No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro matérias em defesa da mulher, em reunião nesta terça-feira (25).

A primeira, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas no RN. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário e o outro institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado.

Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a matéria que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

“O amparo às mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito através de políticas públicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integração entre instâncias do poder público e a articulação conjunta de ações em prol da promoção de diagnósticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedagógicas, debates, seminários e discussões através da divulgação de pesquisas, estatísticas e da oferta de capacitações, é essencial para a atenção à mulher”, justificou Cristiane Dantas.

Ainda na pauta os deputados aprovaram matéria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve matéria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação no portal da transparência no RN de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito pela administração estadual.

Os parlamentares aprovaram uma lei que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a emissão de carteira de identidade (RG) e de cartão de cadastro de pessoas físicas (CPF) em braile para pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Norte.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Dia do Cooperativismo Potiguar, de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).

Por fim, os deputados reconheceram instituições como utilidade pública estadual, patrimônio arquitetônico, cultural, paisagístico, ambiental, histórico, natural, material, turístico e histórico e concederam títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a personalidades que fizeram ou fazem história no RN.

No Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou sua participação nas comemorações dos 62 anos de emancipação política do município de Galinhos, realizadas na segunda-feira (24). O parlamentar afirmou ter sido recebido por aliados.

“Uma festa muito importante para a cidade”, disse Ubaldo, que também comentou a decisão do Governo do Estado de atender um pleito de seu mandato e anunciar o capeamento asfáltico da estrada que liga Tangará a São José de Campestre, seguindo até Lagoa D’Anta. “Estradas há muitos anos sem receber melhorias”, afirmou.

O deputado ainda mencionou, em seu pronunciamento, um projeto de lei de sua autoria que cria a carteira de identidade em braile. “Isso se chama inclusão social”, disse Ubaldo, ressaltando que seu mandato tem se dedicado a políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais.

Na manhã desta terça-feira (25), em pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) manifestou preocupação com a propagação de cursos de medicina no Brasil “sem a devida atenção aos critérios de qualidade”. O parlamentar enfatizou os potenciais impactos negativos dessa situação no atendimento à saúde pública, especialmente para a população mais carente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O tema que me traz hoje a esta tribuna é uma preocupação que transcende a nossa atuação legislativa, mas que impacta diretamente no atendimento da saúde pública da nossa população, em especial a população mais carente que é aquela atendida lá na ponta, no SUS, no seu dia a dia. Trata-se da criação indiscriminada, e eu diria até às vezes me parece criminosa, dos cursos de medicina no Brasil”, declarou Dr. Bernardo.

O deputado esclareceu que não é contrário à criação de novos cursos de medicina ou à ampliação do acesso à formação médica, reconhecendo a necessidade de mais profissionais na área. No entanto, ele apontou que o crescimento no número de cursos não tem sido acompanhado pela manutenção da qualidade. Para ilustrar a gravidade da situação, o deputado mencionou um aumento de 506% nos processos por erros médicos no Brasil de 2023 para 2024, o que ele considera “uma prova incontestável da deficiência na formação atual”.

O parlamentar estabeleceu uma distinção entre a formação médica do passado e a atual, argumentando que, há algumas décadas, os cursos se preocupavam não apenas com a informação, mas também com a formação de médicos com vocação. Segundo ele, a motivação de muitos estudantes hoje seria diferente, resultando em profissionais sem o preparo adequado para oferecer uma saúde pública de qualidade.

Dr. Bernardo expressou seu espanto ao tomar conhecimento de um vestibular de medicina online que seria realizado por uma universidade em Pernambuco. Ele concluiu seu pronunciamento com um apelo aos legisladores para que combatam essa prática, reiterando a importância de criar cursos de medicina de forma responsável e com critérios de qualidade bem definidos. O deputado enfatizou que, embora seja necessário aumentar o número de médicos, isso não pode ocorrer de maneira indiscriminada.

Na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa (ALRN), a deputada Isolda Dantas (PT) fez um enfático pronunciamento em defesa da democracia e pela responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A parlamentar destacou a importância do momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros indivíduos acusados de crimes contra o regime democrático.

“É importante dizer nesse país que o único regime adequado para a gente viver é exatamente a democracia, porque sem ela nós inclusive não estaríamos aqui”, declarou ela.

Segundo a deputada, os atos imputados aos acusados configuram a “construção de uma trama que resultaria num golpe de estado do nosso Brasil”. Isolda mencionou o suposto plano ‘Punhal Verde Amarelo’, que teria previsto o assassinato de figuras importantes como o presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente da República, alegando que este plano foi impresso no Palácio do Planalto e apresentado a Bolsonaro.

