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Uso excessivo de smartphones nas escolas é tema de debate no Legislativo Potiguar

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O uso disfuncional do celular em sala de aula foi o assunto central da audiência pública realizada, na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN. Proposto pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV), o debate objetivou discutir o assunto com psicólogos, diretores de escolas, professores, estudantes, familiares e toda a sociedade, dando ênfase ao Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar, que trata da proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos, no Rio Grande do Norte.

“Educadores acreditam que a prática do uso de celulares nas salas de aula diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico e reduz a faculdade de observações críticas e os níveis de concentração. E a situação pode até piorar se a utilização da tecnologia não for para objetivos educacionais. Diante desse cenário, viemos aqui hoje empenhados a encontrar soluções para o problema”, explicou Hermano.

De acordo com o deputado, o relatório global da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), divulgado em 26 de julho deste ano, chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Por isso, é de extrema urgência a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. É claro que não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno, sobretudo no contexto da pandemia da Covid-19. No entanto, é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a Educação. Mudanças decorrentes do uso da tecnologia digital são incrementais, desiguais e maiores em alguns contextos do que em outros. Ademais, as evidências de seu impacto são inconsistentes”, destacou.

Segundo Hermano Morais, deve-se levar em conta a relevância dos dados de avaliações internacionais em larga escala, empreendidos pelo referido estudo da Unesco, que sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e o desempenho acadêmico.

“Descobriu-se, por exemplo, que ‘a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem, em 14 países’. A Unesco aponta ainda que, além das interrupções imediatas no ensino e na aprendizagem, o uso de smartphones está associado a impactos negativos no bem-estar físico e mental e a uma maior suscetibilidade a riscos e danos on-line. E tudo isso afeta o desempenho acadêmico a longo prazo”, detalhou.

O parlamentar frisou também que, de acordo com o relatório da instituição internacional, “os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e a disseminação do ódio (através do cyberbullying)”.

“Por tudo isso é que se orienta extrema cautela na utilização desses aparelhos, além de uma melhor estruturação das escolas para aplicarem os meios tecnológicos que potencializam o ensino, estimulando a aprendizagem e a criatividade”, acrescentou.

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O deputado disse ainda que o documento da Unesco enfatizou a importância do ensino presencial, pregando pela imprescindibilidade de sua manutenção mesmo diante da revolução digital em curso.

“O relatório indica que a tecnologia deve ser utilizada a serviço da Educação, numa visão centrada no ser humano, focada no processo da aprendizagem e não meramente em contribuições digitais, as quais não se traduzem em resultados eficazes. Muito pelo contrário. Já há um tempo, por exemplo, os testes de QI apontam que as novas gerações – dos chamados ‘nativos digitais’ – são menos inteligentes que as anteriores. Essa é uma tendência que foi documentada na Noruega, Dinamarca, Finlândia, Holanda, França etc”, ressaltou.

Finalizando seu discurso, o deputado salientou que “antes mesmo da divulgação do relatório diversos países já estavam limitando ou banindo o uso de smartphones nas instituições de ensino”.

“A França foi um dos primeiros, vedando os celulares em 2018, seguida pela Tasmânia, em 2019. Em julho deste ano, a Holanda anunciou uma proibição total que entrará em vigor em 2024, e a Finlândia aprovou uma lei no mesmo sentido. Nos Estados Unidos, em fevereiro, a Associação Nacional de Educação (NEA) citou um relatório de 2020 do Centro Nacional de Estatísticas da Educação que indicava que 76% das escolas do país já tinham proibições de celulares em vigor. Dessa forma, observamos que muitas escolas concordam com as recomendações da ONU, e o quadro no Brasil não é diferente. Muitas vezes falta um respaldo legal-governamental para legitimar as medidas restritivas internas dos colégios, a exemplo do nosso Estado. E é por isso que elaboramos o referido Projeto de Lei e estamos fazendo esta audiência pública na tarde de hoje”, concluiu.

