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Margem de consignado do Auxílio Brasil é maior que benefício extra

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As famílias beneficiárias do Auxílio Brasil poderão comprometer, em breve, parte da renda com crédito consignado, como já ocorre com aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O percentual a ser comprometido, porém, pode levar ao endividamento.

Segundo a medida provisória 1.106, que será transformada em lei assim que sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), será possível comprometer até 40% do novo benefício de R$ 600 com o crédito, o que dá R$ 240. Esse valor é maior do que a renda extra de R$ 200, a ser paga de forma temporária, de agosto a dezembro, a quem tem direito ao Auxílio Brasil.

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 para a primeira quinzena de agosto e iniciar no dia 9 o repasse dos benefícios sociais previstos na PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso.

O benefício original do Auxílio Brasil é de R$ 400. O aumento de R$ 200 está sendo dado às vésperas da eleição para tentar reverter a segunda colocação de Bolsonaro nas pesquisas. Pela lei, no entanto, será possível fazer empréstimo consignado tendo como base o auxílio mesmo após o fim do aumento temporário para R$ 600.

Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a liberação de empréstimo para esse público pode prejudicar a população mais pobre, pois é um fator de endividamento. Ao todo, cerca de 20 milhões de famílias poderão estar aptas a tomar o crédito.

“A concessão do crédito consignado para a população que depende da renda de programas sociais é, antes de qualquer crise, um ato de covardia do governo para dar mais dinheiro ao setor bancário às custas do endividamento dos mais pobres”, afirma Ione Amorim, economista e coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do instituto.

Cíntia Senna, educadora financeira da Dsop, também vê a medida como um risco para famílias em situação de vulnerabilidade social, ainda mais se não houver nenhuma educação financeira para elas.

“A pessoa deve entender para que ela precisa do empréstimo, porque ela terá o benefício diminuído. Infelizmente, muitas pessoas não sabem o que é empréstimo, o que é o consignado. Não dá para a gente só liberar empréstimo como uma forma de ter mais recursos imediatos se não promover um processo de educação”, diz.

CONSIGNADO AINDA PRECISA DE REGULAMENTAÇÃO

Segundo as regras aprovadas pelo Congresso, os beneficiários do Auxílio Brasil, os empregados celetistas e os servidores públicos poderão comprometer até 40% da renda com consignado. Para quem é aposentado do INSS, recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou RMV (Renda Mensal Vitalícia), a margem consignável será de 45%.

Quem tem direito a 40% de margem para o crédito poderá contratar 35% no empréstimo pessoal e 5% no cartão de crédito. Para quem tem direito a 45% serão 40% no empréstimo pessoal e 5% no cartão de crédito consignado. No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, no entanto, as regras ainda precisam ser regulamentadas.

Não há data para publicação da regulamentação, mas a intenção do governo é que ela seja feita juntamente com a lei derivada da MP. A reportagem apurou que a possibilidade de oferta do empréstimo no Auxílio Brasil poderá ser feita por qualquer banco, pois o governo quer ampliar a concorrência. No caso dos juros, ainda não se sabe se serão limitados, com uma taxa máxima permitida, como ocorre atualmente com o consignado do INSS.

BANCOS AGUARDAM NORMAS

Os cinco maiores bancos do país foram procurados. Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil e Santander responderam que esperam a regulamentação para oferecer o crédito. Com isso, ainda não é possível fazer empréstimos. O Bradesco não se manifestou.

O Banco do Brasil informou que “analisa a possibilidade de operar a linha, que ainda depende da regulamentação das condições negociais”. A Caixa disse que “aguarda regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Cidadania sobre as condições e requisitos do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil”.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que “para a efetivação dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil é necessário ainda que, além da publicação da norma permitindo a consignação do benefício para obter empréstimo, o que já ocorreu, sejam divulgados os processos a serem observados pelas instituições financeiras que trabalharão os produtos”.

“Os detalhes de cada um dos produtos serão conhecidos após a divulgação dessa regulamentação, tais como prazo máximo, margem de comprometimento dos proventos com operações de crédito, taxas máximas, condições da contratação, entre outros”, diz a federação.

Na internet, o Banco PAN já está oferecendo um pré-cadastro para beneficiários do Auxílio Brasil, que tem como objetivo analisar a renda e o histórico para permitir a liberação do crédito consignado assim que saírem as regras regulamentadas. A instituição, no entanto, ainda não faz o empréstimo.

ENTENDA O CRÉDITO CONSIGNADO

O empréstimo consignado é um crédito concedido com desconto das parcelas direto no benefício ou salário. A margem é o limite de renda que poderá ser comprometida.

