Connect with us

DESTAQUE

URGENTE: APÓS REPERCUSSÃO NEGATIVA, GOVERNO DECIDE REVOGAR ATO SOBRE FISCALIZAÇÃO DO PIX

Publicado em

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.

No início deste mês, o Fisco passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.

“O ato que ele [Barreirinhas] acaba de anunciar é para dar força a uma MP que o presidente vai assinar. MP que reforça tanto os princípios da não oneração do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário do Pix. Que foram objeto de exploração dessas pessoas que estão cometendo crime”, afirmou o ministro.
De acordo com Haddad, volta a valer o que estava valendo nos últimos 20 anos, antes da instrução normativa. “Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida”, seguiu.

O que foi revogado?
Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.

A partir de janeiro, o órgão passou a receber também dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo

As instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.

Os dados só passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:

superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
superior a R$ 15 mil, para empresas.
Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.

Contudo, o anúncio da Receita motivou o aparecimento de informações falsas, que afirmam que as transações acima de R$ 5 mil serão taxadas

DESTAQUE

Ouro Branco: prefeito cassado joga a toalha e lança chapa só com nomes do PP de João Maia

Publicado

em

 

 

Meio sumido de Ouro Branco depois que perdeu várias liminares no TSE em

Brasília, o ex-prefeito Samuel Souto reapareceu neste sábado (15), na cidade e reuniu seus antigos cargos comissionados e alguns contratados, além de quatro vereadores e lançou a chapa puro sangue do PP: Amariudo prefeito e Dr. Araújo, que tá com 83 anos, mas topou a parada para não ter brigas e discórdias no sistema.

 

Amariudo foi várias vezes vereador, foi duas vezes vice-prefeito e estava presidente da Câmara, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), cassou duas vezes Samuel Souto por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Amariudo, por ordem da justiça, tomou posse e Samuel passou a dizer que voltava em

Brasília. Passou setembro, outubro, novembro, dezembro e entrou 2026 dizendo que voltaria e não teria eleições suplementares.

 

Samuel hoje caiu na real. Não volta mais ao cargo e lançou uma chapa. Até o início da semana, Samuel garantia aos mais chegados que ia conseguir uma liminar no TSE, para acabar a eleição suplementar agendada para o dia 17 de maio, e assim, voltar ao cargo. Sofreu já várias derrotas na justiça e perdeu a ilusão.

Continue lendo

DESTAQUE

Contra números, não há argumentos: Dr. Tadeu prefeito reeleito com a maior maioria da história e com mais de 80% de aprovação popular em Caicó.

Publicado

em

Os números falam por si. O prefeito de CaicóDr. Tadeu, segue com altos índices de aprovação popular, ultrapassando a marca dos 80% de avaliação positiva da gestão. Reeleito com a maior maioria das urnas na história recente do município, o gestor consolida um momento político marcado por forte respaldo da população.

A alta aprovação é reflexo de uma série de ações administrativas desenvolvidas ao longo da gestão. Entre os destaques estão investimentos em infraestrutura urbana, recuperação e pavimentação de ruas, fortalecimento da saúde pública com melhorias nas unidades de atendimento e ampliação de serviços, além de iniciativas voltadas para a educação e assistência social.

A gestão também tem buscado parcerias institucionais e investimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Caicó, mantendo obras em andamento e projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Com esse cenário, aliados do prefeito afirmam que os números refletem o reconhecimento da população ao trabalho realizado. No meio político local, muitos avaliam que os índices elevados de aprovação ajudam a explicar o incômodo de adversários diante do fortalecimento da atual gestão.

No fim das contas, na política e na gestão pública, os dados costumam falar mais alto. E, como diz o velho ditado: contra números, não há argumentos.

 

Quem diz não é o blog, foram as urnas e os números
Continue lendo

DESTAQUE

Adjuto Dias é recepcionado em Timbaúba dos Batistas pelo ex-prefeito Chilon Batista e lideranças locais

Publicado

em

O deputado estadual Adjuto Dias foi recebido no município de Timbaúba dos Batistas pelo ex-prefeito Chilon Batista de Araújo Neto e sua esposa, em mais um momento de fortalecimento político no Seridó.

O encontro reuniu também lideranças locais e aliados políticos, reforçando a parceria entre Adjuto e o grupo liderado por Chilon, que tem influência histórica na política do município. Durante a visita, foram debatidas demandas da população e ações voltadas ao desenvolvimento de Timbaúba dos Batistas e da região do Seridó.

A relação política entre Adjuto Dias e Chilon Batista não é recente. Em outras oportunidades, o deputado já esteve no município ao lado do ex-prefeito participando de agendas políticas e encontros com lideranças locais, demonstrando a sintonia entre os dois grupos.

