O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 está
encerrando — termina às 23h59 do próximo dia 31 —, e ainda é possível
acertar as contas com a Receita Federal e ao mesmo tempo ajudar outras
pessoas. Os contribuintes podem destinar parte do seu IR a instituições
socioassistenciais sem pagar nenhum valor a mais. A Campanha Restitua
Amor, criada pela Prefeitura de Natal, continua incentivando os natalenses a
dar essa destinação social aos recursos.
A campanha sensibiliza o contribuinte a destinar até 6% do imposto devido
para os Fundos Municipais da Pessoa Idosa (Fumapi) e da Infância e
Adolescência (FIA). São com esses recursos que instituições filantrópicas
conseguem executar e até ampliar projetos sociais que atendem crianças,
adolescentes e idosos em Natal. As doações são repassadas diretamente
para esses fundos e os respectivos conselhos municipais definem, por meio
de edital, onde o dinheiro será investido.
A possibilidade de fazer essa destinação existe desde 2012, mas ainda hoje
esse direcionamento é pouco conhecido no Brasil. Segundo dados da
Receita Federal, apenas 3% dos contribuintes brasileiros fazem esse
encaminhamento. Com o objetivo de informar e sensibilizar a população, a
Prefeitura do Natal criou em 2020 a Campanha Restitua Amor. A cada ano, a
ação vem conseguindo ampliar a adesão entre os natalenses. No primeiro
ano da campanha, somente na capital foram destinados R$ 209,5 mil. Já no
ano passado as contribuições somaram R$ 407 mil, quase o dobro do ano
anterior. “São recursos empregados no Município para atender às necessidades, às
deficiências e às solicitações das instituições comprometidas com a infância,
a adolescência e com o idoso. Nada mais justo que cada pessoa que tenha
essa consciência faça isso, porque é realmente um gesto de amor”, assinalou
o prefeito Álvaro Dias, ao lançar a campanha, no início de março passado.
No primeiro ano, a Campanha Restitua Amor conseguiu destinar pouco mais
de R$ 169 mil ao FIA. Em 2021, esse valor foi praticamente dobrado,
arrecadando mais de R$ 329 mil. A novidade este ano é que a Campanha foi
unificada. E lembra ao contribuinte que as doações podem ser feitas
simultaneamente para o FIA (até 3%) e para o Fumapi (até 3%). É importante destacar que a contribuição para a campanha não significa o
pagamento de qualquer valor a mais. Esse tipo de destinação direciona o
recurso e evita que 100% do imposto vá para os cofres do Tesouro Nacional.
Como doar
Nas doações a projetos sociais, os contribuintes não podem escolher uma
entidade específica. Eles devem escolher o modelo completo e entrar na
opção “Doações Diretamente na Declaração”. No formulário, deve clicar no
botão “Novo” e escolher o fundo para o qual pretende doar. Caso o contribuinte opte por destinar parte dos recursos do Imposto de
Renda para o Fundo da Infância e Adolescência (3%) e para o Fundo do
idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o pagamento, sem que essa
operação interfira em outras deduções da declaração e sem gerar custos
adicionais para o contribuinte.
Projetos sociais
Ações de solidariedade, como as que a Campanha Restitua Amor estimula,
podem transformar e fortalecer vidas. Uma das parcerias feitas pela
Prefeitura é com a ONG Atitude e Cooperação, que desde 2006 desenvolve
projetos voltados para educação cidadã, arte, lazer e esportes de crianças e
jovens da Zona Oeste de Natal. Parte dessas ações e programas foram
possíveis graças aos recursos repassados pelo FIA, aprovadas mediante
edital lançado pelo fundo. No ano passado, a ONG conseguiu aprovação
para financiar o projeto “Celeiro”, voltado para o fomento de práticas
esportivas, com foco na cidadania e na inclusão social. Este ano, o objetivo é
ampliar o programa de musicalização “Tocando a Vida”.