Dando início aos discursos da Mesa dos Trabalhos, a psicóloga Débora Sampaio, mestre em Psicologia de adolescência e especialista em dependência tecnológica, falou que, da sua época de escola, ela lembra muito dos seus amigos, dos seus treinos e jogos de basquete, das brincadeiras na hora do recreio, das viagens de campo, ou seja, das experiências partilhadas e vivenciadas dentro do ambiente escolar.

“Eu me lembro das brincadeiras em sala de aula, dos professores, enfim, eu só tenho boas memórias. E hoje a gente tem tido uma escola diferente. Uma escola silenciosa na hora do intervalo. Não existe mais aquela gritaria. As filas não têm mais aquelas conversas, porque são crianças e adolescentes de uma geração ‘cabeça baixa’, que está o tempo inteiro olhando para o seu celular. E por quê? Porque isso causa dependência. Os dispositivos e as redes sociais foram criados para nos tornar dependentes, e estão conseguindo. Se nós, adultos, que já temos um cérebro maduro e plena capacidade de se autorregular, nos perdemos nisso tudo, imaginem as nossas crianças e adolescentes…”, frisou.

Segundo a psicóloga, a escola não deve ser um ambiente apenas de aprendizado cognitivo, mas também de sustentação afetiva e desenvolvimento de habilidades interpessoais, relacionais e socioemocionais.

“Nós temos visto diariamente o desgaste dos professores em sala de aula, que se cansam de pedir para os alunos guardarem seus celulares. E o fato é que, hoje, nós já estamos correndo atrás do prejuízo. O relatório da Unesco nos mostra que estamos vivendo uma ‘epidemia de distração’. A Neurociência já sinaliza comprometimentos nesta geração de crianças e adolescentes, apontando que seus cérebros já se desenvolvem de forma diferente. Também já há sinais de comprometimento de empatia, porque os algoritmos só nos oferecem o conteúdo que nos interessa. Então, eu não lido mais com pensamentos contrários aos meus, e isso leva à intolerância e à dificuldade de lidar com o diferente”, explicou.

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De acordo com a especialista em Psicologia na Adolescência, o Brasil está muito atrasado nesse contexto, e o cenário ideal seria uma educação para a cidadania digital.

“As nossas crianças e adolescentes precisam entender que existem regras no mundo digital. E nós precisamos ensiná-los, mas nós adultos também estamos perdidos quanto a isso, porque é tudo muito novo. Então, o ideal é a mediação, a supervisão, a conscientização e a educação. Só que nós estamos diante de um cenário em que já temos que correr atrás do prejuízo. E, para isso, precisamos regulamentar algumas situações. A escola precisa ser o espaço da pausa e da desintoxicação, pois os nossos jovens já passam o dia inteiro diante das telas. Os próprios pais e toda a sociedade pedem por uma legislação, para que possamos colocar os limites e diminuir os prejuízos causados às nossas crianças e adolescentes”, destacou.

Em seguida, a psicóloga discorreu sobre as consequências mentais e físicas do uso excessivo do celular entre as crianças e adolescentes.

“Hoje nós temos inúmeros diagnósticos de déficit de atenção, que muitas vezes são decorrentes do uso desmedido do aparelho celular. Além disso, estudos mostram que, na última década, as taxas de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal, comportamentos suicidas e lesões auto-infligidas dispararam, principalmente na faixa de 10 a 14 anos. E o aumento dessas estatísticas se deu a partir de 2011, justamente quando os smartphones ganharam popularidade”, alertou.

Débora Sampaio citou ainda os problemas associados ao uso dos dispositivos celulares, elencados pela Associação Brasileira de Pediatria.
“Irritabilidade, ansiedade, depressão, transtornos de alimentação e autoimagem, sobrepeso e obesidade, anorexia, sedentarismo, bullying e cyberbullying, riscos de exposição à sexualidade, aumento de violência, abusos e fatalidades, TDAH, problemas visuais, transtornos de sono, transtornos posturais e musculoesqueléticos, problemas auditivos, questões ligadas a drogas. Enfim, estamos diante de um cenário que, infelizmente, é muito assustador, e nós precisamos assumir as rédeas de alguma maneira, para tentar construir um desenvolvimento mais saudável para nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Por fim, a psicoterapeuta listou possíveis soluções para enfrentar a problemática.

