Uma nova derrota jurídica do ex-prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto, ganha destaque em Brasília. Em parecer emitido pela Procuradoria-Geral Eleitoral no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público opinou pelo não provimento dos recursos especiais, mantendo a decisão que já havia sido tomada pelo TRE/RN.
O processo envolve acusações de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante as eleições de 2024. Entre os pontos analisados, o parecer reforça que ficou comprovada a distribuição irregular de próteses dentárias em ano eleitoral, sem respaldo legal adequado, com forte impacto no eleitorado local.
Segundo a Procuradoria, o programa foi montado de forma artificial e com finalidade eleitoral, inclusive com concentração das entregas próximas ao pleito e atingindo cerca de 10% dos eleitores do município. Para o órgão, a prática teve gravidade suficiente para configurar abuso de poder.
Além disso, o Ministério Público afastou as teses da defesa de Samuel de Souto, como suposta nulidade do processo e alegações sobre execução orçamentária anterior. O parecer destaca que não houve irregularidades processuais e que as provas já analisadas não podem ser reexaminadas nessa fase do processo.
Com isso, o entendimento da Procuradoria é pela manutenção das punições impostas, que incluem cassação, inelegibilidade e realização de novas eleições, conforme decidido anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral representa mais um revés para o ex-prefeito no cenário jurídico nacional, agora diretamente na instância máxima da Justiça Eleitora
Ela revelou que atua em atividades extras como operadora de caixa no bairro Pajuçara, e acredita que pode ter sido infectada nesse período de trabalho. E que foi informada sobre a possibilidade de o vírus permanecer em superfícies e objetos contaminados.A mpox é uma doença viral que pode ser transmitida principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, lesões de pele, secreções respiratórias ou materiais contaminados, como roupas e objetos pessoais. Entre os principais sintomas estão febre, dores no corpo, cansaço, inchaço dos gânglios linfáticos e lesões
