Com aproximadamente 38 mil servidores envolvidos nas Eleições 2022 no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) garante que o processo ocorrerá de forma segura, transparente e eficiente no Estado. Toda a operação passa pelo sistema de urnas eletrônicas, que utiliza o que há de mais moderno em relação às tecnologias de autenticidade, assinatura digital, segurança e criptografia de dados para votação e apuração. Ao todo, as 8.914 urnas eletrônicas já estão sendo distribuídas para os 167 municípios potiguares em uma etapa que se encerrará no dia 2 de setembro.
Com a proximidade das eleições é comum que dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônica sejam levantadas pela população, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que a integridade dos equipamentos é colocada à prova antes, durante e depois do processo eleitoral, por meio de testes públicos e auditorias de diversas instituições como, por exemplo, técnicos de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Forças Armadas e Polícia Federal. Além disso, um ano antes das eleições, o TSE abre o código-fonte para inspeção.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação que fazem a urna operar. “É o que faz a máquina funcionar, é o comando que diz que depois de votar para deputado vai pedir a tecla ‘Confirma’, é a lógica do funcionamento e ressalto que é o mesmo em todo o Brasil. Esse código era liberado seis meses antes [das eleições] e agora está sendo liberado um ano antes”, conclui Maia. “Podem consultar partidos, MP, órgãos, PF, juízes, promotores, Exército, então são várias camadas de segurança”, complementa.
O coordenador de Eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, detalha que além da abertura do código-fonte, os equipamentos são submetidos a diversos testes, que acontecem até mesmo no dia da votação. “Em setembro, os códigos [das urnas] são lacrados e vão para um cofre e a partir daí não pode ter nenhuma alteração mais nos programas. Os partidos e as instituições que comparecem recebem uma chave criptografada”, detalha Tyronne Dantas, coordenador de Eleições do TRE-RN.
A chave criptografada é uma espécie de assinatura digital para que no dia das eleições as instituições e partidos possam comparar o código com o que foi lacrado anteriormente. “A gente testa para ver se o voto está indo para o respectivo candidato, se o branco está indo para o branco, se o nulo está indo para o nulo”, comenta Tyronne Dantas. Os testes geram hashes, resumos digitais que servem para averiguar se os arquivos encontrados em qualquer urna do país correspondem aos arquivos lacrados no TSE. “Por aí você vê que nesse período até a preparação não houve alteração”, completa.
Para Dantas, a etapa põe fim a qualquer dúvida que possa ser levantada sobre a alteração do programa da urna antes da distribuição para as cidades. “No dia [das eleições] temos também o teste de autenticidade. Com a urna já pronta, a gente para, sorteia uma urna, vão lá com a chave, imprimem o hash e verificam se é o mesmo do original”, diz. O coordenador de Eleições explica ainda que o mesmo processo de conferência dos hashes pode ser feito após o encerramento da votação.
Além disso, Tyronne cita a impossibilidade de fraudar o sistema eleitoral devido a “independência” dos equipamentos, uma vez que as urnas não têm ligação umas com as outras. “A urna tem mais de 30 camadas de segurança. Por isso que eu digo que é inviável você tentar burlar uma urna dessas porque você teria que fazer urna por urna. Cada local de votação tem o mesário, tem os fiscais dos partidos, pessoal da Justiça Eleitoral e os eleitores. Então é impossível, não tem como”, diz.
O cronograma de testes com a urna e o treinamento dos servidores começam bem antes das eleições, dizem responsáveis pelo processo no Rio Grande do Norte. Em maio deste ano, investigadores e peritos da Polícia Federal participaram, a convite do tribunal, da etapa chamada de Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS). Os especialistas executaram cinco planos que simulavam ataques hackers às urnas, mas o sistema não foi violado, conforme informou o TSE. O mesmo teste foi feito em novembro de 2021.
“É aberto, podem participar hackers do Brasil e de fora também. Falo hacker, mas pode ser qualquer pessoa. Eles se inscrevem no TSE, apresentam seus planos de invasão das urnas e o TSE disponibiliza o ambiente para eles”, explica Tyronne Dantas. À época, o juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Vieira, comemorou os resultados do teste público. “Nenhum dos planos conseguiu alterar um boto ou mexer na totalização dos votos”, disse.
