A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a desburocratização do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas semianalfabetas ou com baixo nível de letramento. A iniciativa foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PP) e reuniu representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), trabalhadores rurais, entidades da sociedade civil e demais segmentos interessados no tema. Os participantes cobraram uma atualização das normas federais.

O debate teve como foco as dificuldades enfrentadas por homens e mulheres do campo e cidadãos de menor escolaridade para obter a habilitação, especialmente em municípios do interior, onde o veículo automotor é frequentemente utilizado como instrumento de trabalho, deslocamento e sustento familiar.

Ao abrir a audiência, o deputado Nelter Queiroz destacou a importância de promover inclusão social e garantir que pessoas com pouca escolaridade tenham acesso ao direito de dirigir dentro da legalidade.

“Essas pessoas estão perdendo oportunidades de trabalhar ou andando na clandestinidade, com medo. Esse povo não tem mais tempo de estudar. Tem que trabalhar. Esse povo que lê pouco é mais responsável do que doutores que sabem ler. Minha defesa será eternamente em defesa dessas pessoas excluídas que querem tirar sua habilitação”, disse Nelter Queiroz.

Segundo o parlamentar, milhares de norte-rio-grandenses acabam excluídos do processo de habilitação em razão das barreiras educacionais e burocráticas atualmente existentes, apesar de dependerem diariamente da condução de veículos para exercer suas atividades profissionais.

“Eu não sei ler em inglês, mas se vou para os Estados Unidos eu posso dirigir com a minha habilitação do Brasil. O que prova que é possível, sim, dirigir dessa maneira, reconhecendo os sinais que são universais. Temos que parar com essa humilhação. As leis não precisam ser tão rígidas”, argumentou o deputado.

Durante a audiência, representantes da população relataram as dificuldades enfrentadas por trabalhadores rurais e moradores de comunidades mais afastadas para cumprir todas as etapas exigidas para obtenção da CNH, defendendo alternativas que garantam inclusão sem comprometer a segurança no trânsito.

O agricultor Adeilton Medeiros, conhecido como Galeguinho de Góes, expôs as dificuldades que a população vem enfrentando. Para ele, a proposta da “CNH Matuta” seria uma forma de colaborar para que essas pessoas não fossem excluídas e conseguissem trabalhar de maneira legal, já que muitos utilizam carros para levar mercadorias do campo para a cidade, e também há os que perdem oportunidades de emprego devido à exigência de habilitação.

“Sei que se o deputado Nelter fosse da bancada federal ele iria lutar para dar andamento a essa proposta. E se chamam ele de doido por encampar essa discussão, eu digo que é melhor ser doido lutando contra essa humilhação do que se fazer de doido e não colaborar”, disse Galeguinho de Góes.

A proposta discutida no encontro busca avaliar mecanismos que possam tornar o processo mais acessível para cidadãos com baixo nível de escolaridade, tema que ficou conhecido popularmente como “CNH Matuta”. A iniciativa já havia sido debatida em âmbito federal em anos anteriores, mas volta agora à pauta para discussão no contexto estadual.

Representantes do Detran/RN participaram do debate e apresentaram o posicionamento do órgão sobre a viabilidade de eventuais mudanças, além dos desafios relacionados à legislação de trânsito e à segurança viária.

“Existe a necessidade de colaborarmos e facilitar a vida dessas pessoas. É uma realidade que devemos mudar e esperamos que a iniciativa do deputado Nelter chegue ao Congresso e facilite a vida das pessoas que precisam. É uma porta de emprego para os jovens. Há oportunidades e as empresas precisam que essas pessoas estejam habilitadas. O Detran abraça o CNH Matuto e estaremos sempre abertos para construir esse próximo passo”, disse o coordenador do Detran Seridoense, Rodrigo Fernandes.

Ao final da audiência, os participantes defenderam a continuidade das discussões e a construção de propostas que conciliem inclusão social, cidadania e segurança no trânsito, levando em consideração a realidade de milhares de trabalhadores e moradores das áreas rurais do Rio Grande do Norte. O representante da população, Galeguinho de Góes, sugeriu, entre outras coisas, que fosse sugerida uma nova legislação, com uma habilitação especial para esse público, sem a obrigatoriedade de saber lei para a emissão e em que a prova escrita fosse substituída pela prova oral.

