O prefeito Álvaro Dias participou hoje do lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com a presença de representantes dos prefeitos, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. O prêmio acontece anualmente e objetiva dar visibilidade a projetos e ações municipais que incentivem micro e pequenos negócios locais. “Quero parabenizar o Sebrae e demais parceiros pela iniciativa dessa premiação que é um estímulo à prática de políticas públicas de inovação que incentivem o empreendedorismo”, afirmou.
No ano passado, Natal conquistou o prêmio na categoria Desburocratização pelo trabalho que integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado.
Agora todas as principais exigências estão concentradas no portal RedeSim, tornando mais rápida a obtenção de licenças. “Hoje a licença para liberação de um pequeno negócio pode sair em poucos minutos. Estamos tornando menos árduo o caminho de quem quer empreender”.
Para o prefeito, é importante incentivar o empreendedorismo pela capacidade dos pequenos negócios de gerarem trabalho e renda para milhares de pessoas. “Nossa gestão tem esse perfil de buscar o desenvolvimento e isso só é possível com o apoio ao pequeno empreendedor, que são os que mais empregam, ainda mais numa cidade como a nossa vocacionada para o turismo, os serviços e o comércio”.
Além da inovação com o uso da tecnologia, a Prefeitura tem adotado uma série de medidas na área legal que facilitam a abertura de novos negócios.
As inscrições de empresas via Redesim continuam em forte crescimento. Só este ano foram 8.776 solicitações recebidas pela Prefeitura de Natal. “Já este ano, editamos importantes decretos com novas regras do licenciamento simplificado e autodeclaratório, que buscam simplificar o processo de licenciamento ambiental e urbanístico em Natal”.
Pelas novas regras, mercadinhos, lanchonetes , costureiras, lojas de ração, bombonieres, entre outras atividades econômicas de pequeno porte e baixo risco ambiental e sanitário serão passíveis de dispensa de licença. Ao todo foram 459 atividades classificadas como de pequeno porte e baixo risco.
Álvaro Dias destacou a parceria com o Sebrae em diversos momentos da gestão. “O Sebrae exerce um papel fundamental nisso, sendo parceiro em iniciativas como as Salas do Empreendedor já uma realidade em diferentes cidades do Rio Grande do Norte e que ajudam quem quer iniciar um negócio a tomar as melhores decisões para ter o sucesso almejado”.