“É preciso realizar uma formação continuada com os educadores, que ainda têm muito o que aprender sobre essa nova realidade; executar protocolos de intervenção; fazer campanhas de sensibilização com professores, alunos e familiares; planejar estratégias e atividades que façam os alunos refletirem sobre essa dependência das telas; estabelecer dias de detox etc. E nós precisamos, principalmente, fortalecer os vínculos. Precisamos, acima de tudo, trabalhar as relações humanas. É preciso trabalhar a socialização, a formação em grupo, olhar mais para o coletivo. Portanto, a gente tem, sim, uma geração com QI inferior; temos uma epidemia de distração; e temos uma geração com a saúde mental completamente adoecida. Por isso, nós precisamos fazer algo hoje, e a escola é o espaço que pode promover mudança, sustentação afetiva e dar apoio às famílias e a toda a sociedade”, finalizou.

Segundo o representante da Secretaria de Educação do Estado, João Maria Mendonça, este é um tema que a secretária Socorro Batista tem cobrado bastante da sua equipe, nos momentos formativos, nas jornadas pedagógicas e demais atividades da pasta.

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“A nossa secretaria tem um setor específico para promover a paz e os direitos humanos, e em setembro nós realizamos um seminário estadual com a temática ‘Cidadania digital: um caminho para a cultura da paz’. Também temos uma parceria com o ITEP, no projeto ‘Perícia nas escolas’, que é um trabalho de conscientização. Além disso, recentemente nós capacitamos alguns profissionais através do curso de ‘Mediação de conflitos em tempos extremos’; também estamos trabalhando na construção dos protocolos junto às 16 diretorias regionais da Educação e nas unidades escolares; finalmente, eu lembro que nós criamos o Comitê Estadual por uma Cultura de Paz”, elencou.

Finalizando sua fala, João Maria Mendonça frisou o esforço da secretaria estadual para trabalhar em sintonia com as diretorias regionais.

“E esta audiência é fundamental, já que estamos aqui com diversos atores governamentais, representações da sociedade civil, pesquisadores e especialistas na temática, para encontrarmos e construirmos de forma democrática as legislações e diretrizes para o enfrentamento coletivo desses fenômenos que repercutem nas nossas escolas”, reforçou.

Membro da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Dianne Sena ressaltou que a escola tem um papel formativo, envolvendo um conjunto complexo de indivíduos, como professores, coordenadores, diretores, secretários e técnicos, os quais precisam de constante atualização e capacitação.

“Além disso, o ambiente escolar é regido por algumas regras que precisam ser seguidas. E, como fora da escola essas crianças e adolescentes fazem uso desses equipamentos móveis, que possibilitam o acesso à informação de maneira imediata e sem regramento, dentro dos colégios isso passa a ser um conflito”, destacou.

De acordo com a docente, recentemente a rede municipal de ensino adquiriu tablets para uso dos alunos, mas foi implementado um sistema de gerenciamento, limitando o acesso deles a determinados conteúdos e websites.

“Eu também quero chamar a atenção para a falta de espaços para interação entre os nossos estudantes. Cadê o lazer? Nós precisamos de políticas públicas que valorizem esses espaços. Hoje está tudo muito mais vertical do que horizontal. Portanto, eu acho que a solução passa basicamente por capacitação e melhoria dos espaços dentro das escolas, com atividades físicas, artes visuais, música, teatro, dança. Eu acredito plenamente que, melhorando esses pontos, nós ofereceremos algo que faça os nossos alunos saírem dessas telas que tanto os adoecem”, enfatizou.

Na sequência, Luana Reis Neta, membro do Conselho Regional de Psicologia, salientou que discutir sobre o referido assunto é relevante e necessário, diante dos dados da Unesco e de tudo que já foi falado na audiência.