“O que depender do nosso mandato, estaremos abertos para colaborar, assim como colaboramos na questão das motocicletas que estavam atrasadas, na isenção de IPVA para carros com mais de 10 anos e em outras pautas ligadas à população mais carente. Contem comigo”, garantiu Nelter Queiroz.

No horário destinado a lideranças políticas, na sessão desta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL), comentou sobre o noticiário nacional que fala sobre gastos de governadores, e a previsão de déficit futuro em todos os Estados. O deputado se referiu ao Rio Grande do Norte, criticando gastos do Governo, e responsabilizando também quem escolheu a gestão através do voto.

“É recorde na história do Rio Grande do Norte”, afirmou José Dias, apontando como responsável pelo que ele chamou de ‘caos’, a pasta das Finanças, comandada pelo pré-candidato a suceder a atual gestão. O parlamentar também fez críticas aos gastos da gestão federal. “Nunca vi um desastre tão completo”, afirmou Dias, chamando atenção para a importância de mudanças.

O deputado Nelter Queiroz (PP) comentou a “CNH Matuta”, projeto de lei de sua autoria para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas semianalfabetas ou com baixa escolaridade. A iniciativa foca em trabalhadores rurais e moradores do interior do estado do Rio Grande do Norte e visa garantir cidadania, inclusão social e dignidade. A proposta, segundo o parlamentar, defende que a falta de escolaridade não pode impedir que as pessoas possam dirigir seus veículos de trabalho dentro da legalidade. “O analfabeto pode eleger presidente da República, governador, senador, deputado, mas não pode tirar sua carteira de motoristas”, questionou Nelter, antes de dar início a uma audiência pública sobre o tema.

A deputada Isolda Dantas (PT) falou sobre a ‘festa democrática’ que é o Mossoró Cidade Junina, lembrando de sua participação no ‘Pingo da Mei Dia’, evento ocorrido no sábado (06), abrindo a temporada junina em Mossoró. Depois a parlamentar relembrou os discursos que a antecederam com críticas a gastos do Estado. “Eles se esqueceram de detalhar que gastos foram esses”, disse a deputada, explicando que entre os principais gastos estão o aumento de servidores, o cumprimento de planos de cargos e salários de categorias, apontando a oposição como contrária a essas medidas. “Digam que também são contra os concursos públicos”, completou Isolda.

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), matérias que tratam de temas como saúde, proteção social, cultura, turismo, defesa do consumidor e mobilidade sustentável. A votação foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Entre as propostas aprovadas estão o projeto do deputado Adjuto Dias (PL) que garante isenção da taxa de inscrição em competições esportivas promovidas pelo poder público para doadores regulares de sangue, plaquetas e medula óssea; a iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) que dá prioridade à apuração de crimes contra a vida que tenham crianças e adolescentes como vítimas; e o projeto do deputado Neilton Diógenes (PP) que assegura a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais.  

Na área da saúde, os parlamentares aprovaram o projeto de autoria de Ezequiel Ferreira que cria a Política Estadual de Odontologia Hospitalar. A proposta estabelece diretrizes para o atendimento odontológico de pacientes internados e busca ampliar o cuidado oferecido na rede hospitalar do Estado. 

A valorização da cultura e das tradições potiguares também tiveram espaço entre as propostas apreciadas. Foram aprovados os reconhecimentos da Festa de Santo Antônio e do Jegue Folia, ambos no município de Marcelino Vieira, por iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PL); da Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, e da Rádio Rural de Caicó, propostas por Adjuto Dias (PL); e da Festa de São João Batista, em São João do Sabugi, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PV). Também foram aprovadas a inclusão da Agrofest, em São Gonçalo do Amarante, no calendário oficial de eventos do Estado e a criação da Semana da Mulher Potiguar, ambas de autoria de Eudiane Macedo.  

Os deputados ainda aprovaram projetos do deputado Taveira Júnior (PSDB) que classificam Parnamirim como município de interesse turístico, estabelecem medidas de proteção para animais em situações de desastre e ampliam a transparência na prestação dos serviços de internet, exigindo que as operadoras informem nas faturas a velocidade efetivamente entregue aos consumidores. 

