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Política Kleber Rodrigues destaca etapa estadual do Prêmio Sebrae

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O deputado enalteceu a iniciativa da instituição, classificando o SEBRAE como “parceiro do povo do RN”. — Foto: João Gilberto

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu a entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, etapa estadual. O parlamentar enalteceu a iniciativa da instituição, classificando o Sebrae como “parceiro do povo do Rio Grande do Norte”.

“Hoje, especialmente, teremos mais uma iniciativa de grande relevância. Um projeto consagrado que está na sua décima segunda edição. O prêmio é um justo reconhecimento aos prefeitos que pensam no desenvolvimento do seu município apoiando os pequenos negócios de forma sustentável, com o reflexo direto em um ambiente melhor para os empreendedores e cidadãos que lá vivem e empreendem”, disse Kleber Rodrigues.

De acordo com o parlamentar, a disseminação das boas práticas permite que outros gestores públicos se inspirem e implantem melhores práticas para o desenvolvimento. “O evento promovido hoje ganha ainda maior relevância porque os projetos premiados seguirão para etapa nacional. Ou seja, projetos exitosos daqui do Rio Grande do Norte podem ter dimensão em todo o País”, explicou.

Na ocasião, o deputado salientou os desafios enfrentados pelo gestor público municipal no Estado e parabenizou a iniciativa do Sebrae. “A realidade hoje das prefeituras potiguares é arrecadação comprometida com a folha de pagamento e, portanto, sem recursos para investimentos ou grandes projetos. O cenário exige do prefeito criatividade, inovação e empreendedorismo. Saúdo a instituição pela relevante iniciativa”, disse Kleber Rodrigues.

XII Edição do Prêmio Sebrae

Nesta edição, são 45 projetos de 34 prefeituras potiguares, contemplando as seguintes categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora, e Governança Territorial.

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Professores da UFRN fazem assembleia nesta terça-feira (21) para decidir se aceitam proposta de reajuste

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O Adurn-Sindicato, que representa professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), convocou para esta terça-feira (21) uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação, publicado na edição do dia 16 de maio de 2024 do jornal Tribuna do Norte.

Em virtude das deliberações durante a assembleia só poderem ser realizadas por docentes sindicalizados, a participação de pessoas não-sindicalizadas só poderá ser presencial.

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Fonte: Portal 98Fm

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Moraes suspende leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As legislações haviam sido aprovadas nos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO).

As normas municipais impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” na grade curricular ou material didático das escolas públicas e privadas, em editais de concurso público, ações culturais, esportivas ou sociais que recebam verba do município.

Ao suspender as leis o ministro do STF afirmou que a competência para legislar sobre normas gerais sobre educação e ensino é da União e lembrou que já há uma lei sobre o tema – a Lei de Diretrizes e Bases da educação.

“Nesse contexto, os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual necessidade de suplementação da legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico”, pontuou o ministro.

Moraes é o relator de duas de 18 ações apresentadas no último dia 14 pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) contra leis estaduais e municipais que, de alguma forma, impedem o uso ou o ensino da linguagem neutra ou inclusiva.

Ao acionar a Corte, as associações afirmaram que as normas ferem a Constituição, representam censura à liberdade de ensino e violam direitos como o da dignidade da pessoa humana.

Os demais processos têm como relatores os a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes decidiu enviar o caso sob sua relatoria para julgamento diretamente no plenário da Corte.

O Antagonista

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Brasil ultrapassa 5 milhões de casos de dengue e bate novo recorde

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Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde.

No total, são 2.827 mortos pela doença. Esta é a maior quantidade de óbitos confirmados desde o início da série histórica no país, em 2000. O número supera, inclusive, o recorde registrado em todo o ano de 2023 (1.094 mortes).

Em relação ao número de casos, 2024 (5.100.766) já supera os dois anos que haviam registrado maior quantidade de infectados, até então: 2015, com 1.688.688 diagnósticos, e 2023, com 1.641.278.

São Paulo lidera o ranking de número de casos graves da doença (13.120), seguido por Minas Gerais (9.228) e Paraná (8.339).

Segundo o Ministério da Saúde, o alto volume de casos registrado neste ano tem relação com fatores como as mudanças climáticas e a circulação de mais de um sorotipo do vírus.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 75% dos focos de dengue estejam nos domicílios. Confira algumas instruções da pasta para diminuir a proliferação:

Atualmente, todos os quatro sorotipos da doença circulam no país, o que é uma situação considerada “incomum” pela secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Sintomas

Os sintomas da dengue podem variar de leves a graves e geralmente aparecem de 4 a 10 dias após a picada do mosquito infectado. As manifestações clínicas incluem:

Metrópoles

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PREFEITO DE CRUZETA E PRESIDENTE DA AMSO-TR TOMA POSSE COMO MEMBRO DA NOVA DIRETORIA DA CNM

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Em solenidade na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, nesta segunda-feira (20), os membros da nova diretoria da entidade tomaram posse. Eleito em março o prefeito de Cruzeta e presidente da AMSO-TR Joaquim de Medeirinho, compõe a mesa diretora como representante regional do Nordeste,
o grupo assume a missão de conduzir a CNM pelo triênio 2024-2027, sob a presidência de Paulo Ziulkoski.