“Quando fazemos a destinação desses 3% do imposto, podemos saber onde
o dinheiro está sendo investido e por isso pedimos aos contribuintes
natalenses que venham conhecer os nossos projetos e atestem o alcance e a
qualidade do trabalho que é desenvolvido aqui”, ressalta o coordenador
administrativo da ONG, Eduardo Ataíde.
O Centro Educacional Dom Bosco, na Zona Norte de Natal, é outra instituição
que recebeu em 2021 os recursos repassados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolscente (Comdica). No apoio pedagógico, projeto
que a instituição submeteu ao edital do FIA, são atendidos 700 alunos entre 6
e 17 anos, no contraturno escolar. Diariamente, eles participam de aulas de
reforço escolar nas disciplinas de português e matemática.
“A pandemia trouxe impactos fortíssimos na vida da população mais
vulnerável. Esse é o momento em que a sociedade civil se une para ajudar
todas as instituições que estão trabalhando com crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social. E essa é uma forma tão fácil de ajudar que
eu tenho certeza que, se todos soubessem o quanto é simples, nós
conseguiríamos viabilizar mais e mais projetos em Natal”, projeta a
coordenadora pedagógica do Centro, Magda Cardoso.
Em continuação ao maior programa de investimento para construção e recuperação de espaços esportivos da história de Macaíba, a gestão municipal dará início a mais uma obra significativa para o desporto macaibense. Nesta sexta-feira (03/05), o prefeito Emídio Júnior assinou uma ordem de serviço para autorizar o começo das obras referentes ao futuro ginásio poliesportivo do distrito de Cajazeiras, situado a cerca de 20 km do centro.
Segundo o setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, o investimento a ser aplicado para esse novo empreendimento é de aproximadamente 3 milhões de reais, com um prazo estimado de 6 meses para a sua conclusão. Cabe destacar que vários espaços para a prática de esporte e lazer já foram construídos ou totalmente recuperados nos últimos meses.
Como exemplos mais recentes, destacam-se a Praça da Juventude, um marco para a cidade, e as quadras poliesportivas de Riacho do Sangue, Lagoa do Mato e Japecanga, que passaram por reforma geral. Outras que estão com obras de reforma em andamento são as quadras situadas em Loteamento Esperança, Residencial Campinas e Campinas.
Em seu discurso, o prefeito destacou a emenda parlamentar de uma senadora para viabilizar o empreendimento e relembrou a tradição do distrito no universo do esporte: “Estamos assinando mais uma ordem de serviço, porém essa é diferente das demais. Quero agradecer à Zenaide Maia, grande parceira do povo de Macaíba. Estamos realizando um sonho de Cajazeiras e toda essa região com a construção desse ginásio, inclusive a obra já começou. Cajazeiras é uma comunidade que ama o esporte e tem um legado esportivo muito grande, mas na história política de Macaíba nunca teve uma administração que se preocupasse em valorizar esse legado. Hoje, a gente junto com o povo assinamos a ordem para a construção desse ginásio”.
“Cajazeiras é o único distrito que não dispõe de um ginásio poliesportivo. A construção do ginásio será um marco histórico para a região, sendo inclusive, o melhor ginásio do Município, com relação estrutura e dimensões da quadra, o que vai permitir a realização de qualquer evento esportivo e atender a demanda dos moradores do distrito e das localidades vizinhas.”, relatou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Sócrates Garcia.
Emídio Júnior esteve acompanhado pela senadora Zenaide Maia, pelo deputado estadual Kleber Rodrigues e pelos vereadores: Érika Emídio, Jailson Brito, Cacau, Socorro Nogueira, Tafarel Freitas, Rita Oliveira, João de Damião, Igor Targino e Zeca da Pesca.
Na noite deste sábado(04), o prefeito de Natal Álvaro Dias, participou de um evento político na Zona Norte, ao lado de sua chapa Paulinho Freire e Joanna Guerra.
É a primeira vez que a chapa aparece oficialmente em um evento político. Álvaro deu a largada, e caminhará lado a lado com Paulinho e Joanna nos próximos quatro cantos de Natal.