Chilon é considerado uma das principais lideranças políticas de Timbaúba dos Batistas e tem papel importante na articulação de apoios no município. Ao receber Adjuto Dias, o ex-prefeito reafirma o alinhamento político com o deputado estadual, que é seu candidato à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Para Adjuto, a receptividade do grupo político de Chilon e das lideranças locais fortalece ainda mais seu projeto de reeleição, consolidando apoios importantes na região do Seridó e ampliando a base política para as próximas eleições

Continue lendo

DESTAQUE

Ouro Branco: Cassado, Samuel reaparece e lança chapa Amariudo e Dr. Araújo

Publicado

em

:

Meio sumido de Ouro Branco depois que perdeu várias liminares no TSE em
Brasília, o ex-prefeito Samuel Souto reapareceu hoje na cidade e reuniu seus antigos cargos comissionados e alguns contratados, além de quatro vereadores e lançou a chapa proporia do PP: Amariudo prefeito e Dr. Araújo, que tá com 83 anos, mas topou a parada para não ter brigas e discórdias no sistema.

Amariudo foi várias vezes vereador, foi duas vezes vice-prefeito e estava presidente da Câmara, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), cassou duas vezes Samuel Souto por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Amariudo, por ordem da justiça, tomou posse e Samuel passou a dizer que voltava em Brasília. Passou setembro, outubro, novembro, dezembro e entrou 2026 dizendo que voltaria e não teria eleições suplementares.

Samuel hoje caiu na real. Não volta mais ao cargo e lançou uma chapa.

Continue lendo

DESTAQUE

Filiação de Kleber Rodrigues ao Progressistas reúne multidão e lideranças políticas com a presença do presidente João Maia

Publicado

em

 

O evento reuniu uma verdadeira multidão que tomou conta das ruas da cidade e do ato partidário. — Foto: Divulgação
O evento reuniu uma verdadeira multidão que tomou conta das ruas da cidade e do ato partidário. — Foto: Divulgação
O evento reuniu uma verdadeira multidão que tomou conta das ruas da cidade e do ato partidário. — Foto: Divulgação

O presidente estadual do Progressistas (PP) e deputado federal João Maia assinou, neste sábado, dia 14, a ficha de filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues ao partido durante um grande ato político realizado no município de Monte Alegre.

O evento reuniu uma verdadeira multidão que tomou conta das ruas da cidade e do ato partidário realizado na residência dos pais do parlamentar. A mobilização também contou com a presença de diversas lideranças políticas de diferentes regiões do Estado, entre elas, o prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do RN, Allysson Bezerra.

Atualmente em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kleber Rodrigues foi o quarto deputado estadual mais votado nas eleições de 2022. Sua trajetória política tem sido marcada por uma atuação voltada à defesa das pessoas, com iniciativas ligadas à inclusão social, ao incentivo ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos municípios potiguares.

Para João Maia, a chegada do parlamentar representa um reforço importante para o partido no Estado. Segundo João Maia, o Progressistas segue ampliando sua base política e reunindo lideranças comprometidas com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

“Hoje vivi um momento muito especial em Monte Alegre. Tive a alegria de abonar a ficha de filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues ao Progressistas. Mais do que receber um grande quadro da política do Rio Grande do Norte, recebi no nosso partido um amigo de caminhada, alguém por quem tenho respeito, admiração e confiança”, destacou João Maia.

Com a filiação de Kleber Rodrigues, o Progressistas reforça sua presença política no estado e amplia seu projeto de fortalecimento partidário, mirando o diálogo, o desenvolvimento regional e a construção de um futuro melhor para os municípios do Rio Grande do Norte.

 

Continue lendo

DESTAQUE

Dr. Bernardo é recepcionado como futuro deputado federal em Riachuelo, RN.

Publicado

em

 O Dr. Bernardo participou de café da manhã com grandes lideranças neste sábado (14), em Riachuelo, região central do RN.

Com apoiadores de Riachuelo e região, Dr. Bernardo foi recepcionado como “futuro deputado federal

 

Continue lendo

DESTAQUE

Parque Aristófanes Fernandes Ganha novo capítulo com apoio da gestão Nilda

Publicado

em

 

Parque A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, participou nesta quinta-feira (12), da cerimônia de cessão do Parque Aristófanes Fernandes à Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc/RN).

A gestão sempre reconheceu o potencial da localização e da estrutura do parque,  buscando utilizar o espaço para a realização de grandes eventos. A iniciativa reforça o compromisso da parceria entre o poder público e a iniciativa privada em benefício para a população. A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do presidente da entidade, Orlando Procópio.

O evento também marcou o lançamento do calendário de eventos agropecuários do Rio Grande do Norte para 2026, que contará com 51 atividades ao longo do ano, reforçando a força do setor no estado.