Com propósito de união em prol dos Municípios, melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos por meio do aprimoramento da gestão municipal,
as pautas municipalistas obtiveram grandes vitórias como a criação de um adicional de 1% do FPM em setembro 2023, Lei das Associações e dentre outros que seguem em pauta.

O Prefeito Joaquim de Medeirinho reforçou que a atuação em defesa dos municípios é de grande importância. “Estamos representando não só Cruzeta, mas todos os municípios e a CNM é uma instituição que luta em favor dos municípios. Agradeço ao presidente Paulo Ziulkoski pela confiança” concluiu

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Afiliada da TV Globo do Distrito Federal destaca atuação do advogado Síldilon Maia

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Uma reportagem do Bom Dia DF, telejornal matinal transmitido pela afiliada da Rede Globo de Televisão em Brasília, destacou a atuação do advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento em caso de grande repercussão relacionado a uma tentativa de atentado a bomba ocorrida nas imediações do Aeroporto Internacional Juscelino Kubtscheck na véspera do Natal do ano de 2022.

A matéria jornalística citou indulto concedido pela Justiça do Distrito Federal na última semana a um dos condenados referente à pena de multa que lhe foi aplicada pelo juiz de primeiro grau.

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Médica pediatra morre com suspeita de dengue 13 dias depois do filho de 5 anos

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A morte da médica Laysa Lira, de 47 anos, causou comoção no Piauí na manhã desta segunda-feira (20). A profissional da saúde estava internada em estado grave em um hospital particular de Teresina e enfrentava complicações por dengue, segundo relataram amigos e familiares. O filho dela, um menino de 5 anos, morreu no dia 7 de maio em decorrência da mesma doença

Os exames que vão confirmar a causa da morte de Laysa, no entanto, ainda não foram divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do estado. Se o diagnóstico for confirmado, essa será a 11ª morte por dengue no Piauí em 2024. O filho mais velho da médica está na UTI de um hospital particular com sintomas da doença. O quadro, conforme a família, é estável.

TRABALHAVA EM VÁRIOS HOSPITAIS
Filha do ex-prefeito da cidade de Amarante, Dr. Agenor Lira, Laysa atuava como pediatra em hospitais de Teresina, Água Branca e também em Amarante. O velório acontece hoje no Cemitério Jardim da Ressurreição, na capital piauiense. Nas redes sociais, amigos, prefeituras e orgãos de saúde lamentaram a morte da médica.

“Quanta tristeza, como eu gostava dessa pessoa incrível, de bom coração, humana, solícita, atenciosa, profissional de excelência, sem palavras para expressar essa perda. Só Deus para dar conforto para os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, comentou a vice-prefeita da cidade de Água Branca, Marinalva Chaves.

“Quanta dor, estou sem acreditar. Que Deus a receba de braços abertos ao lado de Rafinha”, escreveu Rosany Monteiro, amiga de Laysa.

IMENSA TRISTEZA
A Prefeitura de Amarante divulgou uma nota de pesar em suas redes sociais. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento da Dra. Laysa Lira, médica da Policlínica de Amarante. Nossos sentimentos e solidariedade à família, amigos e colegas neste momento de dor. Que sua memória seja sempre uma inspiração para todos”, diz o comunicado.

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Presa por perseguir médico fez 500 ligações em um dia e criou 2 mil números

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A mulher presa por passar cinco anos perseguindo um médico em Minas Gerais chegou a ligar para ele mais de 500 vezes em um só dia. Jovem alega que vivia relacionamento com o homem, que nega envolvimento.

Além das ligações, Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, enviou 1.300 mensagens. Ela também cadastrou mais de 2 mil números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.

A artista plástica tentava contato de inúmeras formas. Ela enviava e-mails, perseguia na rua, ia até o local de trabalho da vítima e até na casa dele, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Kawara fez ameaças contra a família do médico. O filho, que na época tinha 8 anos, foi procurado. “As ameaças eram no sentido de que se ele não falasse com ela, Kawara ia falar que eles tinham um caso e destruir o casamento dele”, explicou a advogada Danielle Medeiros.

Defesa do médico diz que os dois “nunca tiveram nenhum tipo de relacionamento”. A artista foi atendida pelo médico em 2018, em Ituitaba, e a partir de então passou a procurá-lo em todos os plantões médicos.

O que diz a defesa de Kawara
O advogado afirma que havia um relacionamento amoroso entre os dois. “Essa situação é comprovada por prints, provas testemunhais, que nunca foram valoradas corretamente pelo poder judiciário e pela autoridade policial”, garante Jean Fillipe Alves da Rocha.