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (03), a ordem de serviço para obras de restauração de nove trechos de rodovias estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros. Eles compõem o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, recentemente licitado pela Secretaria da Infraestrutura, totalizando 210,5 quilômetros.
Fazem parte do lote, entre outras, a RN-015, trecho entre Mossoró e Baraúna; o trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado da RN-117, e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.
Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.
Na solenidade de assinatura da ordem de serviço, realizada no Auditório da Governadoria, com a presença de prefeitos, a governadora Fátima Bezerra disse que este e o primeiro de um total de três lotes, cujos trechos foram selecionados levando em conta as condições de precariedade do piso, a atividade econômica e o fomento ao turismo.
A governadora Fátima Bezerra lembrou que a previsão era iniciar as obras em junho, mas o prazo está sendo antecipado em 30 dias, resultado do trabalho comprometido da Secretaria de Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).
“Lembramos que este é o primeiro lote, representando investimento de R$ 134 milhões. E adiciono mais outra boa notícia: o lote 2 já está a caminho, foi homologado ontem e, provavelmente na próxima semana, estarei dando a ordem de serviço para o início da recuperação também do chamado lote 2, que contempla as estradas do Seridó. Hoje é um dia muito especial para nosso governo porque conseguimos criar as condições para a recuperação de nossas estradas. É um dia para celebrar”, comemorou Fátima Bezerra.
Os dois outros lotes, contendo 24 trechos, estão em fase final de licitação. Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, os serviços das estradas do primeiro lote serão iniciados em três frentes: De Mossoró a Baraúna; de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado; e de Pau dos Ferros a São Miguel. Gustavo lembrou que a maioria das rodovias estaduais tem “estrutura fadigada” porque há muito tempo não passavam por manutenção adequada.
“Não será uma simples operação tapa-buracos. Na linguagem da engenharia rodoviária, trata-se de restauração. Vamos mexer na estrutura do piso e fazer o recapeamento geral desses trechos selecionados, incluindo a sinalização horizontal e vertical, tão importantes para a segurança viária”, informou o secretário.
A prefeita do município de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço. “As expectativas são as melhores possíveis, a gente vem lutando há tempo para que os serviços chegassem, de fato, a Pau dos Ferros, que é cidade polo do Alto Oeste Potiguar. São 36 municípios que convergem diretamente para Pau dos Ferros. Vemos, com muita alegria, a ordem de serviço de execução plena do serviço para melhorar a vida dos pau-ferrenses e da nossa região”.
Trechos Rodoviários
A RN-177 é uma das principais vias de circulação de pessoas e mercadorias da região Oeste Potiguar. Boa parte do abastecimento de mercadorias para as cidades de Encanto, Doutor Severiano, São Miguel, Venha Ver e Coronel João Pessoa passa pelo trecho que será restaurado. Além disso, interliga parte do Alto Oeste ao Ceará e é usada no transporte de estudantes para os campi da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UEFRN), Universidade Federal do Semi-Árido (UFERN) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).
O trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado tem um dos maiores fluxo de veículos entre as rodovias estaduais do Oeste. Na região é produzido petróleo, produtos agrícola e explorado o calcário para a produção de cimento. A RN-117 interliga a região de Mossoró ao Médio Oeste. Um outro trecho, que vai até Caraúbas já está no radar de obras do governo do Estado, programado para a segunda fase do programa de restauração de rodovias.
Pela RN-015 de Baraúna, são transportadas a safra agrícola da região de Mossoró, com destaque para a fruticultura irrigada, e a produção de cimento. “Essa obra vem em boa hora, no momento em que estamos negociando a vinda de empresas para o nosso município”, disse a prefeita de Baraúna, Maria Divanize Oliveira.
