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Prefeitos narram dificuldades em audiência na Assembleia Legislativa

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Dentro da programação da campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!”, realizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, os mais de 70 prefeitos presentes foram acolhidos e recebidos pelos deputados estaduais Nelter Queiroz (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL), Dr. Kerginaldo (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Hermano Morais (PV), Gustavo Carvalho (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), que presidiu a reunião em formato de audiência pública.

“A luta dos prefeitos do Rio Grande do Norte é a luta desse Parlamento. Os 24 deputados estarão de mãos dadas com cada um dos prefeitos. Inclusive falei agora com o presidente desta Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira que se encontra em Brasília, que já está agindo em favor da pauta apresentada nesta ocasião”, destacou Kleber Rodrigues.

Cumprindo agenda de trabalho em Brasília, Ezequiel não teve como participar do movimento “Mobiliza Já, sem FPM não dá”. “Posso garantir que à pauta de reivindicação terá sensibilidade e apoio dos deputados que representam o Poder Legislativo estadual”, frisou Ezequiel Ferreira.

Para iniciar o debate, o agente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Samid Mota, fez uma breve explanação sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal ponto de pauta da luta dos prefeitos. “A CNM é uma aliada dos prefeitos e soma-se a luta que implica na continuidade dos serviços e da funcionalidade da máquina dos municípios. Já parabenizar o Rio Grande do Norte pela organização e pela força que demonstra”, destacou.

O objetivo dos líderes municipais é mobilizar a classe política potiguar na luta pela recomposição do FPM. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 65% dos municípios norte-rio-grandense tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano.

“Estamos irmanados, com mais 16 federações, nesta pauta que hoje é entregue a esse parlamento. A aflição dos prefeitos aqui presentes é intensa. O município brasileiro é uma alma viva. O Brasil acontece nos municípios e hoje nós, prefeitos desse Estado vimos pedir ao Legislativo Potiguar. Os municípios só serão fortes se estivermos juntos”, disse Luciano Santos (MDB), presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova.

Os repasses para as prefeituras potiguar em julho deste ano, provenientes principalmente do FPM, que constituem a principal fonte de recursos para mais de 90% das prefeituras, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022.

“Há seis meses os municípios não tinham problemas financeiros, mas hoje não temos condições nem de colocar combustível nos carros. Nossa reivindicação é que o Governo do Estado seja mais parceiro dos municípios, seja com a compensação da Cosern, seja com os recursos de Petern. Precisamos das ajudas federais e estaduais, porque elas representam muito para os municípios”, cobrou Babá (Republicanos) – prefeito de São Tomé.

A pauta dos municípios é longa e um dos pontos diz respeito a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2022, que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%, o que representa muito para os municípios.

“A realidade hoje são aumentos, pisos salariais instituídos, recomposições salariais, oriundas de decisões governamentais, sem que haja aumento nos repasses que os municípios recebem. Se há aumento das despesas e não há aumento nos repasses, nos deparamos com dificuldades intensas. Esse movimento é legítimo e exige união de todos. É preciso lembrar que o único beneficiado com o resultado dessa luta é a população que necessita de políticas públicas eficientes”, ressaltou Álvaro Dias (Republicanos), prefeito de Natal.

Durante a reunião foram apresentados vídeos dos senadores Rogério Marinho (PL), Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) e dos deputados federais Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Fernando Mineiro (PT), Nathalia Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União), que se somaram à luta dos prefeitos potiguares.

“Nós precisamos entender que essa é uma das poucas pautas que precisam unir as cores partidárias porque acima de tudo está o prejuízo que será gerado ao povo do RN, caso o FPM não seja recomposto. Nós não estamos aqui brincando de prefeitura. Nossa missão é cuidar do povo”, ressaltou Reno Marinho, prefeito de São Rafael e presidente da Associação dos Ceramistas do Vale do Assú e Apodi (Ancevale).

“Precisamos da força da nossa bancada federal nessa luta. 70% de toda nossa receita é FPM. O pior de tudo é ouvir que os problemas dos municípios é má gestão. É preciso entender que a população também é parte disso e precisa estar de mãos dadas com os gestores. A realidade de hoje é que a conta não bate e os municípios estão pedindo socorro”, reiterou José Arnor da Silva (MDB), prefeito de Jundiá.