Além dos projetos de lei, o plenário aprovou requerimentos apresentados pelos deputados Hermano Morais (MDB) e Divaneide Basílio (PT).

Tema constante na atuação do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), a defesa da recuperação e manutenção de rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Norte, foi ponto central da reunião, nesta terça-feira (9), no gabinete da presidência com a participação de prefeitos, secretários de obras e da diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Natecia Shirley Nunes.

“A defesa da melhoria das estradas é uma das bandeiras permanentes do nosso mandato. Reunindo requerimentos que demonstram a necessidade de manutenção das rodovias estaduais. O Legislativo é parceiro permanente do Executivo, há anos e há várias gestões, sendo solidário em busca de solução para os municípios nas mais diversas esferas e com olhar especial para a malha viária do RN.”, salientou Ezequiel Ferreira.

Situações emergenciais foram apresentadas pelos prefeitos presentes na reunião. Canindé Justino, prefeito de Lagoa Salgado, citou o exemplo da RN 002 que percorre Monte Alegre, Lagoa Salgada a Boa Saúde. Rafael Matias, prefeito de São Bento do Trairi, externou a necessidade da recuperação da RN 091 até Santa Cruz.

O prefeito Hélio de Mundinho, de Guamaré, detalhou dois trechos que precisam de atenção do DER: RN 401 e 221. “São pontos importantes no município em decorrência do tráfego da refinaria Clara Camarão que faz uso constante das estradas”, explicou.

Renan Carvalho, prefeito de Campo Redondo, pontuou sobre a situação da RN 104 que corta a entrada da cidade. “É um trecho com bastante buraco e que precisa de um entendimento entre DER e Dnit”, explicou.

A diretora-geral do DER, Natecia Shirley Nunes, demonstrou boa vontade aos pleitos apresentados pelos gestores municipais, apresentou as ações de recuperação e construção de estradas por parte do governo do Estado e se mostrou apta a atender as ações emergenciais. 

Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram, durante a 9ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), o projeto de lei de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) que dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados relativos aos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no estado. A matéria recebeu parecer favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) e foi aprovada por unanimidade.

Também foram aprovados projetos voltados à valorização do patrimônio cultural potiguar. Entre eles, as propostas da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhecem como patrimônio cultural imaterial do Estado a Nação Zamberacatu e o Afoxé Estrela da Manhã, manifestações de matriz afro-brasileira. O projeto referente ao Afoxé recebeu aprovação com abstenção do deputado Coronel Azevedo (PL).

A comissão ainda deu parecer favorável ao projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que denomina a rodovia estadual RN-003, no trecho entre Goianinha e Santo Antônio. Também foram aprovadas matérias dos deputados Gustavo Carvalho (PL), que inclui a encenação da Paixão de Cristo do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, no calendário turístico religioso do RN; de Hermano Morais (MDB) a que denomina de “Rodovia Governador Geraldo Melo” o trecho da RN-064 entre Ceará-Mirim e Muriú; e de Luiz Eduardo (PL) matéria que institui o Dia do Associativismo Potiguar.

Na área cultural, a CCJ aprovou ainda projetos do deputado Nelter Queiroz (PP) reconhecendo o Arraiá do Jegue, em Assú, e o Alto Folia, em Alto do Rodrigues, como patrimônios culturais imateriais do Estado. Também recebeu parecer favorável a proposta do deputado Adjuto Dias (PL) que reconhece a Academia Sabugiense de Letras e Artes (ASLA) como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte.

Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei complementar encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que trata do reajuste da remuneração dos servidores do quadro geral do órgão. A matéria tramitou em regime de prioridade e recebeu parecer favorável por unanimidade.

Também avançaram propostas que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual, entre elas o Rotary Club de Caicó, a Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Caju de Serra do Mel (Aprocastanha), a Associação dos Produtores Rurais Montegameleirense, a Associação dos Produtores Rurais de Cruzeta Velha, a Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento Bom Fim e a Associação do Desenvolvimento Agrário Sustentável São Vicente, sediada em Fernando Pedroza.

