O cumprimento dos prazos legais e o rigor das novas normas de rastreabilidade para a liberação de recursos foram o foco do alerta feito pelo deputado Francisco do PT na sessão plenária desta quarta-feira (20). O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifestou preocupação com a proximidade das vedações impostas pela legislação eleitoral e a necessidade de regularização documental por parte dos municípios e instituições beneficiadas pelas emendas parlamentares.

Durante seu pronunciamento, o parlamentar relatou uma visita técnica ao setor de pagamentos, onde constatou que diversos processos estão estagnados por falta de documentação essencial. Francisco ressaltou que, com as novas exigências de transparência, não basta apenas a indicação da verba; é imperativo que as prefeituras e entidades enviem os planos de trabalho detalhados. Segundo o legislador, o prazo para que esses pagamentos sejam efetuados se encerra entre o final de junho e o início de julho, devido ao calendário das eleições municipais.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PL) corroborou a complexidade do cenário, destacando que as exigências atuais seguem o padrão da legislação federal. O parlamentar pontuou que, embora tenha processos prontos para liquidação, as emendas destinadas à área da saúde enfrentam maiores dificuldades burocráticas. Tomba sugeriu que o Executivo priorize o pagamento das indicações que já cumpriram todas as etapas documentais para evitar a perda dos recursos.

A discussão contou ainda com a contribuição do deputado Galeno Torquato (União), que informou sobre um alinhamento entre as assessorias dos gabinetes e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). De acordo com ele, foi estabelecido o próximo dia 25 como data limite para que os municípios concluam o envio dos planos de trabalho, visando dar celeridade aos trâmites administrativos antes do período de restrição.

Ao encerrar, Francisco do PT reforçou o apelo para que as equipes técnicas dos mandatos parlamentares acompanhem de perto cada processo. O deputado enfatizou que a correta instrução das diligências é fundamental para garantir que as melhorias cheguem à população potiguar, evitando que entraves burocráticos de última hora impeçam a chegada dos investimentos às bases municipais.

Por propositura da deputada Divaneide Basílio (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (21), às 14h, audiência pública voltada à temática “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. O debate, que acontece no Auditório Deputado Cortez Pereira, pretende analisar o cenário de precarização das relações laborais e o consequente adoecimento físico e mental da classe trabalhadora no estado.

A iniciativa da parlamentar surge como resposta ao aumento de casos de doenças ocupacionais, transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho e episódios de assédio moral e institucional. Segundo Divaneide, a discussão é “necessária e urgente” diante dos desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na promoção e prevenção da assistência integral à população. Um dos pontos centrais do encontro será a avaliação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1), que estabelece as diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), sendo um instrumento vital para assegurar ambientes laborais mais seguros e humanizados.

Além da segurança ocupacional, o Parlamento Estadual debaterá estratégias para o fortalecimento do SUS como política pública universal. A pauta inclui a implementação da Carreira Interfederativa do SUS, proposta que visa a valorização profissional e a fixação de trabalhadores em regiões de difícil provimento, combatendo a precarização dos vínculos e garantindo a continuidade da assistência. Para a deputada, investir no sistema público é “investir no bem viver” e no desenvolvimento socioeconômico do país.

A audiência também enfrentará questões críticas como o subfinanciamento histórico da saúde, agravado por políticas de austeridade fiscal e pela privatização da gestão de serviços. A parlamentar defende que o Legislativo busque medidas imediatas para promover a contratualização direta e a profissionalização da gestão em todas as esferas, com critérios definidos em lei, visando garantir autonomia administrativa e financeira às unidades de saúde.

O evento, que terá data e horário divulgados posteriormente, deverá reunir representantes do Governo Federal, especialistas em Direito do Trabalho, conselhos de saúde, entidades sindicais e movimentos sociais. O objetivo final é construir propostas concretas e encaminhamentos legislativos que assegurem condições dignas de trabalho e uma saúde pública fortalecida para todos os potiguares.