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“É preciso pensar em formas melhores de se viver nesse mundo tecnológico em que estamos. É preciso pensar num ambiente escolar que propicie as trocas de experiências e o estreitamento das relações. Porque não adianta a gente pontuar a necessidade de sair das telas se cada vez temos menos espaços que auxiliem essa saída do mundo on-line. Todos os dias nós temos uma rede social nova, uma trend nova, um aplicativo novo… não dá para remar contra a maré. O que precisamos fazer é achar uma forma de conviver com esses dois mundos, achar um equilíbrio”, opinou.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Parnamirim, Gildásio Figueredo, esse debate também já foi iniciado com os 26 mil alunos das 67 escolas do município.

“O projeto do deputado Hermano deve servir para balizar todos os municípios do Estado. E, para isso, a contribuição dos especialistas tem importância fundamental, pois o controle da utilização do celular deve acontecer de forma consistente e embasada em dados científicos”, disse.

Por fim, a coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Fátima Cardoso, utilizou sua fala para refletir sobre a sociedade de consumo em que vivemos.

“Essa sociedade nos empurra a possuir, a todo momento, o objeto, a ferramenta ou o que está no mercado, e isso tem levado a um conflito de gerações. O maior estudioso do Brasil no assunto fala que esse processo de consumo está levando a uma total desumanização do nosso povo, que tem produzido esse distanciamento pela nova lógica individual. Daí a falta que sentimos, no intervalo das escolas, daquelas brincadeiras, algazarras e até das brigas que levam os estudantes para a coordenação. A gente sente essa falta, e parece que vamos sentir cada vez mais, se nada for feito”, salientou, preocupada.

Para Fátima Cardoso, a questão do uso dos celulares nas instituições de ensino deve ser debatida com a família e a sociedade como um todo.

“A partir do momento em que temos essa vulnerabilidade exposta, a gente precisa debater o tema. Daí a importância desta audiência, para que a sociedade possa refletir sobre o seu comportamento de consumo e as suas consequências na vida e no aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Também estiveram presentes ao debate representantes de escolas estaduais e municipais, de instituições de ensino privadas, da Universidade Federal do RN, do Conselho Regional de Psiquiatria e do Ministério Público, além de estudantes e seus familiares.

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ÁLBUM DE FOTOS

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Damião de Firmino é o nome da renovação na Câmara em Caiçara dos Rios dos Ventos.

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Em prol de ajudar a população sem depender de A ou B e sim procurar a melhorias para povo da nossa cidade cidadão caicarence.
Tenho eu como exemplo, desde de cedo. sair para procurar melhorias fora da minha cidade mas nunca me esqueci dos irmãos caicarences que lá ficaram.
Principalmente quem não teve a chance de buscar as mesmas melhorias principalmente o homem do campo que tem a responsabilidade de cuidar de seus animais,dentre outras coisas. pretendo apoiar os projetos para o homem do campo como a perfuração de possos artesianos, e da mais apoio a Agricultura na plantação de grãos para que possam assim ter mais recursos e alimentação mais fartas para suas criações trazendo mais qualidade de vida pra todos, por isso me coloco como uma opção para população caicarence na Câmara Municipal.

Por Damião Firmino .

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Solo em Maceió se move e cidade pode afundar; Moradores deixam às pressas área

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Colapso. É isso que está prestes a acontecer em Macaió, uma das principais capitais do Nordeste e referência em turismo para muitos brasileiros – inclusive, potiguares.

Nas últimas 48 horas, foi registrado um afundamento de 1 metro e 6 centímetros do solo de parte da cidade. Antes, esse afundamento vinha sendo de 50 cm por dia. O aumento de 3 cm para cada 24 horas foi considerado uma aceleração da movimentação.

Na quarta-feira (29), a Defesa Civil havia emitido alerta crítico sobre o “risco iminente de colapso em uma das minas sob monitoramento”, destacando a possibilidade de surgimento de cratera de proporções significativas.

Uma ordem judicial obrigou a Defesa Civil de Alagoas a evacuar, na madrugada desta quinta-feira (30), a área de Maceió que corre perigo iminente de colapsar e virar uma enorme cratera.

Vários bairros da capital alagoana estão isolados devido aos danos ao subsolo causados pela mineração da Braskem, e uma região específica, no bairro do Mutange, se tornou um problema crítico esta semana, com risco de desabamento.