O repasse inicial de agosto teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior. Em descompasso com a alta dos preços de insumos da saúde básica e média complexidade, pisos salariais, merenda escolar, combustíveis e entre outros insumos indispensáveis ao dia a dia do funcionamento dos municípios.

“Vários deputados já foram prefeitos e conhecem a fundo as dificuldades dos municípios. Hoje 108 municípios do Estado estão em condições insustentáveis. Vivemos do FPM, e a solução para essa luta passa pela união dos gestores municipais. Daí a importância do apoio da Assembleia Legislativa para tentar amenizar a situação dos municípios, que é feita pelo povo”, frisou Rivelino Câmara (MDB) presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amop) e prefeito de Patu. Opinião compartilhada pelo prefeito de Brejinho, João Batista Gomes (MDB). “A nossa situação depende da união das forças. Não estamos aqui para jogar pedras em ninguém, pelo contrário, temos que buscar apoios. A realidade do Governo do Estado é tão difícil quanto a dos municípios. Mas juntos podemos achar uma solução viável”.

Já o prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros (PSB), destacou a situação psicológica dos prefeitos que estão sofrendo com a pressão da população dos seus municípios. “A preocupação dos prefeitos é real. A redução desses recursos implica em diretamente na merenda escolar, no combustível para a ambulância, para o transporte escolar. Estamos falando do básico que interfere na continuidade do funcionamento das escolas, dos postos de saúde. O que sei é que não vamos desistir. Somos fortes e acredito que se estivermos juntos, passaremos por mais essa crise”, discursou emocionado.

As reivindicações contidas no documento produzido pela Femurn e entregue à Assembleia Legislativa são comuns entre os estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná, entre outros e contemplam as PL nº 2.384/2023 – que dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional; PLP nº 98/2023 – que exclui da Lei de Responsabilidade Fiscal o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados; a PEC nº 45/2019 – que trata da Reforma Tributária Nacional com atenção atual para o Senado, com foco na Imunidade Tributária Plena (Isenção de: ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e Confins), além do Equilíbrio tributário; a PL nº 334/2023 – que estabelece a redução de alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Alto do Rodrigues, José Pedro (Democratas), relatou as dificuldades do município e da perspectiva para o futuro da cidade que, com a redução dos royalties deve piorar. “A situação não é fácil e em alguns municípios tende a ser pior”, ressaltou.

Representando as mulheres, Edna Lemos (PSB), prefeita de Pedro Velho, reforçou que a luta está apenas começando. “Estamos respirando através de aparelhos. Está faltando fôlego, mas a luta está apenas começando. O ato de hoje é apenas o início dessa luta que não é dos deputados, não é dos prefeitos e nem dos vereadores, mas sim de cada cidadão que necessita das unidades de saúde, das escolas municipais, da limpeza pública, e de todos os serviços necessários para o andamento de uma cidade digna para um povo tão batalhador como é o povo Potiguar”, enfatizou.

No final do encontro, o deputado Kleber Rodrigues, ressaltou o compromisso do Parlamento Potiguar em busca de soluções para amenizar o problema. “Reitero o compromisso desta Casa Legislativa e de todos os deputados em reivindicar, buscar e apoiar os prefeitos nesta causa tão legítima e importante para o povo Potiguar”, finalizou.

 

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Chacina em festa infantil deixa três mortos na Grande Belo Horizonte

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Um tiroteio em uma festa infantil deixou três pessoas mortas e outras três feridas na noite da última quinta-feira (23) em Ribeirão das Neves (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre as vítimas da chacina estavam o aniversariante, de 9 anos, e o pai dele, de 26. A outra criança morta tinha 11 anos.

Uma adolescente de 13 anos e duas mulheres, de 19 e 41 anos, foram feridas e levadas a um hospital da região. Segundo a Polícia Militar, a família das vítimas informou que o homem assassinado tinha envolvimento com tráfico de drogas e recebia ameaças de morte dos traficantes da região. 

A mãe da aniversariante disse à PM que um dos homens entrou no local quando a festa já estava no fim e começou a atirar. A mulher foi em direção ao atirador e eles entraram em luta corporal, no momento em que outro indivíduo chegou e fez mais disparos.

Os criminosos fugiram do local em seguida. Um deles, um homem de 23 anos, foi localizado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de vizinho de Contagem com ferimentos por arma de fogo e foi autuado em flagrante por triplo homicídio qualificado. O outro suspeito foi identificado, mas ainda não foi preso.