A cerimônia de assinatura da ordem de serviço, contou com a presença dos prefeitos da região contemplada no primeiro lote: Divanize Oliveira (Baraúna); Célio de Elizeu (São Miguel); Fátima Alves (Coronel João Pessoa); Dr. Cássio Fernandes (Riacho de Santana); José Flávio Morais, de Rodolfo Fernandes; Dr. Neri de Oliveira (Dr. Severiano); Cintia Sonale (Grossos); Mariana Almeida (Pau dos Ferros), Erivan Farias, representando o prefeito João Batista da Cunha Neto (Neto de Zoraide), município de Afonso Bezerra e Isaac Alexandre, vice-prefeito de São Fernando. Além dos deputados estaduais Francisco Medeiros (Chico do PT), Dr. Bernardo Amorim, Isolda Dantas, Ivanilson Oliveira, Hermano Morais e Divaneide Basílio.
Também presentes os vereadores Milklei Leite (Natal), vereadores de Baraúna: Fabrício Carvalho (Pte Câmara), Helena Neusa, Artilho, Raimundo do Poço Novo, Edilson Lucena, David Simão e Zulene. Vereadores de Viçosa: Márcio, Manoel Gilberto, Américo Solano. Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, vereador Hilderlândio; secretários de estado e diretora do DER, Natécia Nunes.
SERVIÇO AUTORIZADO
1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km
6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km
TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km
Na noite desta quinta-feira (02), uma operação conjunta entre a 3ª CPM/6º BPM, sediada em Jucurutu, a 3ª CIPRv e o BPAmb resultou na apreensão de motocicletas com cano adulterado e outras irregularidades.
A ação, fruto de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), visou combater o alto índice de perturbação do sossego público e garantir a segurança da população.
O MPRN recomendou à Polícia Militar de Jucurutu que realize a apreensão de motocicletas flagradas com escapamento adulterado, prática que viola a legislação da poluição sonora e afeta o trabalho e sossego da população da cidade.
As motocicletas apreendidas foram encaminhadas para o pátio da 3ª CIPRv.
A Polícia Militar reforça o seu compromisso em combater o trânsito irregular e garantir a segurança de todos, em consonância com as recomendações do MPRN.
POLÍCIA MILITAR
Servir e Proteger
A modelo e influenciadora digital Alana Carla Guedes morreu ao cair de um viaduto em Campina Grande.
Ainda não há muitas informações sobre o que ocorreu e as circunstancias da morte ainda estão sendo investigadas.
A influenciadora chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu devido à gravidade dos ferimentos.
Conforme apurou o ClickPB, influenciadora era natural da cidade de Pocinhos, próxima à Campina Grande.
A população da cidade toda ficou chocada com a notícia e a Prefeitura suspendeu todos os eventos da cidade no final de semana.
Alana e o pai Raul Guedes, trabalhavam numa agência de notícias em Campina Grande. A prefeitura também lançou uma nota de pesar pelo falecimento da influenciadora.
Nas redes sociais, a influenciadora foi lembrada pelos amigos como dona de uma alegria contagiante que espalhava.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa, nos próximos dias, a realizar audiências públicas para discutir a proposta que põe fim à reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Serão pelo menos cinco encontros, segundo apurou a CNN.
A ideia é convidar especialistas em Direito Eleitoral e até mesmo políticos que atuaram na época da aprovação da reeleição, em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Depois disso, a proposta deve ser votada no colegiado e, se aprovada, seguirá para o plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dado declarações públicas de que o tema está entre as prioridades de votação neste ano.
Relator da reforma no Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de emendas à Constituição para propor o fim da reeleição e a ampliação para cinco anos nos mandatos para cargos do executivo.
A diferença principal entre as propostas está em ter uma eleição única ou seguir com o modelo atual de uma eleição geral e uma eleição municipal.
CNN Brasil
A Prefeitura de Natal acaba de dar um passo importante para resolver um problema histórico da capital potiguar. Em dias de chuva, várias ruas dos bairros das Rocas e da Ribeira sofrem com alagamentos. O prefeito Álvaro Dias assegurou o investimento de R$ 7 milhões e a obra para requalificação da drenagem dessas áreas deve começar em breve, após a assinatura da Ordem de Serviço.