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CULPADA

O problema em torno do afundamento na região em que estão localizadas 35 minas de sal-gema da Braskem só veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. Reportagem especial do Metrópoles mostrou a tragédia provocada pela mineração no local.

A Braskem é obrigada pela Justiça a indenizar os afetados, mas os processos muitas vezes se arrastam por anos, segundo informou o Portal Metrópoles

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SAMANDA ALVES DEVERÁ DISPUTAR UMA VAGA NA CÂMARA DE NATAL

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Quem deve disputar uma vaga na Câmara de Natal é Samanda Alves.  Mulher de confiança do PT , Samanda Disputou uma

Vaga na Câmara federal, nas Eleições passadas, onde não logrou êxito! mas porém foi muito bem votada.

Samanda é uma boa opção para Câmara de Natal, tem um bom trato com quem a procura é vem como um dos nomes fortes  para assumir  uma cadeira na casa  apartir de 2025.

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PL lança em Natal a ‘Academia Brasileira de Política Conservadora’

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Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) lançou em Natal, nesta sexta-feira (1º), a Academia Brasileira de Política Conservadora. O projeto tem o objetivo de conscientizar e qualificar agentes políticos em todo o país.

Segundo o senador Rogério Marinho (PL/RN), a Academia Conservadora tem plataforma digital com conteúdos voltados para quem tem afinidade com o campo ideológico da direita conservadora.

“Com valores centrados na família, propriedade, concepção da vida desde o nascimento, além de defender uma abordagem liberal na economia e promover o livre empreendedorismo”, disse Marinho, no evento que aconteceu no Hotel Holliday Inn, Natal.

De acordo com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL defende a necessidade de um cidadão bem informado para uma convivência democrática saudável. Além disso, reforça o compromisso com a liberdade, seja ela na economia ou na esfera pessoal. “A Academia Conservadora tem papel de mostrar o que é política bem feita. O brasileiro hoje está iludido por um discurso progressista esquerda”, resumiu.

Além de produzir seu próprio conteúdo, a academia planeja estabelecer parcerias estratégicas com organizações e movimentos alinhados aos seus princípios, como o Brasil Paralelo, para enriquecer ainda mais seu repertório educativo. A iniciativa é vinculada ao Instituto Álvaro Valle, fundação do Partido Liberal, que reforça seu compromisso com a promoção dos valores conservadores no Brasil.

A expectativa em torno do lançamento da academia é alta, especialmente em um contexto onde se percebe um domínio da esquerda nas instituições culturais e na mídia. O Partido Liberal não têm dúvidas que a maior parte da população brasileira compartilha de valores conservadores, embora muitas vezes esses princípios não encontrem espaço suficiente para expressão no debate público, e acreditam que a iniciativa terá um papel fundamental para a conscientização dos brasileiros e formação de lideranças.

Conteúdo

O conteúdo disponibilizado pela plataforma incluirá vídeos educativos abordando temas históricos e contemporâneos, desde o genocídio comunista até a análise da guerra cultural no Brasil, além de explorar os fundamentos, valores e princípios do conservadorismo e liberalismo. A academia também oferecerá links para recursos adicionais, como palestras e discussões do PL Mulher e PL Jovem, visando aprofundar o entendimento e o engajamento com os princípios conservadores

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SINDICATO RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ ENTREGA CERTIFICADOS DE CURSOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E FORMAÇÃO RURAL*

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Na tarde desta sexta-feira, 01, o Sindicato Rural de Jardim do Seridó promoveu solenidade para entrega dos certificados dos cursos de promoção social e formação rural desenvolvidos ao longo de 2023. No total, foram 19 cursos promovidos e 146 jardinenses contemplados com os referidos cursos. Participaram da cerimônia realizada na sede do Sindicato Rural, o Presidente, Sr. Radilson Azevedo, a mobilizadora social, Betânia Silva, representando o SENAR-RN, Jaltierry Oliveira e o Vereador Ronaltty Neri, grande parceiro da instituição.