Não há informação sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Vereador diz está sendo atacado após acusação falsa de ter recebido dinheiro de empresa que prestava serviço à prefeitura de Pau dos Ferros

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Inmet alerta para possibilidade de chuvas em todo o litoral do RN

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As chuvas devem seguir caindo em uma parte do Rio Grande do Norte durante este fim de semana, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que publicou um novo alerta de perigo potencial para 41 cidades do estado, incluindo todos os municípios localizados na região costeira do estado.

O aviso, publicado às 8h57 deste sábado, é válido até 10h do domingo (26), e prevê chuvas que podem variar de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de até 60 km/h, com baixa possibilidade de fenômenos como queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta que em casos de rajadas de vendo, não se abrigar debaixo de árvores, e não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de publicidade. Em casos de emergência, a orientação é ligar para Defesa Civil no 199 ou para o Corpo de Bombeiros no 193.

Novo Notícias

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Homem natural de Jucurutu é preso por roubo a idoso na cidade de Paraú

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Na noite desta sexta-feira, 24 de maio de 2024, a polícia militar do destacamento da cidade de na cidade de Paraú, recebeu a informação de que um elemento teria praticado um roubo contra um idoso no município.
Segundo informações, o idoso de 72 anos de idade seguia de bicicleta para casa, quando foi abordado pelo elemento de nome, Raimundo Fagner Ferreira da Silva, natural de Jucurutu, de 22 anos de idade, que se agarrou com o idoso e o jogou no chão para roubar o dinheiro que estava na carteira.

A vítima gritou pedindo ajuda, foi quando uma mulher que presenciou a cena e chamou a Polícia. O idoso sofreu escoriações pelo corpo.

O infrator que já é conhecido na ficha policial pela constante onda de crimes, ainda fugiu do local, mas foi logo localizado e em seguida encaminhado para a delegacia de polícia civil.

Ainda de acordo com as informações, o idoso disse que havia recebido uma quantia de R$ 1.700, oriundos de sua aposentadoria e parte do décimo terceiro.

O bandido chegou a devolver a quantia de R$ 1.100. A vítima informou que na carteira havia em torno de R$ 1.600, sendo que os outros R$ 100 já haviam sido usados para a compra de um botijão de gás.

Os policiais, Subtenente Tárcio Fernandes e Cabo Azevedo, passaram a realizar diligências em busca do suspeito, que foi encontrado próximo a um posto de combustíveis em Paraú com R$ 65 ainda em sua posse. Ele foi preso e levado para a delegacia de Patu, ficando à disposição da justiça. 

Focoelho

Fonte: Blog Jair Sampaio

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O PT de Ceará-Mirim não quer o Bolsonarista Antônio Henrique

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Antônio Henrique, pré-candidato a prefeito em Ceará-Mirim fez parte diretamente do governo Bolsonaro, suas redes sociais tão aí na imagem, fez campanha dura e se mantém na mesma linhagem, saiu do gabinete do ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria, para o gabinete de Robinson Faria, pai de Fábio e atual chefe de Antônio.

Júlio, primo de Antônio e Prefeito de Ceará-Mirim é um dos maiores defensores do bolsonarismo, publicou há poucos dias, em suas redes sociais fotografias com toda a bancada federal de Direita e seu Deputado Estadual é Zé Dias.

Por isso, a resistência e luta do Partido dos Trabalhadores (PT) local, ao defender a não união com os Bolsonaristas. Cientes da humilhação que estão tentando impor, o PT de Ceará-Mirim resiste bravamente em um projeto de oposição. Sem pretenção alguma de se unir ao pré-candidato que, tem sua vida em Brasília e não conhece sequer os distritos e comunidades do município, não tem vivência com o povo, não vive Ceará-Mirim. O Partido dos Trabalhadores deverá combater o Bolsonarismo em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal, como acontece no resto do Brasil.

 

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Na manhã deste sábado (25), o Vereador Preto Aquino apoiou e participou da corrida alusiva ao 13° aniversário do GOE – grupo de operações especiais da Polícia Penal do RN.

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Os participantes percorreram 5 km, saindo da delegacia de Candelária, partindo pelo prolongamento da avenida Prudente de Morais, e retornando ao ponto de saída.

