Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) destacou o potencial do estado para o desenvolvimento econômico, com foco na área de energias renováveis.

O parlamentar citou, além da energia eólica e solar, a possibilidade de um investimento de cerca de R$ 12 bilhões para produção de hidrogênio verde e amônia verde, previsto para o município de Areia Branca. “É uma notícia animadora, que esperamos que se concretize, gerando emprego e desenvolvimento”, afirmou.

Hermano ressaltou, no entanto, a necessidade de garantir condições para que os projetos avancem. “Precisamos adotar providências e corrigir problemas já identificados, para assegurar que esses investimentos aconteçam e contribuam com o crescimento do estado”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, recebeu nesta semana uma comitiva formada pelas deputadas Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Direitos Humanos; Cristiane Dantas, procuradora especial da Mulher, e Terezinha Maia, para tratar da tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de servidores acusados de feminicídio e demais crimes hediondos. A proposta altera dispositivos das Leis Complementares Estaduais nº 463/2012, nº 515/2014, nº 566/2016, nº 571/2016 e nº 122/1994, fortalecendo os mecanismos administrativos de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do serviço público estadual.

Considerado o primeiro projeto de lei do Brasil com esse alcance específico, o texto estabelece que servidores acusados de feminicídio ou crimes hediondos não poderão receber promoções enquanto estiverem respondendo judicialmente pelos crimes. Em caso de absolvição, a progressão funcional ocorrerá de forma retroativa, assegurando os direitos do servidor inocentado. A proposta surge como um novo instrumento de proteção institucional às mulheres e de combate à impunidade na esfera administrativa.

Durante a reunião, o presidente da Casa Legislativa se comprometeu em dar celeridade à tramitação da matéria, que já se encontra em andamento na Assembleia Legislativa. Para Ezequiel Ferreira, a pauta representa um compromisso permanente da Casa com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

“O empoderamento das mulheres está enraizado na minha história, com o exemplo da minha mãe, que foi uma mulher à frente do seu tempo. Essa pauta será sempre prioridade. Sabemos que temos progredido, mas ainda temos um longo caminho a seguir, e essa lei vem contribuir com esse avanço”, destacou o parlamentar.

A deputada Divaneide Basílio ressaltou o simbolismo da proposta, especialmente diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no país. “É uma resposta para todas as mulheres e, no mês das mães, uma resposta para as mães que perderam suas filhas para o feminicídio”, afirmou a parlamentar, destacando ainda a importância do alinhamento entre os poderes e os órgãos de proteção às mulheres para garantir avanços concretos no enfrentamento à violência de gênero.

Já a deputada Cristiane Dantas lembrou que o Rio Grande do Norte já possui legislação estadual que impede a contratação de acusados de feminicídio para cargos públicos, e afirmou que o novo projeto amplia essa proteção institucional. “Essa proposta vem complementar a legislação já existente e fortalecer o compromisso do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher”, pontuou.

A deputada Terezinha Maia também destacou a importância da iniciativa e parabenizou a governadora do Estado pelo encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa, reforçando a necessidade de união entre os poderes para consolidar políticas públicas efetivas de proteção às mulheres.

Participaram ainda da reunião a secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Julia Arruda; a subsecretária de Políticas para as Mulheres do RN, Joseane Bezerra; a assessora jurídica da Semjidh, Érica Araripe; a assessora parlamentar Luciene Santana Peralta; e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN, Joana Lopes.

Segundo a justificativa apresentada pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei Complementar insere-se no contexto do compromisso permanente do poder público com o fortalecimento das medidas de enfrentamento à violência de gênero e combate à impunidade na esfera administrativa. O caso da jovem Zaira Cruz foi citado durante a reunião como exemplo da necessidade de endurecimento das medidas administrativas em situações nas quais acusados seguem recebendo benefícios funcionais enquanto respondem judicialmente pelos crimes.

Ao final do encontro, as parlamentares agradeceram a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa em priorizar pautas voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento das políticas públicas de defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) fez pronunciamento abordando a situação da saúde pública estadual. Em sua fala, o parlamentar rebateu declarações do deputado Francisco do PT, que havia defendido a rede estadual de saúde, apesar de reconhecer falhas e mencionar dificuldades herdadas de gestões anteriores.

“O governo não pode administrar olhando para o retrovisor”, declarou. O deputado destacou o aumento no passivo de cirurgias eletivas como um dos problemas. Segundo ele, em 2023 o estado tinha cerca de 15 mil procedimentos acumulados, número que atualmente chega a 50 mil.