Os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Nelter Queiroz (PP) comentaram, no horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a invasão de criminosos ao Hospital Regional de Caicó, no Seridó potiguar, e cobraram do Governo do Estado mais segurança pública para a região.

A ação criminosa ocorreu na madrugada desta terça-feira (19), onde dois criminosos armados invadiram a unidade hospitalar, fizeram funcionários de reféns, roubaram a arma do vigilante e, antes de fugir, ainda fizeram disparos.

O deputado estadual Luiz Eduardo (PL) lembrou que o hospital atende mais de 26 cidades na região. “Nem os hospitais estão se salvando da ação criminosa. O governo afirma que o Rio Grande do Norte está fora do mapa da violência, o que é contraditório porque todos os dias temos notícias de crimes, principalmente lá em Mossoró, e ainda não ouvi o pronunciamento do governo do estado em relação a aumentar o efetivo naquela cidade. Essa é a triste realidade do RN”, opinou.

Nelter Queiroz também repudiou a ação criminosa em Caicó, contou que os bandidos invadiram as unidades pela área da hemodiálise, quebrando uma vidraça para conseguir acesso ao interior do hospital. Durante a ação, uma enfermeira e um técnico de enfermagem teriam sido rendidos e ficado reféns, ameaçados. “Os criminosos sabem que aqui no estado a segurança está vulnerável. Sugiro ao governo do estado que aumente o número de vigilantes e deixe uma viatura permanente de frente ao hospital regional para dar mais garantia de segurança”, disse o deputado.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (19), durante reunião extraordinária, o projeto de lei complementar que estende aos servidores do Poder Judiciário estadual os efeitos remuneratórios concedidos aos servidores do Executivo por meio da Lei Complementar nº 777/2025.

A proposta assegura aos servidores do Judiciário a revisão geral anual com base no IPCA, além de alterar a legislação para permitir a conversão em pecúnia de até 10 dias de férias e de licença-prêmio não usufruída.

O relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), destacou que o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e orçamentários, conforme estudos apresentados pelo Tribunal de Justiça do RN. A matéria seguirá para apreciação em plenário.

Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PV), Dr. Bernardo (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Galeno Torquato (União).

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma série de projetos voltados às áreas de segurança pública, direitos humanos, cultura, saúde e inclusão. O principal destaque da pauta foi a aprovação do projeto do Governo do Estado que altera legislações estaduais para impedir a promoção funcional de agentes públicos envolvidos em feminicídio e outros crimes hediondos.

A proposta modifica as leis complementares estaduais nº 463/2012, 515/2014, 566/2016, 571/2016 e 122/1994, estabelecendo a suspensão e a vedação de promoções nos casos de condenação ou envolvimento em crimes de feminicídio e demais crimes hediondos. A iniciativa alcança categorias ligadas à segurança pública e reforça o entendimento de que a ascensão funcional no serviço público deve estar associada à conduta ética e ao respeito aos direitos humanos.

A deputada Divaneide Basílio (PT), que na Casa preside a Frente Parlamentar da Mulher, agradeceu os apoios e articulações em torno do projeto. Divaneide destacou o governo pela iniciativa e ressaltou o empenho e articulação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, além da secretária estadual Júlia Arruda, da secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), bem como as colegas deputadas da própria Frente Parlamentar da Mulher e à Procuradoria Especial da Mulher da ALRN. 

“Com essa articulação o projeto tramitou o mais depressa possível não somente porque o ‘caso Zaira’ (Zaira Cruz, morta pelo policial militar Pedro Inácio Araújo) tomou grande proporção, mas para que ninguém mais que tenha cometido feminicídio receba promoção”, afirmou a deputada. 

A matéria foi considerada pelos parlamentares um avanço simbólico e institucional no combate à violência contra a mulher. O projeto soma-se a outras iniciativas debatidas e aprovadas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos, como campanhas permanentes de conscientização, fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, criação de datas de mobilização e ampliação de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio no RN.