Além dos policiais penais e entusiastas da modalidade, participaram da corrida: policiais militares, guardas municipais e bombeiros.

Ao final da corrida, foi feita uma oração, agradecendo pela saúde de todos, e clamando por melhorias para o Rio Grande do Sul. O povo gaúcho, inclusive, foi contemplado com a doação de alimentos não perecíveis.

Vereador Preto Aquino
25/05/2024
Natal-RN

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Inscrições para Enem 2024 começam na segunda-feira (27)

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O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho.

A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.

O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.

No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). 

Podem participar do Enem na condição de treineiros os estudantes que vão concluir o ensino médio após o ano letivo de 2024 ou os interessados em fazer o exame que não estejam cursando e não concluíram o ensino médio. O candidato, no entanto, deve estar ciente de que sua participação servirá somente para autoavaliação de conhecimentos.

Os resultados individuais do treineiro não poderão ser usados para acesso ao ensino superior. Os resultados das provas deste grupo serão divulgados 60 dias após a divulgação geral dos demais candidatos.

Para mais informações sobre o exame e o processo de inscrição, acesse o edital do Enem 2024 ou o site oficial do Inep.

A edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, ou seja, no fim do ensino médio. O exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

As instituições privadas de ensino superior também usam as notas do Enem para selecionar estudantes. Os resultados ainda servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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Feriadão: Sexta-feira é ponto facultativo para servidores do estado

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A próxima semana será de feriadão no Rio Grande do Norte, pelo menos para os trabalhadores da administração pública estadual. Em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (30), o Governo do RN decretou ponto facultativo para a sexta-feira (31). A determinação é de dezembro de 2023, quando o Decreto nº 33.302 divulgou o calendário de feriados para o ano de 2024.

A publicação aponta que o ponto facultativo deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Ainda de acordo com o documento, o ponto facultativo não deve impactar nos serviços essenciais. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do Decreto.

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PESQUISA QUALITTA: Edinho lidera pesquisa para prefeito de São Bento do Trairi

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Agora vamos aos números da pesquisa Qualitta na intenção de voto para Prefeito de São Bento do Trairi. Na pergunta: Se a eleição para prefeito de São Bento do Trairi fosse hoje, em quem você votaria?

No quesito espontânea, quando não são apresentados os nomes, Edinho aparece com 47,93%, e Rafael Matias em segundo com 34,22%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Edinho também lidera e aparece com 51,70% das intenções de voto. O candidato da situação, Rafael Matias, aparece com 35,28%, enquanto 8,42% estão indecisos.

A pesquisa foi realizada no dia 20 de maio, com 300 entrevistas, e está registrada sob o protocolo RN-05361/2024, com margem de erro de 5,45% e intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Blog Jair Sampaio

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UMA NOITE INESQUECÍVEL! Evento de Lançamento da pré-candidatura de Nivaldo Bacurau a Vereador de Natal

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Uma noite pra ficar na memória do vereador Nivaldo Bacurau e de todas as pessoas que se fizerem presente no evento de lançamento da pré-candidatura de Nivaldo Bacurau a vereador de Natal, ocorrida no início da noite desta sexta-feira (24) no Aplausos Casa Show, na Av. Dr. João Medeiros Filho, no bairro de Igapó.

Um linda festa com a presença maciça dos moradores do bairro de Igapó, comunidade do galo, Redinha, conjunto Alvorada, regiões adjacentes e corregilionários que apoiam a candidatura de Nivaldo Bacurau à reeleição de vereador de Natal.

Estiveram enaltacendo e compondo o palanque no encontro, o Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Natal, Álvaro Dias, o pré-candidato a prefeito, o deputado federal Paulinho Freire, a pré-candidata à vice-prefeita Joanna Guerra, atual secretária municipal de planejamento, líderanças comunitárias do bairro de Igapó e familiares do vereador Bacurau, inclusive, seu irmão pré-candidato a prefeito no município de Parazinho-RN, Newton Bacurau.

Uma festa linda, com a interação das pessoas nos jingles e falando ao microfone através dos depoimentos do seu carinho, da confiança no trabalho do vereador Nivaldo Bacurau.

Esse foi só o pontapé inicial da corrida eleitoral, e se permitir da garra, da força e vontada de todos que estiveram presentes, o “Vereador Bacurau”, sairá vitorioso nas próximas eleições.

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