Processo de preparação das urnas
Veja o cronograma do TRE para capacitação e testes nas urnas
18 e 19 de agosto
Capacitação de coordenadores de suporte técnico. Estado foi dividido em 12 regiões, cada trabalhador foi treinado para dar suporte a quem vai atuar no sistema em suas respectivas regiões;
25 e 26 de agosto
Capacitação sobre urnas e sistemas para 60 chefes de cartório, que serão responsáveis por gerenciar todas as pessoas de cada zona;
29 e 30 de agosto
Capacitação de auxiliares de eleição. Trabalhadores terceirizados são contratados para trabalhar com as urnas. Serão responsáveis por fazer testes após o transporte, carga de baterias, recuperação de dados na Junta Eleitoral e treinamento de mesários;
22 de agosto a 16 de setembro
Treinamento de mesários da capital;
1º a 16 de setembro
Treinamento de mesários que atuarão no interior;
Até 20 dias antes
Indicar local da auditoria: os TREs devem informar, em edital e com divulgação nos respectivos sites, até 20 dias antes das eleições, o local onde será feita a auditoria. No mesmo prazo, eles devem expedir ofícios aos partidos políticos comunicando sobre o horário e o local onde será realizado o sorteio das urnas que serão auditadas na véspera do pleito;
17 de agosto a 2 de setembro
Distribuição das urnas para os municípios. Nessa etapa, as urnas são transportadas “vazias”, sem as informações sobre eleitores e candidatos, o que só acontecerá na etapa de preparação das urnas;
19 a 23 de setembro
Preparação das urnas para a Eleição: etapa em que serão gerados os dados dos eleitores de cada seção, zona e local de votação, além das fotos e informações de cada candidato. Os dados são levados do sistema do TSE para as urnas. Esse processo é feito de forma individual, em cada urna, porque os equipamentos não estão em rede. A partir dessa data as urnas são lacradas;
1º de outubro, véspera das Eleições
A Justiça Eleitoral deve sortear, em cerimônia pública, algumas seções eleitorais de todo o país. Ainda no sábado, as urnas escolhidas devem ser retiradas das seções de origem e instaladas imediatamente nos TREs, em salas com câmeras de filmagem. As urnas retiradas das seções são, então, substituídas por novos equipamentos. A ideia é submeter urnas, escolhidas de forma aleatória, à fiscalizações.
2 de outubro, dia das Eleições
Teste de integridade: o objetivo é analisar o grau de confiança do sistema eletrônico. O processo verifica se o voto depositado é o mesmo contabilizado pela urna eletrônica, sendo acompanhado por uma empresa de auditoria externa. O teste simula uma votação comum, levando em consideração todas as circunstâncias que podem acontecer durante a votação de cada eleitor.
Dúvidas
As urnas são auditáveis?
Sim. Há no equipamento recursos que possibilitam e fortalecem a possibilidade de auditagem. São eles: Registro Digital do Voto, Log/registro de tudo que é feito na urna, auditorias pré e pós-eleição, auditoria dos códigos-fonte, lacração dos sistemas, tabela de correspondência, lacre físico das urnas, identificação biométrica do eleitor, auditoria da votação (votação paralela) e oficialização dos sistemas.
A urna é conectada à internet?
Embora seja eletrônica, a urna funciona de forma isolada, ou seja, não possui nenhum mecanismo que possibilite conexão à internet.
É possível hackear uma urna?
Não. A urna eletrônica é isolada. Não há conexão entre uma e outra. O que ele poderia invadir seria o sistema de totalização dos votos. Caso ele invadisse e mexesse lá na totalização dos votos, o resultado de cada seção já foi disponibilizado, que é aquele boletim que sai das urnas com a contagem dos votos. Qualquer pessoa, qualquer candidato pode somar os votos que ele teve nas diversas seções. Se o boletim de urna já saiu, você pode somar os votos dos boletins e comparar com o que o TSE está divulgando.
A apuração dos votos acontece em uma sala secreta do TSE? Que sala é essa?
Como nas Eleições de 2018 tinha o fuso horário do Acre, de duas horas em relação ao TSE, por questão de não divulgar o resultado para não influenciar duas horas de votação no Acre, então o TSE precisou segurar a divulgação por duas horas para esperar o Acre. Uma sala com o computador central fazia o recebimento de todo o Brasil e aquela informação não poderia vazar. Todos que estavam lá estavam incomunicáveis. Neste ano, o horário foi unificado e o Acre vai começar a votação duas horas antes, às 6h, para encerrar junto com o horário de Brasília.
Já houve registro de fraude nas urnas?
Não. Até hoje não tem nada provando que houve fraude.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribuna Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