“Essa área sofre com um problema crônico que está sendo potencializado pelo desgaste da rede de drenagem do local que há muitos anos não passa por um serviço de manutenção ou ampliação. Vamos requalificar o sistema e pavimentar mais de 2km em 10 ruas dos bairros”, explicou o prefeito Álvaro Dias.
Após a realização da requalificação da drenagem, serão pavimentados as ruas: Teotônio Freire (396m), General Glicério (387m), Ferro Cardoso (100m), Felinto Elizio (184m), Rua Sem Nome (84m), Almino Afonso (263m), Travessa Severino David (45m), Duque de Caxias (125m), Olavo Bilaq (95) e Esplanada Silva Jardim (392m).
Além do problema histórico que atinge o local, foram detectados, durante uma inspeção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, uma série de problemas que serão resolvidos com a obra tais como o desgaste da drenagem existente, a partir da ocorrência de afundamentos das vias e afloramento de material do interior das galerias e canal de drenagem dos bairros. “Esses problemas acabavam gerando alagamentos em períodos chuvosos, além de dificultar a mobilidade de pessoas e veículos nos bairros”, apontou Álvaro Dias.
As obras fazem parte do esforço da Prefeitura de Natal, que tem investido forte na recuperação das áreas históricas e centrais da capital potiguar. “Estamos fazendo isso tudo, apesar das dificuldades que todas as capitais do Brasil enfrentam para requalificação dos seus Centros Históricos”, comentou Álvaro Dias. O gestor ainda citou uma série de obras de requalificação na região, como o recapeamento asfáltico das principais avenidas do local, a utilização do edifício na Ribeira como sede da Prefeitura, a requalificação do Beco da Lama, do Espaço Ruy Pereira, as calçadas, a Nova João Pessoa, o mirante e entorno da avenida do Contorno, dentre outras.
Na tarde desta sexta-feira (03), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Macaíba.
A obra será realizada com recursos de emenda parlamentar da senadora Zenaide, no valor de R$ 2 milhões de reais. Ao todo, a cidade já foi contemplada com mais de R$ 13 milhões em recursos, via em emendas da parlamentar, para as áreas da Saúde, Educação, Esporte e Assistência Social, beneficiando à população urbana e rural do município.
Segundo o prefeito Emídio Júnior, a
A cidade de Timbaúba dos Batistas, rainha do bordado no Rio Grande do Norte, vai comemorar seu aniversário na próxima sexta feira, 10 de maio, em grande estilo.
O prefeito Ivanildo Albuquerque, Ivanildinho, disse não ter poupado esforços para reunir a sociedade timbaubense na comoração dos 61 anos de emancipação da cidade.
As atrações foram confirmadas neste sábado, 04 de maio, pelo prefeito Ivanildo. O evento terá Toca do Vale, Aline Reis e Heitor Sanfoneiro. A festa é aberta ao público.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST) está com mais um projeto inovador. Sob a coordenação do professor Rilawilson Azevedo. O Juridiquês passa, agora, a entrevistar profissionais das mais variadas áreas do Direito sobre temas muito importantes.
Neste sábado, dia 4 de maio, às 15h, ao vivo pelo Google Meet (link https://meet.google.com/dnk-cwjv-dmn), o professor e advogado Dr. Augusto Maia, com atuação em Direito Eleitoral, mestre e doutorando em Direito e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN será o primeiro entrevistado.
Dr. Augusto Maia vai conversar sobre o pleito eleitoral que se aproxima e a utilização dos meios digitais e da inteligência artificial nas eleições para os estudantes da FCST e o público em geral, principalmente, os pré-candidatos. Evento será de forma online e aberto ao público.
PARA PARTICIPAR CLICAR NO LINK ABAIXO OU NO QR CODE DA FOTO:
https://meet.google.com/dnk-cwjv-dmn
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CHAPA DE OPOSIÇÃO ESTÁ PRATICAMENTE DEFINIDA
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