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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.
A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior.
O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão.
Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões).
Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.
Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões.
Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões.
O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.
“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.
Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.
“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões.
Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo
O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024.
O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.
O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal.
O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral
A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano.
O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.
Agência Brasil
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Macaíba: ordem de serviço assinada nesta sexta-feira autoriza construção de escola padrão em Lagoa do Mato*
Nesta sexta-feira (17/05), a Prefeitura de Macaíba anunciou um projeto que promete revolucionar a educação na comunidade rural de Lagoa do Mato e adjacências. Trata-se da construção das novas instalações da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, confirmada após a assinatura da ordem de serviço feita pelo prefeito Emídio Júnior, autorizando o início da obra.
O projeto foi idealizado e desenhado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A futura escola servirá como exemplo para toda a região, com características inovadoras e adaptadas às necessidades locais, podendo duplicar a capacidade para atender à demanda de matrículas, podendo abranger mais de 100 alunos do Nível III do Ensino Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental – anos iniciais.
A escola mencionada terá uma arquitetura lúdica e contará com quatro salas de aula, uma sala de professores e de coordenação, uma sala de informática, uma sala de leitura, um refeitório, banheiros com acessibilidade, abrangendo uma área de total de 513 m² de construção. Os recursos para sua viabilização são fruto de uma emenda parlamentar do Styvenson Valentim, totalizando mais de 1,1 milhões de reais, com prazo estimado para conclusão de 6 meses.
O gestor municipal agradeceu ao senador pela parceria em prol de Macaíba e enfatizou em seguida: “tantos passaram, tantos prometeram, e eu sem prometer, estou aqui assinando hoje esta ordem de serviço dessa escola tão sonhada por mim e por todos vocês que são de Lagoa do Mato, de Macaíba, da zona urbana à zona rural. Não é apenas um documento que assinamos, vamos ficar na cola para que termine logo, pois é um compromisso que assumimos com a comunidade”. Emídio Júnior finalizou relembrando sua trajetória junto ao senador para que o projeto pudesse ser viabilizado e os recursos liberados para sua concretização e citou outros projetos que serão executados mediante essa parceria, como o Batalhão de Polícia Militar.
Por sua vez, o senador declarou: “Hoje está dando início a essa obra, mas vão vir outras mais.” Em seguida, destacou seu trabalho para a realização de cirurgias eletivas de usuários de saúde de Macaíba e a possibilidade de um carro com serviços médicos móveis nas comunidades mais distantes, principalmente para atendimento de crianças.
Representando a comunidade escolar, a aluna Layza Willayane Rodrigues de Lima, 8 anos, que cursa o 3º ano do Ensino Fundamental, agradeceu em tom emocionado: “17 de maio de 2024 é um dia histórico para a nossa querida comunidade de Lagoa de Mato. Esta ordem representa um sonho educacional e comunitário muito forte. Foram anos e anos de espera por uma infraestrutura excelente e adequada. Num futuro bem próximo, nossa escola será lembrada como uma escola modelo”.
Além do senador Styvenson Valentim, estiveram ao lado do prefeito Emídio Júnior, na solenidade de assinatura, os vereadores Denilson Gadelha (presidente da Câmara), João de Damião, Dadaia Ribeiro, Socorro Nogueira, Erika Emídio, Jailson Brito e Ana Catarina, secretários municipais e lideranças comunitárias.
A Gestão Municipal tem se empenhado para melhorar a infraestrutura urbana de São José do Seridó. Prova disso são três obras de grande relevância que estão sendo realizadas simultaneamente: a construção de praças na rua Manoel Louro, a reforma da antiga maternidade e a pavimentação do entorno do campo de futebol.
De acordo com o prefeito Jackson Dantas, os investimentos em infraestrutura estão modernizando o município e são de fundamental importância não só para o desenvolvimento de São José do Seridó, mas também para a elevação da autoestima dos são-josé-seridoenses.
“Graças à emenda parlamentar do deputado estadual Nelter Queiroz, vamos mudar a realidade da rua Manoel Louro. Lá, teremos canteiros urbanizados, nova iluminação, obelisco, fonte, rosa dos ventos, busto e capela”, esclareceu o gestor.
Ainda segundo Jackson Dantas, os investimentos em infraestrutura também estão sendo realizados para a melhoria dos serviços públicos prestados à população, como a reforma da antiga maternidade, que abrigará o Palácio Santa Costa, nova sede do Poder Executivo Municipal.