A parlamentar também estabeleceu uma ligação entre esse planejamento e os eventos de 8 de janeiro, descrevendo a invasão e depredação do patrimônio público como “uma barbárie que nunca deve ser esquecida”. Diante disso, Isolda defendeu que todos têm a “obrigação de torcer para que Bolsonaro seja julgado e culpado”, posicionando-se firmemente contra qualquer possibilidade de anistia para aqueles que cometeram crimes contra a democracia.

Em sua fala, Isolda Dantas sublinhou a importância da democracia, especialmente para as mulheres e para o povo brasileiro, argumentando que sem ela não há direito à escolha de líderes nem liberdade de expressão. A deputada aproveitou para criticar um caso ocorrido no Rio Grande do Norte, onde um blogueiro teria sido demitido por criticar o prefeito de Natal, questionando essa atitude em relação aos princípios democráticos e à liberdade de expressão.

Concluindo seu pronunciamento, a deputada Isolda Dantas conclamou os brasileiros a se manifestarem contra a anistia para golpistas e para aqueles que atentaram contra a democracia e o Brasil, relembrando o golpe militar de 1964 e afirmando que a “democracia atual sobreviveu e precisa ser fortalecida através da punição dos responsáveis”, concluiu.

O deputado estadual Tomba Farias (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a inauguração de mais uma unidade hoteleira no município de Santa Cruz. O novo hotel, com 64 leitos e que abriu 15 vagas de emprego no município, foi entregue à cidade nesta segunda-feira (24) e contou com a presença do parlamentar.

“Esse hotel só vem melhorar a quantidade de leitos em Santa Cruz”, afirmou Tomba, ressaltando que todos os hotéis do município turístico estavam lotados na semana passada, em plena quarta-feira. Discorrendo sobre turismo, o deputado cobrou ao Governo do Estado o recapeamento asfáltico da estrada que liga o município de Canguaretama à praia de Barra de Cunhaú.

“A estrada está totalmente esburacada”, disse Tomba, reforçando que são apenas 12 quilômetros que precisam de atenção. “Isso atrapalha o turismo e há muito tempo só se faz paliativo”, concluiu Tomba, fazendo um apelo à gestão estadual.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quinta-feira (27), às 14h, uma audiência pública com o tema “Centenário de Dona Militana: mulher e cultura popular”. A iniciativa é da deputada Divaneide Basílio (PT) e acontecerá no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo estadual.  

Dona Militana Salustino do Nascimento nasceu em 19 de março de 1925, em São Gonçalo do Amarante, e se tornou uma das maiores romanceiras do Brasil. Sua trajetória na música popular incluiu a interpretação de modinhas, cocos, aboios e fandangos, gêneros que preservam a tradição oral do povo nordestino. Em 2005, recebeu a Comenda Máxima da Cultura Popular das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecimento por sua inestimável contribuição à cultura brasileira.  

A audiência pública tem como objetivo homenagear sua memória e debater políticas públicas voltadas à preservação e valorização da cultura popular no estado. “Dona Militana representa a força da mulher na cultura popular, e seu centenário é uma oportunidade para reforçarmos a importância da tradição oral e do romanceiro popular no Rio Grande do Norte”, destacou Divaneide Basílio.  

O evento reunirá estudiosos, gestores culturais, artistas e representantes da sociedade civil para discutir iniciativas que possam garantir a continuidade do legado de Dona Militana e fortalecer a cultura potiguar.

Atualizar os integrantes do Legislativo Potiguar acerca das normas e princípios que regem o processo legislativo, apresentando as inovações que guiam as comissões e os processos parlamentares dos deputados estaduais no Plenário. Esse foi o principal objetivo do curso “Processo Legislativo na ALRN: Foco nas Comissões”, iniciado nesta segunda-feira (24) na Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Ministradas pelo assessor técnico da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, Müller Eduardo Dantas de Medeiros, as aulas acontecem até a próxima quinta-feira (27), das 14h às 18h, na sede da escola legislativa do Rio Grande do Norte.

“Este curso de processo legislativo é, pela sua natureza, um dos mais importantes que a nossa escola pode oferecer, por uma razão muito simples: tal procedimento é a alma de todo Parlamento. Além disso, a técnica legislativa é essencial, especialmente num espaço pequeno como tem o legislador estadual. Daí a extrema importância das lições que serão apresentadas aos nossos servidores, nos próximos dias”, afirmou o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho.

O diretor destacou que o professor Müller foi procurado, “primeiro, por já ter feito parte da nossa Casa, durante quatro anos; segundo, pela possibilidade de trazer sua vasta experiência no Senado Federal”.