A comissão aprovou ainda o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece como patrimônio cultural e artístico do Estado a vida e a obra da artista potiguar Anna Fernandêz, além da proposta da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece o Grupo Folia de Rua Potiguar, de Natal, como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (09), sobre a situação fiscal e financeira do estado que, de acordo com ele, foi destaque na imprensa nacional na última semana pela situação de colapso.

“O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro com maior crescimento de despesas em 2026, até o momento. Nós temos uma preocupação com o presente e com o futuro do RN. Analistas econômicos, o setor produtivo, os órgãos de controle estão alertando a bastante tempo o governo sobre isso, mas o governo não escuta e continua errando. Não podemos achar que um estado com potenciais como da geração de energia renováveis, carcinicultura, sal, gás, petróleo, turismo, minério, possa não ter uma gestão superavitária. Temos vocação, o que nos falta é administração. Estamos entregues”, discursou o parlamentar.

O deputado comparou a situação do Rio Grande do Norte com outros estados do Nordeste. Segundo ele, esses outros estados criam ambientes favoráveis para investimento e desenvolvimento econômico, enquanto o RN é hostil e não oferece segurança jurídica para quem quer investir, como o setor produtivo, a indústria.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) discursou no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (09), assim como outros parlamentares, comentando sobre o desequilíbrio fiscal e financeiro do estado.

“Já imaginávamos a situação, desde a votação do orçamento feita no ano passado, quando se verificava um déficit de R$ 3 bilhões. Também tivemos um início de ano difícil, com contingenciamento nos primeiros meses do ano de R$ 500 milhões e agora a constatação baseada em dados oficiais sobre a situação fiscal do RN e sua repercussão financeira”, disse.

“De fato, estamos com caixa negativo, acumulando dívida de toda ordem. O esforço feito pela receita do estado tem aumentado em 5,3% nesse início de ano. Por outro lado, as despesas ultrapassam quase 18%, igualando com o estado do Maranhão, que também tem um péssimo desempenho”, acrescentou.

Hermano Morais alertou que a conjuntura vai exigir do governo atual algumas medidas para amenizar a situação e, também, do próximo governo que virá, a disposição de enfrentar essa questão com medidas sérias, transparentes, bem discutidas, junto à população. “Temos que reequilibrar as contas públicas e enfrentar o déficit da previdência estadual”, completou.

A necessidade de investimentos em saneamento básico no município de São Paulo do Potengi motivou o pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV) durante a sessão plenária desta terça-feira (9). A parlamentar pleiteou junto à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a reforma e a imediata reativação da estação de esgoto localizada no bairro João XXIII.

De acordo com a legisladora, a demanda é uma reivindicação antiga apresentada pelo vereador Rhanderson de Telma e pelos moradores da localidade, que sofrem com transtornos operacionais na estrutura atual. O município de São Paulo do Potengi, principal polo da região do Potengi, possui uma população estimada em mais de 17 mil habitantes, o que amplia a urgência de sistemas de tratamento de resíduos eficientes.

Em sua fala, Eudiane Macedo destacou que o pleno funcionamento da estação é um fator determinante para a manutenção da saúde pública e a preservação do meio ambiente. “A estação de esgoto é um equipamento essencial para garantir a coleta e o tratamento adequado dos resíduos sanitários, contribuindo diretamente para a qualidade de vida daquela população”, afirmou a deputada, ressaltando que a medida evita a contaminação do solo e dos recursos hídricos.

A parlamentar também defendeu que a melhoria na infraestrutura urbana reflete na valorização imobiliária da região e na dignidade das famílias residentes. “Contamos com a sensibilidade da Caern para que sejam adotadas as providências necessárias, garantindo o acesso a um serviço público de qualidade que aquelas famílias merecem”, concluiu a deputada.

A eficiência das estratégias de segurança pública durante a abertura do Mossoró Cidade Junina 2024 pautou o pronunciamento do líder do Governo, Francisco do PT, na sessão plenária desta terça-feira (9). O parlamentar apresentou dados que confirmam uma queda expressiva nos índices de criminalidade durante o “Pingo da Mei Dia”, evento que reuniu cerca de 190 mil pessoas no último sábado (8). O tradicional festejo é considerado o maior bloco junino do Brasil e percorre o Corredor Cultural da Avenida Rio Branco.