Luiz Eduardo também citou dificuldades em áreas específicas da saúde, como o atendimento a pacientes queimados e a oftalmologia, além de outros gargalos enfrentados pela população. Ele cobrou providências por parte do Executivo estadual para enfrentar a situação.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PL) manifestou preocupação com o atual cenário da saúde pública no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento, o parlamentar detalhou falhas estruturais em unidades de referência e o expressivo crescimento da fila de espera por procedimentos cirúrgicos no estado, cobrando providências imediatas do Poder Executivo.

O legislador destacou a situação do Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade de pronto-socorro do estado, relatando que a paralisação de elevadores obrigou maqueiros a transportarem pacientes pelas escadas para viabilizar o acesso ao primeiro andar. Gustavo Carvalho também apontou a inoperância de equipamentos de diagnóstico, como tomógrafos, o que compromete o atendimento de urgência na rede estadual.

Em sua fala, o parlamentar comparou os índices de cirurgias eletivas represadas, afirmando que o volume saltou de 14 mil, em gestões anteriores, para as atuais 47 mil solicitações pendentes. “Aumentamos essa conta em quase três vezes”, alertou. O deputado apelou ao líder do governo na Casa, Francisco do PT,  para que intermedeie soluções junto à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), ressaltando que a propaganda oficial diverge da realidade enfrentada pelos usuários do sistema público.

Ao citar o drama de uma família da região Agreste — cujo paciente aguardava há mais de 72 horas por avaliação neurológica após um AVC —, o membro da Assembleia Legislativa classificou a situação como um “depoimento de desespero”. O pronunciamento enfatizou que a inércia administrativa tem penalizado severamente a população que não possui planos de saúde privados.

Ao encerrar, Gustavo Carvalho utilizou uma metáfora sobre a escassez de recursos para cobrar uma definição clara de metas pelo governo. “Se temos dez tampas para fechar vinte garrafas, a saúde precisa ser a escolha prioritária para as tampas que temos”, defendeu. O parlamentar concluiu classificando a área como “prioridade zero” e apelou pela sensibilidade do Estado diante do que chamou de “aflição completa” da sociedade norte-rio-grandense.

A gestão da saúde pública e os desafios estruturais do setor no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, nesta quinta-feira (7). Ao analisar o cenário estadual, o parlamentar defendeu o cumprimento dos limites constitucionais de investimento pela atual gestão e ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta entre as esferas municipal, estadual e federal para o pleno funcionamento das unidades de atendimento.

Em resposta a questionamentos levantados anteriormente na sessão, por Gustavo Carvalho (PL), o deputado assumiu o compromisso de buscar informações detalhadas sobre a situação do Hospital Walfredo Gurgel. Francisco do PT pontuou que os problemas enfrentados na área são, muitas vezes, reflexo de um subfinanciamento histórico e de defasagens na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), dificuldades que atingem gestores de diferentes níveis e orientações políticas.

Durante o debate, o parlamentar enfatizou que o governo de Fátima Bezerra (PT) tem honrado os repasses obrigatórios para saúde e educação, diferenciando-se de administrações anteriores. “Temos problemas? Temos. Mas também temos avanços”, declarou o líder governista, ao defender que a comparação justa de uma gestão deve ser feita com os cenários herdados de mandatos passados.

A argumentação suscitou uma intervenção do deputado Nelter Queiroz (PP), que sugeriu, em aparte, que a comparação fosse realizada entre o primeiro e o segundo mandato da atual governadora. Em resposta, Francisco do PT reiterou que o parâmetro de justiça administrativa exige observar o estado em que o governo foi recebido, citando como exemplo a conclusão do Hospital da Mulher, em Mossoró, e a expansão da cobertura do SAMU, que atualmente atinge 83% do território potiguar.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento destacando a natureza tripartite da responsabilidade sobre a saúde. Segundo ele, a carência de serviços básicos nos municípios, como a realização de exames simples, acaba por sobrecarregar os hospitais regionais. “Quantas demandas que são de responsabilidade dos municípios vão bater nas portas dos hospitais regionais, superlotando as unidades? Essa é uma realidade que precisa ser debatida”, concluiu.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir intervenções e investimentos na Via Costeira, em Natal. O debate reuniu representantes do poder público, órgãos de controle e setor produtivo, com foco no futuro da área e na retomada de projetos paralisados há décadas.