Também de iniciativa do Executivo estadual, os parlamentares aprovaram o projeto que dispõe sobre o sistema de promoção por merecimento no âmbito da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, alterando a Lei Complementar Estadual nº 270/2004.

Na área da inclusão, foi aprovado o projeto do deputado Francisco do PT que institui a Política de Capacitação Profissional em Atendimento ao TEA e a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no estado.

Os deputados também aprovaram projetos de reconhecimento cultural e patrimonial, entre eles o que reconhece o “Brilha Natal” como patrimônio cultural imaterial; o Festival Literário da Pipa (Flipipa); a tradicional Festa de Caiçara do Norte; a obra musical de Roberto do Acordeon; além do reconhecimento do Coco de Roda como patrimônio cultural imaterial potiguar.

Na pauta da saúde, foi aprovado projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que institui diretrizes para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram matérias voltadas ao cooperativismo, turismo da maturidade, homenagens institucionais e reconhecimento de eventos culturais e econômicos do estado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (19), a palestra “Do Aperto ao Controle: Educação Financeira Transforma Vidas”, no Auditório Cortez Pereira. A atividade integra a programação da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF 2026), promovida pela Diretoria Geral e pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Casa.

Conduzida pelo assessor especial da ALRN, Vagner Gomes Teixeira Júnior, a palestra abordou temas ligados à organização financeira, consumo consciente e planejamento pessoal. Durante o encontro, o palestrante alertou para hábitos cotidianos que impactam o orçamento sem que muitas pessoas percebam. “O dinheiro cai para onde a gente não presta atenção”, destacou.

Vagner também falou sobre a pressão social como fator que impulsiona o consumo além do necessário, além dos riscos de decisões emocionais envolvendo dinheiro. O encontro trouxe ainda orientações práticas para evitar armadilhas do consumismo e caminhos para sair do endividamento.

A assessora parlamentar Luciana Ferreira, participou da atividade e destacou a importância do tema. “Ele alertou pra gente ficar mais consciente dos nossos gastos diários, tirar os extras e pensar no futuro, não só naquele momento”, afirmou. Segundo ela, o conteúdo mostrou que as dificuldades financeiras atingem muitas pessoas. “Tudo que ele falou ali a gente se identifica em vários pontos”, disse.

Durante a programação, também foi apresentado o programa “Conversa com Valor”, iniciativa da Assembleia voltada ao acolhimento, orientação e apoio financeiro aos servidores. 

Conversa com Valor
Preocupada com o endividamento dos servidores, a Assembleia Legislativa do RN oferece o programa “Conversa com Valor”, espaço de orientação financeira com atendimentos individuais e sigilosos.
O serviço auxilia em temas como empréstimos e financiamentos, renegociação de dívidas, investimentos e previdência e organização financeira pessoal. Os atendimentos poderão ser agendados através de plataforma desenvolvida pela Diretoria de Inovação Tecnológica e disponibilizada pela ALRN.

A exposição “Mães do Juvino 2026” foi encerrada nesta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, concluindo mais uma edição de uma iniciativa que une arte, sensibilização social e solidariedade em favor do Instituto Juvino Barreto. Ao longo de dez dias de visitação pública no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza, a mostra, idealizada pelo fotógrafo e jornalista Elias Medeiros, reforçou a reflexão sobre o envelhecimento e mobilizou a sociedade para o cuidado com a pessoa idosa. 

“Essa campanha eu a chamo de missão. tem o tema “Copa da vida” porque todos os dias precisamos ganhar esta copa de manter viva a chama do abrigo e dos que lá vivem. Para nós também foi uma vitória conseguir realizar no mês de maio, o próprio mês das mães e contar com a presença do deputado e presidente da Casa deputado Ezequiel Ferreira”, disse Elias, que levará a campanha para o Partage Norte Shopping e em seguida para o Praia Shopping. 