“Por tudo isso, nós temos certeza dos resultados positivos que essa iniciativa irá produzir: mais celeridade, correção, fluência no processo legislativo e uma adequação cada vez maior entre as boas ideias e as realmente concretizadas, através da boa prática dos nossos processos”, concluiu José Marinho.  

De acordo com o professor mestre – e doutorando – Müller Medeiros, o curso abrangerá principalmente a avaliação de políticas públicas e a análise de impactos orçamentários, bem como a modernização do processo legislativo em si.

“Hoje nós fizemos uma introdução ao processo legislativo, falando sobre as suas normas regentes, espécies de proposições, órgãos parlamentares e tipos de sessões. Na terça, iremos detalhar o ambiente das comissões, abordando suas competências, sujeitos envolvidos, deliberação, relatório, pareceres etc. Já na quarta-feira, explicaremos o procedimento legislativo comum, com seus ritos ordinário, sumário e abreviado”, explicou o docente, acrescentando que, na última aula, tratará dos procedimentos especiais, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a aprovação de autoridades e ainda as diferenças procedimentais entre os ritos de projetos de lei complementar, decretos legislativos e resoluções.

O referido curso é exclusivo para servidores da Assembleia Legislativa do RN. Acesse o site https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia ou o aplicativo “Escola da Assembleia – RN” para informações a respeito de outras oportunidades de aprendizado, tanto para servidores quanto para a população em geral.

Programa criado este ano pelo governo federal para auxiliar na regularização das dívidas dos agricultores familiares e cooperativas, facilitando o acesso ao crédito, o Desenrola Rural será tema de audiência pública na ALRN. A iniciativa é do mandato do deputado Francisco do PT e o debate será realizado nesta quarta-feira (26), a partir das 14h30 no auditório da Casa.

“O programa é essencial para a classe produtora e beneficia os agricultores familiares, pescadores  artesanais,  povos  e  comunidades  tradicionais, além de cooperativas  da  agricultura  familiar,  produtores  com  dívidas  do PRONAF e produtores com dívidas de cartões e empréstimos. Nesse contexto, é fundamental que a audiência pública seja um espaço de reflexão coletiva sobre os impactos do programa no RN”, afirmou Francisco.

De acordo com o deputado, a audiência pública, com a participação dos produtores, governo e entidades relacionadas a essa questão, permitirá  um  melhor entendimento sobre as condições de acesso ao programa, os desafios de  sua  implementação  no  estado  e  as  formas  de  maximizar  seus benefícios  para  os  agricultores  potiguares.  

“Além  disso,  será  uma oportunidade para promover o engajamento da sociedade civil, das entidades representativas e das autoridades públicas, com o objetivo de  adotar  uma  abordagem  colaborativa  que  garanta  o  sucesso  do programa no estado e dando uma contribuição da Assembleia Legislativa para aprofunda a discussão sobre essa temática de extrema relevância”, disse o parlamentar.

O Núcleo Cultural Presidente Café Filho da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) participou, na tarde desta sexta-feira (21), de evento alusivo ao Mês da Mulher no município de Macaíba, através da Exposição “Auta para Todos”, em referência à poetisa macaibense Auta de Souza. A homenagem, que aconteceu no Solar Ferreiro Torto e reuniu mais de cem pessoas, foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, contando também com apresentações culturais de música e dança.

De acordo com o chefe do Núcleo Café Filho, Alexandre Gurgel, o acervo de peças originais e manuscritos de Auta de Souza foram cedidos devido à parceria realizada com o Centro Educacional Noilde Ramalho e os institutos Tavares de Lyra e Auta de Souza.

“Nós temos um atrativo diferenciado nesta mostra, pois pela primeira vez num evento cultural do RN foi utilizada a Inteligência Artificial. Nós demos voz à poetisa nos banners, declamando cinco poemas diferentes, através do uso de QR Codes. Além disso, estão presentes na exposição o último manuscrito de Auta de Souza, a sombrinha e o terço que ela utilizava, além de seu livro ‘Horto’, que foi reeditado pela Assembleia Legislativa”, detalhou.

Em seguida, Alexandre Gurgel afirmou ser uma honra estar representando a ALRN, através de solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). “É muito gratificante estar aqui neste evento, fazendo referência a esta mulher única, não somente para a Literauta Potiguar, mas também brasileira”, disse.

Ainda segundo o chefe do núcleo, “o objetivo ao realizar essas mostras é resgatar a cultura potiguar, principalmente para as novas gerações”.

