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Ação que pede cassação do senador Rogério Marinho está na pauta desta quinta-feira do TRE/RN
Está na pauta da sessão desta quinta-feira (16), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – que trata do pedido de cassação do mandato do senador Rogério Marinho (PL).
A Ação investiga, por abuso de poder econômico, abuso de poder político e de autoridade, o senador Rogério, o primeiro suplente Flávio Azevedo e o segundo suplente, Igor Targino.
O relator do processo é o desembargador Expedito Ferreira de Souza.
O advogado de Rogério, Felipe Cortez, vai fazer sustentação oral.
A ação foi impetrada pelo ex-candidato a senador, no mesmo pleito em que Rogério disputou, Carlos Eduardo Alves.
A ação contra Rogério segue os moldes da ação que corre no Paraná contra o senador Sérgio Moro.
Moro já foi julgado no TRE do Paraná e foi absolvido.
Não é o mesmo sentimento dos bastidores da política e do judiciário, quando a ação vencida por Moro no seu estado, ‘subir’ para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento de Rogério começa pelo TRE.
Na aposta do Blog, sem surpesas, cono ocorreu com o processo de Moro no Paraná.
Já na instância superior…convém aguardar o julgamento de Sergio Moro.
FONTE: thaisagalvao.com.br
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NELTER QUEIROZ COBRA INCLUSÃO DA RN-023 NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO RN
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) cobrando a inclusão da RN-023 no programa de recuperação de estradas promovido pelo Governo do Estado. A estrada em questão é a principal rodovia da região Mato Grande e interliga os municípios de Touros e João Câmara.
“Pleito de grande importância trazido ao nosso mandato pelo vereador de Touros, Tiago de Zezinho. A demanda em questão é de sua importância, uma vez que, através da RN-023, é escoada toda produção agrícola e comercial da região Mato Grande”, destacou o parlamentar.
Ainda de acordo com Nelter, as péssimas condições de manutenção desta rodovia, principalmente nas imediações do Quilombo dos palmares (Zabele) e de João Câmara, está dificultando não só o escoamento das riquezas produzidas naquela região, mas também o deslocamento de pessoas, inclusive, expondo estes motoristas a acidentes.
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Trabalhadores da mineração no sítio Pocão em Ouro Branco reclamam de perseguição política por parte da gestão municipal.
Na semana passada , os mineradores da Serra do Poção publicaram vídeos nas redes sociais reclamando da perseguição da administração municipal contra alguns mineradores.
Em um certo momento do vídeo, é possível ouvir um minerador dizer que há mais de ano espera a máquina da prefeitura para limpar uma baqueta, mas o maquinário só é disponibilizado para mineradores aliados do prefeito. Em outro vídeo um minerador tira o entulho com uma pá, enquanto logo abaixo a máquina do PAC do município faz o trabalho.
Parece ser o novo normal em Ouro Branco, perseguição politica e serviços básicos do município negados para populares considerados adversários por alguns secretários do prefeito Samuel Souto. “A máquina pública municipal está sendo utilizada com tudo no ano eleitoral” disse um popular.
Esperamos que a prefeitura, através da secretaria de transporte e infraestrutura, reveja a forma de trabalhar e contemple todos os mineradores, independente de ideologia política
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Senado analisa castração química para condenados reincidentes proposta pelo senador Styvenson
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está prevista para as 10h.
O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.
Agência Senado
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Secretaria viaja para Participar do Segundo Fórum Nacional de Segurança Pública.
Em viagem à Curitiba-PR, a Secretaria Sheila Freitas participa do Segundo Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito. Na ocasião estão sendo discutidos os avanços da patrulha Maria da Penha e o Plano de contingência da Defesa Civil de Natal. O Fórum ocorre dos dia 14 à 17 de maio de 2024.
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Hermano Morais destaca debate sobre direitos das crianças e adolescentes na ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem realizado, desde o início da manhã desta quarta-feira (15), o Seminário Orfandade e Direitos, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O debate em torno do tema ganhou repercussão durante a sessão plenária, a partir do pronunciamento do deputado estadual Hermano Morais (PV), que é o atual presidente do colegiado.
“É importante fazer um levantamento efetivo, com números reais, e mostrar o que está sendo feito para garantir uma educação de qualidade a essas crianças”, disse Hermano. O evento é realizado em parceria com a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade e conta com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Saúde, entre outros.
Hermano ressaltou que a questão da orfandade se agravou no país após a pandemia da Covid-19, principalmente entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, o número de órfãos crianças e adolescentes sob os cuidados pelos avós saltou de 113 mil para mais de 130 mil. O parlamentar defende que seja feito um levantamento em cada estado para que se identifique as necessidades e a infraestrutura para atender a esta demanda
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Vereador Kleber Fernandes comemora aniversário amanhã (16) com Missa de Ação de Graças*
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) estará amanhã, (16), em Missa de Ação de Graças para celebrar a passagem de seu aniversário. A celebração está marcada para acontecer às 18h30, na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), localizada na praça André de Albuquerque Maranhão, no centro da Cidade.
Kleber comentou da felicidade em poder comemorar com amigos e familiares, como forma de agradecimento pela vida. “Será um momento onde poderemos expressar nossa gratidão pelas bênçãos recebidas ao longo do ano e renovar nossas energias para os desafios que virão”, disse.
Na ocasião, há a expectativa de grande público, como no ano passado, e deve ter a presença do prefeito Álvaro Dias, do pré-candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire, da secretária de Planejamento do município e vice na chapa com Paulinho, Joanna Guerra, além de outros secretários, vereadores e amigos e familiares de Kleber.
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