“Fizemos um esforço tremendo para viabilizar uma nova sede para a Prefeitura de São José do Seridó. Agradecemos ao ex-prefeito Bosco Costa, que doou o prédio ao município, e também ao vice-governador Walter Alves, que, enquanto deputado federal, direcionou recursos para viabilizar esta grandiosa obra”, frisou o gestor municipal.
Outro grande empreendimento viabilizado é a pavimentação no entorno do campo de futebol, na rua João Nóbrega e nas margens da RN-288, por meio de emenda destinada pelo senador Rogério Marinho
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai realizar neste sábado (18), o ‘Dia D’ de vacinação contra a influenza (vacina da gripe) para toda a população, em todas as 27 unidades de saúde do município, das 8h às 12h, com ponto extra no supermercado Favorito, das 8h às 16h.
A vacina está disponível para toda a população a partir de seis meses de vida. De acordo com os dados da SMS de Macaíba, foram vacinados até agora 32,8% do público prioritário (25,92% de idosos, 57,42% de gestantes, 24,96% dos povos indígenas, 11,05% das crianças e 26,28% de puérperas) e 37,71% da população geral.
De acordo com a secretário de Saúde, Júnior Rêgo, no próximo sábado dia 18, será disponibilizado ponto extra de vacinação da gripe no supermercado Favorito com horário estendido até às 16h. “É um espaço de grande concentração de pessoas aos sábados no Município, a perspectiva é que a gente possa avançar nesse processo de vacinação”.
O secretário enfatizou que na região Nordeste está começando o período de chuvas e o aumento da circulação dos vírus respiratórios. “Nesse período as pessoas acabam adoecendo, e os idosos têm maior vulnerabilidade ao agravamento da doença, e com uma simples gripe ele pode vir a óbito. É fundamental que o grupo prioritário seja imunizado”.
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Dnit interrompe obras do desvio da BR-304 por causa das chuvas e não dá novo prazo para entrega
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou nesta sexta-feira (17) que, por causa das chuvas, precisou interromper as obras do desvio que está sendo realizado às margens da BR-304 em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte.
Com isso, a obra não será mais entregue nesta sexta-feira, em um novo adiamento do cronograma dos serviços.
Em nota publicada em seu site oficial, o Dnit disse que “a execução do pavimento depende de condições climáticas favoráveis para que sejam concluídos”. “Na madrugada desta sexta-feira (17), os trabalhos estavam a todo vapor com a aplicação da primeira camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em parte do desvio, porém devido às chuvas na região, a ação precisou ser interrompida”, declarou o órgão.
Além de aplicação da camada de asfalto em parte do trecho, o Dnit informou que as equipes estão realizando a colocação de brita graduada em outro trecho. Quando concluída esta etapa da pavimentação, que prevê – conforme o projeto – a aplicação de duas camadas de CBUQ em todo o desvio, será implantada a sinalização horizontal e vertical, visando a segurança dos usuários.
O Dnit não informou novo prazo para a entrega do desvio.
A BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Inicialmente, a promessa era concluir em 15 dias, mas o prazo vem sendo adiado sucessivas vezes.
Em busca de investimentos e parcerias para seus municípios alguns prefeitos da região Seridó, estão de malas prontas para marcha dos prefeitos que acontece em Brasília apartir desta segunda dia 20, umas das pautas a serem tratadas pelos prefeitos São a busca de parcerias a fim de buscar recursos para seus municípios além de participarem de palestras , reuniões a marcha dos prefeitos é um evento de suma importância no calendário político Nacional.
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VEREADOR NIVALDO BACURAU TEM DESPACHO ADMINISTRATIVO NESTA QUINTA (16) COM O NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
No início da tarde desta quinta-feira (16/05), o vereador Nivaldo Bacurau esteve realizando visita de cortesia/administrativa com o novo secretário municipal de saúde (SMS) Adilson Boldo, juntamente com o adjunto Chilon Batista.
🙋🏾♂️ Na oportunidade, o Parlamentar cobrou melhorias nos abastecimentos de insumos as unidades de saúde da zona norte, principalmente no bairro de Igapó, além de outros pontos relacionados a saúde dos natalenses.
*É NATAL, LEVADA A SÉRIO!*
_Isso é Nivaldo Bacurau!_
Acompanhe as ações do mandato do vereador Nivaldo Bacurau em suas redes sociais (Facebook e Instagram) *@nivaldobacurau* 📱
O Dia do Profissional da Contabilidade foi comemorado em uma sessão solene que homenageou diversos profissionais da área na noite desta quinta-feira (16/05), no Plenário Dr. Mário Medeiros na Câmara Municipal de Parnamirim.
