dia 24, também das 8h30 às 11h30, será realizado o II Encontro Junho Sustentável, com o tema “Ações Legislativas para uma Gestão Mais Sustentável”. O evento contará também com a participação de Elieser Cavalcante, além de outros palestrantes convidados, no Auditório Cortez Pereira.
Encerrando a programação, entre os dias 24 de junho e 3 de julho, o Salão Nobre da Assembleia sediará uma feira de artesanato, valorizando o trabalho manual e a produção sustentável local.
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ALRN celebra força e protagonismo das mulheres na advocacia potiguar

Em mais uma edição da homenagem que já se tornou tradição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) promoveu, nesta sexta-feira (29), uma sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada, celebrado oficialmente em 30 de maio. A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento potiguar com o reconhecimento da força, da competência e da contribuição das mulheres para a advocacia e para a construção de uma sociedade mais justa.
Idealizadora da lei nº 10.410/2018, que instituiu a data no calendário oficial do estado, Cristiane Dantas destacou que o momento simboliza não apenas uma celebração, mas também um espaço de valorização das trajetórias femininas marcadas pela coragem, pela resistência e pela defesa permanente da justiça. “Essa homenagem representa o reconhecimento de mulheres que transformam a advocacia com sensibilidade, firmeza e compromisso social”, ressaltou a parlamentar.
A solenidade reuniu autoridades, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), familiares e convidados, em um encontro marcado pela emoção e pelo reconhecimento às profissionais que se destacam na defesa dos direitos e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Durante a sessão, as homenageadas tiveram suas histórias de vida e atuação profissional evidenciadas como exemplos de dedicação, excelência e protagonismo feminino em diferentes áreas da advocacia. Representando as agraciadas, a advogada Larissa Marcia de Lima Cortez Bonifácio, falou sobre os desafios da mulher advogada. “Hoje homenageamos todas as mulheres que abriram o caminho antes de nós e aquelas que continuam abrindo novos espaços para futuras gerações. Que nunca nos falte coragem para ocupar os lugares que nos pertence. Que possamos fortalecer umas às outras, abrir portas, construir oportunidades e deixar um legado de igualdade, respeito e transformação. Porque quando uma mulher ocupa um espaço de poder, ela não sobe sozinha, ela leva consigo a força de muitas outras mulheres que sonharam lutaram e acreditaram em um futuro mais justo”, discursou.
Ao encerrar a solenidade, Cristiane Dantas agradeceu a presença de todos, em especial do deputado estadual Luiz Eduardo (PL), presente ao evento e reafirmou a importância de manter viva essa homenagem anual, fortalecendo o reconhecimento às mulheres que fazem da advocacia um instrumento de transformação social. “Reconhecer a trajetória dessas mulheres é valorizar a força da advocacia feminina e sua contribuição decisiva para a democracia, a cidadania e a garantia dos direitos da sociedade”, concluiu Cristiane Dantas.
HOMENAGEADAS
ADRIANA FERNANDES LIMA
ALINE MACEDO GUIMARÃES
BIANCA ANDRADE DE CASTRO
DÉBORA LARISSA SILVA DE SOUZA
ELOISE DA SILVA NASCIMENTO
JULIANA MARIA ROCHA PINHEIRO BEZERRA DA SILVA
KAROLINE LINS CÂMARA MARINHO DE SOUZA
LARISSA MÁRCIA DE LIMA CORTEZ BONIFÁCIO
MARIA LIANA ARAÚJO SAMPAIO
MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTO SOARES
SIMONE DE CÁSSIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO ALENCAR
SUZANNE PAULINE BARRETO DE BRITO MAFRA
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Lei de Divaneide reconhece Titina Medeiros como patrimônio cultural do RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.746, que reconhece oficialmente a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural e artístico imaterial do Estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e consolida o reconhecimento institucional à trajetória de uma das maiores referências das artes cênicas potiguares.
A proposta que deu origem à lei foi de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto foi apresentado após a morte da atriz, ocorrido em 11 de janeiro deste ano, em Natal, em decorrência de um câncer no pâncreas.
Ao defender a matéria em plenário, Divaneide destacou a importância de preservar o legado artístico e cultural deixado por Titina Medeiros. “Titina deixa um legado, que é para a gente um patrimônio. O objetivo é resguardar e proteger toda essa obra”, afirmou a parlamentar durante a tramitação do projeto.
Biografia – Natural de Currais Novos e criada em Acari, na região Seridó potiguar, Titina Medeiros construiu uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao teatro, à televisão, ao cinema e à produção cultural. Reconhecida nacionalmente por sua atuação na novela “Cheias de Charme”, da TV Globo, a atriz também integrou produções como “Geração Brasil”, “A Lei do Amor”, “Onde Nascem os Fortes”, “Mar do Sertão” e “No Rancho Fundo”, seu último trabalho na televisão.