Durante o período da exposição, a campanha solidária promovida pela Casa resultou na arrecadação de cerca de 300 pacotes de fraldas geriátricas, doados por servidores, parlamentares e gestores da Assembleia Legislativa. O gesto coletivo reafirma o compromisso institucional com ações que ultrapassam o espaço legislativo e alcançam diretamente quem mais precisa. “A Assembleia se soma às ações sociais e filantrópicas, como esta para o Juvino Barreto porque a gente sabe que a carência de fraldas é muito grande.  Contamos com a sensibilidade e a participação de deputados, servidores e o resultado disso é de uma importancia mto grande, para suprir uma carência momentânea, porque existe um alto consumo diário”, afirmou a diretora do gabinete da ALRN, Dulcinéa Brandão. 

A mostra trouxe ao público uma mensagem sobre respeito, dignidade e valorização da pessoa idosa, transformando arte em instrumento de conscientização social. “Para nós é uma campanha extraordináa, porque, envolve o afeto e a lembrança das mães e receber esse apoio todos os anos é muto gratificante”, afirmou a funcionária do abrigo, Jéssica Araújo.

Uma atividade inovadora, inédita no âmbito das escolas legislativas, a Sala de Afetos foi concebida pela Escola da Assembleia Legislativa do RN para a reflexão sobre a saúde mental e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Ela será apresentada aos participantes da 5a edição do Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (EREL), que acontece no próximo dia 21, no Praiamar Arena Hotel.

Para a sua concepção, participaram da formação servidores das secretarias unificadas, terceirizados e profissionais que trabalham diretamente com vítimas de violência. O curso teve como objetivo disseminar uma cultura de segurança psicológica no enfrentamento da violência. 

Com programação elaborada pelas psicólogas Rita Mendonça e Sarita Cesana, a proposta da Escola da Assembleia é que a Sala de Afetos surja como um espaço de estímulo ao acolhimento, pausa e escuta e que se estenda além do encontro das escolas legislativas, servindo de estímulo aos representantes para adotarem iniciativa semelhante. 

Na avaliação diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, é essencial que as organizações estejam atentas ao bem-estar de seus colaboradores – e principalmente os órgãos públicos, que têm um patrimônio sui generis: seus servidores. Ele destaca:  “Estamos diante de um quadro caótico de violência, incluindo a violência subjetiva e psicológica – e ninguém está livre disso. A iniciativa que propomos é um convite para que as câmaras busquem ferramentas de segurança psicológica a fim de auxiliar os profissionais a enfrentar esses desafios no cotidiano do trabalho, também encorajando as pessoas a se protegerem do adoecimento ocupacional e a cuidar da saúde mental”, disse.

As inscrições estão abertas através do aplicativo da Escola da Assembleia. disponível para sistemas IOS e Android , manhã e tarde, com 15 vagas por turno.

EREL
O Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (EREL) já está consolidado no calendário dos grandes eventos promovidos pela ALRN. Como pontos altos para 2026, destacam-se a participação do Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, que participará como mediador de um debate sobre ‘Educação legislativa como instrumento de participação e desenvolvimento do RN’, a palestra de abertura ‘Educação Legislativa e a Consciência Política’, com o professor e cientista político Bruno Silva (SP), e a apresentação do projeto ‘Protagonistas do Amanhã’, do Tribunal Regional Eleitoral do RN, com a Desª e Presidente do TRE-RN, Maria de Lourdes Azevedo. 

Outros destaques são a primeira Mostra das Escolas do Legislativo do RN e a entrega do II Prêmio “Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN – 2026”, que acontecerá no encerramento do Encontro. 