Autor da proposição, o deputado Luiz Eduardo (PL) destacou a importância do tema para o estado. “A transparência e a contribuição dos órgãos são essenciais para avaliarmos o impacto dessas obras e o desenvolvimento socioeconômico e turístico do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Um dos pontos centrais da audiência foi a apresentação do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, que defendeu um novo olhar sobre o uso da Via Costeira. Ele defendeu a superação de uma visão restritiva, baseada apenas na proibição, em favor de um modelo que combine preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

“A gente precisa decidir se preservar é proibir ou se é utilizar com equilíbrio e racionalidade”, disse. Segundo o secretário, a Via Costeira é estratégica não apenas do ponto de vista ambiental e paisagístico, mas também para a economia. “Se conseguirmos garantir contenção costeira, bons projetos e permitir o desenvolvimento, estamos aplicando o princípio da sustentabilidade”, completou.

Na apresentação, o titular da Semurb detalhou as diretrizes da área especial AEITP-2, que estabelece regras como controle rígido de ocupação, limite de altura das construções, exigências ambientais, proteção da paisagem e garantia de acesso público à orla.

Vice-presidente da comissão, o deputado Coronel Azevedo (PL) ressaltou a necessidade de integração entre os diversos atores. “A Assembleia contribui para reunir instituições públicas e privadas em torno de um objetivo comum: desenvolver a Via Costeira com respeito ambiental”, disse, ao elogiar a exposição técnica do secretário.

Representando o Tribunal de Contas do Estado, o auditor José Luiz Moura Rebouças esclareceu que a atuação do órgão se concentra na fiscalização das concessões públicas dos terrenos. Ele destacou que decisões recentes determinaram a suspensão de atos relacionados a sete áreas e a necessidade de definição clara sobre a destinação desses espaços. 

“O Tribunal não atua na questão ambiental, não é contra o turismo nem contra o desenvolvimento. O que se busca é que tudo ocorra dentro da legalidade”, explicou. Segundo ele, nenhuma das empresas concessionárias cumpriu os prazos estabelecidos desde a década de 1980.

O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, avaliou que o momento é de reorganização. “Não há um único responsável. O problema é histórico e exige solução construída coletivamente”, afirmou.

Já o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, lembrou que a própria concepção da Via Costeira já previa a integração entre turismo e preservação ambiental, destacando o papel do Parque das Dunas – que está prestes a completar 49 anos – como patrimônio estratégico para a cidade.

Representando o setor hoteleiro, Edmar Gadelha, da ABIH-RN, defendeu a retomada dos investimentos. “A Via Costeira é um ativo riquíssimo e fundamental para o turismo do estado. Há interesse em novos empreendimentos, desde que respeitado o arcabouço legal”, declarou.

No horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (06), falaram os deputados estaduais Neilton Diógenes (PP) e Coronel Azevedo (PL). Entre os pronunciamentos, destacaram-se a falta de atratividade no RN para investimentos no setor de energia solar, devido aos entraves burocráticos e o Projeto de Lei nacional que equipara as facções criminosas como organizações terroristas.

O deputado Neilton Diógenes (PP) comentou que o Rio Grande do Norte está perdendo investimento na área de energia solar por não possuir atratividade para o mercado.  “O nosso estado tem grande potencial no setor de energia solar que poderia trazer geração de emprego, renda e mais rendimentos para as prefeituras municipais. O mercado brasileiro oportunizou em 2026, R$ 31, 8 bilhões de reais de investimento no setor, enquanto o nosso estado rejeitou 51 projetos de usinas de energias solares. Esses projetos que não foram aprovados impediram que houvesse um investimento no RN de R$ 13 bilhões de reais”, contou.

O parlamentar alertou que o RN está perdendo competitividade em um mercado que continua atraindo investimentos de todo o mundo. “Nós temos o melhor sol, um grande potencial, mas temos entraves burocráticos. Precisamos renovar, destravar e modernizar a lei que regulamenta esse desenvolvimento”, opinou.

De acordo com ele, em menos de 2 anos, o RN deixou escapar uma capacidade de geração superior a todo seu parque solar centralizado historicamente em operação. “Um alerta negativo porque os investidores de longo prazo desviam rotas e passam a investir nos estados vizinhos, com mais segurança jurídica para a permanência desses parques solares. Nosso estado hoje ele tem dificuldade de absorver um projeto sustentável de energia solar que possa ter resolutividade de verdade na geração de emprego e renda”, concluiu.

Já o Coronel Azevedo (PL) fez um apelo aos deputados estaduais para que assinassem um requerimento de autoria dele solicitando à governado do estado que peça ao presidente da república que considere a classificação das facções criminosas como organizações terroristas.

“O povo está sofrendo com as facções no RN e esse requerimento dirá ao Brasil que os deputados estaduais estão ao lado do povo sofrido. Isso é importante porque as facções já são transnacionais e os sistemas dos bancos mundiais podem ajudar no combate ao financiamento desses criminosos. As facções estão causando terror no Brasil, oprimindo os mais carentes, proibindo a instalação de serviços públicos, pedindo pagamento de taxas, matando trabalhadores brasileiros”, disse o parlamentar.