“Nós já ficamos sabendo que virão muitas escolas visitar o espaço. E esse é o sentido dessas exposições que a gente vem realizando no nosso núcleo: levar às novas gerações potiguares, estudantes, historiadores e pesquisadores, a nossa história e a nossa cultura, atrelando a tecnologia ao nosso favor”, complementou.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Sérgio Nascimento, o evento promovido nesta tarde teve como objetivo homenagear as mulheres que contribuem para a Cultura da cidade de Macaíba.

“Todos sabem que o nosso município tem uma importância cultural gigantesca para o RN. E, partindo desse princípio, a maior inspiração é Auta de Souza, que foi o primeiro grande exemplo das lutas femininas. Então, se estamos no berço dessa mulher tão importante, nada mais justo que nós façamos uma homenagem às mulheres que produzem cultura na nossa cidade”, ressaltou.

De acordo com a secretária municipal da mulher, Ytaline Madruga, “nós, mulheres, estamos sempre em palcos. Uma hora de mãe, outra hora de estudante, de professora, de psicóloga… E essa é a nossa vida. Muitas vezes não temos telespectadores nos assistindo, não temos quem nos elogie. Mas não esperem reconhecimento de ninguém. Eu já tive o meu momento como dona de casa e não era reconhecida. Nem salário eu recebia. Então, nós somos invisíveis aos olhos de muita gente, mas jamais devemos deixar de nos enxergar. Temos que olhar no espelho e ver toda a nossa capacidade. Nunca se esqueçam de que nós podemos ser quem quisermos! Muito obrigada pela honra de estar à frente de uma secretaria tão relevante para o nosso município! Saibam que vocês podem contar comigo para o que precisarem. Obrigada a todos!”, concluiu.

Já o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância do evento e de todas as mulheres homenageadas.

“Nós temos aqui diversas representações femininas: as ciganas, as umbandistas, as integrantes de comunidades quilombolas, cantoras, dançarinas, além da nossa vice-prefeita, das secretárias e vereadoras. Então, temos aqui muitas mulheres fortes e importantes para o nosso município, culminando com a grande Auta de Souza. E não havia lugar melhor para esta celebração que o Solar Ferreiro Torto, que foi berço do nosso município”, destacou.

Ainda segundo o chefe do Executivo Municipal de Macaíba, “é muito gratificante homenagear tantas mulheres protagonistas e que levam o nome do nosso município para os quatro cantos do RN”.

“Portanto, eu parabenizo todos os envolvidos na Cultura do nosso município por este evento de celebração do Dia da Mulher, que não é só no 8 de março, mas em todos os dias! Então, a vocês, toda minha gratidão e reconhecimento! Parabéns a todas vocês, e o meu muito obrigado!”, finalizou o prefeito.

O deputado Kleber Rodrigues se disse extremamente grato pelo apoio do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB); do Diretor-Geral Augusto Viveiros; da Diretora-Geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; e de todo o corpo técnico do Legislativo Potiguar, pelo apoio prestado à exposição temporária em Macaíba.

“É uma iniciativa muito importante trazer a exposição de Auta de Souza aqui, para a casa dela. Proporcionar esta oportunidade às escolas, públicas e particulares, e à população de Macaíba de vir aqui e conhecer sua obra é algo gigantesco. O que estamos fazendo aqui, juntamente com a Prefeitura, é não deixar que a história de Macaíba seja largada pelo tempo. Portanto, é uma ação muito bonita que a Assembleia Legislativa está fazendo, e eu parabenizo o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, pela brilhante ideia que ele está tendo de resgatar a cultura Norte-Riograndense”, frisou, agradecido.

A exposição estará presente no Museu Solar Ferreiro Torto até o dia 4 de abril, e a expectativa é a de que alunos de diversas escolas e idades diferentes compareçam para conhecer um pouco mais da cultura e da história do Rio Grande do Norte.

O Comitê de Governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu mais uma vez nesta sexta-feira (21) para discutir pontos estratégicos do Plano de Gestão de Riscos em vigor desde 2024 com validade até o ano de 2027.

A gestão de riscos identifica, avalia, trata e monitora eventos ou situações que possam impactar, de forma negativa ou positiva, o alcance dos objetivos organizacionais da Casa legislativa.

O Plano de Gestão de Riscos 2024-2027 se alinha com os princípios da governança corporativa, buscando promover uma cultura de gestão de riscos integrada e participativa, incluindo o comprometimento das lideranças e servidores, para garantir que os riscos sejam tratados de maneira proativa e eficaz. A estrutura de governança foi desenhada para assegurar que todos os envolvidos compreendam seu papel no processo de gerenciamento de riscos e contribuam para o sucesso das metas organizacionais.