O reconhecimento aprovado pela Assembleia Legislativa reforça a contribuição da artista para a valorização da identidade cultural potiguar e nordestina, além de destacar sua atuação em grupos teatrais, espetáculos e produções audiovisuais que levaram o nome do Rio Grande do Norte para diferentes regiões do país.
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Solenidade ressalta importância de festas juninas na cultura potiguar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (28), uma sessão solene em homenagem aos festejos juninos e aos representantes da cultura popular potiguar ligados às quadrilhas juninas estilizadas. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV) e reuniu representantes do poder público, produtores culturais, artistas, coreógrafos, dançarinos e integrantes de grupos juninos de diversas regiões do Estado, destacando a importância cultural, social e econômica das festividades de São João para o Rio Grande do Norte.
Oriunda do movimento junino, a deputada Eudiane Macedo esteve bastante emocionada durante toda a solenidade, que realiza anualmente desde 2013, quando foi eleita vereadora de Natal. Durante a sessão, a parlamentar ressaltou a tradição e a força dos festejos juninos nordestinos, considerados uma das manifestações culturais mais genuínas da região. No RN, os eventos se espalham pelos municípios e chegam a se estender até o mês de agosto, movimentando comunidades e fortalecendo a cultura popular.
“Sempre que organizo uma solenidade como essa, nunca deixo de me emocionar. Posso fazer milhares, mas essa é a que mais me impacta de uma forma muito positiva. Das vezes que eu me emocionar, me desculpem, é porque o movimento junino faz parte da minha trajetória de vida. Foi quando conheci meu esposo, Tárcio, são muitas histórias que me fazem recordar de momentos maravilhosos dentro das quadrilhas juninas”, disse a parlamentar.
Ao justificar a realização da homenagem, a parlamentar destacou a necessidade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos grupos juninos e profissionais envolvidos na organização dos festivais. Segundo a deputada, a sessão teve como objetivo “enaltecer e proporcionar visibilidade aos artistas, dançarinos, grupos juninos e produtores em geral que, de maneira incansável, mantêm viva a tradição de celebrar essa data tão significativa para o calendário festivo do Nordeste”.
Em seu discurso, Eudiane Macedo definiu o São João como “um encontro de fé, tradição passada de geração para geração”, ressaltando “a sanfona tocando no coração do povo simples”. Para a deputada, as quadrilhas são verdadeiras escolas de cidadania, afastando jovens da vulnerabilidade, promovendo inclusão, fortalecendo comunidades e mantendo viva a história do povo nordestino.
A parlamentar prestou contas sobre os diversos projetos apresentados em prol do movimento junino, assim como também relembrou o preconceito que sofreu no início de sua vida pública. Porém, de acordo com ela, as adversidades a deixaram mais forte e com mais ânimo para defender a cultura popular.
“Que nunca nos falte coragem para defender nossa cultura, sensibilidade para valorizar nossas raízes e que jamais se apague a fogueira da tradição nordestina no nosso povo. Viva São João, viva as quadrilhas juninas e viva a cultura popular do Rio Grande do Norte. Viva o povo Nordestino, que trasforma a arte em resistência, e tradição em orgulho. E viva a resistência do nosso movimento junino!”, disse a parlamentar.
Ainda na solenidade, diversas personalidades que têm relevante serviço prestado ao movimento junino foram homenageadas com placas comemorativas. Falando em nome deste grupo, Márcio Leonardo Pereira dos Santos ressaltou o papel das quadrilhas e a colaboração que o mandato de Eudiane Macedo tem dado à cultura popular. Segundo ele, mesmo com as dificuldades e certo preconceito, a deputada tem conseguido desempenhar um papel fundamental na preservação do movimento.
“Não desista do movimento junino. Nós precisamos de você. Nesse momento, em algum lugar do estado, há algum artista junino escrevendo a própria história. E outros precisarão passar por aqui. Continue cuidando de seus afilhados. E sua bênção, madrinha”, disse.
Homenageados:
Adilson de Brito Silva
Aline Isabel Ferreira Lins
Anne Laíse Bezerra de Lima
Borboleta
Cleiton André de Andrade
Deílson Santos de Melo
Denise Pereira Diniz dos Santos
Edvan Avelino da Silva
Edson Pereira Padilha
Elaine Cristina Nascimento Silva
Erica Rodrigues Alves
Evlyn Muller
Francisco Canindé de Oliveira
Gustavo Vasconcelos
Helder Silva Bezerra
Íris Lima
Jackson Lafiti Macedo de Lima
Jackson Matias Mendes
Jefferson Pedro Campos de Melo
José Adílson de Almeida
Laura Silva dos Santos
Márcio Leonardo Pereira dos Santos
Natália Fernandes da Silva
Tiago Silva Santiago
Vatuze Garcia da Silva
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