Serviço:
V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN
Data: 21 de maio de 2026
Horário: Credenciamento a partir das 8h00, solenidade de abertura às 9h00
Local: Praiamar Arena Hotel, Av. Salgado Filho, n° 1906 – Lagoa Nova, Natal – RN
Inscrições: Gratuitas, através do Aplicativo da Escola da Assembleia. Disponível para sistemas IOS e Android.
Estacionamento: Pago (do próprio hotel)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu, nesta sexta-feira (15), a visita da imagem peregrina de Sant’Ana, padroeira de Currais Novos. A recepção foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que esteve acompanhado de representantes da Paróquia de Sant’Ana, Padre Edson Medeiros, e integrantes da comissão organizadora da tradicional festa religiosa do município.

“Receber a imagem peregrina de Sant’Ana é sempre uma honra. É um momento de fé e renovação para todos nós que fazemos esta Casa Legislativa e poder estar junto de mais uma edição da maior festa da nossa cidade é sempre uma satisfação”, destacou Ezequiel Ferreira.

Durante o encontro, a comitiva apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa detalhes da 218ª edição da Festa de Sant’Ana, considerada uma das mais tradicionais manifestações religiosas e culturais do Rio Grande do Norte, além de solicitar o apoio institucional da Casa Legislativa para a realização do evento.

“A festa de Santana é sempre um momento muito especial para todos os seridoenses e receber, mais um ano, o apoio da Assembleia Legislativa é significativo e preponderante para o engrandecimento da festa”, destacou padre Edson Medeiros.

A visita contou com a presença do diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Cascudo; do assistente administrativo da Paróquia de Sant’Ana de Currais Novos, Fransuélio Paulino; da advogada Flávia Maia; do coordenador da Festa de Sant’Ana, Rivelino Souza Fernandes; da vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão Ferreira de Souza; e do pároco Padre Édson Medeiros de Araújo.

A passagem da imagem peregrina pela Assembleia reforça os laços entre a instituição legislativa e as tradições culturais e religiosas do povo potiguar, valorizando manifestações que atravessam gerações e mantêm viva a identidade do Seridó norte-rio-grandense.

Os deputados estaduais Luiz Eduardo (PL) e Eudiane Macedo (PV) utilizaram o horário destinado aos líderes durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para apresentar demandas relacionadas à segurança pública, saúde e infraestrutura em municípios potiguares.

O deputado Luiz Eduardo chamou atenção para a necessidade de reforço no esquema de segurança durante o Mossoró Cidade Junina, especialmente no evento “Pingo da Mei Dia”, considerado um dos maiores do calendário cultural do Estado. O parlamentar destacou a importância econômica e turística da festa e defendeu maior presença policial diante do cenário de violência enfrentado por Mossoró. “É importante que o Governo do Estado tenha um olhar especial para o Mossoró Cidade Junina, fortalecendo a segurança para garantir tranquilidade à população, aos turistas, aos ambulantes e ao comércio local”, afirmou.

Ainda durante o pronunciamento, Luiz Eduardo cobrou melhorias no abastecimento de medicamentos da Unicat, relatando dificuldades enfrentadas pela população que busca tratamentos contínuos. O deputado também defendeu a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar para reforçar o efetivo da segurança pública no Rio Grande do Norte.

Já a deputada Eudiane Macedo solicitou ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a relocação da tubulação instalada na passarela sobre o Rio Potengi, no município de São Paulo do Potengi. Segundo a parlamentar, a presença da tubulação impede a realização de obras de recuperação e manutenção da estrutura, utilizada diariamente por moradores da cidade. “Não podemos esperar que uma tragédia aconteça para que as providências sejam tomadas. A população precisa de segurança e a recuperação da passarela depende dessa intervenção da Caern”, destacou.

Eudiane também solicitou a conclusão da extensão da rede de abastecimento de água na comunidade Curicaca, medida que deverá beneficiar dezenas de famílias da região. Durante o discurso, a deputada desejou êxito à nova diretora-presidente da Caern, Nádia Belarmino, reforçando a expectativa de avanços nas demandas da população potiguar.