Defesa afirmou que ela descumpria as cautelares, mas “não de forma unilateral”. “Ele também vinha atrás dela, nutria nela a vontade, o desejo e a paixão de ainda viverem um relacionamento”, contou.

Ela foi presa pela primeira vez em 2021. Após ser denunciada, a prisão ocorreu devido a perseguição e coação contra o homem, iniciadas em 2019.

Kawara agrediu a esposa do médico em 2023. A mulher foi arrancada do carro em frente a clínica do marido, e teve o celular e chave do carro roubados pela jovem. Ela foi presa em flagrante em janeiro daquele ano, mas foi solta após pagar fiança de R$ 3.600, devendo cumprir medidas cautelares.

Em março de 2023, foi decretada prisão novamente por descumprimento das cautelares. Ela, no entanto, estava foragida desde então, até ser presa no dia 2 de maio deste ano em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição.

No Brasil, ‘stalking’ pode levar à prisão
Lei que criminaliza o stalking (palavra para “perseguição”, em inglês) foi sancionada em abril de 2021. A punição é de prisão em reclusão de seis meses a dois anos e multa. Pena pode ser aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

“O crime de stalking é definido como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, Artigo 147-A do Código Penal.

Com informações de UOL

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CEDAC PESQUISA/NÍSIA FLORESTA: NA ESPONTÂNEA – ALEXANDRE DANTAS LIDERA COM 20,5%; TITICO BRITO TEM 18%, E, GUSTAVO SANTOS APARECE COM 12,5% DAS INTENÇÕES DE VOTOS

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A CEDAC PESQUISA divulgou neste domingo (19), o resultado de mais uma pesquisa que avalia o cenário político de Nísia Floresta. Na espontânea os eleitores de Nísia Floresta apontam que: 20,5% dos entrevistados preferem Alexandre Dantas; já 18% dos entrevistados dizem preferência por Titico Brito; 12,5% dos entrevistados optaram por Gustavo Santos; 4,5% dos eleitores optam pelo nome de Dr. Edvaldo Nascimento; 1,5% dizem ter preferência pelo Prefeito Daniel Marinho (que não disputará as eleições deste ano). Ainda de acordo com a pesquisa, 38,25% dos eleitores ainda não sabe ou não respondeu a pesquisa, e 4,5% dizem não votar em nenhum ou branco e nulo. 
 
A Pesquisa CEDAC/ Nísia Floresta está registrada sob o nº TRE RN-07961/2024. Com margem de erro de 4,8%. A pesquisa faz uma análise amostral com 400 (quatrocentos) entrevistados. E, foi realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2024. Com intervalo de confiança
Blog Rudimar Ramon
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Aluno da PM morre após perder o controle da moto e bater em ônibus na Grande Natal

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Um motociclista morreu nesta segunda-feira (20) após perder o controle da moto e bater em um ônibus na BR-406 na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A vítima foi identificada como Yuri Hadab Silva da Cunha, de 27 anos. Segundo informações da PRF, ele perdeu o controle da moto quando tentou ultrapassar o ônibus. Ao perceber a presença de cones na via, ele desistiu da ultrapassagem e acabou batendo no ônibus, indo parar embaixo do veículo. O acidente aconteceu por volta das 5h30.

O motociclista morreu ainda no local. Ele era soldado aluno da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e vinha de Poço Branco, na região do Mato Grande, em direção ao curso preparatório quando o acidente aconteceu.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

A família informou que o corpo será velado no Centro de Velório São Pedro, localizado na Avenida Poço Branco, Centro. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (21), às 8h da manhã, no Cemitério de Poço Branco.

Com informações do Portal da 98 FM

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Municípios do RN investem menos de 1% do orçamento com Defesa Civil

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A crise climática que assola mais de 400 cidades no Rio Grande do Sul está ligando um alerta e levando os entes públicos ao seguinte questionamento: as atuais políticas públicas são suficientes para prevenir situações semelhantes? O principal setor do poder público que atua nessa frente é a Defesa Civil, órgão ligado ao segmento de segurança pública e que deve ser instituído em todos os municípios e estados. No entanto, na hora de estruturar o órgão com recursos públicos, o que se vê refletido é o oposto nos municípios do Rio Grande do Norte.

Com dados disponíveis no Painel Orçamentário Despesas, mantido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), o montante utilizado por todas as cidades potiguares para a finalidade é irrisório em relação ao valor de despesas totais no ano de 2023.

De R$ 14,9 bilhões das despesas de todos os 167 municípios potiguares em 2023, apenas R$ 8,3 milhões foram dedicados para a Defesa Civil, um valor que equivale a aproximadamente 0,05% do total.

Se compararmos os últimos cinco anos, a média percentual é bem próxima disso desde 2019, quando o laboratório do Ministério Público entrou em funcionamento.

O Governo do Estado também não se exime da característica. Em 2023, apenas R$ 7,4 milhões foram dedicados à Defesa Civil. Em 2020 e 2019 os valores não constam como pagos, no entanto, aparecem nos dados do LOPP-MPRN como liquidado.

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