Já o cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário ou do benefício. Os juros das duas modalidades são diferentes.

No caso do INSS, os juros são controlados pelo Conselho da Previdência. As taxas máximas autorizadas são de 2,14% ao mês, para o empréstimo, e 3,06% ao mês, para o cartão consignado e, até que o empréstimo seja quitado, o aposentado vai receber menos todo mês.

BPC TEM REGRA LIMITADA

Em junho, o INSS publicou regras que limitam a contratação do crédito consignado por beneficiários do BPC. Novos segurados que passam a ter acesso à renda assistencial de um salário mínimo (R$ 1.212) só poderão fazer um empréstimo descontado diretamente da folha de pagamento 90 dias após a concessão do benefício.

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Styvenson defende castração química para estupradores.

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A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

Tribuna do Norte

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MAXARANGUAPE: DEPUTADO LUIZ EDUARDO PARTICIPA AO LADO DA PREFEITA PROFESSORA NIRA DE ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE

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Em Maxaranguape participamos da entrega de mais uma grande obra da gestão da Prefeita Professora Nira, a Unidade Básica de Saúde de Nova Vida II, a maior UBS de Maxaranguape.

Com um investimento de mais de um milhão de reais, a UBS foi entregue totalmente equipada, com equipe montada e com uma ambulância 0km para atender a população.

Parabenizo a Prefeita @professoranira pela gestão com responsabilidade e respeito ao nosso povo maxaranguapense.

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CÉLIA DO POVO LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A VEREADORA PELO PARTIDO PODEMOS

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A servidora da saúde do município de Natal, Célia do Povo, lançou na noite deste sábado (27), a pré-candidatura a Vereadora pelo partido Podemos. O evento aconteceu no colégio expansivo, no bairro das quintas, contando com a presença em massa de mulheres.

A servidora da saúde chega para compor a nominata articulada pelo Vereador Preto Aquino. Ao longo dos anos, Célia se notabiliza por ser uma mulher guerreira, conhecida por estar sempre disposta a ajudar quem tanto precisa. Diante de uma situação de emergência, move montanhas para colaborar com as pessoas ao seu redor. É assim que pretende se portar na câmara, caso seja eleita Vereadora.

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Proposta Pelo Deputado Neilton Audiência pública em Apodi debate demandas e dificuldades de famílias atípicas do RN

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A Assembleia Legislativa se deslocou para Apodi, nesta sexta-feira (26), com o objetivo de discutir os desafios das famílias atípicas da Região Oeste. A audiência pública, promovida pelo deputado Neilton Diógenes (PP), contou com a presença do deputado federal João Maia, de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública do Estado, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e de entidades e associações dedicadas às pessoas atípicas do município e proximidades.

“Hoje, neste momento de profunda significância, quero expressar não apenas palavras, mas sentimentos que habitam meu coração. Esta audiência é mais do que um evento; é um abraço coletivo, um lugar de encontro para compartilhar histórias, dores e esperanças. Estamos aqui não apenas como legisladores, autoridades ou cidadãos, mas como seres humanos, unidos pela causa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência”, iniciou o propositor.

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COM A ESCOLHA DO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN VAGA ESSA ESCOLHIDA PELA ALRN VIVALDO COSTA PODE ASSUMIR MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL .

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O deputado estadual Vivaldo Costa,  vive a expectativa de assumir mandato de deputado estadual,  pra isso basta que George Soares seja o escolhido pela Assembleia Legislativa para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado,  George disputa a vaga com o Também Deputado Gustavo Carvalho se Gustavo vencer assume a Assembleia Getúlio Rego. nos próximos dias teremos as definições sobre essa escolha.

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Depois de 96 anos, uma mulher pode voltar a ocupar a Prefeitura de Lajes

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Papa Francisco recebe Dilma Rousseff no Vaticano: “Que prazer revê-la”

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Papa Francisco recebe a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente do Banco dos Brics, no Vaticano – (crédito: Vatican Media/Divulgação)

O papa Francisco recebeu a ex-presidente Dilma Rousseff neste sábado (27/4), no Vaticano. Emocionada, ela presenteou o pontífice com o livro Theodoro Sampaio: nos sertões e na cidade, de Ademir Pereira dos Santos. A obra conta a história do engenheiro civil, geógrafo, cartógrafo, historiador, etnógrafo, arquiteto e urbanista nascido em 1855, filho de uma escrava na zona rural de Santo Amaro da Purificação (BA

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O presidente do diretório municipal do Podemos, em Natal-RN, Vereador Preto Aquino, agendou a convenção do partido, na capital potiguar, para o dia 21 de julho de 2024, a partir das 9 horas da manhã.