Durante a cerimônia, alguns alunos receberam mais de um certificado pela conclusão da participação nas oportunidades educacionais oferecidas pelo Senar/Sindicato. Durante as falas, Jaltierry destacou a importância dos cursos para os agricultores e produtores rurais. O Vereador Ronaltty parabenizou os alunos e reforçou sua parceria com a Instituição: “Através dessa parceria estamos qualificando jardinenses em diversas áreas. Além disso, devolvemos a quadra do Povoado Currais Novos aos desportistas em razão dos cursos realizados lá. Podem ter certeza que avançaremos muito mais”, finalizou.

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Vereador Robério Paulino alega “esgotamento” e pede licença da Câmara de Natal; mandato coletivo assume

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Covereadoras assumem mandato coletivo na Câmara de Natal – Foto: Francisco de Assis / CMN

O vereador Professor Robério Paulino (PSOL) anunciou nesta quinta-feira (30) que se licenciará do mandato de vereador de Natal por um mês.

Em publicação nas redes sociais, Paulino alegou que a decisão foi tomada após recomendação de seu neurologista, que diagnosticou um “esgotamento” no vereador. Segundo o parlamentar, a rotina intensa de trabalho e a carga de responsabilidades estão lhe causando picos de estresse.

“Meu médico foi muito claro: ou eu paro ou vou parar no hospital. Tenho 65 anos, milito há mais de 30 anos, tenho a bacia quebrada vítima de violência. Então vou precisar desse tempo, em razão de um estresse que pode levar à depressão”, afirmou.

A suplente de Robério Paulino, Camila Barbosa, assumirá o mandato interinamente junto com covereadoras de um mandato coletivo. Ela é pedagoga e atua na área da educação.

Paulino é o único parlamentar eleito pelo PSOL em Natal. Ele foi eleito em 2020 com 1.886 votos. No ano passado, assumiu a presidência da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal.

Vereador Professor Robério Paulino (PSOL) em entrevista à 98 FM – Foto: YouTube / Reprodução

Posse do mandato coletivo

Com a licença de Robério, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (MDB), deu posse nesta sexta-feira (1º) ao primeiro mandato coletivo da história da Casa.

As suplentes do “Juntas”, um coletivo formado por Camila Barbosa, Letícia Correia, Cida Dantas e Ariane Idalino, assumem a cadeira do PSOL enquanto Robério estiver ausente.

Participaram da solenidade os vereadores Dickson Júnior (PDT), Felipe Alves (União Brasil) e Camila Araújo (União Brasil), além de amigos, familiares e correligionários do coletivo.

“A nossa ideia é trazer uma noção de que a política tem que servir a vida das pessoas, que vivem em coletividade na sociedade. Então, para a estrutura que tem hoje um mandato de vereador em Natal, estamos dispostas a dividir de tudo, porque, na verdade, essa já é a maneira com que nós já estamos acostumadas na nossa militância. Nunca existiu na Câmara Municipal de Natal um mandato coletivo. Um mandato coletivo de quatro mulheres. Sendo duas delas negras, LGBT, trabalhadoras, mães. Esse é o nosso perfil. Nós achávamos que cabia dentro do sonho de um mandato, esse mandato coletivo que é histórico”, pronunciou Camila Barbosa (PSOL), acompanhada pelas companheiras de mandato, ao chegar à Câmara Municipal para a posse

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PROJETO DE NELTER QUEIROZ BENEFICIA FAMÍLIAS COM MICROCEFALIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO*

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A lei nº 11.574/2023, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte, que já existam ou que venham a ser criados, para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. A partir desta lei, o Poder Executivo Estadual deverá destinar, no mínimo, em cada empreendimento, uma unidade habitacional para esta finalidade.

“Esta lei, de nossa autoria, visa assegurar a observância do direito social da moradia às pessoas com necessidades especiais, nos termos do artigo 6° da Constituição Federal, reforçado no artigo 8° da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte”, pontuou o parlamentar, mostrando que o Estado da Paraíba tem lei com igual teor desde o ano de 2019.