Durante a solenidade, a prefeita destacou a importância do parque para Parnamirim e para todo o RN. “O Parque Aristófanes Fernandes é motivo de orgulho para nossa cidade. Além de sediar a Festa do Boi, uma das maiores feiras agropecuárias do país, o espaço também tem se consolidado como palco de grandes eventos que aproximam a população da cultura e do lazer”, afirmou.

Na gestão Nilda, o espaço tem recebido diversas iniciativas promovidas pela Prefeitura, como a Festa do Sabugo, o Parnakids, o Natal do Povo, o São João do Povo, o Festival de Quadrilhas Juninas e a Jornada Pedagógica.

A prefeita parabenizou a Anorc pelo momento e reforçou o compromisso da gestão municipal em seguir fortalecendo a parceria para ampliar o uso do parque, garantindo mais eventos, cultura, lazer e entretenimento para a população de Parnamirim.

Continue lendo

DESTAQUE

FORÇA FEMININA NA ALRN: Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Cristiane Dantas caminham para renovar mandatos

Publicado

em

 

 

A atual legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem sido marcada por uma presença feminina cada vez mais atuante. Entre os destaques estão as deputadas estaduais Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Cristiane Dantas, que exercem mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e chegam ao cenário pré-eleitoral de 2026 com forte atuação política e legislativa, o que as coloca como nomes bem posicionados para renovar seus mandatos.

 

Com trajetórias diferentes, mas marcadas pelo trabalho parlamentar, as três deputadas vêm se destacando em áreas importantes e ampliando a presença feminina no Parlamento potiguar.

 

A deputada Eudiane Macedo, em seu segundo mandato, tem atuação voltada principalmente para pautas sociais, defesa das mulheres, saúde e infraestrutura. Ao longo da atual legislatura, a parlamentar apresentou requerimentos e projetos voltados para melhorias na saúde pública, ações de conscientização sobre doenças crônicas e iniciativas de proteção social.

 

Já a deputada Isolda Dantas construiu uma atuação consistente na Assembleia, sendo reconhecida pela produtividade legislativa. Seu mandato tem forte presença em pautas como agricultura familiar, economia solidária, educação, cultura e defesa dos direitos das mulheres, acumulando diversas proposições e leis aprovadas.

 

Por sua vez, Cristiane Dantas, atualmente em seu terceiro mandato, tem se destacado nas áreas da saúde, assistência social e defesa dos direitos das mulheres. A parlamentar também exerce papel importante na Procuradoria da Mulher da Assembleia, atuando em ações de combate à violência de gênero e incentivo à participação feminina na política.

 

Com presença ativa nos debates legislativos e participação em projetos e políticas públicas que impactam diretamente a população potiguar, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Cristiane Dantas chegam ao debate eleitoral de 2026 com capital político consolidado.

 

Diante desse cenário, as três parlamentares aparecem como nomes fortes para renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reforçando também o avanço da participação feminina na política potiguar.

Continue lendo

DESTAQUE

Prefeito Dr. Tadeu esteve em Natal em uma reunião com o deputado Vivaldo Costa na conversa Vivaldo Garantiu quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para o município. 

Publicado

em

 

tratamos de importantes investimentos para o nosso município. O deputado garantiu quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para Caicó. Desse total, R$ 2 milhões serão destinados para fortalecer as ações de saúde mental em nosso município, ampliando o cuidado e a assistência à população.

Além disso, R$ 1 milhão será destinado para apoiar grandes eventos da nossa cidade, como a Festa de Sant’Ana de Caicó e o Carnaval de Caicó, que movimentam a cultura, a economia e o turismo da nossa região.

Seguimos trabalhando, buscando parcerias e garantindo recursos importantes para cuidar das pessoas e fortalecer as tradições que fazem parte da identidade do nosso povo.

Nosso agradecimento pela parceria e pelo compromisso com Caicó.

Continue lendo

DESTAQUE

Ato de filiação de Kleber Rodrigues ao Progressistas terá espaço PCD e intérprete de Libras*

Publicado

em

 

O ato de filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues ao Progressistas, que será realizado neste sábado (14), às 15h, na cidade de Monte Alegre, contará com espaço reservado para pessoas com deficiência (PCD) e intérprete de Libras, garantindo maior acessibilidade ao público.

A iniciativa reforça uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar ao longo do mandato. Como deputado estadual, Kleber Rodrigues é autor de mais de 30 leis voltadas à inclusão e à garantia de acessibilidade nos espaços públicos.

Ao disponibilizar estrutura acessível e tradução em Libras, a organização do evento busca assegurar que todas as pessoas possam participar do momento de forma confortável e inclusiva.

Ao longo de sua atuação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Kleber Rodrigues tem se destacado pela defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e às famílias atípicas — pauta que se tornou uma marca do seu mandato.

Continue lendo

Populares