A data é oficialmente comemorada no dia 25 de abril desde 1926, quando o senador e patrono dos contabilistas, João Lyra, instituiu o dia.
Entre os profissionais homenageados estava Orlando Pereira Barbosa, que destacou o significado da data. “É muito importante esse reconhecimento da sociedade, da classe política e dos nossos representantes aqui na Câmara. É sempre uma satisfação poder participar e mostrar para sociedade a importância que tem o profissional da contabilidade. E esse vínculo com nossos representantes políticos é importante porque mostra nossa união com o objetivo de atuar em prol da sociedade e do município de Parnamirim ”, disse.
O vereador Marquinhos da Climep ressaltou a importância da comemoração e do reconhecimento aos contadores. “Uma profissão regulamentada há 78 anos que realmente faz um trabalho magnífico junto às empresas publicas e privadas. O contador, com sua ética, tem uma representatividade muito grande não só para cidade de Parnamirim, mas para o Brasil. ” afirmou.
Em Martins, visitamos os principais pontos turísticos, conhecendo as oportunidades de melhorias para o desenvo
Precisamos valorizar e incentivar a interiorização do Turismo do Rio Grande do Norte.
Turismo Forte = RN Forte
#DeputadoLuizEduardo #TurismoRN #martins #martinsrn #riograndedonorte
https://www.instagram.com/reel/C7DCdgtp5_J/?igsh=YjZ6Nm5kMXU5dTd0
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Presidente da Câmara de Natal, Ériko Jacome, Celebra os 106 Anos da Assembleia de Deus do RN em Sessão Solene*
Durante uma sessão solene, o Presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome, prestou uma homenagem aos 106 anos da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte (IEADERN). O evento reuniu dezenas de pastores e líderes evangélicos, que testemunharam o tributo à história e ao legado dessa igreja centenária.
Além da homenagem conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, a vereadora Camila também prestou sua reverência, destacando os 50 anos de ministério do Presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves. Durante a sessão, o presidente Eriko Jácome inaugurou uma exposição que revisitou a trajetória da igreja, apresentando os líderes que moldaram os 106 anos dessa instituição religiosa. A exposição ficará exposta por um mês na escola do legislativo para que servidores e visitantes possam conhecer a história da instituição.
“Desde sua fundação, a IEADERN tem sido uma fortaleza de fé, comunhão e serviço para toda a população. A igreja não só cresceu em número, mas também em sua influência social, tocando vidas e ajudando a fortalecer os valores morais de toda sociedade”, disse o presidente.
Nas Eleições 2024, PSDB vai capacitar e fortalecer a presença feminina na política
Como a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO) o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO) também participou da abertura do evento.
Do Rio Grande do Norte, as vice-prefeitas Preta (Pendências) e Cinara Dantas (Angicos), além da empresária Larissa Almeida (Serra Negra do Norte) e Nega de Neném Borges (São José do Campestre), ex-primeira-dama do município. Todas são pré-candidatas a prefeita pelo PSDB este ano. Foram discutidos análise da conjuntura política, estratégias de comunicação eleitoral, defesa e imposição argumentativa em discussões políticas, legislação eleitoral e outros temas.
“O partido valoriza e qualifica a presença da mulher na política. Por isso agradeço ao PSDB pela oportunidade. Foram muitos aprendizados e levarei para Pendências e o Vale do Açu, todas as estrategeias na nossa campanha”, frisou Preta, que é vice-prefeita e empresária.
Já Larissa Almeida, que que tem experiência de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, fábrica com mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil, elogiou a oportunidade. “Vou concorrer como prefeita da minha cidade pela primeira vez. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer depois de 150 anos, a primeira prefeita da nossa história”, lembrou Larissa, que Serra Negra do Norte, na região Seridó nunca teve uma mulher no executivo.
Nega de Neném Borges foi primeira-dama e secretária de Assistência Social de São José do Campestre, no Agreste Potiguar. “PSDB Mulher mostra que realmente valoriza as candidaturas femininas e nosso partido no Estado também. Somos fortes e temos ideias inovadoras. Vamos à luta”, comentou a pré-candidata tucana a prefeita.
Da região Central, Cinara Dantas chegou ao PSDB este ano e concorrerá a Prefeitura de Angicos. Ela parte com o endosso de três ex-prefeitos: Dr. Ronaldo, Júnior Batista e Deusdete Gomes, o que demonstra uma aliança política significativa e um reforço expressivo para sua pré-candidatura. “No PSDB vamos buscar estratégias para atrair eleitores que buscam renovação e comprometimento com o progresso”, afirmou Cinara.
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