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O evento acontecerá no Cemure Natal, localizado no bairro Nossa Senhora de Nazaré, ao lado da Rodoviária de Cidade da Esperança.

O Podemos é o primeiro partido, em Natal, a divulgar a sua convenção para eleição em 2024.

Vereador Preto Aquino
Natal-RN
26/04/2024

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Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações dos shows na Ilha na Festa de Sant’Ana de Caicó*

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A Prefeitura de Caicó divulgou divulgou nesta sexta-feira (26) a programação da Festa de Sant’Ana 2024.

Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão entre as atrações contratadas, alem de grandes nomes da prata da casa como: Rodolfo Lopes, Naldinho, Hugo e Heitor.

Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollabcreative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará uma estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.

De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.

É importante destacar que a Festa de Santana de Caicó é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único evento das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura.

O evento fortalece a economia local, devido ao grande número de turistas dos mais diversos lugares, inclusive estrangeiros, sendo a festa impactante quanto ao aumento de faturamento e disseminação dos produtos artesanais e diversos ramos da economia caicoense.

Uma pesquisa realizada pela CDL Caicó/RN e Fecomércio/RN em 2023, comprova a sua importância uma vez que aponta o perfil de participantes, a percepção dos empresários da Festa de Sant`Ana e o grande impacto financeiro no município. Além disso, contribui para o movimento em pousadas, bares, restaurantes, comércio de rua, confecções e até para os artistas locais que se apresentam durante os dias de festa.

Confira a programação de 2024:

*Quarta-feira (24/07)*

Léo Santana
Éric Land
Nuzio Medeiros
Rodolfo Lopes

*Sexta-feira (26/07)*
Henry Freitas
À vontade (Raí, Zezo, Luan)
Raynel Guedes
Naldinho Cunha

*Sábado (27/07)*
Simone Mendes
Rey Vaqueiro
Mari e Rayane
Hugo e Heitor

*Domingo (28/07)*
Pe. Fabio de Melo

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Paróquia de Sant’Ana de Caicó divulga programação do Pavilhão Cultural

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A Paróquia de Sant’Ana divulgou nesta sexta-feira (26), a programação cultural para a edição de 2024 da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN

Este ano a Festa será realizada de 18 a 28 de julho, mas a programação já inicia no primeiro domingo de julho (07), com o tradicional Almoço de Sant’Ana, que contará com animação de Solange Silva.

A chegada dos grupos de peregrinos está marcada para a quarta-feira, 17 de julho, noite em que inicia mais uma edição do Pavilhão Cultural, em parceria com o projeto Letra e Música do SESC RN e o Município de Caicó.

O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana, com programação diária gratuita. Um dos destaques é a pluralidade de ritmos a exemplo da noite do rock, a cantoria de Viola, noite do samba, show #TBT dos grandes bailes, noite do samba e, este ano, apresentações de atrações religiosas.

A Paróquia de Sant’Ana submete projeto ao Programa Cultural Câmara Cascudo do Governo do Estado, que viabiliza a contratação de artistas e estruturas por meio de patrocínio de empresas que contarão com renúncia fiscal de ICMS.

Confira a programação do Pavilhão de Sant’Ana:

*Domingo (07)*– Almoço de Sant’Ana – Solange Silva

*Quarta-feira (17)*– Chegada dos Peregrinos e Festa dos Doces – Chorões do Seridó

*Quinta-feira (18)*– Jantar de Sant’Ana – Kanelinha e banda

*Sexta-feira (19)*– Noite do Samba – Marcus Vinícius, Dodora Cardoso e Morada do Samba

*Sábado (20)*– Uskaravelho e Luciana Souza, Jean Carlos & Banda

*Domingo (21)*– Forró Flor de Caroá e Escurinho

*Segunda-feira (22)*– William Sanfona (show religioso)

*Terça-feira (23)*- O Pantim e Seu Pereira

*Quarta-feira (24)*– Socorro Lima (ex-Cavalo de Pau) e Wall Dutra

*Quinta-feira (25)*- Feirinha – Evan, Rodolfo Lopes e Furiosa

*Quinta-feira (25)*- Cantoria em homenagem ao poeta Sebastião Dias com os cantadores Antônio Silva, Levi Bezerra, Geraldo Amâncio e Guilherme Nobre.

*Sexta-feira (26)*- Noite do Rock – Max Strellar e Banda Césio (participação sanfoneiro Geraldão)

*Sábado (27)*– Luíz Fidelis e Nonato Costa

*Domingo (28)*– Padre Fábio de Melo (na Ilha de Sant’Ana)

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