Defendendo a qualificação dos jovens e a geração de emprego e renda, o deputado Kleber Rodrigues (PP) solicitou ao governo estadual um estudo de viabilidade técnica acerca de se averiguar a necessidade de instalação de um campus avançado da UERN na cidade de Nova Cruz. Foi durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa (ALRN).

“Temos campus da UERN em Mossoró, Assu, Caicó, Patu e Pau dos Ferros, mas há carência na nossa região”, afirmou. Kleber Rodrigues destacou que em número de habitantes, a região Agreste já se configura como a segunda maior região do RN. 

“Solicitamos esse estudo a fim de poder profissionalizar, capacitar e preparar os jovens da nossa região. E esse pleito é também da comunidade de toda a região, aqui representada pelos vereadores de Nova Cruz e parceiros do meu mandato, que nos visitam hoje”, disse. O parlamentar também se congratulou com o deputado Vivaldo Costa (PV) pelo retorno aos trabalhos na Casa.

O fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Norte foi o tema central do pronunciamento de Cristiane Dantas (PSDB) nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. A parlamentar detalhou os preparativos para o II Encontro das Procuradorias do Legislativo Potiguar, que ocorrerá na próxima terça-feira, 12 de maio, com foco na interiorização das políticas de acolhimento e orientação às vítimas de violência.

Na condição de Procuradora Especial da Mulher da Assembleia, a deputada destacou que o evento tem como público-alvo as 58 procuradorias já instaladas em câmaras municipais, além de municípios que estão em fase de implementação dessas unidades. O encontro deve reunir vereadoras, assistentes sociais, psicólogos e equipes jurídicas que atuam diretamente na rede de atendimento e encaminhamento de denúncias.

“Precisamos nos preocupar com o combate ao feminicídio e levar informação a essas mulheres para que elas realmente saibam os seus direitos, saibam onde pedir ajuda e onde denunciar”, afirmou Cristiane. Segundo ela, a meta é consolidar as casas legislativas municipais como “portas de entrada” para o suporte às cidadãs, garantindo uma presença capilarizada do Poder Legislativo em todo o território estadual.

A programação do evento contará com capacitações e palestras de especialistas como Érica Canuto e Mariana Siqueira, além de painéis técnicos em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Um dos destaques da pauta será o debate sobre violência política, tema considerado prioritário pela parlamentar, especialmente no contexto do ano eleitoral.

O encontro terá a abertura oficial realizada pela presidência da Casa e conta com o engajamento de toda a bancada feminina da ALRN. Cristiane reforçou o compromisso do Parlamento com a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, ressaltando que o diálogo também deve envolver o público masculino para a eficácia das ações de combate ao agressor. As inscrições para o evento já estão disponíveis por meio dos canais oficiais da ProMulher.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Francisco do PT informou que apresentou requerimento à Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarhrn) solicitando melhorias hídricas para a Vila do Melão, em Jardim do Seridó, além de outras comunidades rurais. 

“Solicitei um estudo de viabilidade técnica e que em seguida a secretaria promova a locação para futura perfuração e instalação de um poço na comunidade Vila do Melão, bastante povoada”, afirmou.

O parlamentar afirmou que já existe uma luta para se conseguir uma extensão e uma ampliação da rede de abastecimento de água. “Seria a partir da adutora que traz água do Açude Boqueirão para Jardim do Seridó, que, segundo os técnicos, não comporta essa situação em razão do diâmetro”, explicou. De acordo com os técnicos, essa alternativa poderia trazer problemas para o abastecimento.

Francisco explicou que o pleito tem a seguinte abrangência. “São duas vertentes de luta para a Vila do Melão – uma é a extensão de rede, quando possível, assim como tenho lutado pela Vila dos Colonos, em Parelhas, pela comunidade Sussuarana, por Tuiuiú em Santana do Seridó e outras adjacentes”, afirmou.

A outra alternativa elencada pelo deputado é a perfuração e instalação do povo. “Lutarei com toda força para que isso ocorra de forma mais emergencial, porque minimizaria as dificuldades hídricas enfrentadas pela população da Vila do Melão”, disse.

O deputado também festejou o retorno do deputado Vivaldo Costa (PV) aos trabalhos. “Como é honroso estar ao seu lado, aprender com a sua experiência. Eu que acompanho a trajetória do Papa Jerimum desde quando era criança e seus memoráveis comícios. É muito bom tê-lo de volta no convívio entre nós. Todos nós saímos ganhando e ficamos felizes com a sua presença”, encerrou.