A recomposição de bancadas de partidos na Câmara Municipal de Natal (CMN) a partir das formações de blocos partidários, reduziu a quatro vereadores a bancada de oposição ao prefeito Paulinho Freire. A Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) deixou de contar com o vereador Herberth Sena, tido como legislador moderado por ocasiões de debates em plenários e nas discussões em comissões ou mesmo na fiscalização de atos do Executivo.
Com a saída de Herberth Sena para o bloco partidário “Unidos por Natal”, a bancada de posição passou a contar apenas com os três vereadores do PT, acrescido da representante do PSOL – como a sua líder, vereadora Brisa Brachi (PT), informou no Memorando 01/2025 lido na sessão do dia 18.
Os outros vereadores de oposição Samanda Alves e Daniel Valença (PT) e Thabata Pimenta (PSOL), cujo partido, na eleição do ano passado, fez coligação com o partido REDE.
Vereador reeleito do REDE, Eribaldo Medeiros, coloca-se como “independente”, mas já admite estar em conversações com outros vereadores sobre a criação de um terceiro bloco partidário na Câmara – “Natal do futuro”, que pode reunir o vereador João Batista Torres, do Democracia Cristã (DC) e até mesmo ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), vereador Matheus Faustino (União Brasil).
Eribaldo Medeiros disse que, por enquanto, não faz parte da base de apoio ao Executivo e nem da oposição, porque prefere “a liberdade” política, “nem sou de extrema esquerda ou de direita, sou de centro”. Embora filiado ao União, mesmo partido do prefeito Paulinho Freire, o vereador Matheus Faustino também se posicionou como “independente” na Câmara, já na abertura do ano legislativo, dia 18, quando ocorreu a leitura da mensagem anual do chefe do Executivo.
“É exatamente uma prerrogativa que eu adquiri para mim mesmo, de ter independência de fazer meu trabalho, independente das satisfações a terceiros”, avisou Faustino.
Mas, Faustino publicou nas redes sociais, que mesmo não sendo da base do prefeito Paulinho Freire, “tem um bom diálogo com ele”. Para Faustino, já foi um “bom sinal” do prefeito anunciar a abertura de PPPs, parceria público-privada no serviço público “para aquilo que eu acredito de liberalismo”.
De acordo com o artigo 29 da CMN, os vereadores são agrupados em bancadas, por representações partidárias, ou Blocos Parlamentares.
As representações partidárias com assento na Câmara Municipal poderão constituir blocos parlamentares com, no mínimo três componentes, indicando seu respectivo líder.
Cada Líder, que contará com infra-estrutura humana e material suficiente ao exercício de suas funções, poderá indicar vice-líderes, na proporção de um para cada três vereadores que constituam seu bloco, facultada a designação de um deles como primeiro vice-líder.
A escolha do líder será comunicada à mesa, no início de cada legislatura, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação.
Os vereadores que ocuparem as funções de líder do governo e da oposição não poderão acumular com a presidência de quaisquer Comissões Permanentes ou Temporárias.
Para os fins parlamentares, os vereadores comunicarão à mesa o seu desligamento da representação partidária, sempre que vierem a integrar ou formar um bloco parlamentar. O desligamento da representação partidária para integrar um bloco parlamentar, não implicará o desligamento do partido, reduzindo, porém, o quantitativo de sua Bancada de origem, para fins de votação e representação


