Baseado em indicadores da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o legislador informou que as ocorrências policiais recuaram 49,6% em relação à edição anterior. Segundo ele, este ano o número caiu para 115 casos. “Apesar do grande público, não houve registro de crimes violentos contra a vida”, ressaltou o deputado, enfatizando que a tranquilidade prevaleceu durante todo o percurso da festa.

O reforço operacional foi apontado como o pilar para os resultados positivos. Segundo Francisco do PT, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) investiu mais de R$ 2 milhões em diárias operacionais para viabilizar a atuação de 6 mil profissionais de segurança ao longo do evento em Mossoró. O contingente incluiu o trabalho integrado da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, sob a supervisão direta do secretário de Segurança, Coronel Araújo, e do comandante-geral da PM, Coronel Alarico.

Ao fundamentar sua fala, o parlamentar lembrou que o planejamento do Estado atendeu a cobranças feitas previamente na Assembleia Legislativa. “Houve muitos discursos nesta Casa cobrando o incremento das forças de segurança e isso foi feito”, afirmou. O deputado mencionou ainda que pôde observar pessoalmente a presença ostensiva das tropas ao circular entre a multidão, acompanhado pelo colega de parlamento, Dr. Bernardo (PV), que também esteve presente na festividade.

Concluindo o relato de suas atividades parlamentares e sociais do último final de semana, Francisco do PT registrou sua participação no “Arraiá do SINTE Regional”, em Mossoró, e sua visita à comunidade Milagres, na zona rural de Campo Grande. Na ocasião, o deputado dialogou com moradores e lideranças locais, reforçando seu compromisso com as demandas da população do interior potiguar.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) consolidou esta semana um novo marco em sua comunicação institucional com o início das transmissões experimentais da Rádio Assembleia na frequência FM 94,9 MHz. Os transmissores foram acionados nesta segunda-feira (8), dando início a uma fase de ajustes técnicos de potência e sintonia, coordenados pela equipe de operações da Casa. A migração do ambiente digital para o sinal aberto em FM representa o fortalecimento da transparência pública e a ampliação do alcance das atividades parlamentares no estado.

A nova operação em frequência aberta integra a Rede Legislativa de Rádio, fruto de um acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados. A programação da emissora potiguar será composta majoritariamente por conteúdos próprios da ALRN, incluindo a transmissão ao vivo das sessões plenárias durante o turno matutino, intercalada com programas obrigatórios da Rádio Câmara e a cobertura das sessões da esfera federal no período da tarde.

Para o gerente da Rádio e TV Assembleia, Gerson de Castro, a expansão do veículo simboliza um avanço estratégico na integração multiplataforma. “A rádio legislativa ganha corpo e voz em vários canais. Vamos reunir rádio e televisão com condições de produção dobradas, integração entre plataformas e um ambiente preparado para os próximos anos. É a Assembleia presente no cotidiano do cidadão”, destacou o gestor, ressaltando que o estúdio contará com câmeras robóticas para transmissões simultâneas no rádio, na TV e na internet.

O avanço tecnológico coincide com a iminente mudança das emissoras do Legislativo para uma nova sede, prevista ainda para este mês de junho. O complexo de comunicação passará a funcionar no prédio da antiga sede do Banco do Nordeste, na Praça Padre João Maria, imóvel histórico que foi revitalizado para abrigar a estrutura técnica da Casa no Centro de Natal. A transferência para o coração do centro histórico une a preservação da memória urbana à modernização do sistema audiovisual legislativo.

De acordo com o diretor da Rádio e TV Assembleia, Bruno Giovanni, a estruturação das emissoras é resultado de um planejamento focado na expansão e na excelência técnica. “A gestão do presidente Ezequiel Ferreira focou na expansão. Trata-se de um planejamento árduo para conseguirmos atingir o objetivo de elevar as emissoras da ALRN a uma estrutura de primeiro mundo”, explicou. Em se tratando da TV Assembleia, Bruno Giovanni reforça ainda que a emissora segue em processo de interiorização, com a meta de levar o sinal digital para todo o território potiguar.