Ainda segundo Nelter Queiroz, esta garantia assegurada por sua lei contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas na área social que visam reforçar a autonomia de famílias que possuam pessoas com microcefalia. Confira mais detalhes sobre esta lei http://www.al.rn.gov.br/storage/legislacao/2023/j9d3qtrlw1xy4kn4roi8vk15ys0c6f.pdf

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Tradicional Árvore de Mirassol será acesa hoje

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A tradicional Árvore de Mirassol, a principal atração das festividades do Natal em Natal, será acesa nesta sexta-feira (01), pelo prefeito Álvaro Dias. O evento, um dos mais aguardados da programação natalina, acontece a partir das 18h.

A programação natalina de 2023, que tem como tema Festa da Paz e Alegria, teve o pontapé inicial semana passada com o acendimento da árvore de Ponta Negra.

Situada na BR 101, ao lado de shopping centers, Universidades e importantes áreas residenciais, a árvore de Mirassol deste ano possui um projeto inovador de alta tecnologia. O material que compõe a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão terá uma infinita possibilidade de cores. O uso da nova tecnologia vai apresentar ao público um verdadeiro espetáculo de cores natalinas em suas mais diversas formas.

Além da árvore, a Praça de Mirassol irá contar com túnel natalino com 30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos. Além disso, a tradicional Casinha do Papai Noel estará aberta todos os dias para o público.

TN

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Pagamento do 13° de servidores do RN será finalizado em janeiro de 2024, diz secretário.

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Foto: José Aldenir

O calendário para o pagamento do 13° salário dos servidores públicos do Rio Grande do Norte será anunciado até este sábado (02) pela governadora Fátima Bezerra.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (30), à Rádio Difusora, de Mossoró, o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que o pagamento terá três datas começando em 10 de dezembro, com término previsto até o dia 30 de janeiro.

Carlos Eduardo Xavier confirmou a conclusão da folha de pagamento de novembro nesta quinta-feira. Sobre o 13°, o secretário disse que já há uma projeção, que será anunciada pela governadora até o sábado (2), com o detalhamento sobre quais as categorias e faixas salariais que serão pagas, em três datas.

“Devemos fazer o pagamento em três datas. Deve iniciar no dia 10. No dia 30 devemos ter um complemento e no dia 10 de janeiro todos os servidores do Estado estarão com o 13° na conta”, disse Carlos Eduardo Xavier.

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Drama de colapso do solo em Maceió se agrava: ‘Reverter é praticante impossível’

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Foto: Reprodução/TV Gazeta

 

A desocupação forçada de áreas em Maceió (AL) nesta semana retoma novo capítulo dramático de vidas que podem ser ‘afundadas’ em um colapso iminente da mina em 18 no bairros do Mutange, em que o engenheiro mecatrônico Arthur Cavalcante declarou, em entrevista nesta quinta-feira (30/11), que a situação é praticamente irreversível.

O problema atinge a capital alagoana há mais de cinco anos. A Justiça Federal, baseada em relatórios técnicos, determinou a inclusão de novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem, o que resultou na evasão de moradores da região afetada – mais de 60 mil pessoas já tiveram que sair, deixando bairros fantasmas na cidade.

A medida atende a pedido do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas pela inclusão de mais áreas no programa de realocação da Braskem. A Justiça estabeleceu que o monitoramento também fosse intensificado, conforme o Metrópoles.

O aumento da zona desocupada se dá no momento em que há um alerta de colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem na região do antigo campo do CSA, na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A zona, segundo a Defesa Civil de Maceió, já estava praticamente desocupada. Diante do risco iminente de colapso, o órgão municipal pediu que embarcações e população evitem transitar na região até nova atualização do órgão.

De acordo com a Defesa Civil, as análises apontam que, em caso de colapso, há chances de surgimento de um sinkhole, fenômeno caracterizado pelo afundamento da superfície e formação de uma cratera, devido ao esvaziamento do subsolo.

Por causa da situação, a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência por 180 dias e criou um Gabinete de Crise para acompanhar a situação.

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Governo federal

“Orientei hoje os ministros Wellington Dias e Renan Filho a acompanharem de perto, em Maceió (AL), o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange”, afirmou o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), na noite de quinta (30/11). “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, completou.

Também na quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ter entrado em contato com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para falar sobre a emergência na cidade de Maceió

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